Experimentalismo federativo na Constituição de 1988 (2025)
- Authors:
- Autor USP: VERDEROSI, LUCAS REIS - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DES
- DOI: 10.11606/T.2.2025.tde-22102025-184342
- Subjects: FEDERALISMO; CONSTITUIÇÃO DE 1988
- Keywords: Constituição dirigente; Desenvolvimento nacional; Directive constitution; Experimentalismo federativo; Experimentalismo institucional; Federative experimentalism; Institutional experimentalism; National development
- Language: Português
- Abstract: Esta tese de doutorado pretende conferir uma leitura teleológica ao atual federalismo brasileiro, a partir da transformação encetada pela Constituição Dirigente de 1988. A chave de nossa investigação é o experimentalismo federativo enquanto alavanca de modernização institucional. Com esse objetivo em vista, verificamos o papel central que os diferentes desenhos institucionais exercem no desenvolvimento das nações, resgatamos a evolução do Estado e do próprio constitucionalismo, com especial enfoque para as normas de organização, e procuramos reconstruir um arco histórico de formação do federalismo pátrio. Ao final, propomos uma análise funcional da Federação de 1988, que nos revela não ser ela um fim em si mesma, mas também um meio voltado para os fins constitucionais, especialmente para concretizar, à luz do pluralismo político (artigo 1º, V), os objetivos do artigo 3º da Constituição. Conclui-se, em arremate, que o experimentalismo federativo é o caminho adotado para aperfeiçoamento deste Estado em constante evolução, na busca do desenvolvimento nacional, objetivo fundamental da União, dos Estados e dos Municípios, entes da República Federativa do Brasil
- Imprenta:
- Data da defesa: 08.08.2025
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo NÃO é de acesso aberto
-
ABNT
VERDEROSI, Lucas Reis. Experimentalismo federativo na Constituição de 1988. 2025. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2025. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22102025-184342/. Acesso em: 27 jan. 2026. -
APA
Verderosi, L. R. (2025). Experimentalismo federativo na Constituição de 1988 (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22102025-184342/ -
NLM
Verderosi LR. Experimentalismo federativo na Constituição de 1988 [Internet]. 2025 ;[citado 2026 jan. 27 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22102025-184342/ -
Vancouver
Verderosi LR. Experimentalismo federativo na Constituição de 1988 [Internet]. 2025 ;[citado 2026 jan. 27 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22102025-184342/
Informações sobre o DOI: 10.11606/T.2.2025.tde-22102025-184342 (Fonte: oaDOI API)
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
