Tese

Prova emprestada no processo civil (2023)

• Authors:
  • Ganacin, João Antônio Cánovas Bottazzo
  • Dinamarco, Cândido Rangel (Orientador)
• Autor USP: GANACIN, JOÃO ANTÔNIO CÂNOVAS BOTTAZZO - FD
• Unidade: FD
• Sigla do Departamento: DPC
• DOI: 10.11606/T.2.2023.tde-10042024-083347
• Subjects: PROVA (PROCESSO CIVIL); PROCESSO CIVIL; CONTRADITÓRIO; CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
• Language: Português
• Abstract: A tese versa sobre o uso de prova emprestada no processo civil. O emprego de elementos probatórios produzidos em outro processo é uma prática antiga, admitida pela doutrina e pela jurisprudência há décadas, e foi finalmente disciplinado no Código de Processo Civil de 2015. Contudo, o instituto foi regulamentado de modo genérico, deixando dúvidas, por exemplo, sobre quais requisitos devem ser preenchidos para o emprego de provas emprestadas. O objetivo desta tese é promover uma inédita sistematização do uso de elementos probatórios produzidos em processo distinto, analisando-se desde a admissibilidade até a valoração dessas provas. Com esse propósito, a tese divide-se em duas partes. Na primeira parte é analisada a relação entre a prova e as garantias processuais asseguradas na Constituição. Em seguida são apresentadas noções essenciais à compreensão e ao estudo de qualquer tema do direito probatório. A segunda parte abriga a tese propriamente dita, que se inicia com o conceito de prova emprestada e a análise das provas passíveis de empréstimo. Depois são abordadas as vantagens e desvantagens que podem decorrer do uso de provas emprestadas, demonstrando-se que os aspectos positivos são mais numerosos e relevantes que os negativos. Em seguida são analisadas possíveis condicionantes do empréstimo probatório, apontando-se quais devem ser exigidas e quais devem ser dispensadas. Os itens finais são dedicados a examinar a natureza e a valoração da prova emprestada e a analisar quais consequências devem advir quando não observados os requisitos para o traslado de elementos probatórios
• Imprenta:
  • Publisher place: São Paulo
  • Date published: 2023
• Data da defesa: 27.02.2023

Informações sobre o DOI: 10.11606/T.2.2023.tde-10042024-083347 (Fonte: oaDOI API)
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• Este artigo é de acesso aberto
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• Cor do Acesso Aberto: gold
• Licença: cc-by-nc-sa

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How to cite

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• ABNT

  GANACIN, João Antônio Cánovas Bottazzo. Prova emprestada no processo civil. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10042024-083347/pt-br.php. Acesso em: 11 maio 2025.

• APA

  Ganacin, J. A. C. B. (2023). Prova emprestada no processo civil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10042024-083347/pt-br.php

• NLM

  Ganacin JACB. Prova emprestada no processo civil [Internet]. 2023 ;[citado 2025 maio 11 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10042024-083347/pt-br.php

• Vancouver

  Ganacin JACB. Prova emprestada no processo civil [Internet]. 2023 ;[citado 2025 maio 11 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10042024-083347/pt-br.php

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