As inconstitucionalidades da nova lei do saneamento (2020)
- Autor:
- Autor USP: BERCOVICI, GILBERTO - FD
- Unidade: FD
- Subjects: SANEAMENTO BÁSICO; AGÊNCIAS REGULADORAS; CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS; CONSTITUIÇÃO DE 1988
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título: Consultor jurídico
- Volume/Número/Paginação/Ano: 27 set. 2020
-
ABNT
BERCOVICI, Gilberto. As inconstitucionalidades da nova lei do saneamento. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-set-27/estado-economia-inconstitucionalidades-lei-saneamento. Acesso em: 25 fev. 2026. , 2020 -
APA
Bercovici, G. (2020). As inconstitucionalidades da nova lei do saneamento. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-set-27/estado-economia-inconstitucionalidades-lei-saneamento -
NLM
Bercovici G. As inconstitucionalidades da nova lei do saneamento [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;[citado 2026 fev. 25 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-set-27/estado-economia-inconstitucionalidades-lei-saneamento -
Vancouver
Bercovici G. As inconstitucionalidades da nova lei do saneamento [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;[citado 2026 fev. 25 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-set-27/estado-economia-inconstitucionalidades-lei-saneamento - A legislação brasileira do petróleo: mudanças necessárias e caminhos
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