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  • Tese (Doutorado)

    Natureza jurídica da responsabilidade por atos da inteligência artificial (2025)

    Morelli, Lucas; Moraes, Bernardo Bissoto Queiroz de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: RESPONSABILIDADE CIVIL, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, NEXO CAUSAL, DANO, CULPA (DIREITO CIVIL)

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      MORELLI, Lucas. Natureza jurídica da responsabilidade por atos da inteligência artificial. 2025. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2025. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-04072025-130833/. Acesso em: 21 jan. 2026.

    • APA

      Morelli, L. (2025). Natureza jurídica da responsabilidade por atos da inteligência artificial (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-04072025-130833/

    • NLM

      Morelli L. Natureza jurídica da responsabilidade por atos da inteligência artificial [Internet]. 2025 ;[citado 2026 jan. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-04072025-130833/

    • Vancouver

      Morelli L. Natureza jurídica da responsabilidade por atos da inteligência artificial [Internet]. 2025 ;[citado 2026 jan. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-04072025-130833/

  • Tese (Doutorado)

    Do risco contratual na locação de coisa (periculum locatoris rei): formação, técnica e estrutura (2025)

    Macêdo, Gustavo Costa; Marchi, Eduardo Cesar Silveira Vita (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: CONTRATOS, LOCAÇÃO, DIREITO ROMANO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      MACÊDO, Gustavo Costa. Do risco contratual na locação de coisa (periculum locatoris rei): formação, técnica e estrutura. 2025. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2025. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06102025-163800/. Acesso em: 21 jan. 2026.

    • APA

      Macêdo, G. C. (2025). Do risco contratual na locação de coisa (periculum locatoris rei): formação, técnica e estrutura (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06102025-163800/

    • NLM

      Macêdo GC. Do risco contratual na locação de coisa (periculum locatoris rei): formação, técnica e estrutura [Internet]. 2025 ;[citado 2026 jan. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06102025-163800/

    • Vancouver

      Macêdo GC. Do risco contratual na locação de coisa (periculum locatoris rei): formação, técnica e estrutura [Internet]. 2025 ;[citado 2026 jan. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06102025-163800/

  • Dissertação (Mestrado)

    Intervenção de terceiros na execução civil (2025)

    Rston, Victor Montañés; Sica, Heitor Vitor Mendonça Fralino (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: EXECUÇÃO, INTERVENÇÃO DE TERCEIROS, TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL, PROCESSO DE EXECUÇÃO, DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      RSTON, Victor Montañés. Intervenção de terceiros na execução civil. 2025. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2025. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-24042025-145019/pt-br.php. Acesso em: 21 jan. 2026.

    • APA

      Rston, V. M. (2025). Intervenção de terceiros na execução civil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-24042025-145019/pt-br.php

    • NLM

      Rston VM. Intervenção de terceiros na execução civil [Internet]. 2025 ;[citado 2026 jan. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-24042025-145019/pt-br.php

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      Rston VM. Intervenção de terceiros na execução civil [Internet]. 2025 ;[citado 2026 jan. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-24042025-145019/pt-br.php

  • Dissertação (Mestrado)

    Livros digitais em modelos de acesso transitório: desafios para a eficaz proteção dos direitos autorais (2025)

    Dognini, Denise Katchuian; Morato, Antonio Carlos (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: LIVROS ELETRÔNICOS, PLATAFORMA DIGITAL, BIBLIOTECA VIRTUAL, DIREITO AUTORAL, MERCADO EDITORIAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      DOGNINI, Denise Katchuian. Livros digitais em modelos de acesso transitório: desafios para a eficaz proteção dos direitos autorais. 2025. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2025. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-10092025-172408/. Acesso em: 21 jan. 2026.

    • APA

      Dognini, D. K. (2025). Livros digitais em modelos de acesso transitório: desafios para a eficaz proteção dos direitos autorais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-10092025-172408/

    • NLM

      Dognini DK. Livros digitais em modelos de acesso transitório: desafios para a eficaz proteção dos direitos autorais [Internet]. 2025 ;[citado 2026 jan. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-10092025-172408/

    • Vancouver

      Dognini DK. Livros digitais em modelos de acesso transitório: desafios para a eficaz proteção dos direitos autorais [Internet]. 2025 ;[citado 2026 jan. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-10092025-172408/

  • Tese (Doutorado)

    Educação sem sexualidade: os silêncios do ensino pela voz da juventude (2024)

    Rodrigues Neto, Antônio; Santos, Gislene Aparecida dos (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: EDUCAÇÃO SEXUAL, ADOLESCENTES, DIREITOS HUMANOS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      RODRIGUES NETO, Antônio. Educação sem sexualidade: os silêncios do ensino pela voz da juventude. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-04122024-193943/. Acesso em: 21 jan. 2026.

    • APA

      Rodrigues Neto, A. (2024). Educação sem sexualidade: os silêncios do ensino pela voz da juventude (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-04122024-193943/

    • NLM

      Rodrigues Neto A. Educação sem sexualidade: os silêncios do ensino pela voz da juventude [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-04122024-193943/

    • Vancouver

      Rodrigues Neto A. Educação sem sexualidade: os silêncios do ensino pela voz da juventude [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-04122024-193943/

  • Dissertação (Mestrado)

    Remédios contra o inadimplemento do contrato preliminar (2024)

    Moreira, Manoela Arruda; Marino, Francisco Paulo De Crescenzo (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: CONTRATO PRELIMINAR, INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES, EXECUÇÃO, PERDAS E DANOS, INDENIZAÇÃO, DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MOREIRA, Manoela Arruda. Remédios contra o inadimplemento do contrato preliminar. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-07012025-171103/. Acesso em: 21 jan. 2026.

    • APA

      Moreira, M. A. (2024). Remédios contra o inadimplemento do contrato preliminar (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-07012025-171103/

    • NLM

      Moreira MA. Remédios contra o inadimplemento do contrato preliminar [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-07012025-171103/

    • Vancouver

      Moreira MA. Remédios contra o inadimplemento do contrato preliminar [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-07012025-171103/

  • Dissertação (Mestrado)

    Responsabilidade civil e especialização médica (2024)

    Souza, Thiago Lúcio Rodrigues de; Scaff, Fernando Campos (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: RESIDÊNCIA MÉDICA, TUTORIA, ERRO MÉDICO, DANO, RESPONSABILIDADE CIVIL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SOUZA, Thiago Lúcio Rodrigues de. Responsabilidade civil e especialização médica. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-25112024-160223/. Acesso em: 21 jan. 2026.

    • APA

      Souza, T. L. R. de. (2024). Responsabilidade civil e especialização médica (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-25112024-160223/

    • NLM

      Souza TLR de. Responsabilidade civil e especialização médica [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-25112024-160223/

    • Vancouver

      Souza TLR de. Responsabilidade civil e especialização médica [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-25112024-160223/

  • Dissertação (Mestrado)

    O regime jurídico da responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: desafios à reparação de danos decorrentes da violação de direitos de personalidade (2024)

    Fernandes, João Vitor Marques; Godoy, Claudio Luiz Bueno de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, PRIVACIDADE, DIREITOS DA PERSONALIDADE, RESPONSABILIDADE CIVIL, CULPA (DIREITO CIVIL), DIREITO COMPARADO, CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      FERNANDES, João Vitor Marques. O regime jurídico da responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: desafios à reparação de danos decorrentes da violação de direitos de personalidade. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-02122024-185408/. Acesso em: 21 jan. 2026.

    • APA

      Fernandes, J. V. M. (2024). O regime jurídico da responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: desafios à reparação de danos decorrentes da violação de direitos de personalidade (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-02122024-185408/

    • NLM

      Fernandes JVM. O regime jurídico da responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: desafios à reparação de danos decorrentes da violação de direitos de personalidade [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-02122024-185408/

    • Vancouver

      Fernandes JVM. O regime jurídico da responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: desafios à reparação de danos decorrentes da violação de direitos de personalidade [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-02122024-185408/

  • Dissertação (Mestrado)

    Do paradoxo da (in)segurança jurídica relacionado aos prazos prescricionais aplicados à responsabilidade civil (2024)

    Iaquinta, Taciana Menezes Vieira; Viana, Rui Geraldo Camargo (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: RESPONSABILIDADE CIVIL, PRESCRIÇÃO (DIREITO CIVIL), SEGURANÇA JURÍDICA, RESPONSABILIDADE CONTRATUAL, RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL, CÓDIGO CIVIL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      IAQUINTA, Taciana Menezes Vieira. Do paradoxo da (in)segurança jurídica relacionado aos prazos prescricionais aplicados à responsabilidade civil. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-19082024-105110/. Acesso em: 21 jan. 2026.

    • APA

      Iaquinta, T. M. V. (2024). Do paradoxo da (in)segurança jurídica relacionado aos prazos prescricionais aplicados à responsabilidade civil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-19082024-105110/

    • NLM

      Iaquinta TMV. Do paradoxo da (in)segurança jurídica relacionado aos prazos prescricionais aplicados à responsabilidade civil [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-19082024-105110/

    • Vancouver

      Iaquinta TMV. Do paradoxo da (in)segurança jurídica relacionado aos prazos prescricionais aplicados à responsabilidade civil [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-19082024-105110/

  • Tese (Doutorado)

    Dano moral por ricochete no Direito Civil: problemas de delimitação e de aplicação sob uma perspectiva histórica, empírica e comparada (2024)

    Barreto, Júlia D'alge Mont'Alverne; Rodrigues Junior, Otavio Luiz

    Unidade: FD

    Subjects: RESPONSABILIDADE CIVIL, DANO MORAL, REPARAÇÃO DO DANO, JURISPRUDÊNCIA, DIREITO CIVIL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      BARRETO, Júlia D'alge Mont'Alverne e RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz. Dano moral por ricochete no Direito Civil: problemas de delimitação e de aplicação sob uma perspectiva histórica, empírica e comparada. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-03072024-152815/pt-br.php. Acesso em: 21 jan. 2026.

    • APA

      Barreto, J. D. 'alge M. 'A., & Rodrigues Junior, O. L. (2024). Dano moral por ricochete no Direito Civil: problemas de delimitação e de aplicação sob uma perspectiva histórica, empírica e comparada (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-03072024-152815/pt-br.php

    • NLM

      Barreto JD'alge M'A, Rodrigues Junior OL. Dano moral por ricochete no Direito Civil: problemas de delimitação e de aplicação sob uma perspectiva histórica, empírica e comparada [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-03072024-152815/pt-br.php

    • Vancouver

      Barreto JD'alge M'A, Rodrigues Junior OL. Dano moral por ricochete no Direito Civil: problemas de delimitação e de aplicação sob uma perspectiva histórica, empírica e comparada [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-03072024-152815/pt-br.php

  • Tese (Doutorado)

    Medidas de conservação nos negócios jurídicos condicionados (2024)

    Lobato, José Cristóbal Aguírre; Duarte, Nestor (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CIVIL, NEGÓCIO JURÍDICO, FATO JURÍDICO

    Acesso à fonteAcesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      LOBATO, José Cristóbal Aguírre. Medidas de conservação nos negócios jurídicos condicionados. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2024.tde-06062024-132911. Acesso em: 21 jan. 2026.

    • APA

      Lobato, J. C. A. (2024). Medidas de conservação nos negócios jurídicos condicionados (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2024.tde-06062024-132911

    • NLM

      Lobato JCA. Medidas de conservação nos negócios jurídicos condicionados [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 21 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2024.tde-06062024-132911

    • Vancouver

      Lobato JCA. Medidas de conservação nos negócios jurídicos condicionados [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 21 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2024.tde-06062024-132911

  • Dissertação (Mestrado)

    Responsabilidade direta de terceiro na subcontratação (2024)

    Oliveira, André Furtado de; Duarte, Nestor (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: RESPONSABILIDADE CONTRATUAL, TERCEIROS, RESPONSABILIDADE CIVIL, CONTRATO A FAVOR DE TERCEIRO, SUBLOCAÇÃO, DIREITO COMPARADO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      OLIVEIRA, André Furtado de. Responsabilidade direta de terceiro na subcontratação. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-11122024-122720/. Acesso em: 21 jan. 2026.

    • APA

      Oliveira, A. F. de. (2024). Responsabilidade direta de terceiro na subcontratação (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-11122024-122720/

    • NLM

      Oliveira AF de. Responsabilidade direta de terceiro na subcontratação [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-11122024-122720/

    • Vancouver

      Oliveira AF de. Responsabilidade direta de terceiro na subcontratação [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-11122024-122720/

  • Dissertação (Mestrado)

    A exceção de inseguridade no direito privado brasileiro (2024)

    Zatta, Samuel Ewald Davidson; Zanetti, Cristiano de Sousa (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: CONTRATOS, INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES, GARANTIA CONTRATUAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ZATTA, Samuel Ewald Davidson. A exceção de inseguridade no direito privado brasileiro. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-20062024-102745/. Acesso em: 21 jan. 2026.

    • APA

      Zatta, S. E. D. (2024). A exceção de inseguridade no direito privado brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-20062024-102745/

    • NLM

      Zatta SED. A exceção de inseguridade no direito privado brasileiro [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-20062024-102745/

    • Vancouver

      Zatta SED. A exceção de inseguridade no direito privado brasileiro [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-20062024-102745/

  • Tese (Doutorado)

    Mediação e atos de alienação parental: direito da personalidade da criança e do adolescente (2024)

    Torres, Glaucia Cardoso Teixeira; Azevedo, Álvaro Villaça (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: ALIENAÇÃO PARENTAL, DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DIREITOS DA PERSONALIDADE, MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO, CONFLITO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      TORRES, Glaucia Cardoso Teixeira. Mediação e atos de alienação parental: direito da personalidade da criança e do adolescente. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-30042024-140744/. Acesso em: 21 jan. 2026.

    • APA

      Torres, G. C. T. (2024). Mediação e atos de alienação parental: direito da personalidade da criança e do adolescente (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-30042024-140744/

    • NLM

      Torres GCT. Mediação e atos de alienação parental: direito da personalidade da criança e do adolescente [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-30042024-140744/

    • Vancouver

      Torres GCT. Mediação e atos de alienação parental: direito da personalidade da criança e do adolescente [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-30042024-140744/

  • Tese (Doutorado)

    Teoria da aparência. Reflexos no direito civil e no direito do consumidor (2024)

    Hototian, Andrea; Chinellato, Silmara Juny de Abreu (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: CONSUMIDOR, DEFESA DO CONSUMIDOR, BOA-FÉ, RESPONSABILIDADE CIVIL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      HOTOTIAN, Andrea. Teoria da aparência. Reflexos no direito civil e no direito do consumidor. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-07052024-100944/. Acesso em: 21 jan. 2026.

    • APA

      Hototian, A. (2024). Teoria da aparência. Reflexos no direito civil e no direito do consumidor (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-07052024-100944/

    • NLM

      Hototian A. Teoria da aparência. Reflexos no direito civil e no direito do consumidor [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-07052024-100944/

    • Vancouver

      Hototian A. Teoria da aparência. Reflexos no direito civil e no direito do consumidor [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-07052024-100944/

  • Dissertação (Mestrado)

    Tutela do nome civil frente a conflitos com sinais distintivos na internet: mecanismos de solução de conflitos de nomes de domínio (2024)

    Silva, Vinícius Pavan Lessa; Morato, Antonio Carlos (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: WEB SITES, DOMÍNIO (DIREITO DE PROPRIEDADE), NOME CIVIL, NOME COMERCIAL, DIREITO AO NOME, DIREITO AO PSEUDÔNIMO, DIREITOS DA PERSONALIDADE, LITÍGIO, SOLUÇÃO DE CONFLITO, PROCEDIMENTO ESPECIAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SILVA, Vinícius Pavan Lessa. Tutela do nome civil frente a conflitos com sinais distintivos na internet: mecanismos de solução de conflitos de nomes de domínio. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-15102024-144557/. Acesso em: 21 jan. 2026.

    • APA

      Silva, V. P. L. (2024). Tutela do nome civil frente a conflitos com sinais distintivos na internet: mecanismos de solução de conflitos de nomes de domínio (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-15102024-144557/

    • NLM

      Silva VPL. Tutela do nome civil frente a conflitos com sinais distintivos na internet: mecanismos de solução de conflitos de nomes de domínio [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-15102024-144557/

    • Vancouver

      Silva VPL. Tutela do nome civil frente a conflitos com sinais distintivos na internet: mecanismos de solução de conflitos de nomes de domínio [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-15102024-144557/

  • Dissertação (Mestrado)

    Responsabilidade civil e inteligência artificial: dever de cuidado (2024)

    Rodrigues, Charita Maria Doimo; Almeida, José Luiz Gavião de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, DANO, RESPONSABILIDADE CIVIL, DIREITO CIVIL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      RODRIGUES, Charita Maria Doimo. Responsabilidade civil e inteligência artificial: dever de cuidado. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-25112024-164935/. Acesso em: 21 jan. 2026.

    • APA

      Rodrigues, C. M. D. (2024). Responsabilidade civil e inteligência artificial: dever de cuidado (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-25112024-164935/

    • NLM

      Rodrigues CMD. Responsabilidade civil e inteligência artificial: dever de cuidado [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-25112024-164935/

    • Vancouver

      Rodrigues CMD. Responsabilidade civil e inteligência artificial: dever de cuidado [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-25112024-164935/

  • Dissertação (Mestrado)

    Acessão: efeitos jurídicos e registro (2024)

    Fernandes, Rodrigo Pacheco; Duarte, Nestor (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE, DIREITO DE PROPRIEDADE, REGISTRO DE IMÓVEIS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      FERNANDES, Rodrigo Pacheco. Acessão: efeitos jurídicos e registro. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-22012025-174306/. Acesso em: 21 jan. 2026.

    • APA

      Fernandes, R. P. (2024). Acessão: efeitos jurídicos e registro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-22012025-174306/

    • NLM

      Fernandes RP. Acessão: efeitos jurídicos e registro [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-22012025-174306/

    • Vancouver

      Fernandes RP. Acessão: efeitos jurídicos e registro [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-22012025-174306/

  • Dissertação (Mestrado)

    As excludentes de responsabilidade civil no espetáculo esportivo (2024)

    Celeste, Marco Aurélio Ferreira; Matos, Eneas de Oliveira (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: ESPETÁCULO DESPORTIVO, PÚBLICO, NEXO CAUSAL, RESPONSABILIDADE CIVIL, RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA, DIREITO DESPORTIVO, DIREITO DO CONSUMIDOR

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      CELESTE, Marco Aurélio Ferreira. As excludentes de responsabilidade civil no espetáculo esportivo. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06092024-140701/. Acesso em: 21 jan. 2026.

    • APA

      Celeste, M. A. F. (2024). As excludentes de responsabilidade civil no espetáculo esportivo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06092024-140701/

    • NLM

      Celeste MAF. As excludentes de responsabilidade civil no espetáculo esportivo [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06092024-140701/

    • Vancouver

      Celeste MAF. As excludentes de responsabilidade civil no espetáculo esportivo [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06092024-140701/

  • Dissertação (Mestrado)

    Franquia. Obrigações do franqueador (2024)

    Giacomini, Fabricio Luis; Scaff, Fernando Campos (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: FRANQUIA COMERCIAL, FRANQUEADO, FRANQUEADOR, CONTRATO COMERCIAL, DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES, EXTINÇÃO DO CONTRATO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      GIACOMINI, Fabricio Luis. Franquia. Obrigações do franqueador. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-22102024-145959/. Acesso em: 21 jan. 2026.

    • APA

      Giacomini, F. L. (2024). Franquia. Obrigações do franqueador (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-22102024-145959/

    • NLM

      Giacomini FL. Franquia. Obrigações do franqueador [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-22102024-145959/

    • Vancouver

      Giacomini FL. Franquia. Obrigações do franqueador [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-22102024-145959/

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