O neoconstitucionalismo e o fim do Estado de direito (2012)
- Authors:
- Autor USP: GALVÃO, JORGE OCTÁVIO LAVOCAT - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DES
- Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL; ESTADO (DIREITO); TEORIA DO ESTADO; ESTADO MODERNO
- Language: Português
- Abstract: Na última década emergiu na academia brasileira um movimento doutrinário denominado Neoconstitucionalismo, que advoga a adoção de uma série de posturas interpretativas que conferem maior liberdade aos juízes ao decidirem os casos constitucionais no intuito de promover transformação social pelo Direito. A partir de uma reconstrução interpretativa do ideal político Estado de Direito, procura-se avaliar o impacto das teses defendidas pelo modelo decisório neoconstitucionalista, concluindo-se que nas sociedades democráticas contemporâneas, em que há profundos desacordos morais, a sua adoção é inadequada por implicar violações à dignidade humana
- Imprenta:
- Data da defesa: 07.12.2012
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ABNT
GALVÃO, Jorge Octávio Lavocat. O neoconstitucionalismo e o fim do Estado de direito. 2012. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29082013-113523/. Acesso em: 25 fev. 2026. -
APA
Galvão, J. O. L. (2012). O neoconstitucionalismo e o fim do Estado de direito (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29082013-113523/ -
NLM
Galvão JOL. O neoconstitucionalismo e o fim do Estado de direito [Internet]. 2012 ;[citado 2026 fev. 25 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29082013-113523/ -
Vancouver
Galvão JOL. O neoconstitucionalismo e o fim do Estado de direito [Internet]. 2012 ;[citado 2026 fev. 25 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29082013-113523/
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