Uso do fogo controlado em vegetação e combate aos incêndios florestais: panorama do Código Florestal de 2012 (2016)
- Authors:
- USP affiliated authors: OLIVEIRA, RAUL MIGUEL FREITAS DE - FDRP ; PEREIRA, DIRCEU GIGLIO - FDRP
- Unidade: FDRP
- Subjects: DIREITO AMBIENTAL; DIREITO FLORESTAL; FOGO; CÓDIGO FLORESTAL; INCÊNDIOS FLORESTAIS; MANEJO FLORESTAL
- Language: Português
- Abstract: No presente artigo, é analisado o panorama normativo do uso de fogo controlado em vegetação e do combate a incêndios florestais, no Código Florestal de 2012, com vistas a se contribuir na compreensão do alcance das disposições normativas e na proposição de fundamentos para a efetivação dos instrumentos de planos de contingência para o combate aos incêndios florestais, Política Nacional de Manejo e Controle de Queimadas, Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais e Planos de Recuperação Ambiental com mecanismos de controle e prevenção de incêndios florestais
- Imprenta:
- Publisher: CONPEDI/UNICURITIBA
- Publisher place: Florianópolis, SC
- Date published: 2016
- Source:
- Conference titles: Congresso Nacional do CONPEDI
-
ABNT
OLIVEIRA, Raul Miguel Freitas de e PEREIRA, Dirceu Giglio. Uso do fogo controlado em vegetação e combate aos incêndios florestais: panorama do Código Florestal de 2012. 2016, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI/UNICURITIBA, 2016. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/skm17w50/C86hqnJ1ueH0395l.pdf. Acesso em: 15 nov. 2024. -
APA
Oliveira, R. M. F. de, & Pereira, D. G. (2016). Uso do fogo controlado em vegetação e combate aos incêndios florestais: panorama do Código Florestal de 2012. In Direito ambiental e socioambientalismo II. Florianópolis, SC: CONPEDI/UNICURITIBA. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/skm17w50/C86hqnJ1ueH0395l.pdf -
NLM
Oliveira RMF de, Pereira DG. Uso do fogo controlado em vegetação e combate aos incêndios florestais: panorama do Código Florestal de 2012 [Internet]. Direito ambiental e socioambientalismo II. 2016 ;[citado 2024 nov. 15 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/skm17w50/C86hqnJ1ueH0395l.pdf -
Vancouver
Oliveira RMF de, Pereira DG. Uso do fogo controlado em vegetação e combate aos incêndios florestais: panorama do Código Florestal de 2012 [Internet]. Direito ambiental e socioambientalismo II. 2016 ;[citado 2024 nov. 15 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/skm17w50/C86hqnJ1ueH0395l.pdf - Análise crítica do instituto do compromisso administrativo previsto no artigo 23, do projeto de lei do Senado n. 349/2015, que trata da alteração da LINDB
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