Patrimônio cultural dos povos indígenas: proteção jurídica, desafios e possibilidades (2024)
- Authors:
- Autor USP: LOPES, ANDRÉ RICARDO DOS SANTOS - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DES
- DOI: 10.11606/D.2.2024.tde-03062024-101105
- Subjects: CULTURA; CULTURA; PATRIMÔNIO CULTURAL; SEGURANÇA JURÍDICA; INDÍGENAS
- Keywords: Cultura; Cultural heritage; Cultural rights; Culture; Direitos culturais; Direitos humanos; Human rights; Indigenous peoples; Patrimônio cultural; Povos indígenas
- Language: Português
- Abstract: Através deste trabalho, pretende-se analisar a estrutura da proteção do patrimônio cultural dos povos indígenas no Brasil no campo dos Direitos Humanos e Fundamentais Culturais. Para tanto, será realizada uma observação da presença da proteção da Cultura no Direito; uma análise da proteção jurídica do Patrimônio Cultural Imaterial (PCI) dos povos indígenas, tanto em esfera internacional e regional quanto em esfera doméstica; uma introdução ao conceito de etnocídio, bem como o apontamento de desafios pelos quais os povos indígenas e suas culturas vêm passando; e uma verificação de alternativas jurídicas e políticas para aumentar a eficiência da proteção do PCI dos povos indígenas: iniciativas da sociedade civil organizada e a aplicação no Brasil de ideias do Novo Constitucionalismo Latino-americano. O problema investigado nesta pesquisa é: como se dá a proteção do patrimônio cultural dos povos indígenas no Brasil? Quais são os seus desafios e como enfrenta-los? O objetivo central a ser alcançado nesta pesquisa é a reflexão acerca da forma como se dá a proteção do PCI dos povos indígenas. Já os objetivos específicos são: averiguar a presença da Cultura e conceitos correlatos no Direito; analisar a proteção jurídica do PCI dos povos indígenas em esfera internacional e doméstica; verificar ameaças sofridas atualmente pelas culturas indígenas no mundo fático; e averiguar alternativas jurídicas e políticas para aumentar a eficiência da proteção do PCI dos povos indígenas contratais ameaças. Esse trabalho utilizará como métodos: o levantamento bibliográfico de livros, pesquisas e artigos sobre a salvaguarda do patrimônio cultural, principalmente o patrimônio cultural de natureza imaterial, e sobre os povos indígenas; a pesquisa legislativa de instrumentos internacionais, da Constituição Federal, da legislação brasileira e de normas infralegais acerca da proteção ao patrimônio cultural imaterial e aos povos indígenas; e a análise dos precedentes judiciais do Supremo Tribunal Federal e da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o tema
- Imprenta:
- Data da defesa: 15.03.2024
- Status:
- Artigo publicado em periódico de acesso aberto (Gold Open Access)
- Versão do Documento:
- Versão publicada (Published version)
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-
ABNT
LOPES, André Ricardo dos Santos. Patrimônio cultural dos povos indígenas: proteção jurídica, desafios e possibilidades. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-03062024-101105/. Acesso em: 06 maio 2026. -
APA
Lopes, A. R. dos S. (2024). Patrimônio cultural dos povos indígenas: proteção jurídica, desafios e possibilidades (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-03062024-101105/ -
NLM
Lopes AR dos S. Patrimônio cultural dos povos indígenas: proteção jurídica, desafios e possibilidades [Internet]. 2024 ;[citado 2026 maio 06 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-03062024-101105/ -
Vancouver
Lopes AR dos S. Patrimônio cultural dos povos indígenas: proteção jurídica, desafios e possibilidades [Internet]. 2024 ;[citado 2026 maio 06 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-03062024-101105/
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