O testemunho no processo: por uma realocação epistemológicados enunciados fáticos dependentes da memória (2023)
- Authors:
- Autor USP: RIGUETTI, GABRIEL FELIPE ROQUETO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPC
- DOI: 10.11606/T.2.2023.tde-10042024-145044
- Subjects: RACIOCÍNIO PROBABILÍSTICO; TESTEMUNHO; EPISTEMOLOGIA
- Keywords: Atos de fala; Epistemologia; Epistemology; Evidential reasoning; Legal evidence; Provas; Raciocínio probatório; Speech acts; Testemunhos; Testimonies
- Language: Português
- Abstract: O presente trabalho tem como objeto principal de análise os testemunhos dependentes da memória no âmbito do processo judicial. A primeira parte, contudo, se destina a fixar premissas e conceitos pertencentes aos campos da epistemologia geral, da filosofia da linguagem e da lógica que, não obstante tenham um desenvolvimento bastante amplo em tais áreas, são utilizados simplificada e equivocadamente pelos processualistas clássicos, que se valem do senso comum das expressões e suscitam debates terminologicamente deslocados. Com o intuito de definição, em termos técnicos, do que seria conhecimento, proposição, portador de verdade, verdade e justificação, o trabalho fixa como ponto de partida quais seriam os requisitos lógicos para que uma proposição P possa ser tida como verdadeira e justificada em certo contexto epistêmico, em especial naquele jurídico do processo. Em seguida, já na parte II, enfrenta-se os testemunhos dependentes da memória pela óptica da epistemologia do testemunho, analisando quais seriam, segundos seus pensadores, as justificativas epistemológicas para crer em T. Visando averiguar se é possível, em termos lógicos, crer em P por meio de T, adotando-se uma perspectiva crítica e baseando-se nos conceitos epistemicamente definidos, o trabalho encara a validade das regras inferenciais e as justificativas geralmente usadas para atribuir valor cognoscitivo a T. Do mesmo modo, encara-se, agora por meio da psicologia da memória, a memória como fonte de autônoma eindependente do conhecimento. Por fim, na terceira e última parte, o trabalho analisa a incoerência e a ilogicidade do tratamento dado pelos sistemas processuais, baseados em uma perspectiva estritamente processual, aos testemunhos dependentes da memória, com destaque para o que aqui se convencionou chamar de pseudomutação epistêmica proposicional pelo procedimento, em que a mesma proposição muta quanto aos seu valor cognitivo apenas e tão somente porque o legislador assim definiu, e pela maneira presuntivista com que tais provas, a despeito de suspeitas intuitivas por parte dos operadores do direito, são valoradas na prática. Ao final, propõe-se uma realocação dos testemunhos como tentativa de racionalização da sistemática processual
- Imprenta:
- Data da defesa: 28.09.2023
- Status:
- Artigo publicado em periódico de acesso aberto (Gold Open Access)
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- Versão publicada (Published version)
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-
ABNT
RIGUETTI, Gabriel Felipe Roqueto. O testemunho no processo: por uma realocação epistemológicados enunciados fáticos dependentes da memória. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10042024-145044/. Acesso em: 06 maio 2026. -
APA
Riguetti, G. F. R. (2023). O testemunho no processo: por uma realocação epistemológicados enunciados fáticos dependentes da memória (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10042024-145044/ -
NLM
Riguetti GFR. O testemunho no processo: por uma realocação epistemológicados enunciados fáticos dependentes da memória [Internet]. 2023 ;[citado 2026 maio 06 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10042024-145044/ -
Vancouver
Riguetti GFR. O testemunho no processo: por uma realocação epistemológicados enunciados fáticos dependentes da memória [Internet]. 2023 ;[citado 2026 maio 06 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10042024-145044/
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