Solidariedade: funções, eficácias e devido processo legal (2023)
- Authors:
- Autor USP: AZEVEDO, GUSTAVO HENRIQUE TRAJANO DE - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPC
- DOI: 10.11606/T.2.2023.tde-17042024-113241
- Subjects: DIREITO PROCESSUAL CIVIL; DIREITO CIVIL; SOLIDARIEDADE; DEVIDO PROCESSO LEGAL
- Keywords: Civil Procedural Law; Devido processo legal; Direito Civil; Direito das obrigações; Direito material; Direito Processual Civil; Due process of law; Indivisible obligation; Joint obligation; Law of obligations; Obrigação indivisível; Obrigação solidária; Pluralidade de credores e devedores; Plurality of creditors and debtors; Private Law; Proceedings; Processo; Solidariedade; Solidarity; Substantive law
- Language: Português
- Abstract: A tese trata da relação entre as obrigações solidárias e o Direito Processual Civil. O objetivo é aproximar o processo das obrigações solidárias, apontando premissas para que as normas processuais sejam adequadamente interpretadas. No capítulo 1, examina-se a história solidariedade, desde o Direito Romano até chegar ao Direito Brasileiro. No capítulo 2, procede-se à classificação das obrigações plurais, ressaltando a necessidade de observá-las sob a perspectiva da eficácia extintiva do pagamento entre os devedores e credores envolvidos. No capítulo 3, examinam-se as obrigações indivisíveis e a relevância do regime jurídico da solidariedade nos seus aspectos materiais e processuais. No capítulo 4, delimita-se o perfil dogmático tradicional da solidariedade, no Direito Brasileiro, sob uma perspectiva crítica. No capítulo 5, são sugeridos ajustes no perfil dogmático da solidariedade, a fim de conferir-lhe contemporaneidade, apresentando um conceito funcional, isto é, a partir das funções que desempenha no ordenamento jurídico e, ainda, explicando a obrigação solidária como organismo. No capítulo 6, são apontadas as premissas para reaproximar o direito material e processual, defendendo que mantêm uma relação linear, coordenada e conformada, reciprocamente. No capítulo 7, são expostas as premissas para que o processo se coordene e se conforme, reciprocamente, com a solidariedade
- Imprenta:
- Data da defesa: 14.11.2023
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- Cor do Acesso Aberto: gold
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-
ABNT
AZEVEDO, Gustavo Henrique Trajano de. Solidariedade: funções, eficácias e devido processo legal. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-17042024-113241/. Acesso em: 03 jan. 2026. -
APA
Azevedo, G. H. T. de. (2023). Solidariedade: funções, eficácias e devido processo legal (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-17042024-113241/ -
NLM
Azevedo GHT de. Solidariedade: funções, eficácias e devido processo legal [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-17042024-113241/ -
Vancouver
Azevedo GHT de. Solidariedade: funções, eficácias e devido processo legal [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-17042024-113241/
Informações sobre o DOI: 10.11606/T.2.2023.tde-17042024-113241 (Fonte: oaDOI API)
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