Prova emprestada no processo civil (2023)
- Authors:
- Autor USP: GANACIN, JOÃO ANTÔNIO CÂNOVAS BOTTAZZO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPC
- Assunto: PROCESSO CIVIL
- Language: Português
- Abstract: A tese versa sobre o uso de prova emprestada no processo civil. O emprego de elementos probatórios produzidos em outro processo é uma prática antiga, admitida pela doutrina e pela jurisprudência há décadas, e foi finalmente disciplinado no Código de Processo Civil de 2015. Contudo, o instituto foi regulamentado de modo genérico, deixando dúvidas, por exemplo, sobre quais requisitos devem ser preenchidos para o emprego de provas emprestadas. O objetivo desta tese é promover uma inédita sistematização do uso de elementos probatórios produzidos em processo distinto, analisando-se desde a admissibilidade até a valoração dessas provas. Com esse propósito, a tese divide-se em duas partes. Na primeira parte é analisada a relação entre a prova e as garantias processuais asseguradas na Constituição. Em seguida são apresentadas noções essenciais à compreensão e ao estudo de qualquer tema do direito probatório. A segunda parte abriga a tese propriamente dita, que se inicia com o conceito de prova emprestada e a análise das provas passíveis de empréstimo. Depois são abordadas as vantagens e desvantagens que podem decorrer do uso de provas emprestadas, demonstrando-se que os aspectos positivos são mais numerosos e relevantes que os negativos. Em seguida são analisadas possíveis condicionantes do empréstimo probatório, apontando-se quais devem ser exigidas e quais devem ser dispensadas. Os itens finais são dedicados a examinar a natureza e a valoração da prova emprestada e a analisar quais consequências devem advir quando não observados os requisitos para o traslado de elementos probatórios
- Imprenta:
- Data da defesa: 27.02.2023
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ABNT
GANACIN, João Antônio Cánovas Bottazzo. Prova emprestada no processo civil. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 27 set. 2024. -
APA
Ganacin, J. A. C. B. (2023). Prova emprestada no processo civil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Ganacin JACB. Prova emprestada no processo civil. 2023 ;[citado 2024 set. 27 ] -
Vancouver
Ganacin JACB. Prova emprestada no processo civil. 2023 ;[citado 2024 set. 27 ]
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