Normas constitucionais não escritas: costumes e convenções da Constituição (2012)
- Authors:
- Autor USP: LISBOA, CAROLINA CARDOSO GUIMARÃES - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DES
- Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL; NORMA JURÍDICA; NORMA CONSTITUCIONAL; REFORMA CONSTITUCIONAL
- Language: Português
- Abstract: Esta tese pretende analisar as normas constitucionais não escritas decorrentes da prática institucional dos ordenamentos jurídicos dotados de constituições documentalmente codificadas, identificando seu fundamento, categorias e características, a partir de exemplos retirados da experiência constitucional de países como França e Itália e apresentando alguns casos encontrados no constitucionalismo brasileiro
- Imprenta:
- Data da defesa: 18.12.2012
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ABNT
LISBOA, Carolina Cardoso Guimarães. Normas constitucionais não escritas: costumes e convenções da Constituição. 2012. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29082013-082952/. Acesso em: 21 jan. 2026. -
APA
Lisboa, C. C. G. (2012). Normas constitucionais não escritas: costumes e convenções da Constituição (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29082013-082952/ -
NLM
Lisboa CCG. Normas constitucionais não escritas: costumes e convenções da Constituição [Internet]. 2012 ;[citado 2026 jan. 21 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29082013-082952/ -
Vancouver
Lisboa CCG. Normas constitucionais não escritas: costumes e convenções da Constituição [Internet]. 2012 ;[citado 2026 jan. 21 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29082013-082952/
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