Temas 881 e 885: entre a segurança jurídica e a igualdade concorrencial (2023)
- Autor:
- Autor USP: SCAFF, FERNANDO FACURY - FD
- Unidade: FD
- Subjects: CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS; SEGURANÇA JURÍDICA
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título: Consultor Jurídico
- Volume/Número/Paginação/Ano: 6 mar. 2023
-
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Temas 881 e 885: entre a segurança jurídica e a igualdade concorrencial. Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-mar-06/justica-tributaria-temas-881-885-seguranca-juridica-igualdade-concorrencial. Acesso em: 25 fev. 2026. , 2023 -
APA
Scaff, F. F. (2023). Temas 881 e 885: entre a segurança jurídica e a igualdade concorrencial. Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-mar-06/justica-tributaria-temas-881-885-seguranca-juridica-igualdade-concorrencial -
NLM
Scaff FF. Temas 881 e 885: entre a segurança jurídica e a igualdade concorrencial [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2026 fev. 25 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-mar-06/justica-tributaria-temas-881-885-seguranca-juridica-igualdade-concorrencial -
Vancouver
Scaff FF. Temas 881 e 885: entre a segurança jurídica e a igualdade concorrencial [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2026 fev. 25 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-mar-06/justica-tributaria-temas-881-885-seguranca-juridica-igualdade-concorrencial - Direito à saúde pública vem sendo atacado pelo Direito Financeiro
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