Tese

Incidente de desconsideração da personalidade jurídica (2018)

• Authors:
  • Ganacin, João Antônio Cánovas Botazzo
  • Dinamarco, Cândido Rangel (Orientador)
• Autor USP: GANACIN, JOÃO ANTÔNIO CÂNOVAS BOTTAZZO - FD
• Unidade: FD
• Sigla do Departamento: DPC
• DOI: 10.11606/D.2.2018.tde-25092020-170637
• Subjects: PROCESSO CIVIL; DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
• Language: Português
• Abstract: O objetivo deste trabalho é analisar o incidente de desconsideração da personalidade jurídi- ca, nova modalidade de intervenção de terceiro introduzida pelo Código de Processo Civil de 2015. A dissertação está dividida em duas partes. Na primeira, dedicada às premissas do trabalho, abordam-se relevantes aspectos da personalidade jurídica, o surgimento do institu- to da desconsideração da personalidade jurídica na jurisprudência norte-americana e sua positivação no ordenamento jurídico brasileiro, com exame de suas principais hipóteses le- gais. Nessa primeira parte também se apresentam o conceito técnico-jurídico do chamado ato de desconsideração da personalidade jurídica e o tipo de responsabilidade dos sujeitos por ele alcançados. Ainda nessa primeira parte, expõem-se noções elementares de institutos processuais cuja compreensão será fundamental para o entendimento da segunda parte do trabalho. Na segunda metade da dissertação, faz-se a análise do incidente de desconsidera- ção da personalidade jurídica. Após descrição de seu procedimento, abordam-se criticamen- te seus principais pontos, com exame da pretensão que por meio dele se deduz. Ademais, investiga-se a posição daquele que é demandado por meio do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, especialmente com relação às suas possibilidades de defesa e ao marco a partir do qual seus atos de alienação devem ser considerados fraude de execução. Por fim, resumem-se as principais conclusões obtidas ao longo da dissertação
• Imprenta:
  • Publisher place: São Paulo
  • Date published: 2018
• Data da defesa: 12.04.2018

Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2018.tde-25092020-170637 (Fonte: oaDOI API)
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• Cor do Acesso Aberto: gold
• Licença: cc-by-nc-sa

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• ABNT

  GANACIN, João Antônio Cánovas Botazzo. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2018.tde-25092020-170637. Acesso em: 29 maio 2025.

• APA

  Ganacin, J. A. C. B. (2018). Incidente de desconsideração da personalidade jurídica (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2018.tde-25092020-170637

• NLM

  Ganacin JACB. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica [Internet]. 2018 ;[citado 2025 maio 29 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2018.tde-25092020-170637

• Vancouver

  Ganacin JACB. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica [Internet]. 2018 ;[citado 2025 maio 29 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2018.tde-25092020-170637

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