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Obrigatoriedade de vacinação para adultos e crianças: uma análise sob a ótica dos direitos da personalidade, da bioética e do biodireito (2024)

  • Authors:
  • Autor USP: ANDRADE, YASMIN RAHAL DE - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DCV
  • DOI: 10.11606/D.2.2024.tde-18112024-121440
  • Subjects: VACINAÇÃO; DIREITOS DA PERSONALIDADE; LIBERDADE INDIVIDUAL; DIREITO SOBRE O PRÓPRIO CORPO; DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; BIOÉTICA; TRIBUNAL SUPREMO
  • Keywords: Adultos e crianças; Adults and children; Biodireito; Biolaw; Biotecnologia; Biotecnology; Direitos da personalidade; Personality rights; Vaccination; Vacinação
  • Language: Português
  • Abstract: Trata-se de dissertação de mestrado dedicada ao estudo dos direitos da personalidade, do Biodireito e da Bioética e de como tais disciplinas dispõem acerca da liberdade de escolha do indivíduo e do seu direito ao próprio corpo. Faz-se um paralelo entre os direitos da personalidade dos adultos e das crianças e adolescentes, considerando como os adultos podem exercê-los e quais seriam suas limitações, bem como qual o modo de tutelar os direitos da personalidade dos menores. A partir de tais premissas, analisa-se a obrigatoriedade da vacinação, estudando como o Supremo Tribunal Federal enfrentou o tema, especialmente quanto aos menores e, em matéria de economia comportamental, o que pode ou deve ser feito como forma de estimular e incentivar a vacinação dos adultos
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 29.08.2024
  • Acesso à fonteAcesso à fonteDOI
    Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2024.tde-18112024-121440 (Fonte: oaDOI API)
    • Este periódico é de acesso aberto
    • Este artigo é de acesso aberto
    • URL de acesso aberto
    • Cor do Acesso Aberto: gold
    • Licença: cc-by-nc-sa

    How to cite
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    • ABNT

      ANDRADE, Yasmin Rahal de. Obrigatoriedade de vacinação para adultos e crianças: uma análise sob a ótica dos direitos da personalidade, da bioética e do biodireito. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-18112024-121440/. Acesso em: 10 jan. 2026.
    • APA

      Andrade, Y. R. de. (2024). Obrigatoriedade de vacinação para adultos e crianças: uma análise sob a ótica dos direitos da personalidade, da bioética e do biodireito (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-18112024-121440/
    • NLM

      Andrade YR de. Obrigatoriedade de vacinação para adultos e crianças: uma análise sob a ótica dos direitos da personalidade, da bioética e do biodireito [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-18112024-121440/
    • Vancouver

      Andrade YR de. Obrigatoriedade de vacinação para adultos e crianças: uma análise sob a ótica dos direitos da personalidade, da bioética e do biodireito [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-18112024-121440/

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