Responsabilidade direta de terceiro na subcontratação (2024)
- Authors:
- Autor USP: OLIVEIRA, ANDRÉ FURTADO DE - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- DOI: 10.11606/D.2.2024.tde-11122024-122720
- Subjects: RESPONSABILIDADE CONTRATUAL; TERCEIROS; RESPONSABILIDADE CIVIL; CONTRATO A FAVOR DE TERCEIRO; SUBLOCAÇÃO; DIREITO COMPARADO
- Keywords: Ação direta; Coligação contratual; Contracts; Contractual coalition; Contratos; Direct action; Liability; Responsabilidade civil; Responsabilidade de terceiro; Third-party liability
- Language: Português
- Abstract: A dissertação Responsabilidade direta de terceiro na subcontratação propõe-se a investigar a responsabilidade entre os extremos da cadeia subcontratual, por meio do mecanismo da ação direta. A pesquisa aborda a teoria geral do subcontrato, a principiologia contratual contemporânea e as categorias complexas como os contratos coligados, para entender o fundamento de uma responsabilidade direta do terceiro que não faz parte da relação contratual. O estudo examina a legislação brasileira, as doutrinas nacional e estrangeira. A dissertação discute ainda a adequação das respostas do direito civil com relação à responsabilidade direta de terceiro em algumas espécies subcontratuais: sublocação, subempreitada e submandato
- Imprenta:
- Data da defesa: 27.09.2024
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- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
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ABNT
OLIVEIRA, André Furtado de. Responsabilidade direta de terceiro na subcontratação. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-11122024-122720/. Acesso em: 11 jan. 2026. -
APA
Oliveira, A. F. de. (2024). Responsabilidade direta de terceiro na subcontratação (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-11122024-122720/ -
NLM
Oliveira AF de. Responsabilidade direta de terceiro na subcontratação [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 11 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-11122024-122720/ -
Vancouver
Oliveira AF de. Responsabilidade direta de terceiro na subcontratação [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 11 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-11122024-122720/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2024.tde-11122024-122720 (Fonte: oaDOI API)
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