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Tese (Doutorado)
O polipartidarismo no Brasil e a Constituição de 1988 (2021)
Coneglian, Olivar Augusto Roberti; Ferreira Filho, Manoel Gonçalves (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: SISTEMA MULTIPARTIDÁRIO, PARTIDOS POLÍTICOS (DIREITO ELEITORAL), SISTEMA ELEITORAL, FILIAÇÃO PARTIDÁRIA, FUNDO PARTIDÁRIO, DEMOCRACIA, CONSTITUIÇÃO DE 1988
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ABNT
CONEGLIAN, Olivar Augusto Roberti. O polipartidarismo no Brasil e a Constituição de 1988. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21072022-095255/. Acesso em: 14 jul. 2024.
APA
Coneglian, O. A. R. (2021). O polipartidarismo no Brasil e a Constituição de 1988 (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21072022-095255/
NLM
Coneglian OAR. O polipartidarismo no Brasil e a Constituição de 1988 [Internet]. 2021 ;[citado 2024 jul. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21072022-095255/
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Coneglian OAR. O polipartidarismo no Brasil e a Constituição de 1988 [Internet]. 2021 ;[citado 2024 jul. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21072022-095255/
Tese (Doutorado)
Aspectos atuais da representação política: confiança, representatividade e participação popular (2018)
Veloso, Ana Flávia Alves Canuto; Ferreira Filho, Manoel Gonçalves (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: REPRESENTAÇÃO POLÍTICA, PARTICIPAÇÃO POLÍTICA, DEMOCRACIA
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ABNT
VELOSO, Ana Flávia Alves Canuto. Aspectos atuais da representação política: confiança, representatividade e participação popular. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06112020-191209/. Acesso em: 14 jul. 2024.
APA
Veloso, A. F. A. C. (2018). Aspectos atuais da representação política: confiança, representatividade e participação popular (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06112020-191209/
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Veloso AFAC. Aspectos atuais da representação política: confiança, representatividade e participação popular [Internet]. 2018 ;[citado 2024 jul. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06112020-191209/
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Veloso AFAC. Aspectos atuais da representação política: confiança, representatividade e participação popular [Internet]. 2018 ;[citado 2024 jul. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06112020-191209/
Dissertação (Mestrado)
A incorporação de tratados internacionais à Constituição brasileira: a abertura internacional (2018)
Laham Junior, Gasi Said; Ferreira Filho, Manoel Gonçalves (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: TRATADOS INTERNACIONAIS, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO
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ABNT
LAHAM JUNIOR, Gasi Said. A incorporação de tratados internacionais à Constituição brasileira: a abertura internacional. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-20082020-202134/. Acesso em: 14 jul. 2024.
APA
Laham Junior, G. S. (2018). A incorporação de tratados internacionais à Constituição brasileira: a abertura internacional (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-20082020-202134/
NLM
Laham Junior GS. A incorporação de tratados internacionais à Constituição brasileira: a abertura internacional [Internet]. 2018 ;[citado 2024 jul. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-20082020-202134/
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Laham Junior GS. A incorporação de tratados internacionais à Constituição brasileira: a abertura internacional [Internet]. 2018 ;[citado 2024 jul. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-20082020-202134/
Tese (Doutorado)
A deliberação no Supremo Tribunal Federal (2018)
Falsarella, Christiane Mina; Ferreira Filho, Manoel Gonçalves (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: TRIBUNAL SUPREMO, DELIBERAÇÃO, DECISÃO JUDICIAL
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FALSARELLA, Christiane Mina. A deliberação no Supremo Tribunal Federal. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29102020-195138/. Acesso em: 14 jul. 2024.
APA
Falsarella, C. M. (2018). A deliberação no Supremo Tribunal Federal (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29102020-195138/
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Falsarella CM. A deliberação no Supremo Tribunal Federal [Internet]. 2018 ;[citado 2024 jul. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29102020-195138/
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Falsarella CM. A deliberação no Supremo Tribunal Federal [Internet]. 2018 ;[citado 2024 jul. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29102020-195138/
Tese (Doutorado)
O papel do Conselho Nacional de Justiça no estado democrático de direito (2017)
Falcâo, Valdirene Ribeiro de Souza; Ferreira Filho, Manoel Gonçalves (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ESTADO DE DIREITO, FUNÇÃO JURISDICIONAL, SEPARAÇÃO DE PODERES, ATO NORMATIVO, PODER JUDICIÁRIO
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FALCÂO, Valdirene Ribeiro de Souza. O papel do Conselho Nacional de Justiça no estado democrático de direito. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. . Acesso em: 14 jul. 2024.
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Falcâo, V. R. de S. (2017). O papel do Conselho Nacional de Justiça no estado democrático de direito (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Falcâo VR de S. O papel do Conselho Nacional de Justiça no estado democrático de direito. 2017 ;[citado 2024 jul. 14 ]
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Falcâo VR de S. O papel do Conselho Nacional de Justiça no estado democrático de direito. 2017 ;[citado 2024 jul. 14 ]
Tese (Doutorado)
Independência de jure e de facto de Supremas Cortes e Tribunais Constitucionais: um estudo comparado (2017)
Duarte, Guilherme Jardim; Ferreira Filho, Manoel Gonçalves (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: AUTONOMIA DOS PODERES, PODER JUDICIÁRIO, TRIBUNAL SUPREMO, TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, DIREITO COMPARADO
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DUARTE, Guilherme Jardim. Independência de jure e de facto de Supremas Cortes e Tribunais Constitucionais: um estudo comparado. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19112020-001411/. Acesso em: 14 jul. 2024.
APA
Duarte, G. J. (2017). Independência de jure e de facto de Supremas Cortes e Tribunais Constitucionais: um estudo comparado (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19112020-001411/
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Duarte GJ. Independência de jure e de facto de Supremas Cortes e Tribunais Constitucionais: um estudo comparado [Internet]. 2017 ;[citado 2024 jul. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19112020-001411/
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Duarte GJ. Independência de jure e de facto de Supremas Cortes e Tribunais Constitucionais: um estudo comparado [Internet]. 2017 ;[citado 2024 jul. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19112020-001411/
Dissertação (Mestrado)
Democracia e diálogo institucional: a relação entre os poderes no controle das omissões legislativas (2015)
Mattos, Karina Denari Gomes de; Ferreira Filho, Manoel Gonçalves (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, MANDADO DE INJUNÇÃO
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MATTOS, Karina Denari Gomes de. Democracia e diálogo institucional: a relação entre os poderes no controle das omissões legislativas. 2015. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23042015-183453/. Acesso em: 14 jul. 2024.
APA
Mattos, K. D. G. de. (2015). Democracia e diálogo institucional: a relação entre os poderes no controle das omissões legislativas (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23042015-183453/
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Mattos KDG de. Democracia e diálogo institucional: a relação entre os poderes no controle das omissões legislativas [Internet]. 2015 ;[citado 2024 jul. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23042015-183453/
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Mattos KDG de. Democracia e diálogo institucional: a relação entre os poderes no controle das omissões legislativas [Internet]. 2015 ;[citado 2024 jul. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23042015-183453/
Dissertação (Mestrado)
Superação da inconstitucionalidade por deliberação parlamentar ou popular (2015)
Demarchi, Juliana Brescansin; Ferreira Filho, Manoel Gonçalves (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: SEPARAÇÃO DE PODERES, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, SOBERANIA NACIONAL
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ABNT
DEMARCHI, Juliana Brescansin. Superação da inconstitucionalidade por deliberação parlamentar ou popular. 2015. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08042016-110104/. Acesso em: 14 jul. 2024.
APA
Demarchi, J. B. (2015). Superação da inconstitucionalidade por deliberação parlamentar ou popular (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08042016-110104/
NLM
Demarchi JB. Superação da inconstitucionalidade por deliberação parlamentar ou popular [Internet]. 2015 ;[citado 2024 jul. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08042016-110104/
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Demarchi JB. Superação da inconstitucionalidade por deliberação parlamentar ou popular [Internet]. 2015 ;[citado 2024 jul. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08042016-110104/
Tese (Doutorado)
A revolução federalista e o ideário parlamentarista (2014)
Reverbel, Carlos Eduardo Dieder; Ferreira Filho, Manoel Gonçalves (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PARLAMENTARISMO, FEDERALISMO, IMPÉRIO, REPÚBLICA, POLÍTICA, CONSTITUIÇÃO DE 1891, ELEIÇÕES (DIREITO), REFORMA ELEITORAL
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REVERBEL, Carlos Eduardo Dieder. A revolução federalista e o ideário parlamentarista. 2014. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21012015-085452/. Acesso em: 14 jul. 2024.
APA
Reverbel, C. E. D. (2014). A revolução federalista e o ideário parlamentarista (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21012015-085452/
NLM
Reverbel CED. A revolução federalista e o ideário parlamentarista [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jul. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21012015-085452/
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Reverbel CED. A revolução federalista e o ideário parlamentarista [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jul. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21012015-085452/
Tese (Doutorado)
Constitucionalismo em tempos de globalização: a soberania nacional em risco? (2014)
Carvalhal, Ana Paula Zavarize; Ferreira Filho, Manoel Gonçalves (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, GLOBALIZAÇÃO, SOBERANIA NACIONAL, ESTADO MODERNO
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ABNT
CARVALHAL, Ana Paula Zavarize. Constitucionalismo em tempos de globalização: a soberania nacional em risco?. 2014. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11082016-132704/. Acesso em: 14 jul. 2024.
APA
Carvalhal, A. P. Z. (2014). Constitucionalismo em tempos de globalização: a soberania nacional em risco? (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11082016-132704/
NLM
Carvalhal APZ. Constitucionalismo em tempos de globalização: a soberania nacional em risco? [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jul. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11082016-132704/
Vancouver
Carvalhal APZ. Constitucionalismo em tempos de globalização: a soberania nacional em risco? [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jul. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11082016-132704/
Dissertação (Mestrado)
Do precedente no direito inglês e norte-americano (2013)
Viaro, Felipe Albertini Nani; Ferreira Filho, Manoel Gonçalves (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: COMMON LAW, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, DIREITO, DIREITO
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ABNT
VIARO, Felipe Albertini Nani. Do precedente no direito inglês e norte-americano. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. . Acesso em: 14 jul. 2024.
APA
Viaro, F. A. N. (2013). Do precedente no direito inglês e norte-americano (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Viaro FAN. Do precedente no direito inglês e norte-americano. 2013 ;[citado 2024 jul. 14 ]
Vancouver
Viaro FAN. Do precedente no direito inglês e norte-americano. 2013 ;[citado 2024 jul. 14 ]
Dissertação (Mestrado)
Legística: sua contribuição para a formulação de políticas públicas na democracia contemporânea (2013)
Marco, Desirée Sépe de; Ferreira Filho, Manoel Gonçalves (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: POLÍTICAS PÚBLICAS, DEMOCRACIA, DIREITO PÚBLICO, LEI
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ABNT
MARCO, Desirée Sépe de. Legística: sua contribuição para a formulação de políticas públicas na democracia contemporânea. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-01092016-154257/. Acesso em: 14 jul. 2024.
APA
Marco, D. S. de. (2013). Legística: sua contribuição para a formulação de políticas públicas na democracia contemporânea (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-01092016-154257/
NLM
Marco DS de. Legística: sua contribuição para a formulação de políticas públicas na democracia contemporânea [Internet]. 2013 ;[citado 2024 jul. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-01092016-154257/
Vancouver
Marco DS de. Legística: sua contribuição para a formulação de políticas públicas na democracia contemporânea [Internet]. 2013 ;[citado 2024 jul. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-01092016-154257/
Dissertação (Mestrado)
O déficit democrático do controle judicial de políticas públicas (2013)
Nascimento, Luiz Alberto do; Ferreira Filho, Manoel Gonçalves (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: POLÍTICAS PÚBLICAS, PODER JUDICIÁRIO, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, CONSTITUIÇÃO DE 1988
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ABNT
NASCIMENTO, Luiz Alberto do. O déficit democrático do controle judicial de políticas públicas. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-10012014-162134/. Acesso em: 14 jul. 2024.
APA
Nascimento, L. A. do. (2013). O déficit democrático do controle judicial de políticas públicas (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-10012014-162134/
NLM
Nascimento LA do. O déficit democrático do controle judicial de políticas públicas [Internet]. 2013 ;[citado 2024 jul. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-10012014-162134/
Vancouver
Nascimento LA do. O déficit democrático do controle judicial de políticas públicas [Internet]. 2013 ;[citado 2024 jul. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-10012014-162134/
Tese (Doutorado)
Normas constitucionais não escritas: costumes e convenções da Constituição (2012)
Lisboa, Carolina Cardoso Guimarães; Ferreira Filho, Manoel Gonçalves (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, NORMA JURÍDICA, NORMA CONSTITUCIONAL, REFORMA CONSTITUCIONAL
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ABNT
LISBOA, Carolina Cardoso Guimarães. Normas constitucionais não escritas: costumes e convenções da Constituição. 2012. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29082013-082952/. Acesso em: 14 jul. 2024.
APA
Lisboa, C. C. G. (2012). Normas constitucionais não escritas: costumes e convenções da Constituição (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29082013-082952/
NLM
Lisboa CCG. Normas constitucionais não escritas: costumes e convenções da Constituição [Internet]. 2012 ;[citado 2024 jul. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29082013-082952/
Vancouver
Lisboa CCG. Normas constitucionais não escritas: costumes e convenções da Constituição [Internet]. 2012 ;[citado 2024 jul. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29082013-082952/
Tese (Doutorado)
O neoconstitucionalismo e o fim do Estado de direito (2012)
Galvão, Jorge Octávio Lavocat; Ferreira Filho, Manoel Gonçalves (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, ESTADO (DIREITO), TEORIA DO ESTADO, ESTADO MODERNO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GALVÃO, Jorge Octávio Lavocat. O neoconstitucionalismo e o fim do Estado de direito. 2012. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29082013-113523/. Acesso em: 14 jul. 2024.
APA
Galvão, J. O. L. (2012). O neoconstitucionalismo e o fim do Estado de direito (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29082013-113523/
NLM
Galvão JOL. O neoconstitucionalismo e o fim do Estado de direito [Internet]. 2012 ;[citado 2024 jul. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29082013-113523/
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Galvão JOL. O neoconstitucionalismo e o fim do Estado de direito [Internet]. 2012 ;[citado 2024 jul. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29082013-113523/
Tese (Doutorado)
Rigidez e estabilidade constitucional: estudo da organização constitucional brasileira (2009)
Duarte Neto, José; Ferreira Filho, Manoel Gonçalves (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CONSTITUIÇÃO, DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO DE 1824, CONSTITUIÇÃO DE 1891, CONSTITUIÇÃO DE 1934, CONSTITUIÇÃO DE 1946, CONSTITUIÇÃO DE 1967, CONSTITUIÇÃO DE 1988, PODER CONSTITUINTE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
DUARTE NETO, José. Rigidez e estabilidade constitucional: estudo da organização constitucional brasileira. 2009. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06102010-154809/. Acesso em: 14 jul. 2024.
APA
Duarte Neto, J. (2009). Rigidez e estabilidade constitucional: estudo da organização constitucional brasileira (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06102010-154809/
NLM
Duarte Neto J. Rigidez e estabilidade constitucional: estudo da organização constitucional brasileira [Internet]. 2009 ;[citado 2024 jul. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06102010-154809/
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Duarte Neto J. Rigidez e estabilidade constitucional: estudo da organização constitucional brasileira [Internet]. 2009 ;[citado 2024 jul. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06102010-154809/
Tese (Doutorado)
A legalidade e suas acepções na constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (2008)
Sander, Gustavo Vicente; Ferreira Filho, Manoel Gonçalves (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, ESTADO (DIREITO), LEGALIDADE, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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ABNT
SANDER, Gustavo Vicente. A legalidade e suas acepções na constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2008. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008. . Acesso em: 14 jul. 2024.
APA
Sander, G. V. (2008). A legalidade e suas acepções na constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Sander GV. A legalidade e suas acepções na constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2008 ;[citado 2024 jul. 14 ]
Vancouver
Sander GV. A legalidade e suas acepções na constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2008 ;[citado 2024 jul. 14 ]
Dissertação (Mestrado)
Origens da representação política (2007)
Morales, Cesar Mecchi; Ferreira Filho, Manoel Gonçalves (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: POLÍTICA, DEMOCRACIA, REPRESENTAÇÃO POLÍTICA, DIREITO CONSTITUCIONAL
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ABNT
MORALES, Cesar Mecchi. Origens da representação política. 2007. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007. . Acesso em: 14 jul. 2024.
APA
Morales, C. M. (2007). Origens da representação política (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Morales CM. Origens da representação política. 2007 ;[citado 2024 jul. 14 ]
Vancouver
Morales CM. Origens da representação política. 2007 ;[citado 2024 jul. 14 ]
Tese (Doutorado)
Poder normativo das agências reguladora (2007)
Vidal, Carisia Baldioti Salles; Ferreira Filho, Manoel Gonçalves (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PODERES DO ESTADO, SEPARAÇÃO DE PODERES, DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, AGÊNCIAS REGULADORAS, DELEGAÇÃO LEGISLATIVA
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ABNT
VIDAL, Carisia Baldioti Salles. Poder normativo das agências reguladora. 2007. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007. . Acesso em: 14 jul. 2024.
APA
Vidal, C. B. S. (2007). Poder normativo das agências reguladora (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Vidal CBS. Poder normativo das agências reguladora. 2007 ;[citado 2024 jul. 14 ]
Vancouver
Vidal CBS. Poder normativo das agências reguladora. 2007 ;[citado 2024 jul. 14 ]
Dissertação (Mestrado)
A ordem econômica na Constituição de 1988 e o tratamento jurídico diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte (2007)
Xavier, André Gustavo de Sena; Ferreira Filho, Manoel Gonçalves (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ORDEM ECONÔMICA, DIREITO ECONÔMICO, CONSTITUIÇÃO DE 1988, PROTEÇÃO AMBIENTAL, MICROEMPRESAS, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, TRIBUTAÇÃO
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ABNT
XAVIER, André Gustavo de Sena. A ordem econômica na Constituição de 1988 e o tratamento jurídico diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte. 2007. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007. . Acesso em: 14 jul. 2024.
APA
Xavier, A. G. de S. (2007). A ordem econômica na Constituição de 1988 e o tratamento jurídico diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Xavier AG de S. A ordem econômica na Constituição de 1988 e o tratamento jurídico diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte. 2007 ;[citado 2024 jul. 14 ]
Vancouver
Xavier AG de S. A ordem econômica na Constituição de 1988 e o tratamento jurídico diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte. 2007 ;[citado 2024 jul. 14 ]

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