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  • Tese (Doutorado)

    A desconsideração da personalidade jurídica em perspectiva: a (im)prescindibilidade da categorização da teoria em modalidades (2024)

    Hatoum, Nida Saleh; Almeida, José Luiz Gavião de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, ABUSO DO DIREITO, DIREITO CIVIL, CÓDIGO CIVIL, JURISPRUDÊNCIA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      HATOUM, Nida Saleh. A desconsideração da personalidade jurídica em perspectiva: a (im)prescindibilidade da categorização da teoria em modalidades. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-02092024-161237/. Acesso em: 25 abr. 2026.

    • APA

      Hatoum, N. S. (2024). A desconsideração da personalidade jurídica em perspectiva: a (im)prescindibilidade da categorização da teoria em modalidades (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-02092024-161237/

    • NLM

      Hatoum NS. A desconsideração da personalidade jurídica em perspectiva: a (im)prescindibilidade da categorização da teoria em modalidades [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 25 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-02092024-161237/

    • Vancouver

      Hatoum NS. A desconsideração da personalidade jurídica em perspectiva: a (im)prescindibilidade da categorização da teoria em modalidades [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 25 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-02092024-161237/

  • Dissertação (Mestrado)

    As excludentes de responsabilidade civil no espetáculo esportivo (2024)

    Celeste, Marco Aurélio Ferreira; Matos, Eneas de Oliveira (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: ESPETÁCULO DESPORTIVO, PÚBLICO, NEXO CAUSAL, RESPONSABILIDADE CIVIL, RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA, DIREITO DESPORTIVO, DIREITO DO CONSUMIDOR

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      CELESTE, Marco Aurélio Ferreira. As excludentes de responsabilidade civil no espetáculo esportivo. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06092024-140701/. Acesso em: 25 abr. 2026.

    • APA

      Celeste, M. A. F. (2024). As excludentes de responsabilidade civil no espetáculo esportivo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06092024-140701/

    • NLM

      Celeste MAF. As excludentes de responsabilidade civil no espetáculo esportivo [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 25 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06092024-140701/

    • Vancouver

      Celeste MAF. As excludentes de responsabilidade civil no espetáculo esportivo [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 25 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06092024-140701/

  • Dissertação (Mestrado)

    Venda rompe locação? Proteção do locatário sob perspectiva de Direito Comparado histórico (2024)

    Tavares, Débora Carvalho; Hirata, Alessandro (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, INQUILINO, COMPRA E VENDA, DIREITOS REAIS, DIREITO ROMANO, DIREITO CIVIL, DIREITO COMPARADO, HISTÓRIA DO DIREITO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      TAVARES, Débora Carvalho. Venda rompe locação? Proteção do locatário sob perspectiva de Direito Comparado histórico. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2141/tde-29082024-093259/. Acesso em: 25 abr. 2026.

    • APA

      Tavares, D. C. (2024). Venda rompe locação? Proteção do locatário sob perspectiva de Direito Comparado histórico (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2141/tde-29082024-093259/

    • NLM

      Tavares DC. Venda rompe locação? Proteção do locatário sob perspectiva de Direito Comparado histórico [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 25 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2141/tde-29082024-093259/

    • Vancouver

      Tavares DC. Venda rompe locação? Proteção do locatário sob perspectiva de Direito Comparado histórico [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 25 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2141/tde-29082024-093259/

  • Dissertação (Mestrado)

    Tutela específica de obrigações de fazer e não fazer no âmbito de relações contratuais: limites e aplicações (2024)

    Arbizu, Milena Cecilia dos Santos; Zanetti, Cristiano de Sousa (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES, CREDOR, CONTRATOS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      ARBIZU, Milena Cecilia dos Santos. Tutela específica de obrigações de fazer e não fazer no âmbito de relações contratuais: limites e aplicações. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-17122024-152245/. Acesso em: 25 abr. 2026.

    • APA

      Arbizu, M. C. dos S. (2024). Tutela específica de obrigações de fazer e não fazer no âmbito de relações contratuais: limites e aplicações (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-17122024-152245/

    • NLM

      Arbizu MC dos S. Tutela específica de obrigações de fazer e não fazer no âmbito de relações contratuais: limites e aplicações [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 25 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-17122024-152245/

    • Vancouver

      Arbizu MC dos S. Tutela específica de obrigações de fazer e não fazer no âmbito de relações contratuais: limites e aplicações [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 25 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-17122024-152245/

  • Dissertação (Mestrado)

    Acessão: efeitos jurídicos e registro (2024)

    Fernandes, Rodrigo Pacheco; Duarte, Nestor (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE, DIREITO DE PROPRIEDADE, REGISTRO DE IMÓVEIS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      FERNANDES, Rodrigo Pacheco. Acessão: efeitos jurídicos e registro. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-22012025-174306/. Acesso em: 25 abr. 2026.

    • APA

      Fernandes, R. P. (2024). Acessão: efeitos jurídicos e registro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-22012025-174306/

    • NLM

      Fernandes RP. Acessão: efeitos jurídicos e registro [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 25 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-22012025-174306/

    • Vancouver

      Fernandes RP. Acessão: efeitos jurídicos e registro [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 25 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-22012025-174306/

  • Tese (Doutorado)

    Dano existencial nas relações digitais: o caso dos influenciadores digitais (2024)

    Grigolon, Stefano Benetton Pizzol; Matos, Eneas de Oliveira (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CIVIL, RESPONSABILIDADE CIVIL, COMUNICAÇÃO DIGITAL, MOVIMENTOS SOCIAIS, INTERNET, MÍDIAS SOCIAIS, REDES SOCIAIS, DANO, REPARAÇÃO DO DANO, MARKETING ON-LINE

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      GRIGOLON, Stefano Benetton Pizzol. Dano existencial nas relações digitais: o caso dos influenciadores digitais. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-05072024-114213/. Acesso em: 25 abr. 2026.

    • APA

      Grigolon, S. B. P. (2024). Dano existencial nas relações digitais: o caso dos influenciadores digitais (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-05072024-114213/

    • NLM

      Grigolon SBP. Dano existencial nas relações digitais: o caso dos influenciadores digitais [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 25 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-05072024-114213/

    • Vancouver

      Grigolon SBP. Dano existencial nas relações digitais: o caso dos influenciadores digitais [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 25 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-05072024-114213/

  • Dissertação (Mestrado)

    Responsabilidade civil no tratamento de dados pessoais: elementos e nexo de imputação (2024)

    Cury, Antonio Alberto Rondina; Marino, Francisco Paulo De Crescenzo (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: RESPONSABILIDADE CIVIL, PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, CULPA (DIREITO CIVIL)

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      CURY, Antonio Alberto Rondina. Responsabilidade civil no tratamento de dados pessoais: elementos e nexo de imputação. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-23102024-164805/. Acesso em: 25 abr. 2026.

    • APA

      Cury, A. A. R. (2024). Responsabilidade civil no tratamento de dados pessoais: elementos e nexo de imputação (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-23102024-164805/

    • NLM

      Cury AAR. Responsabilidade civil no tratamento de dados pessoais: elementos e nexo de imputação [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 25 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-23102024-164805/

    • Vancouver

      Cury AAR. Responsabilidade civil no tratamento de dados pessoais: elementos e nexo de imputação [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 25 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-23102024-164805/

  • Dissertação (Mestrado)

    Do paradoxo da (in)segurança jurídica relacionado aos prazos prescricionais aplicados à responsabilidade civil (2024)

    Iaquinta, Taciana Menezes Vieira; Viana, Rui Geraldo Camargo (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: RESPONSABILIDADE CIVIL, PRESCRIÇÃO (DIREITO CIVIL), SEGURANÇA JURÍDICA, RESPONSABILIDADE CONTRATUAL, RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL, CÓDIGO CIVIL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      IAQUINTA, Taciana Menezes Vieira. Do paradoxo da (in)segurança jurídica relacionado aos prazos prescricionais aplicados à responsabilidade civil. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-19082024-105110/. Acesso em: 25 abr. 2026.

    • APA

      Iaquinta, T. M. V. (2024). Do paradoxo da (in)segurança jurídica relacionado aos prazos prescricionais aplicados à responsabilidade civil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-19082024-105110/

    • NLM

      Iaquinta TMV. Do paradoxo da (in)segurança jurídica relacionado aos prazos prescricionais aplicados à responsabilidade civil [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 25 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-19082024-105110/

    • Vancouver

      Iaquinta TMV. Do paradoxo da (in)segurança jurídica relacionado aos prazos prescricionais aplicados à responsabilidade civil [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 25 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-19082024-105110/

  • Tese (Doutorado)

    As servidões prediais no Direito inglês: a influência do Direito Romano nos direitos de origem inglesa (2024)

    Nakamoto, Felipe Assis de Castro Alves; Moraes, Bernardo Bissoto Queiroz de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: SERVIDÃO PREDIAL, DIREITOS REAIS, DIREITO DE PROPRIEDADE, COMMON LAW, DIREITO ROMANO, DIREITO COMPARADO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      NAKAMOTO, Felipe Assis de Castro Alves. As servidões prediais no Direito inglês: a influência do Direito Romano nos direitos de origem inglesa. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-23082024-125543/. Acesso em: 25 abr. 2026.

    • APA

      Nakamoto, F. A. de C. A. (2024). As servidões prediais no Direito inglês: a influência do Direito Romano nos direitos de origem inglesa (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-23082024-125543/

    • NLM

      Nakamoto FA de CA. As servidões prediais no Direito inglês: a influência do Direito Romano nos direitos de origem inglesa [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 25 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-23082024-125543/

    • Vancouver

      Nakamoto FA de CA. As servidões prediais no Direito inglês: a influência do Direito Romano nos direitos de origem inglesa [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 25 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-23082024-125543/

  • Tese (Doutorado)

    Procuração para cuidados de saúde: alternativa extrajudicial para vulnerabilidades futuras (2024)

    Perrotta, Maria Gabriela Venturoti; Almeida, José Luiz Gavião de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: ASSISTÊNCIA À SAÚDE, CURATELA, BIOÉTICA, AUTONOMIA DA VONTADE, REPRESENTAÇÃO JURÍDICA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      PERROTTA, Maria Gabriela Venturoti. Procuração para cuidados de saúde: alternativa extrajudicial para vulnerabilidades futuras. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-08112024-164447/. Acesso em: 25 abr. 2026.

    • APA

      Perrotta, M. G. V. (2024). Procuração para cuidados de saúde: alternativa extrajudicial para vulnerabilidades futuras (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-08112024-164447/

    • NLM

      Perrotta MGV. Procuração para cuidados de saúde: alternativa extrajudicial para vulnerabilidades futuras [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 25 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-08112024-164447/

    • Vancouver

      Perrotta MGV. Procuração para cuidados de saúde: alternativa extrajudicial para vulnerabilidades futuras [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 25 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-08112024-164447/

  • Dissertação (Mestrado)

    A contribuição da doutrina social da igreja para o direito ambiental: o ambiente como bem coletivo comum (2024)

    Szczecinski Filho, Aloisio; Carmignani, Maria Cristina da Silva (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO AMBIENTAL, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, IGREJA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SZCZECINSKI FILHO, Aloisio. A contribuição da doutrina social da igreja para o direito ambiental: o ambiente como bem coletivo comum. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-04112024-143056/. Acesso em: 25 abr. 2026.

    • APA

      Szczecinski Filho, A. (2024). A contribuição da doutrina social da igreja para o direito ambiental: o ambiente como bem coletivo comum (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-04112024-143056/

    • NLM

      Szczecinski Filho A. A contribuição da doutrina social da igreja para o direito ambiental: o ambiente como bem coletivo comum [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 25 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-04112024-143056/

    • Vancouver

      Szczecinski Filho A. A contribuição da doutrina social da igreja para o direito ambiental: o ambiente como bem coletivo comum [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 25 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-04112024-143056/

  • Dissertação (Mestrado)

    O dever de mitigar o dano no direito do consumidor (2024)

    Brisola, Cassio Pereira; Morsello, Marco Fábio (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO DO CONSUMIDOR, CONTRATOS, BOA-FÉ, DEVER, DANO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      BRISOLA, Cassio Pereira. O dever de mitigar o dano no direito do consumidor. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-03062024-104130/. Acesso em: 25 abr. 2026.

    • APA

      Brisola, C. P. (2024). O dever de mitigar o dano no direito do consumidor (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-03062024-104130/

    • NLM

      Brisola CP. O dever de mitigar o dano no direito do consumidor [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 25 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-03062024-104130/

    • Vancouver

      Brisola CP. O dever de mitigar o dano no direito do consumidor [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 25 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-03062024-104130/

  • Dissertação (Mestrado)

    Cessão de direitos hereditários sobre bens individualizados (2024)

    Chaves, Alessandra Lagos; Simão, José Fernando (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO DAS SUCESSÕES, COMPRA E VENDA, HERANÇA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      CHAVES, Alessandra Lagos. Cessão de direitos hereditários sobre bens individualizados. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-08112024-115446/. Acesso em: 25 abr. 2026.

    • APA

      Chaves, A. L. (2024). Cessão de direitos hereditários sobre bens individualizados (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-08112024-115446/

    • NLM

      Chaves AL. Cessão de direitos hereditários sobre bens individualizados [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 25 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-08112024-115446/

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      Chaves AL. Cessão de direitos hereditários sobre bens individualizados [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 25 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-08112024-115446/

  • Dissertação (Mestrado)

    A normatização nos condomínios edilícios (2024)

    Araujo, Victor Lopes Cateb de; Viana, Rui Geraldo Camargo (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: CONDOMÍNIO EDILÍCIO, PESSOA JURÍDICA, SOCIEDADE ANÔNIMA, ATOS ADMINISTRATIVOS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ARAUJO, Victor Lopes Cateb de. A normatização nos condomínios edilícios. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-28052024-170451/. Acesso em: 25 abr. 2026.

    • APA

      Araujo, V. L. C. de. (2024). A normatização nos condomínios edilícios (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-28052024-170451/

    • NLM

      Araujo VLC de. A normatização nos condomínios edilícios [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 25 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-28052024-170451/

    • Vancouver

      Araujo VLC de. A normatização nos condomínios edilícios [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 25 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-28052024-170451/

  • Tese (Doutorado)

    Medidas de conservação nos negócios jurídicos condicionados (2024)

    Lobato, José Cristóbal Aguírre; Duarte, Nestor (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CIVIL, NEGÓCIO JURÍDICO, FATO JURÍDICO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      LOBATO, José Cristóbal Aguírre. Medidas de conservação nos negócios jurídicos condicionados. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06062024-132911/. Acesso em: 25 abr. 2026.

    • APA

      Lobato, J. C. A. (2024). Medidas de conservação nos negócios jurídicos condicionados (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06062024-132911/

    • NLM

      Lobato JCA. Medidas de conservação nos negócios jurídicos condicionados [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 25 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06062024-132911/

    • Vancouver

      Lobato JCA. Medidas de conservação nos negócios jurídicos condicionados [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 25 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06062024-132911/

  • Tese (Doutorado)

    Dano moral por ricochete no Direito Civil: problemas de delimitação e de aplicação sob uma perspectiva histórica, empírica e comparada (2024)

    Barreto, Júlia D'alge Mont'Alverne; Rodrigues Junior, Otavio Luiz

    Unidade: FD

    Subjects: RESPONSABILIDADE CIVIL, DANO MORAL, REPARAÇÃO DO DANO, JURISPRUDÊNCIA, DIREITO CIVIL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      BARRETO, Júlia D'alge Mont'Alverne e RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz. Dano moral por ricochete no Direito Civil: problemas de delimitação e de aplicação sob uma perspectiva histórica, empírica e comparada. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-03072024-152815/. Acesso em: 25 abr. 2026.

    • APA

      Barreto, J. D. 'alge M. 'A., & Rodrigues Junior, O. L. (2024). Dano moral por ricochete no Direito Civil: problemas de delimitação e de aplicação sob uma perspectiva histórica, empírica e comparada (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-03072024-152815/

    • NLM

      Barreto JD'alge M'A, Rodrigues Junior OL. Dano moral por ricochete no Direito Civil: problemas de delimitação e de aplicação sob uma perspectiva histórica, empírica e comparada [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 25 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-03072024-152815/

    • Vancouver

      Barreto JD'alge M'A, Rodrigues Junior OL. Dano moral por ricochete no Direito Civil: problemas de delimitação e de aplicação sob uma perspectiva histórica, empírica e comparada [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 25 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-03072024-152815/

  • Dissertação (Mestrado)

    O consentimento como base legal para o tratamento de dados pessoais em meios digitais (2024)

    Tavares, Leticia Becker; Tomasevicius Filho, Eduardo (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DADOS PESSOAIS, PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, NEGÓCIO JURÍDICO, LEGISLAÇÃO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      TAVARES, Leticia Becker. O consentimento como base legal para o tratamento de dados pessoais em meios digitais. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-14062024-124902/. Acesso em: 25 abr. 2026.

    • APA

      Tavares, L. B. (2024). O consentimento como base legal para o tratamento de dados pessoais em meios digitais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-14062024-124902/

    • NLM

      Tavares LB. O consentimento como base legal para o tratamento de dados pessoais em meios digitais [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 25 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-14062024-124902/

    • Vancouver

      Tavares LB. O consentimento como base legal para o tratamento de dados pessoais em meios digitais [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 25 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-14062024-124902/

  • Tese (Doutorado)

    Para além de um tribunal de cassação: decisões vinculantes do Supremo Tribunal de Justiça do Brasil (2024)

    Chignoli, Daniel Nogueira; Carmignani, Maria Cristina da Silva (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: TRIBUNAL DE JUSTIÇA, TRIBUNAL SUPREMO, DECISÃO JUDICIAL, BRASIL IMPÉRIO, CONSTITUIÇÃO DE 1824, JURISPRUDÊNCIA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      CHIGNOLI, Daniel Nogueira. Para além de um tribunal de cassação: decisões vinculantes do Supremo Tribunal de Justiça do Brasil. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-20062024-113947/. Acesso em: 25 abr. 2026.

    • APA

      Chignoli, D. N. (2024). Para além de um tribunal de cassação: decisões vinculantes do Supremo Tribunal de Justiça do Brasil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-20062024-113947/

    • NLM

      Chignoli DN. Para além de um tribunal de cassação: decisões vinculantes do Supremo Tribunal de Justiça do Brasil [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 25 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-20062024-113947/

    • Vancouver

      Chignoli DN. Para além de um tribunal de cassação: decisões vinculantes do Supremo Tribunal de Justiça do Brasil [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 25 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-20062024-113947/

  • Dissertação (Mestrado)

    Os contraventores do início da República: mendigos, ébrios e vadios na cidade de São Paulo (2024)

    Mira, André Luís Mikilita; Carmignani, Maria Cristina da Silva (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: CONTRAVENÇÃO PENAL, CRIMINALIDADE, PROCESSO PENAL, CÓDIGO PENAL, MISERÁVEIS, PRIMEIRA REPÚBLICA (1889-1930)

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MIRA, André Luís Mikilita. Os contraventores do início da República: mendigos, ébrios e vadios na cidade de São Paulo. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06062024-081828/. Acesso em: 25 abr. 2026.

    • APA

      Mira, A. L. M. (2024). Os contraventores do início da República: mendigos, ébrios e vadios na cidade de São Paulo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06062024-081828/

    • NLM

      Mira ALM. Os contraventores do início da República: mendigos, ébrios e vadios na cidade de São Paulo [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 25 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06062024-081828/

    • Vancouver

      Mira ALM. Os contraventores do início da República: mendigos, ébrios e vadios na cidade de São Paulo [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 25 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06062024-081828/

  • Tese (Doutorado)

    Relações contratuais em planos de saúde privados: entre a saúde e o contrato (2024)

    Faria, André Salles de; Almeida, José Luiz Gavião de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: COBERTURA DE SERVIÇOS PRIVADOS DE SAÚDE, SAÚDE SUPLEMENTAR, DIREITO À SAÚDE, CONTRATOS, DIREITO DO CONSUMIDOR, LITÍGIO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      FARIA, André Salles de. Relações contratuais em planos de saúde privados: entre a saúde e o contrato. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-03072024-152133/. Acesso em: 25 abr. 2026.

    • APA

      Faria, A. S. de. (2024). Relações contratuais em planos de saúde privados: entre a saúde e o contrato (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-03072024-152133/

    • NLM

      Faria AS de. Relações contratuais em planos de saúde privados: entre a saúde e o contrato [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 25 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-03072024-152133/

    • Vancouver

      Faria AS de. Relações contratuais em planos de saúde privados: entre a saúde e o contrato [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 25 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-03072024-152133/

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