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Trabalho de evento
O condômino antissocial: reflexões sobre a dimensão do direito à moradia nas relações de condomínio horizontal (2023)
Zanetti, Andrea Cristina; Pataro, Camilly
Conference titles: Congresso Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO DE VIZINHANÇA, CONDOMÍNIO EDILÍCIO, COMPORTAMENTO ANTOSSOCIAL, EXPULSÃO
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ZANETTI, Andrea Cristina e PATARO, Camilly. O condômino antissocial: reflexões sobre a dimensão do direito à moradia nas relações de condomínio horizontal. 2023, Anais.. Florianópolis: CONPEDI, 2023. Disponível em: https://site.conpedi.org.br/publicacoes/pxt3v6m5/bb6wm3jq/1Np9Qmczi3ejn3gt.pdf. Acesso em: 14 fev. 2026.
APA
Zanetti, A. C., & Pataro, C. (2023). O condômino antissocial: reflexões sobre a dimensão do direito à moradia nas relações de condomínio horizontal. In . Florianópolis: CONPEDI. Recuperado de https://site.conpedi.org.br/publicacoes/pxt3v6m5/bb6wm3jq/1Np9Qmczi3ejn3gt.pdf
NLM
Zanetti AC, Pataro C. O condômino antissocial: reflexões sobre a dimensão do direito à moradia nas relações de condomínio horizontal [Internet]. 2023 ;[citado 2026 fev. 14 ] Available from: https://site.conpedi.org.br/publicacoes/pxt3v6m5/bb6wm3jq/1Np9Qmczi3ejn3gt.pdf
Vancouver
Zanetti AC, Pataro C. O condômino antissocial: reflexões sobre a dimensão do direito à moradia nas relações de condomínio horizontal [Internet]. 2023 ;[citado 2026 fev. 14 ] Available from: https://site.conpedi.org.br/publicacoes/pxt3v6m5/bb6wm3jq/1Np9Qmczi3ejn3gt.pdf
Trabalho de evento
Estudos críticos sobre o imapcto do constitucionalismo pluralista intercultural na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: veias que seguem abertas (2023)
Carneiro, Cynthia Soares ; Silva, Isabela da
Source: Anais. Conference titles: Congresso Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, DECOLONIALIDADE, PARTICIPAÇÃO POLÍTICA, DIREITOS HUMANOS
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CARNEIRO, Cynthia Soares e SILVA, Isabela da. Estudos críticos sobre o imapcto do constitucionalismo pluralista intercultural na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: veias que seguem abertas. 2023, Anais.. Florianópolis: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, 2023. . Acesso em: 14 fev. 2026.
APA
Carneiro, C. S., & Silva, I. da. (2023). Estudos críticos sobre o imapcto do constitucionalismo pluralista intercultural na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: veias que seguem abertas. In Anais. Florianópolis: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo.
NLM
Carneiro CS, Silva I da. Estudos críticos sobre o imapcto do constitucionalismo pluralista intercultural na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: veias que seguem abertas. Anais. 2023 ;[citado 2026 fev. 14 ]
Vancouver
Carneiro CS, Silva I da. Estudos críticos sobre o imapcto do constitucionalismo pluralista intercultural na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: veias que seguem abertas. Anais. 2023 ;[citado 2026 fev. 14 ]
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Direito de acesso à informação pública em ambiente digital: reflexões quanto aos desafios para a transparência governamental (2023)
Beçak, Rubens ; Melara, Maiara Carlos
Source: Direitos e garantias fundamentais I. Conference titles: Congresso Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: DEMOCRACIA, ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA
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BEÇAK, Rubens e MELARA, Maiara Carlos. Direito de acesso à informação pública em ambiente digital: reflexões quanto aos desafios para a transparência governamental. 2023, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2023. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/pxt3v6m5/9gs03raf/458EC3Rp3N1M9r1y.pdf. Acesso em: 14 fev. 2026.
APA
Beçak, R., & Melara, M. C. (2023). Direito de acesso à informação pública em ambiente digital: reflexões quanto aos desafios para a transparência governamental. In Direitos e garantias fundamentais I. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/pxt3v6m5/9gs03raf/458EC3Rp3N1M9r1y.pdf
NLM
Beçak R, Melara MC. Direito de acesso à informação pública em ambiente digital: reflexões quanto aos desafios para a transparência governamental [Internet]. Direitos e garantias fundamentais I. 2023 ;[citado 2026 fev. 14 ] Available from: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/pxt3v6m5/9gs03raf/458EC3Rp3N1M9r1y.pdf
Vancouver
Beçak R, Melara MC. Direito de acesso à informação pública em ambiente digital: reflexões quanto aos desafios para a transparência governamental [Internet]. Direitos e garantias fundamentais I. 2023 ;[citado 2026 fev. 14 ] Available from: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/pxt3v6m5/9gs03raf/458EC3Rp3N1M9r1y.pdf
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Suprema função: passos e compassos do STF na consolidação dos direitos fundamentais (2023)
Beçak, Rubens ; Fernandes, Lucas Paulo ; Lopes, Rafaella Marineli
Source: Constiruição, teoria constitucional e democracia II. Conference titles: Congresso Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: DEMOCRACIA, DIREITOS FUNDAMENTAIS, TRIBUNAL FEDERAL
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BEÇAK, Rubens e FERNANDES, Lucas Paulo e LOPES, Rafaella Marineli. Suprema função: passos e compassos do STF na consolidação dos direitos fundamentais. 2023, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2023. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/pxt3v6m5/uwiq2241/FUG2jS6o1YvEVk8B.pdf. Acesso em: 14 fev. 2026.
APA
Beçak, R., Fernandes, L. P., & Lopes, R. M. (2023). Suprema função: passos e compassos do STF na consolidação dos direitos fundamentais. In Constiruição, teoria constitucional e democracia II. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/pxt3v6m5/uwiq2241/FUG2jS6o1YvEVk8B.pdf
NLM
Beçak R, Fernandes LP, Lopes RM. Suprema função: passos e compassos do STF na consolidação dos direitos fundamentais [Internet]. Constiruição, teoria constitucional e democracia II. 2023 ;[citado 2026 fev. 14 ] Available from: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/pxt3v6m5/uwiq2241/FUG2jS6o1YvEVk8B.pdf
Vancouver
Beçak R, Fernandes LP, Lopes RM. Suprema função: passos e compassos do STF na consolidação dos direitos fundamentais [Internet]. Constiruição, teoria constitucional e democracia II. 2023 ;[citado 2026 fev. 14 ] Available from: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/pxt3v6m5/uwiq2241/FUG2jS6o1YvEVk8B.pdf
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Sociedade, democracia e confiança: leituras sobre a legitimidade do poder político (2023)
Oliveira, Cristina Godoy Bernardo de ; Fernandes, Lucas Paulo ; Padilha, Felipe Slikta
Source: Anais. Conference titles: Congresso Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: DEMOCRACIA, INSTITUIÇÕES POLÍTICAS, PODER POLÍTICO
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OLIVEIRA, Cristina Godoy Bernardo de e FERNANDES, Lucas Paulo e PADILHA, Felipe Slikta. Sociedade, democracia e confiança: leituras sobre a legitimidade do poder político. 2023, Anais.. Florianópolis: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, 2023. . Acesso em: 14 fev. 2026.
APA
Oliveira, C. G. B. de, Fernandes, L. P., & Padilha, F. S. (2023). Sociedade, democracia e confiança: leituras sobre a legitimidade do poder político. In Anais. Florianópolis: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo.
NLM
Oliveira CGB de, Fernandes LP, Padilha FS. Sociedade, democracia e confiança: leituras sobre a legitimidade do poder político. Anais. 2023 ;[citado 2026 fev. 14 ]
Vancouver
Oliveira CGB de, Fernandes LP, Padilha FS. Sociedade, democracia e confiança: leituras sobre a legitimidade do poder político. Anais. 2023 ;[citado 2026 fev. 14 ]
Trabalho de evento
Análise da regulação agroambiental do setor sucroenergético no Estado de São Paulo (2022)
Cordido, Ruth Maria de Barros Reicao ; Ponzilacqua, Márcio Henrique Pereira ; Valença, Arthur Martins Fonseca
Conference titles: Congresso Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: AGRONEGÓCIO, LICENCIAMENTO AMBIENTAL, ZONEAMENTO AGRÍCOLA, CANA-DE-AÇÚCAR
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CORDIDO, Ruth Maria de Barros Reicao e PONZILACQUA, Márcio Henrique Pereira e VALENÇA, Arthur Martins Fonseca. Análise da regulação agroambiental do setor sucroenergético no Estado de São Paulo. 2022, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2022. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/906terzx/8o562m4r/8ucb0w0wIep9EeQR.pdf. Acesso em: 14 fev. 2026.
APA
Cordido, R. M. de B. R., Ponzilacqua, M. H. P., & Valença, A. M. F. (2022). Análise da regulação agroambiental do setor sucroenergético no Estado de São Paulo. In . Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/906terzx/8o562m4r/8ucb0w0wIep9EeQR.pdf
NLM
Cordido RM de BR, Ponzilacqua MHP, Valença AMF. Análise da regulação agroambiental do setor sucroenergético no Estado de São Paulo [Internet]. 2022 ;[citado 2026 fev. 14 ] Available from: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/906terzx/8o562m4r/8ucb0w0wIep9EeQR.pdf
Vancouver
Cordido RM de BR, Ponzilacqua MHP, Valença AMF. Análise da regulação agroambiental do setor sucroenergético no Estado de São Paulo [Internet]. 2022 ;[citado 2026 fev. 14 ] Available from: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/906terzx/8o562m4r/8ucb0w0wIep9EeQR.pdf
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Entre o infortúnio e a injustiça: o (in)sucesso do compliance no gerenciamento de riscos ambientais (2022)
Valença, Arthur Martins Fonseca; Silva, Fábio Wendel de Souza; Ponzilacqua, Márcio Henrique Pereira
Conference titles: Congresso Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: COMPLIANCE, MEIO AMBIENTE, RISCO AMBIENTAL, DIREITO AMBIENTAL
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ABNT
VALENÇA, Arthur Martins Fonseca e SILVA, Fábio Wendel de Souza e PONZILACQUA, Márcio Henrique Pereira. Entre o infortúnio e a injustiça: o (in)sucesso do compliance no gerenciamento de riscos ambientais. 2022, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2022. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/906terzx/96l2s113/j68D8Q3IVb51of7x.pdf. Acesso em: 14 fev. 2026.
APA
Valença, A. M. F., Silva, F. W. de S., & Ponzilacqua, M. H. P. (2022). Entre o infortúnio e a injustiça: o (in)sucesso do compliance no gerenciamento de riscos ambientais. In . Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/906terzx/96l2s113/j68D8Q3IVb51of7x.pdf
NLM
Valença AMF, Silva FW de S, Ponzilacqua MHP. Entre o infortúnio e a injustiça: o (in)sucesso do compliance no gerenciamento de riscos ambientais [Internet]. 2022 ;[citado 2026 fev. 14 ] Available from: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/906terzx/96l2s113/j68D8Q3IVb51of7x.pdf
Vancouver
Valença AMF, Silva FW de S, Ponzilacqua MHP. Entre o infortúnio e a injustiça: o (in)sucesso do compliance no gerenciamento de riscos ambientais [Internet]. 2022 ;[citado 2026 fev. 14 ] Available from: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/906terzx/96l2s113/j68D8Q3IVb51of7x.pdf
Trabalho de evento
Decisão judicial em uma perspectiva realista e sua contribuição para a busca da igualdade material de gênero no âmbito do poder judiciário (2022)
Frata, Jéssica Iara de Sousa; Nojiri, Sergio ; Yamada, Drielly Rigotti
Source: Teorias da justiça, do direito, da decisão, da argumentação e do realismo jurídico. Conference titles: Congresso Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: DECISÃO JUDICIAL, PODER JUDICIÁRIO, IGUALDADE PERANTE A LEI, GÊNEROS (GRUPOS SOCIAIS)
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ABNT
FRATA, Jéssica Iara de Sousa e NOJIRI, Sergio e YAMADA, Drielly Rigotti. Decisão judicial em uma perspectiva realista e sua contribuição para a busca da igualdade material de gênero no âmbito do poder judiciário. 2022, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2022. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/906terzx/a6y4sgbb/G9o84838We73p4zs.pdf. Acesso em: 14 fev. 2026.
APA
Frata, J. I. de S., Nojiri, S., & Yamada, D. R. (2022). Decisão judicial em uma perspectiva realista e sua contribuição para a busca da igualdade material de gênero no âmbito do poder judiciário. In Teorias da justiça, do direito, da decisão, da argumentação e do realismo jurídico. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/906terzx/a6y4sgbb/G9o84838We73p4zs.pdf
NLM
Frata JI de S, Nojiri S, Yamada DR. Decisão judicial em uma perspectiva realista e sua contribuição para a busca da igualdade material de gênero no âmbito do poder judiciário [Internet]. Teorias da justiça, do direito, da decisão, da argumentação e do realismo jurídico. 2022 ;[citado 2026 fev. 14 ] Available from: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/906terzx/a6y4sgbb/G9o84838We73p4zs.pdf
Vancouver
Frata JI de S, Nojiri S, Yamada DR. Decisão judicial em uma perspectiva realista e sua contribuição para a busca da igualdade material de gênero no âmbito do poder judiciário [Internet]. Teorias da justiça, do direito, da decisão, da argumentação e do realismo jurídico. 2022 ;[citado 2026 fev. 14 ] Available from: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/906terzx/a6y4sgbb/G9o84838We73p4zs.pdf
Trabalho de evento
Responsabilidade civil sobre veículos autônomos: o projeto piloto da União Europeia (2022)
Oliveira, Cristina Godoy Bernardo de ; Amato, André Luis Vedovato ; Belotti, Emily Liene
Conference titles: Congresso Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: VEÍCULOS AUTÔNOMOS, RESPONSABILIDADE CIVIL, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
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ABNT
OLIVEIRA, Cristina Godoy Bernardo de e AMATO, André Luis Vedovato e BELOTTI, Emily Liene. Responsabilidade civil sobre veículos autônomos: o projeto piloto da União Europeia. 2022, Anais.. Florianópolis: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, 2022. . Acesso em: 14 fev. 2026.
APA
Oliveira, C. G. B. de, Amato, A. L. V., & Belotti, E. L. (2022). Responsabilidade civil sobre veículos autônomos: o projeto piloto da União Europeia. In . Florianópolis: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo.
NLM
Oliveira CGB de, Amato ALV, Belotti EL. Responsabilidade civil sobre veículos autônomos: o projeto piloto da União Europeia. 2022 ;[citado 2026 fev. 14 ]
Vancouver
Oliveira CGB de, Amato ALV, Belotti EL. Responsabilidade civil sobre veículos autônomos: o projeto piloto da União Europeia. 2022 ;[citado 2026 fev. 14 ]
Trabalho de evento
Gestão de riscos e implementação de relatórios de impacto no uso de inteligência artificial (2022)
Oliveira, Cristina Godoy Bernardo de ; Amato, André Luis Vedovato ; Papp, Marco Borges
Conference titles: Congresso Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, PRIVACIDADE
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ABNT
OLIVEIRA, Cristina Godoy Bernardo de e AMATO, André Luis Vedovato e PAPP, Marco Borges. Gestão de riscos e implementação de relatórios de impacto no uso de inteligência artificial. 2022, Anais.. Florianópolis: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, 2022. . Acesso em: 14 fev. 2026.
APA
Oliveira, C. G. B. de, Amato, A. L. V., & Papp, M. B. (2022). Gestão de riscos e implementação de relatórios de impacto no uso de inteligência artificial. In . Florianópolis: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo.
NLM
Oliveira CGB de, Amato ALV, Papp MB. Gestão de riscos e implementação de relatórios de impacto no uso de inteligência artificial. 2022 ;[citado 2026 fev. 14 ]
Vancouver
Oliveira CGB de, Amato ALV, Papp MB. Gestão de riscos e implementação de relatórios de impacto no uso de inteligência artificial. 2022 ;[citado 2026 fev. 14 ]
Trabalho de evento
Unidade do sistema decisório e o desenvolvimento da reclamção constitucional no contexto da litigância brasileira (2022)
Zufelato, Camilo ; Oliveira, Fernando Antônio; Martinez, Victor Dantas de Maio
Source: Anais. Conference titles: Congresso Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: PRECEDENTE JUDICIAL, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ACESSO À JUSTIÇA
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ABNT
ZUFELATO, Camilo e OLIVEIRA, Fernando Antônio e MARTINEZ, Victor Dantas de Maio. Unidade do sistema decisório e o desenvolvimento da reclamção constitucional no contexto da litigância brasileira. 2022, Anais.. Florianópolis: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, 2022. . Acesso em: 14 fev. 2026.
APA
Zufelato, C., Oliveira, F. A., & Martinez, V. D. de M. (2022). Unidade do sistema decisório e o desenvolvimento da reclamção constitucional no contexto da litigância brasileira. In Anais. Florianópolis: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo.
NLM
Zufelato C, Oliveira FA, Martinez VD de M. Unidade do sistema decisório e o desenvolvimento da reclamção constitucional no contexto da litigância brasileira. Anais. 2022 ;[citado 2026 fev. 14 ]
Vancouver
Zufelato C, Oliveira FA, Martinez VD de M. Unidade do sistema decisório e o desenvolvimento da reclamção constitucional no contexto da litigância brasileira. Anais. 2022 ;[citado 2026 fev. 14 ]
Trabalho de evento
A inevitabilidade da conexão entre a autonomia federativa e os direitos individuais (2018)
Neme, Eliana Franco ; Toledo, Cláudia Mansani Queda de
Conference titles: Congresso Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, AUTONOMIA DE GOVERNO, FEDERALISMO
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ABNT
NEME, Eliana Franco e TOLEDO, Cláudia Mansani Queda de. A inevitabilidade da conexão entre a autonomia federativa e os direitos individuais. 2018, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI/UNISINOS, 2018. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/34q12098/26whwpke/UthvZXjo51CI61ra.pdf. Acesso em: 14 fev. 2026.
APA
Neme, E. F., & Toledo, C. M. Q. de. (2018). A inevitabilidade da conexão entre a autonomia federativa e os direitos individuais. In . Florianópolis, SC: CONPEDI/UNISINOS. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/34q12098/26whwpke/UthvZXjo51CI61ra.pdf
NLM
Neme EF, Toledo CMQ de. A inevitabilidade da conexão entre a autonomia federativa e os direitos individuais [Internet]. 2018 ;[citado 2026 fev. 14 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/34q12098/26whwpke/UthvZXjo51CI61ra.pdf
Vancouver
Neme EF, Toledo CMQ de. A inevitabilidade da conexão entre a autonomia federativa e os direitos individuais [Internet]. 2018 ;[citado 2026 fev. 14 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/34q12098/26whwpke/UthvZXjo51CI61ra.pdf
Trabalho de evento
A segurança alimentar e nutricional no Brasil e o uso de agrotóxicos: análise do projeto de lei nº 6299/2002 ("PL do Veneno") (2018)
Felippe, Daíse de; Trentini, Flavia
Conference titles: Congresso Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: PESTICIDAS, PROJETO DE LEI, SEGURANÇA ALIMENTAR
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ABNT
FELIPPE, Daíse de e TRENTINI, Flavia. A segurança alimentar e nutricional no Brasil e o uso de agrotóxicos: análise do projeto de lei nº 6299/2002 ("PL do Veneno"). 2018, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI/UNISINOS, 2018. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/34q12098/s3dq601y/pUQHK1dZQ9RwMFyD.pdf. Acesso em: 14 fev. 2026.
APA
Felippe, D. de, & Trentini, F. (2018). A segurança alimentar e nutricional no Brasil e o uso de agrotóxicos: análise do projeto de lei nº 6299/2002 ("PL do Veneno"). In . Florianópolis, SC: CONPEDI/UNISINOS. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/34q12098/s3dq601y/pUQHK1dZQ9RwMFyD.pdf
NLM
Felippe D de, Trentini F. A segurança alimentar e nutricional no Brasil e o uso de agrotóxicos: análise do projeto de lei nº 6299/2002 ("PL do Veneno") [Internet]. 2018 ;[citado 2026 fev. 14 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/34q12098/s3dq601y/pUQHK1dZQ9RwMFyD.pdf
Vancouver
Felippe D de, Trentini F. A segurança alimentar e nutricional no Brasil e o uso de agrotóxicos: análise do projeto de lei nº 6299/2002 ("PL do Veneno") [Internet]. 2018 ;[citado 2026 fev. 14 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/34q12098/s3dq601y/pUQHK1dZQ9RwMFyD.pdf
Trabalho de evento
O produto humano como resultado das políticas criminais adotadas pelo punitivismo brasileiro (2018)
Regassi, Juliana da Silva ; Beçak, Rubens
Source: Criminologias e política criminal II. Conference titles: Congresso Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: POLÍTICA CRIMINAL, PRISÕES, POPULAÇÃO CARCERÁRIA
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REGASSI, Juliana da Silva e BEÇAK, Rubens. O produto humano como resultado das políticas criminais adotadas pelo punitivismo brasileiro. 2018, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2018. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/34q12098/t1q67rlp/7OTaOsdG38R0Z6HH.pdf. Acesso em: 14 fev. 2026.
APA
Regassi, J. da S., & Beçak, R. (2018). O produto humano como resultado das políticas criminais adotadas pelo punitivismo brasileiro. In Criminologias e política criminal II. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/34q12098/t1q67rlp/7OTaOsdG38R0Z6HH.pdf
NLM
Regassi J da S, Beçak R. O produto humano como resultado das políticas criminais adotadas pelo punitivismo brasileiro [Internet]. Criminologias e política criminal II. 2018 ;[citado 2026 fev. 14 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/34q12098/t1q67rlp/7OTaOsdG38R0Z6HH.pdf
Vancouver
Regassi J da S, Beçak R. O produto humano como resultado das políticas criminais adotadas pelo punitivismo brasileiro [Internet]. Criminologias e política criminal II. 2018 ;[citado 2026 fev. 14 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/34q12098/t1q67rlp/7OTaOsdG38R0Z6HH.pdf
Trabalho de evento
Tratamento desfavorecido do microempreendedor individual: sob análise do parcelamento tributário (2017)
Lunardi, Cloeh Wichmann Orive ; Mendes, Guilherme Adolfo dos Santos
Source: Direito tributário e financeiro II. Conference titles: Congresso Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: TRIBUTAÇÃO, TEORIA CRÍTICA, EMPREENDEDOR
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ABNT
LUNARDI, Cloeh Wichmann Orive e MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos. Tratamento desfavorecido do microempreendedor individual: sob análise do parcelamento tributário. 2017, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2017. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/27ixgmd9/82mrpk3o/JF4Eucp3713h2f3l.pdf. Acesso em: 14 fev. 2026.
APA
Lunardi, C. W. O., & Mendes, G. A. dos S. (2017). Tratamento desfavorecido do microempreendedor individual: sob análise do parcelamento tributário. In Direito tributário e financeiro II. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/27ixgmd9/82mrpk3o/JF4Eucp3713h2f3l.pdf
NLM
Lunardi CWO, Mendes GA dos S. Tratamento desfavorecido do microempreendedor individual: sob análise do parcelamento tributário [Internet]. Direito tributário e financeiro II. 2017 ;[citado 2026 fev. 14 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/27ixgmd9/82mrpk3o/JF4Eucp3713h2f3l.pdf
Vancouver
Lunardi CWO, Mendes GA dos S. Tratamento desfavorecido do microempreendedor individual: sob análise do parcelamento tributário [Internet]. Direito tributário e financeiro II. 2017 ;[citado 2026 fev. 14 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/27ixgmd9/82mrpk3o/JF4Eucp3713h2f3l.pdf
Trabalho de evento
Uma perspectiva tridimensional do "novo desenvolvimentismo": contradições à luz da ordem econômico e dos direitos socioambientais (2016)
Domingues, Juliana Oliveira ; Santos, Luiz Adriano Moretti dos
Source: Direito, economia e desenvolvimento sustentável II. Conference titles: Congresso Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO AMBIENTAL, ORDEM ECONÔMICA
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ABNT
DOMINGUES, Juliana Oliveira e SANTOS, Luiz Adriano Moretti dos. Uma perspectiva tridimensional do "novo desenvolvimentismo": contradições à luz da ordem econômico e dos direitos socioambientais. 2016, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI/UNICURITIBA, 2016. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/y9agq5n5/7J7p4Fpq8sJA69gd.pdf. Acesso em: 14 fev. 2026.
APA
Domingues, J. O., & Santos, L. A. M. dos. (2016). Uma perspectiva tridimensional do "novo desenvolvimentismo": contradições à luz da ordem econômico e dos direitos socioambientais. In Direito, economia e desenvolvimento sustentável II. Florianópolis, SC: CONPEDI/UNICURITIBA. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/y9agq5n5/7J7p4Fpq8sJA69gd.pdf
NLM
Domingues JO, Santos LAM dos. Uma perspectiva tridimensional do "novo desenvolvimentismo": contradições à luz da ordem econômico e dos direitos socioambientais [Internet]. Direito, economia e desenvolvimento sustentável II. 2016 ;[citado 2026 fev. 14 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/y9agq5n5/7J7p4Fpq8sJA69gd.pdf
Vancouver
Domingues JO, Santos LAM dos. Uma perspectiva tridimensional do "novo desenvolvimentismo": contradições à luz da ordem econômico e dos direitos socioambientais [Internet]. Direito, economia e desenvolvimento sustentável II. 2016 ;[citado 2026 fev. 14 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/y9agq5n5/7J7p4Fpq8sJA69gd.pdf
Trabalho de evento
Amicus curiae: do 'amigo da corte' ao terceiro interveniente do novo código de processo civil brasileiro (2016)
Neme, Eliana Franco ; Rigoldi, Vivianne
Source: Processo, jurisdição e efetividade da justiça IV. Conference titles: Congresso Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: PROCESSO CIVIL, CÓDIGO CIVIL, DECISÃO JUDICIAL
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ABNT
NEME, Eliana Franco e RIGOLDI, Vivianne. Amicus curiae: do 'amigo da corte' ao terceiro interveniente do novo código de processo civil brasileiro. 2016, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI/UNICURITIBA, 2016. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/6p264t76/Sm3EmB89bKJlA3h4.pdf. Acesso em: 14 fev. 2026.
APA
Neme, E. F., & Rigoldi, V. (2016). Amicus curiae: do 'amigo da corte' ao terceiro interveniente do novo código de processo civil brasileiro. In Processo, jurisdição e efetividade da justiça IV. Florianópolis, SC: CONPEDI/UNICURITIBA. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/6p264t76/Sm3EmB89bKJlA3h4.pdf
NLM
Neme EF, Rigoldi V. Amicus curiae: do 'amigo da corte' ao terceiro interveniente do novo código de processo civil brasileiro [Internet]. Processo, jurisdição e efetividade da justiça IV. 2016 ;[citado 2026 fev. 14 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/6p264t76/Sm3EmB89bKJlA3h4.pdf
Vancouver
Neme EF, Rigoldi V. Amicus curiae: do 'amigo da corte' ao terceiro interveniente do novo código de processo civil brasileiro [Internet]. Processo, jurisdição e efetividade da justiça IV. 2016 ;[citado 2026 fev. 14 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/6p264t76/Sm3EmB89bKJlA3h4.pdf
Trabalho de evento
Uso do fogo controlado em vegetação e combate aos incêndios florestais: panorama do Código Florestal de 2012 (2016)
Oliveira, Raul Miguel Freitas de ; Pereira, Dirceu Giglio
Source: Direito ambiental e socioambientalismo II. Conference titles: Congresso Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO AMBIENTAL, DIREITO FLORESTAL, FOGO, CÓDIGO FLORESTAL, INCÊNDIOS FLORESTAIS, MANEJO FLORESTAL
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ABNT
OLIVEIRA, Raul Miguel Freitas de e PEREIRA, Dirceu Giglio. Uso do fogo controlado em vegetação e combate aos incêndios florestais: panorama do Código Florestal de 2012. 2016, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI/UNICURITIBA, 2016. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/skm17w50/C86hqnJ1ueH0395l.pdf. Acesso em: 14 fev. 2026.
APA
Oliveira, R. M. F. de, & Pereira, D. G. (2016). Uso do fogo controlado em vegetação e combate aos incêndios florestais: panorama do Código Florestal de 2012. In Direito ambiental e socioambientalismo II. Florianópolis, SC: CONPEDI/UNICURITIBA. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/skm17w50/C86hqnJ1ueH0395l.pdf
NLM
Oliveira RMF de, Pereira DG. Uso do fogo controlado em vegetação e combate aos incêndios florestais: panorama do Código Florestal de 2012 [Internet]. Direito ambiental e socioambientalismo II. 2016 ;[citado 2026 fev. 14 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/skm17w50/C86hqnJ1ueH0395l.pdf
Vancouver
Oliveira RMF de, Pereira DG. Uso do fogo controlado em vegetação e combate aos incêndios florestais: panorama do Código Florestal de 2012 [Internet]. Direito ambiental e socioambientalismo II. 2016 ;[citado 2026 fev. 14 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/skm17w50/C86hqnJ1ueH0395l.pdf
Trabalho de evento
A função dos direitos fundamentais sociais na Constituição de 1988 (2016)
Moreira, Glauco Roberto Marques ; Neme, Eliana Franco
Source: Direitos e garantias fundamentais V. Conference titles: Congresso Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIREITO DE DEFESA, CONSTITUIÇÃO DE 1988
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ABNT
MOREIRA, Glauco Roberto Marques e NEME, Eliana Franco. A função dos direitos fundamentais sociais na Constituição de 1988. 2016, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI/UNICURITIBA, 2016. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/2153uj07/CZ0eCw6wEFmD9uKo.pdf. Acesso em: 14 fev. 2026.
APA
Moreira, G. R. M., & Neme, E. F. (2016). A função dos direitos fundamentais sociais na Constituição de 1988. In Direitos e garantias fundamentais V. Florianópolis, SC: CONPEDI/UNICURITIBA. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/2153uj07/CZ0eCw6wEFmD9uKo.pdf
NLM
Moreira GRM, Neme EF. A função dos direitos fundamentais sociais na Constituição de 1988 [Internet]. Direitos e garantias fundamentais V. 2016 ;[citado 2026 fev. 14 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/2153uj07/CZ0eCw6wEFmD9uKo.pdf
Vancouver
Moreira GRM, Neme EF. A função dos direitos fundamentais sociais na Constituição de 1988 [Internet]. Direitos e garantias fundamentais V. 2016 ;[citado 2026 fev. 14 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/2153uj07/CZ0eCw6wEFmD9uKo.pdf
Trabalho de evento
Pequenas empresas e desconcentração administrativa (2016)
Mendes, Guilherme Adolfo dos Santos ; Ferreira, Gustavo Assed
Source: Direito administrativo e gestão pública III. Conference titles: Congresso Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS, TEORIA CRÍTICA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos e FERREIRA, Gustavo Assed. Pequenas empresas e desconcentração administrativa. 2016, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI/UNICURITIBA, 2016. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/4zq26u71/9078usIX53p6NP8K.pdf. Acesso em: 14 fev. 2026.
APA
Mendes, G. A. dos S., & Ferreira, G. A. (2016). Pequenas empresas e desconcentração administrativa. In Direito administrativo e gestão pública III. Florianópolis, SC: CONPEDI/UNICURITIBA. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/4zq26u71/9078usIX53p6NP8K.pdf
NLM
Mendes GA dos S, Ferreira GA. Pequenas empresas e desconcentração administrativa [Internet]. Direito administrativo e gestão pública III. 2016 ;[citado 2026 fev. 14 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/4zq26u71/9078usIX53p6NP8K.pdf
Vancouver
Mendes GA dos S, Ferreira GA. Pequenas empresas e desconcentração administrativa [Internet]. Direito administrativo e gestão pública III. 2016 ;[citado 2026 fev. 14 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/4zq26u71/9078usIX53p6NP8K.pdf

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