As inconstitucionalidades da nova lei do saneamento (2020)
- Autor:
- Autor USP: BERCOVICI, GILBERTO - FD
- Unidade: FD
- Subjects: SANEAMENTO BÁSICO; AGÊNCIAS REGULADORAS; CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS; CONSTITUIÇÃO DE 1988
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título: Consultor jurídico
- Volume/Número/Paginação/Ano: 27 set. 2020
-
ABNT
BERCOVICI, Gilberto. As inconstitucionalidades da nova lei do saneamento. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-set-27/estado-economia-inconstitucionalidades-lei-saneamento. Acesso em: 01 jun. 2025. , 2020 -
APA
Bercovici, G. (2020). As inconstitucionalidades da nova lei do saneamento. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-set-27/estado-economia-inconstitucionalidades-lei-saneamento -
NLM
Bercovici G. As inconstitucionalidades da nova lei do saneamento [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;[citado 2025 jun. 01 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-set-27/estado-economia-inconstitucionalidades-lei-saneamento -
Vancouver
Bercovici G. As inconstitucionalidades da nova lei do saneamento [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;[citado 2025 jun. 01 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-set-27/estado-economia-inconstitucionalidades-lei-saneamento - Ciência e inovação sob a Constituição de 1988
- A inconstitucionalidade do regime de desinvestimento de ativos das sociedades de economia mista
- Natureza jurídica de sociedade anônima privada com participação acionária estatal [parecer]
- Instabilidade constitucional e direitos sociais na era Vargas (1930-1964)
- Entre institutionnalisme et décisionnisme
- O planejamento e a Constituição de 1988
- Constituição econômica e constituição dirigente
- Democracia, inclusão social e igualdade
- Propriedade (Função social da) (verbete de dicionário)
- O ainda indispensável direito econômico
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