A cooperação do credor ao adimplemento (2024)
- Authors:
- Autor USP: PEREIRA, ENRICO MAZZA COELHO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- DOI: 10.11606/D.2.2024.tde-09012025-192529
- Subjects: INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES; CREDOR; MORA; CONTRATOS; EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES; INDENIZAÇÃO; DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
- Keywords: Contracts; Contratos; Cooperação; Cooperation; Default of the obligee; Direito Civil; Impossibilidade superveniente; Mora do credor; Obligations; Obrigações; Private Law; Supervening impossibility
- Language: Português
- Abstract: O presente trabalho estuda o fenômeno da cooperação do credor ao adimplemento, isto é, a conduta que o credor deve assumir no processo obrigacional para permitir que o devedor possa cumprir sua obrigação. O trabalho parte da conceituação da cooperação ao adimplemento, analisando as suas características, potenciais classificações (e diferenças de regime) e figuras afins. Na sequência, busca-se o regime jurídico aplicável aos casos em que o credor falha na cooperação ao adimplemento, situando-se o problema no instituto da mora do credor e identificando outros princípios informadores do regime. Nesse contexto, também são estudadas as diferentes qualificações jurídicas que a cooperação ao adimplemento pode assumir, bem como os critérios de imputação e exclusão de responsabilidade na mora do credor. Em seguida, estudam-se os potenciais meios de reação que a lei atribui ao devedor diante de um defeito na cooperação ao adimplemento, voltados a extinguir a relação obrigacional e a indenizar o devedor pelos danos decorrentes de seu prolongamento. Por fim, estuda-se os casos de impossibilidade superveniente da obrigação, no curso da mora do credor ou por fato que se conecta à esfera do credor, e seus reflexos no direito do devedor à contraprestação. Em conclusão, traça-se um breve resumo do regime jurídico da específica perturbação da prestação aqui esmiuçada
- Imprenta:
- Data da defesa: 23.10.2024
- Status:
- Artigo publicado em periódico de acesso aberto (Gold Open Access)
- Versão do Documento:
- Versão publicada (Published version)
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-
ABNT
PEREIRA, Enrico Mazza Coelho. A cooperação do credor ao adimplemento. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-09012025-192529/. Acesso em: 10 abr. 2026. -
APA
Pereira, E. M. C. (2024). A cooperação do credor ao adimplemento (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-09012025-192529/ -
NLM
Pereira EMC. A cooperação do credor ao adimplemento [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 10 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-09012025-192529/ -
Vancouver
Pereira EMC. A cooperação do credor ao adimplemento [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 10 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-09012025-192529/
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