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  • Dissertação (Mestrado)

    Na gangorra entre negritude e branquitude: ações afirmativas, disputa do Estado Nacional e relações raciais no Brasil (2025)

    Silva, Vinicius Conceição Silva; Santos, Gislene Aparecida dos (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: AÇÕES AFIRMATIVAS, RELAÇÕES ÉTNICAS E RACIAIS, PERÍODO NACIONAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      SILVA, Vinicius Conceição Silva. Na gangorra entre negritude e branquitude: ações afirmativas, disputa do Estado Nacional e relações raciais no Brasil. 2025. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2025. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-20082025-124458/. Acesso em: 12 fev. 2026.

    • APA

      Silva, V. C. S. (2025). Na gangorra entre negritude e branquitude: ações afirmativas, disputa do Estado Nacional e relações raciais no Brasil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-20082025-124458/

    • NLM

      Silva VCS. Na gangorra entre negritude e branquitude: ações afirmativas, disputa do Estado Nacional e relações raciais no Brasil [Internet]. 2025 ;[citado 2026 fev. 12 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-20082025-124458/

    • Vancouver

      Silva VCS. Na gangorra entre negritude e branquitude: ações afirmativas, disputa do Estado Nacional e relações raciais no Brasil [Internet]. 2025 ;[citado 2026 fev. 12 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-20082025-124458/

  • Professor Titular

    As mulheres e o estado: fundamentos teóricos, políticos e jurídicos da atualização do estado brasileiro pós-1988 (2025)

    Ranieri, Nina Beatriz Stocco

    Unidade: FD

    Subjects: TEORIA DO ESTADO, MULHERES, FEMINISMO

    How to cite
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    • ABNT

      RANIERI, Nina Beatriz Stocco. As mulheres e o estado: fundamentos teóricos, políticos e jurídicos da atualização do estado brasileiro pós-1988. 2025. Professor Titular – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2025. . Acesso em: 12 fev. 2026.

    • APA

      Ranieri, N. B. S. (2025). As mulheres e o estado: fundamentos teóricos, políticos e jurídicos da atualização do estado brasileiro pós-1988 (Professor Titular). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Ranieri NBS. As mulheres e o estado: fundamentos teóricos, políticos e jurídicos da atualização do estado brasileiro pós-1988. 2025 ;[citado 2026 fev. 12 ]

    • Vancouver

      Ranieri NBS. As mulheres e o estado: fundamentos teóricos, políticos e jurídicos da atualização do estado brasileiro pós-1988. 2025 ;[citado 2026 fev. 12 ]

  • Professor Titular

    A transformação do estado: contribuição da teoria do estado contemporânea em perspectiva brasileira (2025)

    Bucci, Maria Paula Dallari

    Unidade: FD

    Subjects: TEORIA DO ESTADO, POLÍTICAS PÚBLICAS

    How to cite
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    • ABNT

      BUCCI, Maria Paula Dallari. A transformação do estado: contribuição da teoria do estado contemporânea em perspectiva brasileira. 2025. Professor Titular – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2025. . Acesso em: 12 fev. 2026.

    • APA

      Bucci, M. P. D. (2025). A transformação do estado: contribuição da teoria do estado contemporânea em perspectiva brasileira (Professor Titular). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Bucci MPD. A transformação do estado: contribuição da teoria do estado contemporânea em perspectiva brasileira. 2025 ;[citado 2026 fev. 12 ]

    • Vancouver

      Bucci MPD. A transformação do estado: contribuição da teoria do estado contemporânea em perspectiva brasileira. 2025 ;[citado 2026 fev. 12 ]

  • Tese (Doutorado)

    Experimentalismo federativo na Constituição de 1988 (2025)

    Verderosi, Lucas Reis; Caggiano, Monica Herman Salem (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: FEDERALISMO, CONSTITUIÇÃO DE 1988

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      VERDEROSI, Lucas Reis. Experimentalismo federativo na Constituição de 1988. 2025. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2025. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22102025-184342/. Acesso em: 12 fev. 2026.

    • APA

      Verderosi, L. R. (2025). Experimentalismo federativo na Constituição de 1988 (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22102025-184342/

    • NLM

      Verderosi LR. Experimentalismo federativo na Constituição de 1988 [Internet]. 2025 ;[citado 2026 fev. 12 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22102025-184342/

    • Vancouver

      Verderosi LR. Experimentalismo federativo na Constituição de 1988 [Internet]. 2025 ;[citado 2026 fev. 12 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22102025-184342/

  • Dissertação (Mestrado)

    Consensualidade e pacto federativo: uma análise dos acordos realizados no âmbito do Supremo Tribunal Federal nos processos envolvendo dívidas federativas (2024)

    Barreto, Ediara de Souza; Amaral Júnior, José Levi Mello do

    Unidade: FD

    Subjects: DÍVIDA PÚBLICA, FEDERALISMO, FINANÇAS PÚBLICAS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      BARRETO, Ediara de Souza e AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. Consensualidade e pacto federativo: uma análise dos acordos realizados no âmbito do Supremo Tribunal Federal nos processos envolvendo dívidas federativas. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03072024-173450/. Acesso em: 12 fev. 2026.

    • APA

      Barreto, E. de S., & Amaral Júnior, J. L. M. do. (2024). Consensualidade e pacto federativo: uma análise dos acordos realizados no âmbito do Supremo Tribunal Federal nos processos envolvendo dívidas federativas (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03072024-173450/

    • NLM

      Barreto E de S, Amaral Júnior JLM do. Consensualidade e pacto federativo: uma análise dos acordos realizados no âmbito do Supremo Tribunal Federal nos processos envolvendo dívidas federativas [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 12 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03072024-173450/

    • Vancouver

      Barreto E de S, Amaral Júnior JLM do. Consensualidade e pacto federativo: uma análise dos acordos realizados no âmbito do Supremo Tribunal Federal nos processos envolvendo dívidas federativas [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 12 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03072024-173450/

  • Dissertação (Mestrado)

    Segurança pública como problema de Teoria do Estado (2024)

    Bianchi, Daniel; Tojal, Sebastião Botto de Barros (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: SEGURANÇA PÚBLICA, TEORIA DO ESTADO, CRIMINALIDADE, CRIME ORGANIZADO, VIOLÊNCIA, POLÍCIA, DEMOCRACIA, DIREITO CONSTITUCIONAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      BIANCHI, Daniel. Segurança pública como problema de Teoria do Estado. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-28112024-130815/. Acesso em: 12 fev. 2026.

    • APA

      Bianchi, D. (2024). Segurança pública como problema de Teoria do Estado (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-28112024-130815/

    • NLM

      Bianchi D. Segurança pública como problema de Teoria do Estado [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 12 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-28112024-130815/

    • Vancouver

      Bianchi D. Segurança pública como problema de Teoria do Estado [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 12 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-28112024-130815/

  • Tese (Doutorado)

    O habeas corpus coletivo como garantia constitucional fundamental de efetivação de medidas estruturais para a expansão do acesso à justiça (2024)

    Oliveira, Fabiane Pereira de; Lewandowski, Enrique Ricardo (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: HABEAS CORPUS, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, DIREITOS FUNDAMENTAIS, LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO, INTERESSE COLETIVO, ACESSO À JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS, TRIBUNAL SUPREMO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      OLIVEIRA, Fabiane Pereira de. O habeas corpus coletivo como garantia constitucional fundamental de efetivação de medidas estruturais para a expansão do acesso à justiça. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-25112024-152724/. Acesso em: 12 fev. 2026.

    • APA

      Oliveira, F. P. de. (2024). O habeas corpus coletivo como garantia constitucional fundamental de efetivação de medidas estruturais para a expansão do acesso à justiça (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-25112024-152724/

    • NLM

      Oliveira FP de. O habeas corpus coletivo como garantia constitucional fundamental de efetivação de medidas estruturais para a expansão do acesso à justiça [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 12 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-25112024-152724/

    • Vancouver

      Oliveira FP de. O habeas corpus coletivo como garantia constitucional fundamental de efetivação de medidas estruturais para a expansão do acesso à justiça [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 12 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-25112024-152724/

  • Tese (Doutorado)

    O Supremo Tribunal Federal e a política constitucional: análise das funções constitucionais do STF a partir da teoria do policy-maker de Robert Dahl (2024)

    Dantas, Eduardo Sousa; Amaral Júnior, José Levi Mello do (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: TRIBUNAL SUPREMO, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO COMPARADO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      DANTAS, Eduardo Sousa. O Supremo Tribunal Federal e a política constitucional: análise das funções constitucionais do STF a partir da teoria do policy-maker de Robert Dahl. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02122024-115910/. Acesso em: 12 fev. 2026.

    • APA

      Dantas, E. S. (2024). O Supremo Tribunal Federal e a política constitucional: análise das funções constitucionais do STF a partir da teoria do policy-maker de Robert Dahl (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02122024-115910/

    • NLM

      Dantas ES. O Supremo Tribunal Federal e a política constitucional: análise das funções constitucionais do STF a partir da teoria do policy-maker de Robert Dahl [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 12 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02122024-115910/

    • Vancouver

      Dantas ES. O Supremo Tribunal Federal e a política constitucional: análise das funções constitucionais do STF a partir da teoria do policy-maker de Robert Dahl [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 12 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02122024-115910/

  • Tese (Doutorado)

    Entre aliança e contrapeso: controle parlamentar no presidencialismo de coalizão (2024)

    Cortez, Maysa Cortez; Mendes, Conrado Hübner (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: CONTROLE PARLAMENTAR, PRESIDENCIALISMO, SEPARAÇÃO DE PODERES, ACCOUNTABILITY, TEORIA DO ESTADO, DIREITO CONSTITUCIONAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      CORTEZ, Maysa Cortez. Entre aliança e contrapeso: controle parlamentar no presidencialismo de coalizão. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-17122024-133903/. Acesso em: 12 fev. 2026.

    • APA

      Cortez, M. C. (2024). Entre aliança e contrapeso: controle parlamentar no presidencialismo de coalizão (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-17122024-133903/

    • NLM

      Cortez MC. Entre aliança e contrapeso: controle parlamentar no presidencialismo de coalizão [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 12 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-17122024-133903/

    • Vancouver

      Cortez MC. Entre aliança e contrapeso: controle parlamentar no presidencialismo de coalizão [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 12 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-17122024-133903/

  • Dissertação (Mestrado)

    Limitações constitucionais ao Estado Administrativo (2024)

    Delarovere, José Armando Vinagre; Leal, Roger Stiefelmann (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: ESTADO DE DIREITO, DECISÃO ADMINISTRATIVA, DIREITO ADMINISTRATIVO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      DELAROVERE, José Armando Vinagre. Limitações constitucionais ao Estado Administrativo. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-30072024-114215/. Acesso em: 12 fev. 2026.

    • APA

      Delarovere, J. A. V. (2024). Limitações constitucionais ao Estado Administrativo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-30072024-114215/

    • NLM

      Delarovere JAV. Limitações constitucionais ao Estado Administrativo [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 12 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-30072024-114215/

    • Vancouver

      Delarovere JAV. Limitações constitucionais ao Estado Administrativo [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 12 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-30072024-114215/

  • Dissertação (Mestrado)

    Racismo sistêmico, intimidação sistemática: bullying e a justiça racial na escola brasileira (2024)

    Vieira, Ligia Pereira Braga; Prudente, Eunice Aparecida de Jesus (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: RACISMO, BULLYING, VIOLÊNCIA ESCOLAR, RESPONSABILIDADE CIVIL, RESPONSABILIDADE PENAL, DIREITOS HUMANOS, DIREITO CONSTITUCIONAL, JUSTIÇA SOCIAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      VIEIRA, Ligia Pereira Braga. Racismo sistêmico, intimidação sistemática: bullying e a justiça racial na escola brasileira. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-07012025-172045/. Acesso em: 12 fev. 2026.

    • APA

      Vieira, L. P. B. (2024). Racismo sistêmico, intimidação sistemática: bullying e a justiça racial na escola brasileira (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-07012025-172045/

    • NLM

      Vieira LPB. Racismo sistêmico, intimidação sistemática: bullying e a justiça racial na escola brasileira [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 12 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-07012025-172045/

    • Vancouver

      Vieira LPB. Racismo sistêmico, intimidação sistemática: bullying e a justiça racial na escola brasileira [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 12 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-07012025-172045/

  • Dissertação (Mestrado)

    Acordo de não persecução cível: poder regulamentar do Ministério Público (2024)

    Di Salvo, Maria Beatriz Picarelli Gonçalves Johonsom; Oliveira, Gustavo Henrique Justino de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: AÇÃO DE IMPROBIDADE, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, ACORDO DE LENIÊNCIA, SANÇÃO ADMINISTRATIVA, MINISTÉRIO PÚBLICO, PODER REGULAMENTAR

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      DI SALVO, Maria Beatriz Picarelli Gonçalves Johonsom. Acordo de não persecução cível: poder regulamentar do Ministério Público. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-14112024-101828/. Acesso em: 12 fev. 2026.

    • APA

      Di Salvo, M. B. P. G. J. (2024). Acordo de não persecução cível: poder regulamentar do Ministério Público (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-14112024-101828/

    • NLM

      Di Salvo MBPGJ. Acordo de não persecução cível: poder regulamentar do Ministério Público [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 12 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-14112024-101828/

    • Vancouver

      Di Salvo MBPGJ. Acordo de não persecução cível: poder regulamentar do Ministério Público [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 12 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-14112024-101828/

  • Dissertação (Mestrado)

    O espaço de negociação do gestor público em contratações públicas flexíveis (2024)

    Cukiert, Tamara; Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: LICITAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NEGOCIAÇÃO, TRIBUNAL DE CONTAS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      CUKIERT, Tamara. O espaço de negociação do gestor público em contratações públicas flexíveis. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-07012025-180315/. Acesso em: 12 fev. 2026.

    • APA

      Cukiert, T. (2024). O espaço de negociação do gestor público em contratações públicas flexíveis (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-07012025-180315/

    • NLM

      Cukiert T. O espaço de negociação do gestor público em contratações públicas flexíveis [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 12 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-07012025-180315/

    • Vancouver

      Cukiert T. O espaço de negociação do gestor público em contratações públicas flexíveis [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 12 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-07012025-180315/

  • Dissertação (Mestrado)

    Antidiscriminação racial e Direito: antidiscriminação como um instrumento a serviço da transformação social no Estado democrático (2024)

    Santiago, Fernanda Cimbra; Lewandowski, Enrique Ricardo (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DISCRIMINAÇÃO RACIAL, RACISMO, INTERPRETAÇÃO DA LEI, HERMENÊUTICA (DIREITO), DIREITOS HUMANOS, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, IGUALDADE PERANTE A LEI, LIBERDADE DE EXPRESSÃO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SANTIAGO, Fernanda Cimbra. Antidiscriminação racial e Direito: antidiscriminação como um instrumento a serviço da transformação social no Estado democrático. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-16102024-133500/. Acesso em: 12 fev. 2026.

    • APA

      Santiago, F. C. (2024). Antidiscriminação racial e Direito: antidiscriminação como um instrumento a serviço da transformação social no Estado democrático (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-16102024-133500/

    • NLM

      Santiago FC. Antidiscriminação racial e Direito: antidiscriminação como um instrumento a serviço da transformação social no Estado democrático [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 12 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-16102024-133500/

    • Vancouver

      Santiago FC. Antidiscriminação racial e Direito: antidiscriminação como um instrumento a serviço da transformação social no Estado democrático [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 12 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-16102024-133500/

  • Dissertação (Mestrado)

    Regulação responsiva: um estudo de caso sobre sua implementação pela Agência Nacional de Telecomunicações (2024)

    Moura, Caio Abreu Dias de; Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: TELECOMUNICAÇÕES, AGÊNCIAS REGULADORAS, SANÇÃO ADMINISTRATIVA, DIREITO ADMINISTRATIVO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MOURA, Caio Abreu Dias de. Regulação responsiva: um estudo de caso sobre sua implementação pela Agência Nacional de Telecomunicações. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-28112024-101918/. Acesso em: 12 fev. 2026.

    • APA

      Moura, C. A. D. de. (2024). Regulação responsiva: um estudo de caso sobre sua implementação pela Agência Nacional de Telecomunicações (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-28112024-101918/

    • NLM

      Moura CAD de. Regulação responsiva: um estudo de caso sobre sua implementação pela Agência Nacional de Telecomunicações [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 12 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-28112024-101918/

    • Vancouver

      Moura CAD de. Regulação responsiva: um estudo de caso sobre sua implementação pela Agência Nacional de Telecomunicações [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 12 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-28112024-101918/

  • Dissertação (Mestrado)

    Litigância climática em cortes constitucionais (2024)

    Presser, Ilan; Moraes, Alexandre de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: MUDANÇA CLIMÁTICA, POLÍTICA AMBIENTAL, DIREITO AMBIENTAL, JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL, TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      PRESSER, Ilan. Litigância climática em cortes constitucionais. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02092024-160706/. Acesso em: 12 fev. 2026.

    • APA

      Presser, I. (2024). Litigância climática em cortes constitucionais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02092024-160706/

    • NLM

      Presser I. Litigância climática em cortes constitucionais [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 12 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02092024-160706/

    • Vancouver

      Presser I. Litigância climática em cortes constitucionais [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 12 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02092024-160706/

  • Tese (Doutorado)

    Acordos administrativos e interações políticas: o Direito Administrativo consensual à luz da abordagem Direito e políticas públicas (2024)

    Faria, Luzardo; Bucci, Maria Paula Dallari (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO, PROCEDIMENTO ESPECIAL, DOGMÁTICA JURÍDICA, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ACORDO DE LENIÊNCIA, PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      FARIA, Luzardo. Acordos administrativos e interações políticas: o Direito Administrativo consensual à luz da abordagem Direito e políticas públicas. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-24022025-084905/. Acesso em: 12 fev. 2026.

    • APA

      Faria, L. (2024). Acordos administrativos e interações políticas: o Direito Administrativo consensual à luz da abordagem Direito e políticas públicas (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-24022025-084905/

    • NLM

      Faria L. Acordos administrativos e interações políticas: o Direito Administrativo consensual à luz da abordagem Direito e políticas públicas [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 12 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-24022025-084905/

    • Vancouver

      Faria L. Acordos administrativos e interações políticas: o Direito Administrativo consensual à luz da abordagem Direito e políticas públicas [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 12 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-24022025-084905/

  • Dissertação (Mestrado)

    A separação da imunidade e do mérito do ato administrativo discricionário e sua conciliação com o controle jurisdicional (2024)

    Moraes, Alexandre Barci de; Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: ATOS ADMINISTRATIVOS, ATO DE GOVERNO, DISCRICIONARIEDADE, CONTROLE JURISDICIONAL, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MORAES, Alexandre Barci de. A separação da imunidade e do mérito do ato administrativo discricionário e sua conciliação com o controle jurisdicional. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22012025-163040/. Acesso em: 12 fev. 2026.

    • APA

      Moraes, A. B. de. (2024). A separação da imunidade e do mérito do ato administrativo discricionário e sua conciliação com o controle jurisdicional (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22012025-163040/

    • NLM

      Moraes AB de. A separação da imunidade e do mérito do ato administrativo discricionário e sua conciliação com o controle jurisdicional [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 12 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22012025-163040/

    • Vancouver

      Moraes AB de. A separação da imunidade e do mérito do ato administrativo discricionário e sua conciliação com o controle jurisdicional [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 12 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22012025-163040/

  • Dissertação (Mestrado)

    Anistia política: transição (in)acabada à luz da Teoria Geral do Estado (2024)

    Talpai, Bruno Luis; Bucci, Maria Paula Dallari (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: ANISTIA, JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO, DITADURA, CONSTITUIÇÃO DE 1988, TEORIA DO ESTADO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      TALPAI, Bruno Luis. Anistia política: transição (in)acabada à luz da Teoria Geral do Estado. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22102024-162426/. Acesso em: 12 fev. 2026.

    • APA

      Talpai, B. L. (2024). Anistia política: transição (in)acabada à luz da Teoria Geral do Estado (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22102024-162426/

    • NLM

      Talpai BL. Anistia política: transição (in)acabada à luz da Teoria Geral do Estado [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 12 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22102024-162426/

    • Vancouver

      Talpai BL. Anistia política: transição (in)acabada à luz da Teoria Geral do Estado [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 12 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22102024-162426/

  • Dissertação (Mestrado)

    A planta que cura: a regulamentação da cannabis medicinal no Brasil (2024)

    Lopes, Pedro Gabriel; Aith, Fernando Mussa Abujamra (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: MACONHA, CANABINOIDES, USOS TERAPÊUTICOS, DROGAS DE ABUSO, POLÍTICA DE SAÚDE, VIGILÂNCIA SANITÁRIA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      LOPES, Pedro Gabriel. A planta que cura: a regulamentação da cannabis medicinal no Brasil. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-10092024-130350/. Acesso em: 12 fev. 2026.

    • APA

      Lopes, P. G. (2024). A planta que cura: a regulamentação da cannabis medicinal no Brasil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-10092024-130350/

    • NLM

      Lopes PG. A planta que cura: a regulamentação da cannabis medicinal no Brasil [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 12 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-10092024-130350/

    • Vancouver

      Lopes PG. A planta que cura: a regulamentação da cannabis medicinal no Brasil [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 12 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-10092024-130350/

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