Legística: sua contribuição para a formulação de políticas públicas na democracia contemporânea (2013)
- Authors:
- Autor USP: MARCO, DESIRÉE SÉPE DE - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DES
- Subjects: POLÍTICAS PÚBLICAS; DEMOCRACIA; DIREITO PÚBLICO; LEI
- Language: Português
- Abstract: A presente dissertação se ocupa em analisar a relevância da melhor técnica legislativa, para a formulação e efetivação de políticas públicas, dentro de nossa contemporaneidade democrática. Nesse aspecto, um instrumento recente aparece no cenário político e jurídico: a Legística.Em linhas gerais. a Legística sintetiza o estudo dos aspectos formal e material do texto legal, além de perquirir, à luz da ciência jurídica, se seria possível que a lei, com todas as suas características e com as garantias que visa promover, fosse instrumento apto à determinada dinâmica que permitisse adaptações de conteúdo, em face de sua aplicação no curso do tempo. E, ainda, antes mesmo da vigência do texto normativo, qual o trâmite que viabilizasse participação e técnica. Ao discorrer sobre o tema, pareceu-me mais adequado definir um foco e cercá-lo das informações relevantes, visando consolidá-lo como síntese de inúmeros processos. A lei é esse foco. O mandamento legal, na Ordem Constitucional, que fundamenta o poder estatal, e todas as influências que correm como pano de fundo, inclusive as históricas, porém, sem longas digressões. O tempo presente parece-me sintetizar, em si próprio, toda experiência acumulada e variantes decorrentes do local, da política e das ambições econômicas e, com igual relevância, dos anseios por um mundo melhor, de homens e mulheres. Penso que a presente dissertação terá cumprido seu papel, se permanecer coerente com as fontes de pesquisa, seus próprios termos, e se instigar ao leitor chegar ao seu final
- Imprenta:
- Data da defesa: 17.06.2013
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ABNT
MARCO, Desirée Sépe de. Legística: sua contribuição para a formulação de políticas públicas na democracia contemporânea. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-01092016-154257/. Acesso em: 30 set. 2024. -
APA
Marco, D. S. de. (2013). Legística: sua contribuição para a formulação de políticas públicas na democracia contemporânea (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-01092016-154257/ -
NLM
Marco DS de. Legística: sua contribuição para a formulação de políticas públicas na democracia contemporânea [Internet]. 2013 ;[citado 2024 set. 30 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-01092016-154257/ -
Vancouver
Marco DS de. Legística: sua contribuição para a formulação de políticas públicas na democracia contemporânea [Internet]. 2013 ;[citado 2024 set. 30 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-01092016-154257/
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