Valoração racional e estândares de prova no processo penal (2023)
- Authors:
- Autor USP: KIRCHER, LUÍS FELIPE SCHNEIDER - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPC
- DOI: 10.11606/T.2.2023.tde-22082023-123656
- Subjects: PROVA (PROCESSO PENAL); SEGURANÇA JURÍDICA; PROCESSO PENAL
- Language: Português
- Abstract: A presente tese aborda o tema da valoração e da decisão sobre a prova penal, visando estabelecer um ambiente de maior controle nessa seara. Parte-se de um exame dos fundamentos de base, especialmente acerca do papel da verdade, da probabilidade e dos momentos probatórios no decorrer da persecução penal, bem como os pressupostos para a construção de uma decisão correta. A partir daí, busca-se diferenciar os modelos probatórios subjetivo e objetivo, filiando-se, teoricamente, a um modelo objetivo. Isso significa que devem ser buscados critérios para que o juiz analise a prova, considerando que o material informacional produzido estará no cerne do sistema, e não o convencimento do julgador. Aponta-se, em tom crítico, como a jurisprudência das Cortes de Vértice interpreta subjetivamente o sistema probatório penal brasileiro. A fim de se alterar esse estado de coisas, buscar-se-á, na segunda parte, discutir as bases conceituais e funcionais da valoração e apresentar alguns critérios para tornar essa tarefa menos discricionária. Ainda, procura-se analisar os contornos do instituto do estândar de prova, com o objetivo de construir parâmetros mais seguros para que se possa decidir sobre a prova penal e, consequentemente, viabilizar que exista uma possibilidade de controle intersubjetivo sobre a decisão penal
- Imprenta:
- Data da defesa: 18.04.2023
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- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
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ABNT
KIRCHER, Luís Felipe Schneider. Valoração racional e estândares de prova no processo penal. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-22082023-123656/pt-br.php. Acesso em: 09 jan. 2026. -
APA
Kircher, L. F. S. (2023). Valoração racional e estândares de prova no processo penal (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-22082023-123656/pt-br.php -
NLM
Kircher LFS. Valoração racional e estândares de prova no processo penal [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-22082023-123656/pt-br.php -
Vancouver
Kircher LFS. Valoração racional e estândares de prova no processo penal [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-22082023-123656/pt-br.php
Informações sobre o DOI: 10.11606/T.2.2023.tde-22082023-123656 (Fonte: oaDOI API)
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