Instituições, livre concorrência e o Cade: inspiração ao desenvolvimento na América Latina (2016)
- Authors:
- Autor USP: DOMINGUES, JULIANA OLIVEIRA - FDRP
- Unidade: FDRP
- Subjects: INSTITUIÇÕES; LIVRE CONCORRÊNCIA; POLÍTICA ANTITRUSTE
- Language: Português
- Abstract: Trata-se de leitura da Política Antitruste a partir do institucionalismo de Douglass North com foco no desenvolvimento. Esse artigo procura trazer insights sobre a aplicação da teoria das instituições de North aplicada ao contexto de desenvolvimento da Política Antitruste. Seu problema central reside em avaliar em que medida uma Política Antitruste efetiva depende de um arranjo ótimo na perspectiva normativa e estrutural (pessoal), conjunto de fatores que favorecem resultados positivos para a sociedade como um todo e, particularmente para os consumidores, destinatários finais da Política Antitruste. O caso Brasileiro é apresentado como modelo para a América Latina
- Imprenta:
- Publisher: CONPEDI
- Publisher place: Florianópolis, SC
- Date published: 2016
- Source:
- Conference titles: Encontro Internacional do CONPEDI
-
ABNT
DOMINGUES, Juliana Oliveira e GABAN, Eduardo Molan. Instituições, livre concorrência e o Cade: inspiração ao desenvolvimento na América Latina. 2016, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2016. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/b081mk2i/JF4tJLQfzR9Q7h2C.pdf. Acesso em: 12 jan. 2026. -
APA
Domingues, J. O., & Gaban, E. M. (2016). Instituições, livre concorrência e o Cade: inspiração ao desenvolvimento na América Latina. In Direito, inovação, propriedade intelectual e concorrência. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/b081mk2i/JF4tJLQfzR9Q7h2C.pdf -
NLM
Domingues JO, Gaban EM. Instituições, livre concorrência e o Cade: inspiração ao desenvolvimento na América Latina [Internet]. Direito, inovação, propriedade intelectual e concorrência. 2016 ;[citado 2026 jan. 12 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/b081mk2i/JF4tJLQfzR9Q7h2C.pdf -
Vancouver
Domingues JO, Gaban EM. Instituições, livre concorrência e o Cade: inspiração ao desenvolvimento na América Latina [Internet]. Direito, inovação, propriedade intelectual e concorrência. 2016 ;[citado 2026 jan. 12 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/b081mk2i/JF4tJLQfzR9Q7h2C.pdf - Transversalidade regulatória e o modelo de negócio das healthtechs na economia digital
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