Menu

Filtros : "Direito Processual" Removidos: " GRU016" "ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA" "Sala, Miguel Angel" "ALMEIDA, ANANDA PALAZZIN DE" "Dissertação (Mestrado)" Limpar

Filtros

Refine with date range

1 - 20 (262 records)

  • Tese (Doutorado)

    Prescrição e decadência no processo coletivo (2024)

    Ezequiel, Caroline Dal Poz; Dinamarco, Candido Rangel (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: PRESCRIÇÃO (PROCESSO CIVIL), DECADÊNCIA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      EZEQUIEL, Caroline Dal Poz. Prescrição e decadência no processo coletivo. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-24042024-132313/. Acesso em: 16 out. 2024.

    • APA

      Ezequiel, C. D. P. (2024). Prescrição e decadência no processo coletivo (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-24042024-132313/

    • NLM

      Ezequiel CDP. Prescrição e decadência no processo coletivo [Internet]. 2024 ;[citado 2024 out. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-24042024-132313/

    • Vancouver

      Ezequiel CDP. Prescrição e decadência no processo coletivo [Internet]. 2024 ;[citado 2024 out. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-24042024-132313/

  • Tese (Doutorado)

    Da condução coercitiva como medida cautelar no processo penal brasileiro (2024)

    Leitão Junior, Carlos Alberto Pereira; Gimenes, Marta Cristina Cury Saad (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: MEDIDA CAUTELAR, PROCESSO PENAL, CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      LEITÃO JUNIOR, Carlos Alberto Pereira. Da condução coercitiva como medida cautelar no processo penal brasileiro. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05062024-123829/. Acesso em: 16 out. 2024.

    • APA

      Leitão Junior, C. A. P. (2024). Da condução coercitiva como medida cautelar no processo penal brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05062024-123829/

    • NLM

      Leitão Junior CAP. Da condução coercitiva como medida cautelar no processo penal brasileiro [Internet]. 2024 ;[citado 2024 out. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05062024-123829/

    • Vancouver

      Leitão Junior CAP. Da condução coercitiva como medida cautelar no processo penal brasileiro [Internet]. 2024 ;[citado 2024 out. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05062024-123829/

  • Tese (Doutorado)

    Valoração racional e estândares de prova no processo pena (2023)

    Kircher, Luís Felipe Schneider; Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: PROVA (PROCESSO PENAL), SEGURANÇA JURÍDICA, PROCESSO PENAL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      KIRCHER, Luís Felipe Schneider. Valoração racional e estândares de prova no processo pena. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 16 out. 2024.

    • APA

      Kircher, L. F. S. (2023). Valoração racional e estândares de prova no processo pena (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Kircher LFS. Valoração racional e estândares de prova no processo pena. 2023 ;[citado 2024 out. 16 ]

    • Vancouver

      Kircher LFS. Valoração racional e estândares de prova no processo pena. 2023 ;[citado 2024 out. 16 ]

  • Tese (Doutorado)

    Cumprimento judicial e Fazenda Pública: por um modelo negociado (2023)

    Roma, Zillá Oliva; Puoli, José Carlos Baptista (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: FAZENDA PÚBLICA, EXECUÇÃO DE SENTENÇA, DIREITOS FUNDAMENTAIS

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ROMA, Zillá Oliva. Cumprimento judicial e Fazenda Pública: por um modelo negociado. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 16 out. 2024.

    • APA

      Roma, Z. O. (2023). Cumprimento judicial e Fazenda Pública: por um modelo negociado (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Roma ZO. Cumprimento judicial e Fazenda Pública: por um modelo negociado. 2023 ;[citado 2024 out. 16 ]

    • Vancouver

      Roma ZO. Cumprimento judicial e Fazenda Pública: por um modelo negociado. 2023 ;[citado 2024 out. 16 ]

  • Tese (Doutorado)

    Prova emprestada no processo civil (2023)

    Ganacin, João Antônio Cánovas Bottazzo; Dinamarco, Cândido Rangel (Orientador)

    Unidade: FD

    Assunto: PROCESSO CIVIL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      GANACIN, João Antônio Cánovas Bottazzo. Prova emprestada no processo civil. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 16 out. 2024.

    • APA

      Ganacin, J. A. C. B. (2023). Prova emprestada no processo civil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Ganacin JACB. Prova emprestada no processo civil. 2023 ;[citado 2024 out. 16 ]

    • Vancouver

      Ganacin JACB. Prova emprestada no processo civil. 2023 ;[citado 2024 out. 16 ]

  • Tese (Doutorado)

    Técnicas de controle da coisa à luz do sistema de precedentes (CPC 2015): uma análise no âmbito do processo judicial tributário (2023)

    Ribeiro, Diego Diniz; Rodrigues, Walter Piva (Orientador)

    Unidade: FD

    Assunto: DIREITO

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      RIBEIRO, Diego Diniz. Técnicas de controle da coisa à luz do sistema de precedentes (CPC 2015): uma análise no âmbito do processo judicial tributário. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-28022024-091946. Acesso em: 16 out. 2024.

    • APA

      Ribeiro, D. D. (2023). Técnicas de controle da coisa à luz do sistema de precedentes (CPC 2015): uma análise no âmbito do processo judicial tributário (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-28022024-091946

    • NLM

      Ribeiro DD. Técnicas de controle da coisa à luz do sistema de precedentes (CPC 2015): uma análise no âmbito do processo judicial tributário [Internet]. 2023 ;[citado 2024 out. 16 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-28022024-091946

    • Vancouver

      Ribeiro DD. Técnicas de controle da coisa à luz do sistema de precedentes (CPC 2015): uma análise no âmbito do processo judicial tributário [Internet]. 2023 ;[citado 2024 out. 16 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-28022024-091946

  • Tese (Doutorado)

    Os critérios lógicos da admissibilidade probatória no processo penal (2023)

    Cabral, Thiago Colnago; Moura, Maria Thereza Rocha de Assis (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: PROVA (PROCESSO PENAL), LÓGICA DO DIREITO, DIREITO PROCESSUAL

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      CABRAL, Thiago Colnago. Os critérios lógicos da admissibilidade probatória no processo penal. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-24082023-162650. Acesso em: 16 out. 2024.

    • APA

      Cabral, T. C. (2023). Os critérios lógicos da admissibilidade probatória no processo penal (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-24082023-162650

    • NLM

      Cabral TC. Os critérios lógicos da admissibilidade probatória no processo penal [Internet]. 2023 ;[citado 2024 out. 16 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-24082023-162650

    • Vancouver

      Cabral TC. Os critérios lógicos da admissibilidade probatória no processo penal [Internet]. 2023 ;[citado 2024 out. 16 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-24082023-162650

  • Tese (Doutorado)

    Embargos de divergência: do dissídio jurisprudencial à tese (2023)

    Rodrigues, Rafael Ribeiro; Lucon, Paulo Henrique dos Santos (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: EMBARGO, EMBARGO, RECURSO, JURISPRUDÊNCIA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      RODRIGUES, Rafael Ribeiro. Embargos de divergência: do dissídio jurisprudencial à tese. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-15032024-110311/. Acesso em: 16 out. 2024.

    • APA

      Rodrigues, R. R. (2023). Embargos de divergência: do dissídio jurisprudencial à tese (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-15032024-110311/

    • NLM

      Rodrigues RR. Embargos de divergência: do dissídio jurisprudencial à tese [Internet]. 2023 ;[citado 2024 out. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-15032024-110311/

    • Vancouver

      Rodrigues RR. Embargos de divergência: do dissídio jurisprudencial à tese [Internet]. 2023 ;[citado 2024 out. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-15032024-110311/

  • Tese (Doutorado)

    O princípio da obrigatoriedade residual da ação penal de iniciativa pública e os modos de solução do conflito penal: proposta de compatibilização (2023)

    Franco, Ivan Candido da Silva de; Zilli, Marcos Alexandre Coelho (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: AÇÃO PENAL, PROCESSO PENAL, RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      FRANCO, Ivan Candido da Silva de. O princípio da obrigatoriedade residual da ação penal de iniciativa pública e os modos de solução do conflito penal: proposta de compatibilização. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-14082023-155121. Acesso em: 16 out. 2024.

    • APA

      Franco, I. C. da S. de. (2023). O princípio da obrigatoriedade residual da ação penal de iniciativa pública e os modos de solução do conflito penal: proposta de compatibilização (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-14082023-155121

    • NLM

      Franco IC da S de. O princípio da obrigatoriedade residual da ação penal de iniciativa pública e os modos de solução do conflito penal: proposta de compatibilização [Internet]. 2023 ;[citado 2024 out. 16 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-14082023-155121

    • Vancouver

      Franco IC da S de. O princípio da obrigatoriedade residual da ação penal de iniciativa pública e os modos de solução do conflito penal: proposta de compatibilização [Internet]. 2023 ;[citado 2024 out. 16 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-14082023-155121

  • Tese (Doutorado)

    Processo civil e consequencialismo: prova e motivação no artigo 20 da LINDB e (des)consideração de consequências na interpretação da norma processual (2023)

    Teixeira, Guilherme Silveira; Rodrigues, Walter Piva (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO CIVIL, PROVA (PROCESSO CIVIL), NORMA JURÍDICA

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      TEIXEIRA, Guilherme Silveira. Processo civil e consequencialismo: prova e motivação no artigo 20 da LINDB e (des)consideração de consequências na interpretação da norma processual. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 16 out. 2024.

    • APA

      Teixeira, G. S. (2023). Processo civil e consequencialismo: prova e motivação no artigo 20 da LINDB e (des)consideração de consequências na interpretação da norma processual (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Teixeira GS. Processo civil e consequencialismo: prova e motivação no artigo 20 da LINDB e (des)consideração de consequências na interpretação da norma processual. 2023 ;[citado 2024 out. 16 ]

    • Vancouver

      Teixeira GS. Processo civil e consequencialismo: prova e motivação no artigo 20 da LINDB e (des)consideração de consequências na interpretação da norma processual. 2023 ;[citado 2024 out. 16 ]

  • Tese (Doutorado)

    Tomada de decisão sobre os fatos no processo penal: "contexto da descoberta" e seus fatores influenciadores (2023)

    Capez, Rodrigo; Moraes, Maurício Zanoide de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO PENAL, DECISÃO EM MATÉRIA PENAL, TOMADA DE DECISÃO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      CAPEZ, Rodrigo. Tomada de decisão sobre os fatos no processo penal: "contexto da descoberta" e seus fatores influenciadores. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-21082023-141944. Acesso em: 16 out. 2024.

    • APA

      Capez, R. (2023). Tomada de decisão sobre os fatos no processo penal: "contexto da descoberta" e seus fatores influenciadores (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-21082023-141944

    • NLM

      Capez R. Tomada de decisão sobre os fatos no processo penal: "contexto da descoberta" e seus fatores influenciadores [Internet]. 2023 ;[citado 2024 out. 16 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-21082023-141944

    • Vancouver

      Capez R. Tomada de decisão sobre os fatos no processo penal: "contexto da descoberta" e seus fatores influenciadores [Internet]. 2023 ;[citado 2024 out. 16 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-21082023-141944

  • Tese (Doutorado)

    Solidariedade: funções, eficácias e devido processo legal (2023)

    Azevedo, Gustavo Henrique Trajano de; Tucci, José Rogério Cruz e, 1956- (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO CIVIL, SOLIDARIEDADE, DEVIDO PROCESSO LEGAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      AZEVEDO, Gustavo Henrique Trajano de. Solidariedade: funções, eficácias e devido processo legal. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-17042024-113241/. Acesso em: 16 out. 2024.

    • APA

      Azevedo, G. H. T. de. (2023). Solidariedade: funções, eficácias e devido processo legal (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-17042024-113241/

    • NLM

      Azevedo GHT de. Solidariedade: funções, eficácias e devido processo legal [Internet]. 2023 ;[citado 2024 out. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-17042024-113241/

    • Vancouver

      Azevedo GHT de. Solidariedade: funções, eficácias e devido processo legal [Internet]. 2023 ;[citado 2024 out. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-17042024-113241/

  • Tese (Doutorado)

    O testemunho no processo: por uma realocação epistemológicados enunciados fáticos dependentes da memória (2023)

    Riguetti, Gabriel Felipe Roqueto; Bedaque, Jose Roberto dos Santos (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: RACIOCÍNIO PROBABILÍSTICO, TESTEMUNHO, EPISTEMOLOGIA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      RIGUETTI, Gabriel Felipe Roqueto. O testemunho no processo: por uma realocação epistemológicados enunciados fáticos dependentes da memória. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10042024-145044/. Acesso em: 16 out. 2024.

    • APA

      Riguetti, G. F. R. (2023). O testemunho no processo: por uma realocação epistemológicados enunciados fáticos dependentes da memória (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10042024-145044/

    • NLM

      Riguetti GFR. O testemunho no processo: por uma realocação epistemológicados enunciados fáticos dependentes da memória [Internet]. 2023 ;[citado 2024 out. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10042024-145044/

    • Vancouver

      Riguetti GFR. O testemunho no processo: por uma realocação epistemológicados enunciados fáticos dependentes da memória [Internet]. 2023 ;[citado 2024 out. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10042024-145044/

  • Tese (Doutorado)

    Arbitragem e desconsideração da personalidade jurídica (2023)

    Fernandes, Júlio César; Dinamarco, Cândido Rangel (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: ARBITRAGEM, DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, SOLUÇÃO DE CONFLITO, DIREITO PROCESSUAL, SENTENÇA

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      FERNANDES, Júlio César. Arbitragem e desconsideração da personalidade jurídica. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 16 out. 2024.

    • APA

      Fernandes, J. C. (2023). Arbitragem e desconsideração da personalidade jurídica (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Fernandes JC. Arbitragem e desconsideração da personalidade jurídica. 2023 ;[citado 2024 out. 16 ]

    • Vancouver

      Fernandes JC. Arbitragem e desconsideração da personalidade jurídica. 2023 ;[citado 2024 out. 16 ]

  • Tese (Doutorado)

    Nova perspectiva para a imunidade parlamentar prisional no processo penal brasileiro (2023)

    Sampaio, Aristóteles de Alencar; Almeida, José Raul Gavião de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL PENAL, DIREITO CONSTITUCIONAL, PRISÃO, MEDIDAS, MEDIDA CAUTELAR

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SAMPAIO, Aristóteles de Alencar. Nova perspectiva para a imunidade parlamentar prisional no processo penal brasileiro. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 16 out. 2024.

    • APA

      Sampaio, A. de A. (2023). Nova perspectiva para a imunidade parlamentar prisional no processo penal brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Sampaio A de A. Nova perspectiva para a imunidade parlamentar prisional no processo penal brasileiro. 2023 ;[citado 2024 out. 16 ]

    • Vancouver

      Sampaio A de A. Nova perspectiva para a imunidade parlamentar prisional no processo penal brasileiro. 2023 ;[citado 2024 out. 16 ]

  • Tese (Doutorado)

    Efeitos das decisões proferidas pelo STF no controle de constitucionalidade sobre a coisa julgada tributária (2023)

    Jorge, Carolina Schäffer Ferreira; Rodrigues, Walter Piva (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: CONSTITUIÇÃO, DIREITO TRIBUTÁRIO, COISA JULGADA, PRECEDENTE JUDICIAL

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      JORGE, Carolina Schäffer Ferreira. Efeitos das decisões proferidas pelo STF no controle de constitucionalidade sobre a coisa julgada tributária. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-23082023-130710. Acesso em: 16 out. 2024.

    • APA

      Jorge, C. S. F. (2023). Efeitos das decisões proferidas pelo STF no controle de constitucionalidade sobre a coisa julgada tributária (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-23082023-130710

    • NLM

      Jorge CSF. Efeitos das decisões proferidas pelo STF no controle de constitucionalidade sobre a coisa julgada tributária [Internet]. 2023 ;[citado 2024 out. 16 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-23082023-130710

    • Vancouver

      Jorge CSF. Efeitos das decisões proferidas pelo STF no controle de constitucionalidade sobre a coisa julgada tributária [Internet]. 2023 ;[citado 2024 out. 16 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-23082023-130710

  • Tese (Doutorado)

    Coisa julgada parcial (2023)

    Aufiero, Mario Vitor Magalhâes; Lucon, Paulo Henrique dos Santos (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO CIVIL, COISA JULGADA

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      AUFIERO, Mario Vitor Magalhâes. Coisa julgada parcial. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 16 out. 2024.

    • APA

      Aufiero, M. V. M. (2023). Coisa julgada parcial (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Aufiero MVM. Coisa julgada parcial. 2023 ;[citado 2024 out. 16 ]

    • Vancouver

      Aufiero MVM. Coisa julgada parcial. 2023 ;[citado 2024 out. 16 ]

  • Tese (Doutorado)

    Elementos para uma teoria do processo penal justo na experiência das cortes internacionais (2022)

    Garcia, Francisco de Assis; Almeida, José Raul Gavião de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO PENAL, PROCESSO PENAL INTERNACIONAL, DEVIDO PROCESSO LEGAL, DIREITOS HUMANOS, TRATADOS INTERNACIONAIS, TRIBUNAL INTERNACIONAL

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      GARCIA, Francisco de Assis. Elementos para uma teoria do processo penal justo na experiência das cortes internacionais. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-07022023-165045. Acesso em: 16 out. 2024.

    • APA

      Garcia, F. de A. (2022). Elementos para uma teoria do processo penal justo na experiência das cortes internacionais (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-07022023-165045

    • NLM

      Garcia F de A. Elementos para uma teoria do processo penal justo na experiência das cortes internacionais [Internet]. 2022 ;[citado 2024 out. 16 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-07022023-165045

    • Vancouver

      Garcia F de A. Elementos para uma teoria do processo penal justo na experiência das cortes internacionais [Internet]. 2022 ;[citado 2024 out. 16 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-07022023-165045

  • Tese (Doutorado)

    Interesse processual e acesso à ordem jurídica justa: a efetiva necessidade do processo judicial como filtro válido de demandas (2022)

    Oliveira Filho, Silas Dias de; Bedaque, José Roberto dos Santos (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: ACESSO À JUSTIÇA, DIREITO DE AÇÃO, PROCEDIMENTO ESPECIAL, JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DIREITO COMPARADO

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      OLIVEIRA FILHO, Silas Dias de. Interesse processual e acesso à ordem jurídica justa: a efetiva necessidade do processo judicial como filtro válido de demandas. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-11102022-100907. Acesso em: 16 out. 2024.

    • APA

      Oliveira Filho, S. D. de. (2022). Interesse processual e acesso à ordem jurídica justa: a efetiva necessidade do processo judicial como filtro válido de demandas (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-11102022-100907

    • NLM

      Oliveira Filho SD de. Interesse processual e acesso à ordem jurídica justa: a efetiva necessidade do processo judicial como filtro válido de demandas [Internet]. 2022 ;[citado 2024 out. 16 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-11102022-100907

    • Vancouver

      Oliveira Filho SD de. Interesse processual e acesso à ordem jurídica justa: a efetiva necessidade do processo judicial como filtro válido de demandas [Internet]. 2022 ;[citado 2024 out. 16 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-11102022-100907

  • Tese (Doutorado)

    Fato notório: revisão crítica diante da difusão digital de conhecimento (2022)

    Pereira, Carlos Frederico Bastos; Yarshell, Flávio Luiz (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: FATO JURÍDICO, PROVA (PROCESSO CIVIL), DIREITO PROCESSUAL, INTERNET

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      PEREIRA, Carlos Frederico Bastos. Fato notório: revisão crítica diante da difusão digital de conhecimento. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-23012023-195515. Acesso em: 16 out. 2024.

    • APA

      Pereira, C. F. B. (2022). Fato notório: revisão crítica diante da difusão digital de conhecimento (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-23012023-195515

    • NLM

      Pereira CFB. Fato notório: revisão crítica diante da difusão digital de conhecimento [Internet]. 2022 ;[citado 2024 out. 16 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-23012023-195515

    • Vancouver

      Pereira CFB. Fato notório: revisão crítica diante da difusão digital de conhecimento [Internet]. 2022 ;[citado 2024 out. 16 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-23012023-195515

1 - 20 (262 records)

Digital Library of Intellectual Production of Universidade de São Paulo     2012 - 2024