Estudos críticos sobre o imapcto do constitucionalismo pluralista intercultural na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: veias que seguem abertas (2023)
- Authors:
- Autor USP: CARNEIRO, CYNTHIA SOARES - FDRP
- Unidade: FDRP
- Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988; DECOLONIALIDADE; PARTICIPAÇÃO POLÍTICA; DIREITOS HUMANOS
- Language: Português
- Abstract: Este trabalho visa aprofundar análises a respeito da evolução do direito brasileiro por meio da Constituição Federal de 1988, à luz do Constitucionalismo Pluralista Intercultural de Antonio Carlos Wolkmer, com a finalidade de compreender a efetividade e o alcance de normas que visam a proteção e garantia dos direitos humanos, do Estado Democrático de Direito e da identidade dos povos indígenas e negros no Brasil. A CF/88 resgatou princípios de soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana e inovou quanto ao direito à ampla defesa, entre outros instrumentos visando ao fortalecimento da participação popular. No entanto, na prática, os princípios dogmáticos e a influência do Constitucionalismo Pluralista Intercultural na CF/88 apresentam limitações nítidas, como o elitismo, a ausência da participação popular concreta, além da subordinação das práticas, saberes e conhecimentos locais à estigmas sociais e o apagamento de suas raízes históricas. Por meio da metodologia da revisão bibliográfica narrativa, o presente artigo busca: (i) identificar normas da Constituição Federal de 1988 que concretamente atuam como instrumentos de fortalecimento ao vínculo opressor e colonial; (ii) traçar comparativos entre a Constituição brasileira (1988), colombiana (1991) e paraguaia (1992) e (iii) contribuir com estudos críticos sobre a história do direito brasileiro
- Imprenta:
- Publisher place: Florianópolis
- Date published: 2023
- Source:
- Título: Anais
- Conference titles: Congresso Nacional do CONPEDI
-
ABNT
CARNEIRO, Cynthia Soares e SILVA, Isabela da. Estudos críticos sobre o imapcto do constitucionalismo pluralista intercultural na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: veias que seguem abertas. 2023, Anais.. Florianópolis: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, 2023. . Acesso em: 24 jan. 2026. -
APA
Carneiro, C. S., & Silva, I. da. (2023). Estudos críticos sobre o imapcto do constitucionalismo pluralista intercultural na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: veias que seguem abertas. In Anais. Florianópolis: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. -
NLM
Carneiro CS, Silva I da. Estudos críticos sobre o imapcto do constitucionalismo pluralista intercultural na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: veias que seguem abertas. Anais. 2023 ;[citado 2026 jan. 24 ] -
Vancouver
Carneiro CS, Silva I da. Estudos críticos sobre o imapcto do constitucionalismo pluralista intercultural na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: veias que seguem abertas. Anais. 2023 ;[citado 2026 jan. 24 ] - Direitos humanos e direito internacional das mulheres: a luta feminista contra a discriminação e a violência de gênero
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