Anistia política: transição (in)acabada à luz da Teoria Geral do Estado (2024)
- Authors:
- Autor USP: TALPAI, BRUNO LUIS - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DES
- DOI: 10.11606/D.2.2024.tde-22102024-162426
- Subjects: ANISTIA; JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO; DITADURA; CONSTITUIÇÃO DE 1988; TEORIA DO ESTADO
- Keywords: Anistia política; Ditadura militar; Justiça de transição; Military dictatorship; Political amnesty; Political transition; Teoria Geral do Estado; Theory of the State; Transição política; Transitional justice
- Language: Português
- Abstract: O objetivo deste trabalho é analisar o processo de transição política e a implementação da Anistia Política até o ano de 2024. Para tanto, a questão ora objeto deste trabalho é abordada sob a ótica do direito - com foco na teoria geral do Estado - e aspectos da ciência política. A investigação procurou tratar sobre o tema e seus principais aspectos que permeiam o transcorrer do lapso temporal e o processo político no qual está envolvido, o qual atravessou décadas, diferentes formas e representantes políticos com diferentes oposições a respeito. Busca-se demonstrar cronologicamente o encadeamento de atos, políticos e jurídicos, que hoje moldam esta política, abordando aspectos sobre avanços e retrocessos nesta política. O trabalho parte da perspectiva do neoinstitucionalismo histórico e, a partir das características e dos conceitos na anistia política, demonstra-se, por período político, o arranjo jurídico desta política. Ao final, novas perspectivas e tendências revelam uma das principais virtudes deste processo jurídico e político, que é a sua adequação ao tempo
- Imprenta:
- Data da defesa: 07.08.2024
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo NÃO é de acesso aberto
-
ABNT
TALPAI, Bruno Luis. Anistia política: transição (in)acabada à luz da Teoria Geral do Estado. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22102024-162426/. Acesso em: 24 fev. 2026. -
APA
Talpai, B. L. (2024). Anistia política: transição (in)acabada à luz da Teoria Geral do Estado (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22102024-162426/ -
NLM
Talpai BL. Anistia política: transição (in)acabada à luz da Teoria Geral do Estado [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22102024-162426/ -
Vancouver
Talpai BL. Anistia política: transição (in)acabada à luz da Teoria Geral do Estado [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22102024-162426/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2024.tde-22102024-162426 (Fonte: oaDOI API)
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