Racismo sistêmico, intimidação sistemática: bullying e a justiça racial na escola brasileira (2024)
- Authors:
- Autor USP: VIEIRA, LIGIA PEREIRA BRAGA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DES
- DOI: 10.11606/D.2.2024.tde-07012025-172045
- Subjects: RACISMO; BULLYING; VIOLÊNCIA ESCOLAR; RESPONSABILIDADE CIVIL; RESPONSABILIDADE PENAL; DIREITOS HUMANOS; DIREITO CONSTITUCIONAL; JUSTIÇA SOCIAL
- Keywords: Anti-subordination; Antissubordinação; Bullying escolar; Inconstitucionalidade; Interseccionalidade; Intersectionality; Justiça escolar; School bullying; School justice; Unconstitutionality
- Language: Português
- Abstract: O bullying escolar é modalidade de violência que nos dias atuais tem-se revelado importante obstáculo à plena concretização do direito à educação de crianças, adolescentes e jovens no mundo todo. Transpondo as fronteiras das origens nórdicas, popularizou-se mundialmente e aportou no direito brasileiro sob a mesma designação em inglês, na falta de palavra em português que melhor expressasse o seu modo de operação. Caracterizando-se, no direito brasileiro, como intimidação sistemática que acontece e se repete sem motivação evidente em uma relação de desequilíbrio de poder, o bullying escolar como categoria jurídica, no Brasil, enseja dilemas interpretativos que, à luz da interseccionalidade e da interdisciplinaridade proporcionada pelos estudos culturais do direito, revelam um problema de superinclusão que desafia uma análise de constitucionalidade sob o crivo da igualdade em perspectiva antissubordinatória e dos direitos humanos, dado o seu potencial de reduzir a questões individuais de desvio moral as desigualdades sociais e as opressões estruturais presentes na sociedade brasileira, como o racismo, a misoginia, o capacitismo, dentre outras. As propostas de bullying interseccional e de bullying racial como prática de racismo são apresentadas no esforço de emprestar à categoria jurídica bullying escolar uma conformação ao sistema constitucional brasileiro de direitos humanos e fundamentais, e de demonstrar como o cumprimento do dever legal e constitucional de enfrentamento aessas violências escolares pode organizar o funcionamento da escola como uma esfera de justiça racial
- Imprenta:
- Data da defesa: 23.10.2024
- Status:
- Artigo publicado em periódico de acesso aberto (Gold Open Access)
- Versão do Documento:
- Versão publicada (Published version)
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-
ABNT
VIEIRA, Ligia Pereira Braga. Racismo sistêmico, intimidação sistemática: bullying e a justiça racial na escola brasileira. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-07012025-172045/. Acesso em: 11 abr. 2026. -
APA
Vieira, L. P. B. (2024). Racismo sistêmico, intimidação sistemática: bullying e a justiça racial na escola brasileira (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-07012025-172045/ -
NLM
Vieira LPB. Racismo sistêmico, intimidação sistemática: bullying e a justiça racial na escola brasileira [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 11 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-07012025-172045/ -
Vancouver
Vieira LPB. Racismo sistêmico, intimidação sistemática: bullying e a justiça racial na escola brasileira [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 11 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-07012025-172045/
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