Trabalho de evento

Uma perspectiva tridimensional do "novo desenvolvimentismo": contradições à luz da ordem econômico e dos direitos socioambientais (2016)

• Authors:
  • Domingues, Juliana Oliveira
  • Santos, Luiz Adriano Moretti dos
• USP affiliated authors: DOMINGUES, JULIANA OLIVEIRA - FDRP ; SANTOS, LUIZ ADRIANO MORETTI DOS - FDRP
• Unidade: FDRP
• Subjects: DIREITO AMBIENTAL; ORDEM ECONÔMICA
• Language: Português
• Abstract: Tem-se como principal objetivo demonstrar as contradições existentes entre o novo desenvolvimentismo e a ordem econômica positiva, com foco na conformação da atividade econômica pelos direitos socioambientais. Para tal se busca discorrer quanto a artificialidade, politicidade e juridicidade características da ordem econômica e consequentemente do mercado. Tais características permitem desprender da Constituição Federal a sua decisão política conformadora da ordem econômica, impondo-se tanto a atividade econômica quanto a formulação de políticas públicas. Assim, pode-se chegar ao objetivo principal deste artigo, expondo o novo desenvolvimentismo e as contradições nele presentes, que imprimem suspeitas quanto a sua adequação aos ditames constitucionais
• Imprenta:
  • Publisher: CONPEDI/UNICURITIBA
  • Publisher place: Florianópolis, SC
  • Date published: 2016
• Source:
  • Título: Direito, economia e desenvolvimento sustentável II
• Conference titles: Congresso Nacional do CONPEDI


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How to cite

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• ABNT

  DOMINGUES, Juliana Oliveira e SANTOS, Luiz Adriano Moretti dos. Uma perspectiva tridimensional do "novo desenvolvimentismo": contradições à luz da ordem econômico e dos direitos socioambientais. 2016, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI/UNICURITIBA, 2016. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/y9agq5n5/7J7p4Fpq8sJA69gd.pdf. Acesso em: 10 fev. 2026.

• APA

  Domingues, J. O., & Santos, L. A. M. dos. (2016). Uma perspectiva tridimensional do "novo desenvolvimentismo": contradições à luz da ordem econômico e dos direitos socioambientais. In Direito, economia e desenvolvimento sustentável II. Florianópolis, SC: CONPEDI/UNICURITIBA. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/y9agq5n5/7J7p4Fpq8sJA69gd.pdf

• NLM

  Domingues JO, Santos LAM dos. Uma perspectiva tridimensional do "novo desenvolvimentismo": contradições à luz da ordem econômico e dos direitos socioambientais [Internet]. Direito, economia e desenvolvimento sustentável II. 2016 ;[citado 2026 fev. 10 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/y9agq5n5/7J7p4Fpq8sJA69gd.pdf

• Vancouver

  Domingues JO, Santos LAM dos. Uma perspectiva tridimensional do "novo desenvolvimentismo": contradições à luz da ordem econômico e dos direitos socioambientais [Internet]. Direito, economia e desenvolvimento sustentável II. 2016 ;[citado 2026 fev. 10 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/y9agq5n5/7J7p4Fpq8sJA69gd.pdf

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