O papel do Ministério Público na defesa de animais abandonados ou em situação de rua

O papel do Ministério Público na defesa de animais abandonados ou em situação de rua (2017)

Authors:
- Castro, Leonardo Bellini de
- Oliveira, Raul Miguel Freitas de
Autor USP: CONSOLETTI, RAUL MIGUEL FREITAS DE OLIVEIRA - FDRP
Unidade: FDRP
Subjects: ANIMAIS; MINISTÉRIO PÚBLICO
Language: Português
Abstract: O abandono e a existência de inúmeros animais em situação de rua têm se tornado um tema recorrente em grande parte dos municípios brasileiros. A despeito da dimensão do problema, não se tem verificado, regra geral, providências pelo poder público. Nesse contexto, dado que o tema tangencia a defesa do meio ambiente e da saúde pública, o Ministério Público surge como instituição constitucionalmente vocacionada para a defesa dos interesses difusos correlatos com o fito de demover o poder público de sua inércia
Imprenta:
- Publisher place: São Paulo
- Date published: 2017
Source:
- Título: Revista de Direito Ambiental
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 87, p. 79-92, jul./set. 2017

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ABNT

CASTRO, Leonardo Bellini de e OLIVEIRA, Raul Miguel Freitas de. O papel do Ministério Público na defesa de animais abandonados ou em situação de rua. Revista de Direito Ambiental, v. 87, p. 79-92, 2017Tradução . . Acesso em: 01 mar. 2026.
APA

Castro, L. B. de, & Oliveira, R. M. F. de. (2017). O papel do Ministério Público na defesa de animais abandonados ou em situação de rua. Revista de Direito Ambiental, 87, 79-92.
NLM

Castro LB de, Oliveira RMF de. O papel do Ministério Público na defesa de animais abandonados ou em situação de rua. Revista de Direito Ambiental. 2017 ; 87 79-92.[citado 2026 mar. 01 ]
Vancouver

Castro LB de, Oliveira RMF de. O papel do Ministério Público na defesa de animais abandonados ou em situação de rua. Revista de Direito Ambiental. 2017 ; 87 79-92.[citado 2026 mar. 01 ]