Tese

Litígios estruturais e diálogos institucionais: a deliberação como racionalização das decisões das cortes constitucionais (2022)

• Authors:
  • Mariano Filho, Jair José
  • Beçak, Rubens (Orientador)
• Autor USP: MARIANO FILHO, JAIR JOSÉ - FDRP
• Unidade: FDRP
• DOI: 10.11606/D.107.2022.tde-21082023-114932
• Subjects: CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS; DEMOCRACIA; DEONTOLOGIA JURÍDICA; LITÍGIO
• Language: Português
• Abstract: O trabalho buscou minimizar as críticas ao controle de constitucionalidade, especialmente aos litígios estruturais, apresentando um trajeto alternativo e intermediário através da democracia deliberativa, sobretudo para conceder maior legitimidade democrática e eficiência. Apesar de não conseguir apresentar novos instrumentos procedimentais e processuais atípicos, conseguiu encontrar quatro elementos deontológicos a serem observados quando da confecção dessas novas diretrizes processuais: elemento deontológico da comunicação social, elemento deontológico da deliberação interna, elemento deontológico do diálogo institucional e elemento deontológico da continuidade
• Imprenta:
  • Publisher place: Ribeirão Preto
  • Date published: 2022
• Data da defesa: 24.11.2022


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Status:

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• ABNT

  MARIANO FILHO, Jair José. Litígios estruturais e diálogos institucionais: a deliberação como racionalização das decisões das cortes constitucionais. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2022. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-21082023-114932/. Acesso em: 09 abr. 2026.

• APA

  Mariano Filho, J. J. (2022). Litígios estruturais e diálogos institucionais: a deliberação como racionalização das decisões das cortes constitucionais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-21082023-114932/

• NLM

  Mariano Filho JJ. Litígios estruturais e diálogos institucionais: a deliberação como racionalização das decisões das cortes constitucionais [Internet]. 2022 ;[citado 2026 abr. 09 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-21082023-114932/

• Vancouver

  Mariano Filho JJ. Litígios estruturais e diálogos institucionais: a deliberação como racionalização das decisões das cortes constitucionais [Internet]. 2022 ;[citado 2026 abr. 09 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-21082023-114932/

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