Natureza jurídica da responsabilidade por atos da inteligência artificial (2025)
- Authors:
- Autor USP: MORELLI, LUCAS - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- DOI: 10.11606/T.2.2025.tde-04072025-130833
- Subjects: RESPONSABILIDADE CIVIL; INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL; NEXO CAUSAL; DANO; CULPA (DIREITO CIVIL)
- Keywords: Artificial intelligence; Causality; Civil liability; Culpa; Damages; Dano; Fault; Inteligência Artificial; Natureza jurídica; New damages; Nexo de causalidade; Novos danos; Responsabilidade civil; Teorias do nexo de causalidade; The institute's legal nature; Theories of causality
- Language: Português
- Abstract: A presente tese analisa a natureza jurídica da responsabilidade por atos da inteligência artificial, partindo de uma contextualização da inteligência artificial dentro do direito civil, com foco especial na responsabilidade civil, analisando quais seriam os novos desafios que o respectivo desenvolvimento tecnológico poderia representar, inclusive questionando se existiria, afinal, um desafio a ser enfrentado. O trabalho parte da contextualização para um enfrentamento dos temas da responsabilidade civil e aplicados aos casos de atuação da Inteligência Artificial, inclusive trazendo um panorama do direito romano para melhor contextualizar as discussões trazidas por alguns autores, especialmente italianos e ponderar que nem tudo que seria aventado como novidade seria, propriamente, uma novidade per se. Após a tese analisa as legislações aprovadas e em discussão a respeito da regulamentação da inteligência artificial, trazendo uma análise mais crítica a respeito da solução brasileira para a responsabilidade da inteligência artificial, contrapondo autores portugueses, italianos e brasileiros sobre o tema
- Imprenta:
- Data da defesa: 26.03.2025
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-
ABNT
MORELLI, Lucas. Natureza jurídica da responsabilidade por atos da inteligência artificial. 2025. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2025. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-04072025-130833/. Acesso em: 20 fev. 2026. -
APA
Morelli, L. (2025). Natureza jurídica da responsabilidade por atos da inteligência artificial (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-04072025-130833/ -
NLM
Morelli L. Natureza jurídica da responsabilidade por atos da inteligência artificial [Internet]. 2025 ;[citado 2026 fev. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-04072025-130833/ -
Vancouver
Morelli L. Natureza jurídica da responsabilidade por atos da inteligência artificial [Internet]. 2025 ;[citado 2026 fev. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-04072025-130833/
Informações sobre o DOI: 10.11606/T.2.2025.tde-04072025-130833 (Fonte: oaDOI API)
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