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  • Professor Titular

    As mulheres e o estado: fundamentos teóricos, políticos e jurídicos da atualização do estado brasileiro pós-1988 (2025)

    Ranieri, Nina Beatriz Stocco

    Unidade: FD

    Subjects: TEORIA DO ESTADO, MULHERES, FEMINISMO

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    • ABNT

      RANIERI, Nina Beatriz Stocco. As mulheres e o estado: fundamentos teóricos, políticos e jurídicos da atualização do estado brasileiro pós-1988. 2025. Professor Titular – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2025. . Acesso em: 22 jan. 2026.

    • APA

      Ranieri, N. B. S. (2025). As mulheres e o estado: fundamentos teóricos, políticos e jurídicos da atualização do estado brasileiro pós-1988 (Professor Titular). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Ranieri NBS. As mulheres e o estado: fundamentos teóricos, políticos e jurídicos da atualização do estado brasileiro pós-1988. 2025 ;[citado 2026 jan. 22 ]

    • Vancouver

      Ranieri NBS. As mulheres e o estado: fundamentos teóricos, políticos e jurídicos da atualização do estado brasileiro pós-1988. 2025 ;[citado 2026 jan. 22 ]

  • Professor Titular

    A transformação do estado: contribuição da teoria do estado contemporânea em perspectiva brasileira (2025)

    Bucci, Maria Paula Dallari

    Unidade: FD

    Subjects: TEORIA DO ESTADO, POLÍTICAS PÚBLICAS

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    • ABNT

      BUCCI, Maria Paula Dallari. A transformação do estado: contribuição da teoria do estado contemporânea em perspectiva brasileira. 2025. Professor Titular – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2025. . Acesso em: 22 jan. 2026.

    • APA

      Bucci, M. P. D. (2025). A transformação do estado: contribuição da teoria do estado contemporânea em perspectiva brasileira (Professor Titular). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Bucci MPD. A transformação do estado: contribuição da teoria do estado contemporânea em perspectiva brasileira. 2025 ;[citado 2026 jan. 22 ]

    • Vancouver

      Bucci MPD. A transformação do estado: contribuição da teoria do estado contemporânea em perspectiva brasileira. 2025 ;[citado 2026 jan. 22 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    Na gangorra entre negritude e branquitude: ações afirmativas, disputa do Estado Nacional e relações raciais no Brasil (2025)

    Silva, Vinicius Conceição Silva; Santos, Gislene Aparecida dos (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: AÇÕES AFIRMATIVAS, RELAÇÕES ÉTNICAS E RACIAIS, PERÍODO NACIONAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      SILVA, Vinicius Conceição Silva. Na gangorra entre negritude e branquitude: ações afirmativas, disputa do Estado Nacional e relações raciais no Brasil. 2025. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2025. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-20082025-124458/. Acesso em: 22 jan. 2026.

    • APA

      Silva, V. C. S. (2025). Na gangorra entre negritude e branquitude: ações afirmativas, disputa do Estado Nacional e relações raciais no Brasil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-20082025-124458/

    • NLM

      Silva VCS. Na gangorra entre negritude e branquitude: ações afirmativas, disputa do Estado Nacional e relações raciais no Brasil [Internet]. 2025 ;[citado 2026 jan. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-20082025-124458/

    • Vancouver

      Silva VCS. Na gangorra entre negritude e branquitude: ações afirmativas, disputa do Estado Nacional e relações raciais no Brasil [Internet]. 2025 ;[citado 2026 jan. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-20082025-124458/

  • Tese (Doutorado)

    Política Nacional de Cuidados de Longa Duração (PNCLD): construção de uma nova cultura de cuidado para a efetivação dos Direitos Humanos das pessoas idosas e de seus cuidadores informais no Brasil (2024)

    Capucho, Ana Maria Carvalho Castro; Prudente, Eunice Aparecida de Jesus (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: ASSISTÊNCIA À SAÚDE, INVESTIMENTOS PÚBLICOS, POLÍTICA DE SAÚDE, IDOSOS, SAÚDE DO IDOSO, DIREITOS HUMANOS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      CAPUCHO, Ana Maria Carvalho Castro. Política Nacional de Cuidados de Longa Duração (PNCLD): construção de uma nova cultura de cuidado para a efetivação dos Direitos Humanos das pessoas idosas e de seus cuidadores informais no Brasil. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-07052024-090203/. Acesso em: 22 jan. 2026.

    • APA

      Capucho, A. M. C. C. (2024). Política Nacional de Cuidados de Longa Duração (PNCLD): construção de uma nova cultura de cuidado para a efetivação dos Direitos Humanos das pessoas idosas e de seus cuidadores informais no Brasil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-07052024-090203/

    • NLM

      Capucho AMCC. Política Nacional de Cuidados de Longa Duração (PNCLD): construção de uma nova cultura de cuidado para a efetivação dos Direitos Humanos das pessoas idosas e de seus cuidadores informais no Brasil [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-07052024-090203/

    • Vancouver

      Capucho AMCC. Política Nacional de Cuidados de Longa Duração (PNCLD): construção de uma nova cultura de cuidado para a efetivação dos Direitos Humanos das pessoas idosas e de seus cuidadores informais no Brasil [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-07052024-090203/

  • Dissertação (Mestrado)

    As incongruências decorrentes da ausência de equiparação de efeitos entre as decisões do controle concentrado e as proferidas em recursos extraordinários submetidos à sistemática da repercussão (2024)

    Richard, Gabriel Henrique Lessa; Moraes, Alexandre de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, SÚMULA VINCULANTE, RECURSO EXTRAORDINÁRIO, COISA JULGADA, TRIBUNAL SUPREMO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      RICHARD, Gabriel Henrique Lessa. As incongruências decorrentes da ausência de equiparação de efeitos entre as decisões do controle concentrado e as proferidas em recursos extraordinários submetidos à sistemática da repercussão. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-07012025-185056/. Acesso em: 22 jan. 2026.

    • APA

      Richard, G. H. L. (2024). As incongruências decorrentes da ausência de equiparação de efeitos entre as decisões do controle concentrado e as proferidas em recursos extraordinários submetidos à sistemática da repercussão (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-07012025-185056/

    • NLM

      Richard GHL. As incongruências decorrentes da ausência de equiparação de efeitos entre as decisões do controle concentrado e as proferidas em recursos extraordinários submetidos à sistemática da repercussão [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-07012025-185056/

    • Vancouver

      Richard GHL. As incongruências decorrentes da ausência de equiparação de efeitos entre as decisões do controle concentrado e as proferidas em recursos extraordinários submetidos à sistemática da repercussão [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-07012025-185056/

  • Dissertação (Mestrado)

    Liberdade para as ideias que odiamos: liberdade de expressão: discurso subversivo e antidemocrático em uma análise comparada Brasil-Estados Unidos da América (2024)

    Sestari, Luigi Monteiro; Horbach, Carlos Bastide (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: LIBERDADE DE EXPRESSÃO, SUBVERSÃO, CENSURA, DEMOCRACIA, ORDEM PÚBLICA, DIREITOS FUNDAMENTAIS, TRIBUNAL SUPREMO, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO COMPARADO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      SESTARI, Luigi Monteiro. Liberdade para as ideias que odiamos: liberdade de expressão. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21012025-180914/. Acesso em: 22 jan. 2026.

    • APA

      Sestari, L. M. (2024). Liberdade para as ideias que odiamos: liberdade de expressão: discurso subversivo e antidemocrático em uma análise comparada Brasil-Estados Unidos da América (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21012025-180914/

    • NLM

      Sestari LM. Liberdade para as ideias que odiamos: liberdade de expressão: discurso subversivo e antidemocrático em uma análise comparada Brasil-Estados Unidos da América [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21012025-180914/

    • Vancouver

      Sestari LM. Liberdade para as ideias que odiamos: liberdade de expressão: discurso subversivo e antidemocrático em uma análise comparada Brasil-Estados Unidos da América [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21012025-180914/

  • Tese (Doutorado)

    Transparência e participação social em projetos de uso de inteligência artificial na tomada de decisões judiciais, à luz do devido processo algorítmico jurisdicional: uma análise empírica do Poder Judiciário brasileiro, segundo diretrizes éticas e regulatórias internacionais e nacionais (2024)

    Leal, Augusto Cesar de Carvalho; Amaral Júnior, José Levi Mello do (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, DECISÃO JUDICIAL, DEVIDO PROCESSO LEGAL

    How to cite
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    • ABNT

      LEAL, Augusto Cesar de Carvalho. Transparência e participação social em projetos de uso de inteligência artificial na tomada de decisões judiciais, à luz do devido processo algorítmico jurisdicional: uma análise empírica do Poder Judiciário brasileiro, segundo diretrizes éticas e regulatórias internacionais e nacionais. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. . Acesso em: 22 jan. 2026.

    • APA

      Leal, A. C. de C. (2024). Transparência e participação social em projetos de uso de inteligência artificial na tomada de decisões judiciais, à luz do devido processo algorítmico jurisdicional: uma análise empírica do Poder Judiciário brasileiro, segundo diretrizes éticas e regulatórias internacionais e nacionais (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Leal AC de C. Transparência e participação social em projetos de uso de inteligência artificial na tomada de decisões judiciais, à luz do devido processo algorítmico jurisdicional: uma análise empírica do Poder Judiciário brasileiro, segundo diretrizes éticas e regulatórias internacionais e nacionais. 2024 ;[citado 2026 jan. 22 ]

    • Vancouver

      Leal AC de C. Transparência e participação social em projetos de uso de inteligência artificial na tomada de decisões judiciais, à luz do devido processo algorítmico jurisdicional: uma análise empírica do Poder Judiciário brasileiro, segundo diretrizes éticas e regulatórias internacionais e nacionais. 2024 ;[citado 2026 jan. 22 ]

  • Tese (Doutorado)

    O recall eleitoral e sua (in)viabilidade jurídica na perspectiva constitucional brasileira (2024)

    Jacob, João Paulo Ramos; Lewandowski, Enrique Ricardo (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: SISTEMAS DE GOVERNO, DEMOCRACIA, DIREITO ELEITORAL, JUSTIÇA ELEITORAL, IMPEACHMENT, MANDATO ELETIVO, CASSAÇÃO DE MANDATO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      JACOB, João Paulo Ramos. O recall eleitoral e sua (in)viabilidade jurídica na perspectiva constitucional brasileira. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-24042024-141230/. Acesso em: 22 jan. 2026.

    • APA

      Jacob, J. P. R. (2024). O recall eleitoral e sua (in)viabilidade jurídica na perspectiva constitucional brasileira (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-24042024-141230/

    • NLM

      Jacob JPR. O recall eleitoral e sua (in)viabilidade jurídica na perspectiva constitucional brasileira [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-24042024-141230/

    • Vancouver

      Jacob JPR. O recall eleitoral e sua (in)viabilidade jurídica na perspectiva constitucional brasileira [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-24042024-141230/

  • Dissertação (Mestrado)

    Obrigação contratual de não fazer: conceito, inadimplemento e tutela (2024)

    Chagas, Beatriz Uchôas; Zanetti, Cristiano de Sousa (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER, CONTRATOS, INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES, MORA, DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, DIREITO COMPARADO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      CHAGAS, Beatriz Uchôas. Obrigação contratual de não fazer: conceito, inadimplemento e tutela. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-25112024-162600/. Acesso em: 22 jan. 2026.

    • APA

      Chagas, B. U. (2024). Obrigação contratual de não fazer: conceito, inadimplemento e tutela (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-25112024-162600/

    • NLM

      Chagas BU. Obrigação contratual de não fazer: conceito, inadimplemento e tutela [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-25112024-162600/

    • Vancouver

      Chagas BU. Obrigação contratual de não fazer: conceito, inadimplemento e tutela [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-25112024-162600/

  • Tese (Doutorado)

    Sistemas de governo e os critérios puramente jurídicos de sua categorização (2024)

    Freitas Júnior, Antonio Carlos de; Ramos, Elival da Silva (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, DEMOCRACIA, SISTEMAS DE GOVERNO, GOVERNANÇA, PRESIDENCIALISMO, PARLAMENTARISMO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      FREITAS JÚNIOR, Antonio Carlos de. Sistemas de governo e os critérios puramente jurídicos de sua categorização. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04112024-150904/. Acesso em: 22 jan. 2026.

    • APA

      Freitas Júnior, A. C. de. (2024). Sistemas de governo e os critérios puramente jurídicos de sua categorização (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04112024-150904/

    • NLM

      Freitas Júnior AC de. Sistemas de governo e os critérios puramente jurídicos de sua categorização [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04112024-150904/

    • Vancouver

      Freitas Júnior AC de. Sistemas de governo e os critérios puramente jurídicos de sua categorização [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04112024-150904/

  • Dissertação (Mestrado)

    Inteligência artificial e decisão administrativa: integração tecnológica e o princípio da motivação (2024)

    Ribeiro, Ludmilla Rocha Cunha; Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DECISÃO ADMINISTRATIVA, PRINCÍPIO DA MOTIVAÇÃO, GOVERNANÇA, ACCOUNTABILITY, ÉTICA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      RIBEIRO, Ludmilla Rocha Cunha. Inteligência artificial e decisão administrativa: integração tecnológica e o princípio da motivação. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-09122024-172640/. Acesso em: 22 jan. 2026.

    • APA

      Ribeiro, L. R. C. (2024). Inteligência artificial e decisão administrativa: integração tecnológica e o princípio da motivação (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-09122024-172640/

    • NLM

      Ribeiro LRC. Inteligência artificial e decisão administrativa: integração tecnológica e o princípio da motivação [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-09122024-172640/

    • Vancouver

      Ribeiro LRC. Inteligência artificial e decisão administrativa: integração tecnológica e o princípio da motivação [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-09122024-172640/

  • Tese (Doutorado)

    Processo estrutural no Brasil: reflexões à luz do caso dos desastres com barragens de rejeitos de mineração (2024)

    Silva, Raphael José de Oliveira; Horbach, Carlos Bastide (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: PROCEDIMENTO (PROCESSO CIVIL), POLÍTICAS PÚBLICAS, DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIREITOS SOCIAIS, JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, BARRAGENS DE REJEITOS, DESASTRE ECOLÓGICO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SILVA, Raphael José de Oliveira. Processo estrutural no Brasil: reflexões à luz do caso dos desastres com barragens de rejeitos de mineração. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04092024-185703/. Acesso em: 22 jan. 2026.

    • APA

      Silva, R. J. de O. (2024). Processo estrutural no Brasil: reflexões à luz do caso dos desastres com barragens de rejeitos de mineração (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04092024-185703/

    • NLM

      Silva RJ de O. Processo estrutural no Brasil: reflexões à luz do caso dos desastres com barragens de rejeitos de mineração [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04092024-185703/

    • Vancouver

      Silva RJ de O. Processo estrutural no Brasil: reflexões à luz do caso dos desastres com barragens de rejeitos de mineração [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04092024-185703/

  • Dissertação (Mestrado)

    Os crimes políticos e a segurança nacional na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988: uma arena de disputa para o novo regime (2024)

    Kirsztajn, Laura Mastroianni; Silva, Luis Virgilio Afonso da

    Unidade: FD

    Subjects: CRIME POLÍTICO, SEGURANÇA NACIONAL, DITADURA, ASSEMBLEIA CONSTITUINTE

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      KIRSZTAJN, Laura Mastroianni e SILVA, Luis Virgilio Afonso da. Os crimes políticos e a segurança nacional na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988: uma arena de disputa para o novo regime. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-26022025-094527/. Acesso em: 22 jan. 2026.

    • APA

      Kirsztajn, L. M., & Silva, L. V. A. da. (2024). Os crimes políticos e a segurança nacional na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988: uma arena de disputa para o novo regime (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-26022025-094527/

    • NLM

      Kirsztajn LM, Silva LVA da. Os crimes políticos e a segurança nacional na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988: uma arena de disputa para o novo regime [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-26022025-094527/

    • Vancouver

      Kirsztajn LM, Silva LVA da. Os crimes políticos e a segurança nacional na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988: uma arena de disputa para o novo regime [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-26022025-094527/

  • Dissertação (Mestrado)

    Uma Suprema Corte do Facebook? A experiência do Comitê de Supervisão da Meta na governança privada de conteúdo online (2024)

    Araújo, Carolina Freitas Gomide de; Verissimo, Marcos Paulo (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: MÍDIAS SOCIAIS, INTERNET, POLÍTICA DE INFORMAÇÃO, GOVERNANÇA CORPORATIVA, LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DIREITOS HUMANOS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ARAÚJO, Carolina Freitas Gomide de. Uma Suprema Corte do Facebook? A experiência do Comitê de Supervisão da Meta na governança privada de conteúdo online. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-25112024-155030/. Acesso em: 22 jan. 2026.

    • APA

      Araújo, C. F. G. de. (2024). Uma Suprema Corte do Facebook? A experiência do Comitê de Supervisão da Meta na governança privada de conteúdo online (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-25112024-155030/

    • NLM

      Araújo CFG de. Uma Suprema Corte do Facebook? A experiência do Comitê de Supervisão da Meta na governança privada de conteúdo online [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-25112024-155030/

    • Vancouver

      Araújo CFG de. Uma Suprema Corte do Facebook? A experiência do Comitê de Supervisão da Meta na governança privada de conteúdo online [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-25112024-155030/

  • Tese (Doutorado)

    Fontes legais do direito administrativo geral brasileiro na perspectiva federativa (2024)

    Macera, Paulo Henrique; Almeida, Fernando Dias Menezes de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO, FEDERALISMO, FONTES DO DIREITO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      MACERA, Paulo Henrique. Fontes legais do direito administrativo geral brasileiro na perspectiva federativa. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-18112024-191209/. Acesso em: 22 jan. 2026.

    • APA

      Macera, P. H. (2024). Fontes legais do direito administrativo geral brasileiro na perspectiva federativa (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-18112024-191209/

    • NLM

      Macera PH. Fontes legais do direito administrativo geral brasileiro na perspectiva federativa [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-18112024-191209/

    • Vancouver

      Macera PH. Fontes legais do direito administrativo geral brasileiro na perspectiva federativa [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-18112024-191209/

  • Dissertação (Mestrado)

    Consensualidade e pacto federativo: uma análise dos acordos realizados no âmbito do Supremo Tribunal Federal nos processos envolvendo dívidas federativas (2024)

    Barreto, Ediara de Souza; Amaral Júnior, José Levi Mello do

    Unidade: FD

    Subjects: DÍVIDA PÚBLICA, FEDERALISMO, FINANÇAS PÚBLICAS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      BARRETO, Ediara de Souza e AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. Consensualidade e pacto federativo: uma análise dos acordos realizados no âmbito do Supremo Tribunal Federal nos processos envolvendo dívidas federativas. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03072024-173450/. Acesso em: 22 jan. 2026.

    • APA

      Barreto, E. de S., & Amaral Júnior, J. L. M. do. (2024). Consensualidade e pacto federativo: uma análise dos acordos realizados no âmbito do Supremo Tribunal Federal nos processos envolvendo dívidas federativas (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03072024-173450/

    • NLM

      Barreto E de S, Amaral Júnior JLM do. Consensualidade e pacto federativo: uma análise dos acordos realizados no âmbito do Supremo Tribunal Federal nos processos envolvendo dívidas federativas [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03072024-173450/

    • Vancouver

      Barreto E de S, Amaral Júnior JLM do. Consensualidade e pacto federativo: uma análise dos acordos realizados no âmbito do Supremo Tribunal Federal nos processos envolvendo dívidas federativas [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03072024-173450/

  • Dissertação (Mestrado)

    Segurança pública como problema de Teoria do Estado (2024)

    Bianchi, Daniel; Tojal, Sebastião Botto de Barros (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: SEGURANÇA PÚBLICA, TEORIA DO ESTADO, CRIMINALIDADE, CRIME ORGANIZADO, VIOLÊNCIA, POLÍCIA, DEMOCRACIA, DIREITO CONSTITUCIONAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      BIANCHI, Daniel. Segurança pública como problema de Teoria do Estado. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-28112024-130815/. Acesso em: 22 jan. 2026.

    • APA

      Bianchi, D. (2024). Segurança pública como problema de Teoria do Estado (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-28112024-130815/

    • NLM

      Bianchi D. Segurança pública como problema de Teoria do Estado [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-28112024-130815/

    • Vancouver

      Bianchi D. Segurança pública como problema de Teoria do Estado [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-28112024-130815/

  • Tese (Doutorado)

    O habeas corpus coletivo como garantia constitucional fundamental de efetivação de medidas estruturais para a expansão do acesso à justiça (2024)

    Oliveira, Fabiane Pereira de; Lewandowski, Enrique Ricardo (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: HABEAS CORPUS, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, DIREITOS FUNDAMENTAIS, LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO, INTERESSE COLETIVO, ACESSO À JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS, TRIBUNAL SUPREMO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      OLIVEIRA, Fabiane Pereira de. O habeas corpus coletivo como garantia constitucional fundamental de efetivação de medidas estruturais para a expansão do acesso à justiça. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-25112024-152724/. Acesso em: 22 jan. 2026.

    • APA

      Oliveira, F. P. de. (2024). O habeas corpus coletivo como garantia constitucional fundamental de efetivação de medidas estruturais para a expansão do acesso à justiça (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-25112024-152724/

    • NLM

      Oliveira FP de. O habeas corpus coletivo como garantia constitucional fundamental de efetivação de medidas estruturais para a expansão do acesso à justiça [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-25112024-152724/

    • Vancouver

      Oliveira FP de. O habeas corpus coletivo como garantia constitucional fundamental de efetivação de medidas estruturais para a expansão do acesso à justiça [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-25112024-152724/

  • Tese (Doutorado)

    O Supremo Tribunal Federal e a política constitucional: análise das funções constitucionais do STF a partir da teoria do policy-maker de Robert Dahl (2024)

    Dantas, Eduardo Sousa; Amaral Júnior, José Levi Mello do (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: TRIBUNAL SUPREMO, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO COMPARADO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      DANTAS, Eduardo Sousa. O Supremo Tribunal Federal e a política constitucional: análise das funções constitucionais do STF a partir da teoria do policy-maker de Robert Dahl. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02122024-115910/. Acesso em: 22 jan. 2026.

    • APA

      Dantas, E. S. (2024). O Supremo Tribunal Federal e a política constitucional: análise das funções constitucionais do STF a partir da teoria do policy-maker de Robert Dahl (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02122024-115910/

    • NLM

      Dantas ES. O Supremo Tribunal Federal e a política constitucional: análise das funções constitucionais do STF a partir da teoria do policy-maker de Robert Dahl [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02122024-115910/

    • Vancouver

      Dantas ES. O Supremo Tribunal Federal e a política constitucional: análise das funções constitucionais do STF a partir da teoria do policy-maker de Robert Dahl [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02122024-115910/

  • Tese (Doutorado)

    Entre aliança e contrapeso: controle parlamentar no presidencialismo de coalizão (2024)

    Cortez, Maysa Cortez; Mendes, Conrado Hübner (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: CONTROLE PARLAMENTAR, PRESIDENCIALISMO, SEPARAÇÃO DE PODERES, ACCOUNTABILITY, TEORIA DO ESTADO, DIREITO CONSTITUCIONAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      CORTEZ, Maysa Cortez. Entre aliança e contrapeso: controle parlamentar no presidencialismo de coalizão. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-17122024-133903/. Acesso em: 22 jan. 2026.

    • APA

      Cortez, M. C. (2024). Entre aliança e contrapeso: controle parlamentar no presidencialismo de coalizão (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-17122024-133903/

    • NLM

      Cortez MC. Entre aliança e contrapeso: controle parlamentar no presidencialismo de coalizão [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-17122024-133903/

    • Vancouver

      Cortez MC. Entre aliança e contrapeso: controle parlamentar no presidencialismo de coalizão [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-17122024-133903/

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