A inevitabilidade da conexão entre a autonomia federativa e os direitos individuais (2018)
- Authors:
- Autor USP: NEME, ELIANA FRANCO - FDRP
- Unidade: FDRP
- Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988; DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS; AUTONOMIA DE GOVERNO; FEDERALISMO
- Language: Português
- Abstract: A adoção dessa ideia federalista pelo Brasil ficou, desde sempre, limitada as vicissitudes da nossa juventude republicana, mas ainda assim é possível perceber que a equação fortalecimento/enfraquecimento das unidades federadas está inequivocamente associada a maior/menor proteção dos direitos individuais. Por esse viés a proteção e o fortalecimento da federação é, sempre, instrumento de proteção dos direitos individuais. a ideia central que este texto pretende defender
- Imprenta:
- Publisher: CONPEDI/UNISINOS
- Publisher place: Florianópolis, SC
- Date published: 2018
- Conference titles: Congresso Nacional do CONPEDI
-
ABNT
NEME, Eliana Franco e TOLEDO, Cláudia Mansani Queda de. A inevitabilidade da conexão entre a autonomia federativa e os direitos individuais. 2018, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI/UNISINOS, 2018. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/34q12098/26whwpke/UthvZXjo51CI61ra.pdf. Acesso em: 04 ago. 2025. -
APA
Neme, E. F., & Toledo, C. M. Q. de. (2018). A inevitabilidade da conexão entre a autonomia federativa e os direitos individuais. In . Florianópolis, SC: CONPEDI/UNISINOS. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/34q12098/26whwpke/UthvZXjo51CI61ra.pdf -
NLM
Neme EF, Toledo CMQ de. A inevitabilidade da conexão entre a autonomia federativa e os direitos individuais [Internet]. 2018 ;[citado 2025 ago. 04 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/34q12098/26whwpke/UthvZXjo51CI61ra.pdf -
Vancouver
Neme EF, Toledo CMQ de. A inevitabilidade da conexão entre a autonomia federativa e os direitos individuais [Internet]. 2018 ;[citado 2025 ago. 04 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/34q12098/26whwpke/UthvZXjo51CI61ra.pdf - Provas do caso Queiroz podem ser anuladas com ida do processo para segunda instância [Depoimento a Sarah Teófilo]
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