A função administrativa do estado socio-ambiental brasileiro sob o prisma dos instrumentos ambientais econômicos (2016)
- Authors:
- USP affiliated authors: OLIVEIRA, RAUL MIGUEL FREITAS DE - FDRP ; PEREIRA, DIRCEU GIGLIO - FDRP
- Unidade: FDRP
- Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO; DIREITO AMBIENTAL; FUNÇÃO ADMINISTRATIVA; POLÍTICAS PÚBLICAS
- Language: Português
- Abstract: O presente artigo se propõe a analisar as atividades componentes do tradicional conceito de função administrativa estatal sob o enfoque da doutrina jus-ambientalista, em particular a teoria dos instrumentos ambientais econômicos. Como resultado de tal análise, pretende-se contribuir para uma nova forma de se analisar a função administrativa estatal, em seus diversos âmbitos, como promotora do meio ambiente ecologicamente equilibrado
- Imprenta:
- Publisher: CONPEDI
- Publisher place: Florianópolis, SC
- Date published: 2016
- Source:
- Título do periódico: Direito ambiental e socioambientalismo I
- Conference titles: Encontro Internacional do CONPEDI
-
ABNT
OLIVEIRA, Raul Miguel Freitas de e PEREIRA, Dirceu Giglio. A função administrativa do estado socio-ambiental brasileiro sob o prisma dos instrumentos ambientais econômicos. 2016, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2016. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/01g3h599/6WoY59mj8JG46fCB.pdf. Acesso em: 19 abr. 2024. -
APA
Oliveira, R. M. F. de, & Pereira, D. G. (2016). A função administrativa do estado socio-ambiental brasileiro sob o prisma dos instrumentos ambientais econômicos. In Direito ambiental e socioambientalismo I. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/01g3h599/6WoY59mj8JG46fCB.pdf -
NLM
Oliveira RMF de, Pereira DG. A função administrativa do estado socio-ambiental brasileiro sob o prisma dos instrumentos ambientais econômicos [Internet]. Direito ambiental e socioambientalismo I. 2016 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/01g3h599/6WoY59mj8JG46fCB.pdf -
Vancouver
Oliveira RMF de, Pereira DG. A função administrativa do estado socio-ambiental brasileiro sob o prisma dos instrumentos ambientais econômicos [Internet]. Direito ambiental e socioambientalismo I. 2016 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/01g3h599/6WoY59mj8JG46fCB.pdf - Análise crítica do instituto do compromisso administrativo previsto no artigo 23, do projeto de lei do Senado n. 349/2015, que trata da alteração da LINDB
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