Segurança pública como problema de Teoria do Estado (2024)
- Authors:
- Autor USP: BIANCHI, DANIEL - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DES
- DOI: 10.11606/D.2.2024.tde-28112024-130815
- Subjects: SEGURANÇA PÚBLICA; TEORIA DO ESTADO; CRIMINALIDADE; CRIME ORGANIZADO; VIOLÊNCIA; POLÍCIA; DEMOCRACIA; DIREITO CONSTITUCIONAL
- Keywords: Crise do Estado social; Crisis of the social State; Formação do Estado brasileiro; Formation of the Brazilian State; Public security; Segurança pública; State Theory; Teoria do Estado
- Language: Português
- Abstract: Neste estudo, nos propomos a refletir sobre como alguns dos temas mais basilares do campo da segurança pública se expressam na Teoria do Estado e na Teoria do Estado Brasileiro. Partindo de um amplo quadro teórico acerca das origens, ascensão e crise dos Estados, examinamos algumas das principais interpretações a respeito da formação do direito à segurança e das instituições de segurança pública, sobretudo a polícia, destacando a relação entre a exploração política da sensação de insegurança e a desconstrução do Estado social, em curso desde o final do século XX. Buscamos ressaltar que o êxito no campo da segurança depende da reorganização da presença do Estado, uma vez que ele é a principal instituição de segurança e que, nos vazios estatais, progridem a violência, a criminalidade e, sobretudo, o crime organizado (que atua também por dentro do próprio Estado). No plano internacional, a tensão entre direitos humanos e segurança é um dos principais desafios a serem enfrentados no setor. No caso específico do Brasil, que há pelo menos meio século vive um grande aumento da violência urbana, o debate sobre o funcionamento dos órgãos de segurança pública e do sistema de justiça criminal é marcado pelo paradoxo entre a permanência de práticas institucionais violentas e discriminatórias em meio à democratização política do país. Muito tem se falado sobre a necessidade de um pacto federal pela segurança pública. É preciso levar em consideração, no entanto, que a depender do conteúdoque se confere ao direito à segurança, ele pode tornar-se verdadeira ameaça aos valores democráticos e ao próprio Estado, gerando ainda mais insegurança. Nesse sentido, analisando os sucessivos ordenamentos jurídico-políticos do período republicano, buscamos entender como as concepções de segurança se vinculam a diferentes linhagens do pensamento político brasileiro e como a compreensão desse pano de fundo pode contribuir para o debate em temas centrais no campo da segurança, como, por exemplo, o da dificuldade de lidar com um direito fundamental à segurança e de fazer avançar uma agenda democrática nesse setor fundamental para o desenvolvimento do país - mas visto com tanta desconfiança pelos campos progressistas
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- Data da defesa: 16.09.2024
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-
ABNT
BIANCHI, Daniel. Segurança pública como problema de Teoria do Estado. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-28112024-130815/. Acesso em: 23 jan. 2026. -
APA
Bianchi, D. (2024). Segurança pública como problema de Teoria do Estado (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-28112024-130815/ -
NLM
Bianchi D. Segurança pública como problema de Teoria do Estado [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 23 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-28112024-130815/ -
Vancouver
Bianchi D. Segurança pública como problema de Teoria do Estado [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 23 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-28112024-130815/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2024.tde-28112024-130815 (Fonte: oaDOI API)
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