Uma perspectiva tridimensional do "novo desenvolvimentismo": contradições à luz da ordem econômico e dos direitos socioambientais (2016)
- Authors:
- USP affiliated authors: DOMINGUES, JULIANA OLIVEIRA - FDRP ; SANTOS, LUIZ ADRIANO MORETTI DOS - FDRP
- Unidade: FDRP
- Subjects: DIREITO AMBIENTAL; ORDEM ECONÔMICA
- Language: Português
- Abstract: Tem-se como principal objetivo demonstrar as contradições existentes entre o novo desenvolvimentismo e a ordem econômica positiva, com foco na conformação da atividade econômica pelos direitos socioambientais. Para tal se busca discorrer quanto a artificialidade, politicidade e juridicidade características da ordem econômica e consequentemente do mercado. Tais características permitem desprender da Constituição Federal a sua decisão política conformadora da ordem econômica, impondo-se tanto a atividade econômica quanto a formulação de políticas públicas. Assim, pode-se chegar ao objetivo principal deste artigo, expondo o novo desenvolvimentismo e as contradições nele presentes, que imprimem suspeitas quanto a sua adequação aos ditames constitucionais
- Imprenta:
- Publisher: CONPEDI/UNICURITIBA
- Publisher place: Florianópolis, SC
- Date published: 2016
- Source:
- Conference titles: Congresso Nacional do CONPEDI
-
ABNT
DOMINGUES, Juliana Oliveira e SANTOS, Luiz Adriano Moretti dos. Uma perspectiva tridimensional do "novo desenvolvimentismo": contradições à luz da ordem econômico e dos direitos socioambientais. 2016, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI/UNICURITIBA, 2016. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/y9agq5n5/7J7p4Fpq8sJA69gd.pdf. Acesso em: 10 fev. 2026. -
APA
Domingues, J. O., & Santos, L. A. M. dos. (2016). Uma perspectiva tridimensional do "novo desenvolvimentismo": contradições à luz da ordem econômico e dos direitos socioambientais. In Direito, economia e desenvolvimento sustentável II. Florianópolis, SC: CONPEDI/UNICURITIBA. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/y9agq5n5/7J7p4Fpq8sJA69gd.pdf -
NLM
Domingues JO, Santos LAM dos. Uma perspectiva tridimensional do "novo desenvolvimentismo": contradições à luz da ordem econômico e dos direitos socioambientais [Internet]. Direito, economia e desenvolvimento sustentável II. 2016 ;[citado 2026 fev. 10 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/y9agq5n5/7J7p4Fpq8sJA69gd.pdf -
Vancouver
Domingues JO, Santos LAM dos. Uma perspectiva tridimensional do "novo desenvolvimentismo": contradições à luz da ordem econômico e dos direitos socioambientais [Internet]. Direito, economia e desenvolvimento sustentável II. 2016 ;[citado 2026 fev. 10 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/y9agq5n5/7J7p4Fpq8sJA69gd.pdf - Uma perspectiva tridimensional do "novo desenvolvimentismo": contradições à luz da ordem econômico e dos direitos socioambientais
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