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  • Professor Titular

    As mulheres e o estado: fundamentos teóricos, políticos e jurídicos da atualização do estado brasileiro pós-1988 (2025)

    Ranieri, Nina Beatriz Stocco

    Unidade: FD

    Subjects: TEORIA DO ESTADO, MULHERES, FEMINISMO

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    • ABNT

      RANIERI, Nina Beatriz Stocco. As mulheres e o estado: fundamentos teóricos, políticos e jurídicos da atualização do estado brasileiro pós-1988. 2025. Professor Titular – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2025. . Acesso em: 21 abr. 2026.

    • APA

      Ranieri, N. B. S. (2025). As mulheres e o estado: fundamentos teóricos, políticos e jurídicos da atualização do estado brasileiro pós-1988 (Professor Titular). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Ranieri NBS. As mulheres e o estado: fundamentos teóricos, políticos e jurídicos da atualização do estado brasileiro pós-1988. 2025 ;[citado 2026 abr. 21 ]

    • Vancouver

      Ranieri NBS. As mulheres e o estado: fundamentos teóricos, políticos e jurídicos da atualização do estado brasileiro pós-1988. 2025 ;[citado 2026 abr. 21 ]

  • Professor Titular

    A transformação do estado: contribuição da teoria do estado contemporânea em perspectiva brasileira (2025)

    Bucci, Maria Paula Dallari

    Unidade: FD

    Subjects: TEORIA DO ESTADO, POLÍTICAS PÚBLICAS

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    • ABNT

      BUCCI, Maria Paula Dallari. A transformação do estado: contribuição da teoria do estado contemporânea em perspectiva brasileira. 2025. Professor Titular – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2025. . Acesso em: 21 abr. 2026.

    • APA

      Bucci, M. P. D. (2025). A transformação do estado: contribuição da teoria do estado contemporânea em perspectiva brasileira (Professor Titular). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Bucci MPD. A transformação do estado: contribuição da teoria do estado contemporânea em perspectiva brasileira. 2025 ;[citado 2026 abr. 21 ]

    • Vancouver

      Bucci MPD. A transformação do estado: contribuição da teoria do estado contemporânea em perspectiva brasileira. 2025 ;[citado 2026 abr. 21 ]

  • Tese (Doutorado)

    Experimentalismo federativo na Constituição de 1988 (2025)

    Verderosi, Lucas Reis; Caggiano, Monica Herman Salem (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: FEDERALISMO, CONSTITUIÇÃO DE 1988

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      VERDEROSI, Lucas Reis. Experimentalismo federativo na Constituição de 1988. 2025. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2025. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22102025-184342/. Acesso em: 21 abr. 2026.

    • APA

      Verderosi, L. R. (2025). Experimentalismo federativo na Constituição de 1988 (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22102025-184342/

    • NLM

      Verderosi LR. Experimentalismo federativo na Constituição de 1988 [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 21 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22102025-184342/

    • Vancouver

      Verderosi LR. Experimentalismo federativo na Constituição de 1988 [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 21 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22102025-184342/

  • Dissertação (Mestrado)

    Na gangorra entre negritude e branquitude: ações afirmativas, disputa do Estado Nacional e relações raciais no Brasil (2025)

    Silva, Vinicius Conceição Silva; Santos, Gislene Aparecida dos (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: AÇÕES AFIRMATIVAS, RELAÇÕES ÉTNICAS E RACIAIS, PERÍODO NACIONAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      SILVA, Vinicius Conceição Silva. Na gangorra entre negritude e branquitude: ações afirmativas, disputa do Estado Nacional e relações raciais no Brasil. 2025. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2025. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-20082025-124458/. Acesso em: 21 abr. 2026.

    • APA

      Silva, V. C. S. (2025). Na gangorra entre negritude e branquitude: ações afirmativas, disputa do Estado Nacional e relações raciais no Brasil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-20082025-124458/

    • NLM

      Silva VCS. Na gangorra entre negritude e branquitude: ações afirmativas, disputa do Estado Nacional e relações raciais no Brasil [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 21 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-20082025-124458/

    • Vancouver

      Silva VCS. Na gangorra entre negritude e branquitude: ações afirmativas, disputa do Estado Nacional e relações raciais no Brasil [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 21 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-20082025-124458/

  • Tese (Doutorado)

    O processo legislativo sob a constituição federal de 1988: padrões de interação entre o direito e a política (2024)

    Corrêa, Ivo da Motta Azevedo; Bucci, Maria Paula Dallari (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO LEGISLATIVO, PODER LEGISLATIVO, INTERDISCIPLINARIDADE, TEORIA DO ESTADO

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    • ABNT

      CORRÊA, Ivo da Motta Azevedo. O processo legislativo sob a constituição federal de 1988: padrões de interação entre o direito e a política. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. . Acesso em: 21 abr. 2026.

    • APA

      Corrêa, I. da M. A. (2024). O processo legislativo sob a constituição federal de 1988: padrões de interação entre o direito e a política (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Corrêa I da MA. O processo legislativo sob a constituição federal de 1988: padrões de interação entre o direito e a política. 2024 ;[citado 2026 abr. 21 ]

    • Vancouver

      Corrêa I da MA. O processo legislativo sob a constituição federal de 1988: padrões de interação entre o direito e a política. 2024 ;[citado 2026 abr. 21 ]

  • Tese (Doutorado)

    Transparência e participação social em projetos de uso de inteligência artificial na tomada de decisões judiciais, à luz do devido processo algorítmico jurisdicional: uma análise empírica do Poder Judiciário brasileiro, segundo diretrizes éticas e regulatórias internacionais e nacionais (2024)

    Leal, Augusto Cesar de Carvalho; Amaral Júnior, José Levi Mello do (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, DECISÃO JUDICIAL, DEVIDO PROCESSO LEGAL

    How to cite
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    • ABNT

      LEAL, Augusto Cesar de Carvalho. Transparência e participação social em projetos de uso de inteligência artificial na tomada de decisões judiciais, à luz do devido processo algorítmico jurisdicional: uma análise empírica do Poder Judiciário brasileiro, segundo diretrizes éticas e regulatórias internacionais e nacionais. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. . Acesso em: 21 abr. 2026.

    • APA

      Leal, A. C. de C. (2024). Transparência e participação social em projetos de uso de inteligência artificial na tomada de decisões judiciais, à luz do devido processo algorítmico jurisdicional: uma análise empírica do Poder Judiciário brasileiro, segundo diretrizes éticas e regulatórias internacionais e nacionais (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Leal AC de C. Transparência e participação social em projetos de uso de inteligência artificial na tomada de decisões judiciais, à luz do devido processo algorítmico jurisdicional: uma análise empírica do Poder Judiciário brasileiro, segundo diretrizes éticas e regulatórias internacionais e nacionais. 2024 ;[citado 2026 abr. 21 ]

    • Vancouver

      Leal AC de C. Transparência e participação social em projetos de uso de inteligência artificial na tomada de decisões judiciais, à luz do devido processo algorítmico jurisdicional: uma análise empírica do Poder Judiciário brasileiro, segundo diretrizes éticas e regulatórias internacionais e nacionais. 2024 ;[citado 2026 abr. 21 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    Litigância climática em cortes constitucionais (2024)

    Presser, Ilan; Moraes, Alexandre de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: MUDANÇA CLIMÁTICA, POLÍTICA AMBIENTAL, DIREITO AMBIENTAL, JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL, TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      PRESSER, Ilan. Litigância climática em cortes constitucionais. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02092024-160706/. Acesso em: 21 abr. 2026.

    • APA

      Presser, I. (2024). Litigância climática em cortes constitucionais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02092024-160706/

    • NLM

      Presser I. Litigância climática em cortes constitucionais [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 21 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02092024-160706/

    • Vancouver

      Presser I. Litigância climática em cortes constitucionais [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 21 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02092024-160706/

  • Tese (Doutorado)

    Processo estrutural no Brasil: reflexões à luz do caso dos desastres com barragens de rejeitos de mineração (2024)

    Silva, Raphael José de Oliveira; Horbach, Carlos Bastide (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: PROCEDIMENTO (PROCESSO CIVIL), POLÍTICAS PÚBLICAS, DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIREITOS SOCIAIS, JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, BARRAGENS DE REJEITOS, DESASTRE ECOLÓGICO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SILVA, Raphael José de Oliveira. Processo estrutural no Brasil: reflexões à luz do caso dos desastres com barragens de rejeitos de mineração. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04092024-185703/. Acesso em: 21 abr. 2026.

    • APA

      Silva, R. J. de O. (2024). Processo estrutural no Brasil: reflexões à luz do caso dos desastres com barragens de rejeitos de mineração (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04092024-185703/

    • NLM

      Silva RJ de O. Processo estrutural no Brasil: reflexões à luz do caso dos desastres com barragens de rejeitos de mineração [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 21 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04092024-185703/

    • Vancouver

      Silva RJ de O. Processo estrutural no Brasil: reflexões à luz do caso dos desastres com barragens de rejeitos de mineração [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 21 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04092024-185703/

  • Dissertação (Mestrado)

    A planta que cura: a regulamentação da cannabis medicinal no Brasil (2024)

    Lopes, Pedro Gabriel; Aith, Fernando Mussa Abujamra (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: MACONHA, CANABINOIDES, USOS TERAPÊUTICOS, DROGAS DE ABUSO, POLÍTICA DE SAÚDE, VIGILÂNCIA SANITÁRIA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      LOPES, Pedro Gabriel. A planta que cura: a regulamentação da cannabis medicinal no Brasil. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-10092024-130350/. Acesso em: 21 abr. 2026.

    • APA

      Lopes, P. G. (2024). A planta que cura: a regulamentação da cannabis medicinal no Brasil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-10092024-130350/

    • NLM

      Lopes PG. A planta que cura: a regulamentação da cannabis medicinal no Brasil [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 21 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-10092024-130350/

    • Vancouver

      Lopes PG. A planta que cura: a regulamentação da cannabis medicinal no Brasil [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 21 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-10092024-130350/

  • Dissertação (Mestrado)

    Liberdade para as ideias que odiamos: liberdade de expressão: discurso subversivo e antidemocrático em uma análise comparada Brasil-Estados Unidos da América (2024)

    Sestari, Luigi Monteiro; Horbach, Carlos Bastide (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: LIBERDADE DE EXPRESSÃO, SUBVERSÃO, CENSURA, DEMOCRACIA, ORDEM PÚBLICA, DIREITOS FUNDAMENTAIS, TRIBUNAL SUPREMO, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO COMPARADO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SESTARI, Luigi Monteiro. Liberdade para as ideias que odiamos: liberdade de expressão. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21012025-180914/. Acesso em: 21 abr. 2026.

    • APA

      Sestari, L. M. (2024). Liberdade para as ideias que odiamos: liberdade de expressão: discurso subversivo e antidemocrático em uma análise comparada Brasil-Estados Unidos da América (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21012025-180914/

    • NLM

      Sestari LM. Liberdade para as ideias que odiamos: liberdade de expressão: discurso subversivo e antidemocrático em uma análise comparada Brasil-Estados Unidos da América [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 21 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21012025-180914/

    • Vancouver

      Sestari LM. Liberdade para as ideias que odiamos: liberdade de expressão: discurso subversivo e antidemocrático em uma análise comparada Brasil-Estados Unidos da América [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 21 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21012025-180914/

  • Tese (Doutorado)

    A locação como instrumento para as políticas públicas de moradia: os papéis desempenhados pelo Estado (2024)

    Lima, Mateus Fernandes Vilela; Bucci, Maria Paula Dallari (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO À MORADIA, LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, POLÍTICAS PÚBLICAS, INQUILINATO, SERVIÇO PÚBLICO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      LIMA, Mateus Fernandes Vilela. A locação como instrumento para as políticas públicas de moradia: os papéis desempenhados pelo Estado. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-10052024-124823/. Acesso em: 21 abr. 2026.

    • APA

      Lima, M. F. V. (2024). A locação como instrumento para as políticas públicas de moradia: os papéis desempenhados pelo Estado (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-10052024-124823/

    • NLM

      Lima MFV. A locação como instrumento para as políticas públicas de moradia: os papéis desempenhados pelo Estado [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 21 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-10052024-124823/

    • Vancouver

      Lima MFV. A locação como instrumento para as políticas públicas de moradia: os papéis desempenhados pelo Estado [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 21 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-10052024-124823/

  • Dissertação (Mestrado)

    A separação da imunidade e do mérito do ato administrativo discricionário e sua conciliação com o controle jurisdicional (2024)

    Moraes, Alexandre Barci de; Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: ATOS ADMINISTRATIVOS, ATO DE GOVERNO, DISCRICIONARIEDADE, CONTROLE JURISDICIONAL, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MORAES, Alexandre Barci de. A separação da imunidade e do mérito do ato administrativo discricionário e sua conciliação com o controle jurisdicional. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22012025-163040/. Acesso em: 21 abr. 2026.

    • APA

      Moraes, A. B. de. (2024). A separação da imunidade e do mérito do ato administrativo discricionário e sua conciliação com o controle jurisdicional (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22012025-163040/

    • NLM

      Moraes AB de. A separação da imunidade e do mérito do ato administrativo discricionário e sua conciliação com o controle jurisdicional [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 21 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22012025-163040/

    • Vancouver

      Moraes AB de. A separação da imunidade e do mérito do ato administrativo discricionário e sua conciliação com o controle jurisdicional [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 21 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22012025-163040/

  • Dissertação (Mestrado)

    Poder Legislativo e reserva de administração: limites do legislador na normatização de atividades do Poder Executivo: a reserva de administração, as iniciativas reservadas e os controles interorgânicos (2024)

    Silva, Carlos Magno da; Moraes, Alexandre de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: SEPARAÇÃO DE PODERES, COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA, PODER REGULAMENTAR, COMPETÊNCIA LEGISLATIVA, PROCESSO LEGISLATIVO, JURISPRUDÊNCIA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SILVA, Carlos Magno da. Poder Legislativo e reserva de administração: limites do legislador na normatização de atividades do Poder Executivo. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21012025-183840/. Acesso em: 21 abr. 2026.

    • APA

      Silva, C. M. da. (2024). Poder Legislativo e reserva de administração: limites do legislador na normatização de atividades do Poder Executivo: a reserva de administração, as iniciativas reservadas e os controles interorgânicos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21012025-183840/

    • NLM

      Silva CM da. Poder Legislativo e reserva de administração: limites do legislador na normatização de atividades do Poder Executivo: a reserva de administração, as iniciativas reservadas e os controles interorgânicos [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 21 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21012025-183840/

    • Vancouver

      Silva CM da. Poder Legislativo e reserva de administração: limites do legislador na normatização de atividades do Poder Executivo: a reserva de administração, as iniciativas reservadas e os controles interorgânicos [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 21 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21012025-183840/

  • Tese (Doutorado)

    Fontes legais do direito administrativo geral brasileiro na perspectiva federativa (2024)

    Macera, Paulo Henrique; Almeida, Fernando Dias Menezes de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO, FEDERALISMO, FONTES DO DIREITO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MACERA, Paulo Henrique. Fontes legais do direito administrativo geral brasileiro na perspectiva federativa. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-18112024-191209/. Acesso em: 21 abr. 2026.

    • APA

      Macera, P. H. (2024). Fontes legais do direito administrativo geral brasileiro na perspectiva federativa (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-18112024-191209/

    • NLM

      Macera PH. Fontes legais do direito administrativo geral brasileiro na perspectiva federativa [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 21 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-18112024-191209/

    • Vancouver

      Macera PH. Fontes legais do direito administrativo geral brasileiro na perspectiva federativa [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 21 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-18112024-191209/

  • Tese (Doutorado)

    Sistemas de governo e os critérios puramente jurídicos de sua categorização (2024)

    Freitas Júnior, Antonio Carlos de; Ramos, Elival da Silva (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, DEMOCRACIA, SISTEMAS DE GOVERNO, GOVERNANÇA, PRESIDENCIALISMO, PARLAMENTARISMO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      FREITAS JÚNIOR, Antonio Carlos de. Sistemas de governo e os critérios puramente jurídicos de sua categorização. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04112024-150904/. Acesso em: 21 abr. 2026.

    • APA

      Freitas Júnior, A. C. de. (2024). Sistemas de governo e os critérios puramente jurídicos de sua categorização (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04112024-150904/

    • NLM

      Freitas Júnior AC de. Sistemas de governo e os critérios puramente jurídicos de sua categorização [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 21 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04112024-150904/

    • Vancouver

      Freitas Júnior AC de. Sistemas de governo e os critérios puramente jurídicos de sua categorização [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 21 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04112024-150904/

  • Tese (Doutorado)

    Autopreservação democrática: o conceito de democracia militante e suas limitações à liberdade de reunião (2024)

    Horbach, Beatriz Bastide; Amaral Júnior, José Levi Mello do (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: SISTEMAS DE GOVERNO, DEMOCRACIA, TOTALITARISMO, LIBERDADE DE EXPRESSÃO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      HORBACH, Beatriz Bastide. Autopreservação democrática: o conceito de democracia militante e suas limitações à liberdade de reunião. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-18062024-092349/. Acesso em: 21 abr. 2026.

    • APA

      Horbach, B. B. (2024). Autopreservação democrática: o conceito de democracia militante e suas limitações à liberdade de reunião (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-18062024-092349/

    • NLM

      Horbach BB. Autopreservação democrática: o conceito de democracia militante e suas limitações à liberdade de reunião [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 21 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-18062024-092349/

    • Vancouver

      Horbach BB. Autopreservação democrática: o conceito de democracia militante e suas limitações à liberdade de reunião [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 21 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-18062024-092349/

  • Tese (Doutorado)

    Imunidades formais e mandato parlamentar (2024)

    Ribeiro, Raphaela Rocha; Leal, Roger Stiefelmann

    Unidade: FD

    Subjects: IMUNIDADE PARLAMENTAR, SEPARAÇÃO DE PODERES, PRERROGATIVA PARLAMENTAR, PODER LEGISLATIVO, TRIBUNAL SUPERIOR, PRISÃO, JURISPRUDÊNCIA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      RIBEIRO, Raphaela Rocha e LEAL, Roger Stiefelmann. Imunidades formais e mandato parlamentar. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04062024-102518/. Acesso em: 21 abr. 2026.

    • APA

      Ribeiro, R. R., & Leal, R. S. (2024). Imunidades formais e mandato parlamentar (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04062024-102518/

    • NLM

      Ribeiro RR, Leal RS. Imunidades formais e mandato parlamentar [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04062024-102518/

    • Vancouver

      Ribeiro RR, Leal RS. Imunidades formais e mandato parlamentar [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04062024-102518/

  • Tese (Doutorado)

    A agenda como um processo: parâmetros para a comparação das ferramentas de definição da agenda de julgamento em cortes constitucionais (2024)

    Barbosa, Ana Laura Pereira; Silva, Luis Virgilio Afonso da (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, TRIBUNAL SUPREMO, JULGAMENTO, DIREITO COMPARADO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      BARBOSA, Ana Laura Pereira. A agenda como um processo: parâmetros para a comparação das ferramentas de definição da agenda de julgamento em cortes constitucionais. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05012026-170522/. Acesso em: 21 abr. 2026.

    • APA

      Barbosa, A. L. P. (2024). A agenda como um processo: parâmetros para a comparação das ferramentas de definição da agenda de julgamento em cortes constitucionais (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05012026-170522/

    • NLM

      Barbosa ALP. A agenda como um processo: parâmetros para a comparação das ferramentas de definição da agenda de julgamento em cortes constitucionais [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 21 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05012026-170522/

    • Vancouver

      Barbosa ALP. A agenda como um processo: parâmetros para a comparação das ferramentas de definição da agenda de julgamento em cortes constitucionais [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 21 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05012026-170522/

  • Dissertação (Mestrado)

    A Doutrina Chevron no Brasil? O controle judicial sobre interpretações administrativas da lei em perspectiva comparada Brasil Estados Unidos (2024)

    Jantsch, Guilherme; Horbach, Carlos Bastide (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONTROLE JURISDICIONAL, JURISDIÇÃO, DECISÃO JUDICIAL, HERMENÊUTICA (DIREITO)

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      JANTSCH, Guilherme. A Doutrina Chevron no Brasil? O controle judicial sobre interpretações administrativas da lei em perspectiva comparada Brasil Estados Unidos. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-18072024-154304/. Acesso em: 21 abr. 2026.

    • APA

      Jantsch, G. (2024). A Doutrina Chevron no Brasil? O controle judicial sobre interpretações administrativas da lei em perspectiva comparada Brasil Estados Unidos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-18072024-154304/

    • NLM

      Jantsch G. A Doutrina Chevron no Brasil? O controle judicial sobre interpretações administrativas da lei em perspectiva comparada Brasil Estados Unidos [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 21 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-18072024-154304/

    • Vancouver

      Jantsch G. A Doutrina Chevron no Brasil? O controle judicial sobre interpretações administrativas da lei em perspectiva comparada Brasil Estados Unidos [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 21 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-18072024-154304/

  • Dissertação (Mestrado)

    Limitações constitucionais ao Estado Administrativo (2024)

    Delarovere, José Armando Vinagre; Leal, Roger Stiefelmann (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: ESTADO DE DIREITO, DECISÃO ADMINISTRATIVA, DIREITO ADMINISTRATIVO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      DELAROVERE, José Armando Vinagre. Limitações constitucionais ao Estado Administrativo. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-30072024-114215/. Acesso em: 21 abr. 2026.

    • APA

      Delarovere, J. A. V. (2024). Limitações constitucionais ao Estado Administrativo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-30072024-114215/

    • NLM

      Delarovere JAV. Limitações constitucionais ao Estado Administrativo [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 21 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-30072024-114215/

    • Vancouver

      Delarovere JAV. Limitações constitucionais ao Estado Administrativo [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 21 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-30072024-114215/

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