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  • Unidade: FD

    Subjects: MEDIDA CAUTELAR, PROCESSO PENAL, CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

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    • ABNT

      LEITÃO JUNIOR, Carlos Alberto Pereira. Da condução coercitiva como medida cautelar no processo penal brasileiro. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05062024-123829/. Acesso em: 09 ago. 2024.
    • APA

      Leitão Junior, C. A. P. (2024). Da condução coercitiva como medida cautelar no processo penal brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05062024-123829/
    • NLM

      Leitão Junior CAP. Da condução coercitiva como medida cautelar no processo penal brasileiro [Internet]. 2024 ;[citado 2024 ago. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05062024-123829/
    • Vancouver

      Leitão Junior CAP. Da condução coercitiva como medida cautelar no processo penal brasileiro [Internet]. 2024 ;[citado 2024 ago. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05062024-123829/
  • Unidade: FD

    Subjects: PROVA (PROCESSO PENAL), SEGURANÇA JURÍDICA, PROCESSO PENAL

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    • ABNT

      KIRCHER, Luís Felipe Schneider. Valoração racional e estândares de prova no processo pena. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 09 ago. 2024.
    • APA

      Kircher, L. F. S. (2023). Valoração racional e estândares de prova no processo pena (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Kircher LFS. Valoração racional e estândares de prova no processo pena. 2023 ;[citado 2024 ago. 09 ]
    • Vancouver

      Kircher LFS. Valoração racional e estândares de prova no processo pena. 2023 ;[citado 2024 ago. 09 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: POLÍTICA ADMINISTRATIVA, SOLUÇÃO DE CONFLITO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, POLÍTICAS PÚBLICAS

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    • ABNT

      MEGNA, Bruno Lopes. Políticas de solução de conflitos administrativos: adequação e racionalidade. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-29062023-155043. Acesso em: 09 ago. 2024.
    • APA

      Megna, B. L. (2023). Políticas de solução de conflitos administrativos: adequação e racionalidade (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-29062023-155043
    • NLM

      Megna BL. Políticas de solução de conflitos administrativos: adequação e racionalidade [Internet]. 2023 ;[citado 2024 ago. 09 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-29062023-155043
    • Vancouver

      Megna BL. Políticas de solução de conflitos administrativos: adequação e racionalidade [Internet]. 2023 ;[citado 2024 ago. 09 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-29062023-155043
  • Unidade: FD

    Subjects: FAZENDA PÚBLICA, EXECUÇÃO DE SENTENÇA, DIREITOS FUNDAMENTAIS

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    • ABNT

      ROMA, Zillá Oliva. Cumprimento judicial e Fazenda Pública: por um modelo negociado. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 09 ago. 2024.
    • APA

      Roma, Z. O. (2023). Cumprimento judicial e Fazenda Pública: por um modelo negociado (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Roma ZO. Cumprimento judicial e Fazenda Pública: por um modelo negociado. 2023 ;[citado 2024 ago. 09 ]
    • Vancouver

      Roma ZO. Cumprimento judicial e Fazenda Pública: por um modelo negociado. 2023 ;[citado 2024 ago. 09 ]
  • Unidade: FD

    Assunto: PROCESSO CIVIL

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    • ABNT

      GANACIN, João Antônio Cánovas Bottazzo. Prova emprestada no processo civil. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 09 ago. 2024.
    • APA

      Ganacin, J. A. C. B. (2023). Prova emprestada no processo civil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Ganacin JACB. Prova emprestada no processo civil. 2023 ;[citado 2024 ago. 09 ]
    • Vancouver

      Ganacin JACB. Prova emprestada no processo civil. 2023 ;[citado 2024 ago. 09 ]
  • Unidade: FD

    Assunto: DIREITO

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    • ABNT

      RIBEIRO, Diego Diniz. Técnicas de controle da coisa à luz do sistema de precedentes (CPC 2015): uma análise no âmbito do processo judicial tributário. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-28022024-091946. Acesso em: 09 ago. 2024.
    • APA

      Ribeiro, D. D. (2023). Técnicas de controle da coisa à luz do sistema de precedentes (CPC 2015): uma análise no âmbito do processo judicial tributário (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-28022024-091946
    • NLM

      Ribeiro DD. Técnicas de controle da coisa à luz do sistema de precedentes (CPC 2015): uma análise no âmbito do processo judicial tributário [Internet]. 2023 ;[citado 2024 ago. 09 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-28022024-091946
    • Vancouver

      Ribeiro DD. Técnicas de controle da coisa à luz do sistema de precedentes (CPC 2015): uma análise no âmbito do processo judicial tributário [Internet]. 2023 ;[citado 2024 ago. 09 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-28022024-091946
  • Unidade: FD

    Subjects: PROVA (PROCESSO PENAL), LÓGICA DO DIREITO, DIREITO PROCESSUAL

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    • ABNT

      CABRAL, Thiago Colnago. Os critérios lógicos da admissibilidade probatória no processo penal. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-24082023-162650. Acesso em: 09 ago. 2024.
    • APA

      Cabral, T. C. (2023). Os critérios lógicos da admissibilidade probatória no processo penal (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-24082023-162650
    • NLM

      Cabral TC. Os critérios lógicos da admissibilidade probatória no processo penal [Internet]. 2023 ;[citado 2024 ago. 09 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-24082023-162650
    • Vancouver

      Cabral TC. Os critérios lógicos da admissibilidade probatória no processo penal [Internet]. 2023 ;[citado 2024 ago. 09 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-24082023-162650
  • Unidade: FD

    Subjects: AÇÃO PENAL, PROCESSO PENAL, RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

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    • ABNT

      FRANCO, Ivan Candido da Silva de. O princípio da obrigatoriedade residual da ação penal de iniciativa pública e os modos de solução do conflito penal: proposta de compatibilização. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-14082023-155121. Acesso em: 09 ago. 2024.
    • APA

      Franco, I. C. da S. de. (2023). O princípio da obrigatoriedade residual da ação penal de iniciativa pública e os modos de solução do conflito penal: proposta de compatibilização (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-14082023-155121
    • NLM

      Franco IC da S de. O princípio da obrigatoriedade residual da ação penal de iniciativa pública e os modos de solução do conflito penal: proposta de compatibilização [Internet]. 2023 ;[citado 2024 ago. 09 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-14082023-155121
    • Vancouver

      Franco IC da S de. O princípio da obrigatoriedade residual da ação penal de iniciativa pública e os modos de solução do conflito penal: proposta de compatibilização [Internet]. 2023 ;[citado 2024 ago. 09 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-14082023-155121
  • Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO CIVIL, PROVA (PROCESSO CIVIL), NORMA JURÍDICA

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    • ABNT

      TEIXEIRA, Guilherme Silveira. Processo civil e consequencialismo: prova e motivação no artigo 20 da LINDB e (des)consideração de consequências na interpretação da norma processual. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 09 ago. 2024.
    • APA

      Teixeira, G. S. (2023). Processo civil e consequencialismo: prova e motivação no artigo 20 da LINDB e (des)consideração de consequências na interpretação da norma processual (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Teixeira GS. Processo civil e consequencialismo: prova e motivação no artigo 20 da LINDB e (des)consideração de consequências na interpretação da norma processual. 2023 ;[citado 2024 ago. 09 ]
    • Vancouver

      Teixeira GS. Processo civil e consequencialismo: prova e motivação no artigo 20 da LINDB e (des)consideração de consequências na interpretação da norma processual. 2023 ;[citado 2024 ago. 09 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO PENAL, DECISÃO EM MATÉRIA PENAL, TOMADA DE DECISÃO

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    • ABNT

      CAPEZ, Rodrigo. Tomada de decisão sobre os fatos no processo penal: "contexto da descoberta" e seus fatores influenciadores. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-21082023-141944. Acesso em: 09 ago. 2024.
    • APA

      Capez, R. (2023). Tomada de decisão sobre os fatos no processo penal: "contexto da descoberta" e seus fatores influenciadores (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-21082023-141944
    • NLM

      Capez R. Tomada de decisão sobre os fatos no processo penal: "contexto da descoberta" e seus fatores influenciadores [Internet]. 2023 ;[citado 2024 ago. 09 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-21082023-141944
    • Vancouver

      Capez R. Tomada de decisão sobre os fatos no processo penal: "contexto da descoberta" e seus fatores influenciadores [Internet]. 2023 ;[citado 2024 ago. 09 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-21082023-141944
  • Unidade: FD

    Subjects: ARBITRAGEM, DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, SOLUÇÃO DE CONFLITO, DIREITO PROCESSUAL, SENTENÇA

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    • ABNT

      FERNANDES, Júlio César. Arbitragem e desconsideração da personalidade jurídica. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 09 ago. 2024.
    • APA

      Fernandes, J. C. (2023). Arbitragem e desconsideração da personalidade jurídica (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Fernandes JC. Arbitragem e desconsideração da personalidade jurídica. 2023 ;[citado 2024 ago. 09 ]
    • Vancouver

      Fernandes JC. Arbitragem e desconsideração da personalidade jurídica. 2023 ;[citado 2024 ago. 09 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL PENAL, DIREITO CONSTITUCIONAL, PRISÃO, MEDIDAS, MEDIDA CAUTELAR

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    • ABNT

      SAMPAIO, Aristóteles de Alencar. Nova perspectiva para a imunidade parlamentar prisional no processo penal brasileiro. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 09 ago. 2024.
    • APA

      Sampaio, A. de A. (2023). Nova perspectiva para a imunidade parlamentar prisional no processo penal brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Sampaio A de A. Nova perspectiva para a imunidade parlamentar prisional no processo penal brasileiro. 2023 ;[citado 2024 ago. 09 ]
    • Vancouver

      Sampaio A de A. Nova perspectiva para a imunidade parlamentar prisional no processo penal brasileiro. 2023 ;[citado 2024 ago. 09 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: CONSTITUIÇÃO, DIREITO TRIBUTÁRIO, COISA JULGADA, PRECEDENTE JUDICIAL

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    • ABNT

      JORGE, Carolina Schäffer Ferreira. Efeitos das decisões proferidas pelo STF no controle de constitucionalidade sobre a coisa julgada tributária. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-23082023-130710. Acesso em: 09 ago. 2024.
    • APA

      Jorge, C. S. F. (2023). Efeitos das decisões proferidas pelo STF no controle de constitucionalidade sobre a coisa julgada tributária (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-23082023-130710
    • NLM

      Jorge CSF. Efeitos das decisões proferidas pelo STF no controle de constitucionalidade sobre a coisa julgada tributária [Internet]. 2023 ;[citado 2024 ago. 09 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-23082023-130710
    • Vancouver

      Jorge CSF. Efeitos das decisões proferidas pelo STF no controle de constitucionalidade sobre a coisa julgada tributária [Internet]. 2023 ;[citado 2024 ago. 09 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-23082023-130710
  • Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO CIVIL, COISA JULGADA

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    • ABNT

      AUFIERO, Mario Vitor Magalhâes. Coisa julgada parcial. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 09 ago. 2024.
    • APA

      Aufiero, M. V. M. (2023). Coisa julgada parcial (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Aufiero MVM. Coisa julgada parcial. 2023 ;[citado 2024 ago. 09 ]
    • Vancouver

      Aufiero MVM. Coisa julgada parcial. 2023 ;[citado 2024 ago. 09 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO PENAL, PROCESSO PENAL INTERNACIONAL, DEVIDO PROCESSO LEGAL, DIREITOS HUMANOS, TRATADOS INTERNACIONAIS, TRIBUNAL INTERNACIONAL

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    • ABNT

      GARCIA, Francisco de Assis. Elementos para uma teoria do processo penal justo na experiência das cortes internacionais. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-07022023-165045. Acesso em: 09 ago. 2024.
    • APA

      Garcia, F. de A. (2022). Elementos para uma teoria do processo penal justo na experiência das cortes internacionais (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-07022023-165045
    • NLM

      Garcia F de A. Elementos para uma teoria do processo penal justo na experiência das cortes internacionais [Internet]. 2022 ;[citado 2024 ago. 09 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-07022023-165045
    • Vancouver

      Garcia F de A. Elementos para uma teoria do processo penal justo na experiência das cortes internacionais [Internet]. 2022 ;[citado 2024 ago. 09 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-07022023-165045
  • Unidade: FD

    Subjects: ACESSO À JUSTIÇA, DIREITO DE AÇÃO, PROCEDIMENTO ESPECIAL, JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DIREITO COMPARADO

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    • ABNT

      OLIVEIRA FILHO, Silas Dias de. Interesse processual e acesso à ordem jurídica justa: a efetiva necessidade do processo judicial como filtro válido de demandas. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-11102022-100907. Acesso em: 09 ago. 2024.
    • APA

      Oliveira Filho, S. D. de. (2022). Interesse processual e acesso à ordem jurídica justa: a efetiva necessidade do processo judicial como filtro válido de demandas (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-11102022-100907
    • NLM

      Oliveira Filho SD de. Interesse processual e acesso à ordem jurídica justa: a efetiva necessidade do processo judicial como filtro válido de demandas [Internet]. 2022 ;[citado 2024 ago. 09 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-11102022-100907
    • Vancouver

      Oliveira Filho SD de. Interesse processual e acesso à ordem jurídica justa: a efetiva necessidade do processo judicial como filtro válido de demandas [Internet]. 2022 ;[citado 2024 ago. 09 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-11102022-100907
  • Unidade: FD

    Subjects: FATO JURÍDICO, PROVA (PROCESSO CIVIL), DIREITO PROCESSUAL, INTERNET

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    • ABNT

      PEREIRA, Carlos Frederico Bastos. Fato notório: revisão crítica diante da difusão digital de conhecimento. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-23012023-195515. Acesso em: 09 ago. 2024.
    • APA

      Pereira, C. F. B. (2022). Fato notório: revisão crítica diante da difusão digital de conhecimento (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-23012023-195515
    • NLM

      Pereira CFB. Fato notório: revisão crítica diante da difusão digital de conhecimento [Internet]. 2022 ;[citado 2024 ago. 09 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-23012023-195515
    • Vancouver

      Pereira CFB. Fato notório: revisão crítica diante da difusão digital de conhecimento [Internet]. 2022 ;[citado 2024 ago. 09 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-23012023-195515
  • Unidade: FD

    Subjects: ACESSO À JUSTIÇA, PARTICIPAÇÃO, REPRESENTAÇÃO

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    • ABNT

      NOVAIS, Maria Elisa Cesar. A participação das entidades civis em casos repetitivos e ações coletivas: um estudo sobre a judicialização das relações de consumo bancário. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-18042023-172230. Acesso em: 09 ago. 2024.
    • APA

      Novais, M. E. C. (2022). A participação das entidades civis em casos repetitivos e ações coletivas: um estudo sobre a judicialização das relações de consumo bancário (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-18042023-172230
    • NLM

      Novais MEC. A participação das entidades civis em casos repetitivos e ações coletivas: um estudo sobre a judicialização das relações de consumo bancário [Internet]. 2022 ;[citado 2024 ago. 09 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-18042023-172230
    • Vancouver

      Novais MEC. A participação das entidades civis em casos repetitivos e ações coletivas: um estudo sobre a judicialização das relações de consumo bancário [Internet]. 2022 ;[citado 2024 ago. 09 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-18042023-172230
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL, TRIBUNAL DO JÚRI, MODERNIZAÇÃO

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    • ABNT

      BETINI, Alexandre. O tribunal do júri como instrumento da democracia e a otimização do julgamento. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08022023-171253/pt-br.php. Acesso em: 09 ago. 2024.
    • APA

      Betini, A. (2022). O tribunal do júri como instrumento da democracia e a otimização do julgamento (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08022023-171253/pt-br.php
    • NLM

      Betini A. O tribunal do júri como instrumento da democracia e a otimização do julgamento [Internet]. 2022 ;[citado 2024 ago. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08022023-171253/pt-br.php
    • Vancouver

      Betini A. O tribunal do júri como instrumento da democracia e a otimização do julgamento [Internet]. 2022 ;[citado 2024 ago. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08022023-171253/pt-br.php
  • Unidade: FD

    Subjects: NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, ACORDO COLETIVO DE TRABALHO, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE

    How to cite
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    • ABNT

      GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Negociação coletiva de trabalho e supremacia da constituição: controle de constitucionalidade das normas negociadas. 2022. Professor Titular – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. . Acesso em: 09 ago. 2024.
    • APA

      Garcia, G. F. B. (2022). Negociação coletiva de trabalho e supremacia da constituição: controle de constitucionalidade das normas negociadas (Professor Titular). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Garcia GFB. Negociação coletiva de trabalho e supremacia da constituição: controle de constitucionalidade das normas negociadas. 2022 ;[citado 2024 ago. 09 ]
    • Vancouver

      Garcia GFB. Negociação coletiva de trabalho e supremacia da constituição: controle de constitucionalidade das normas negociadas. 2022 ;[citado 2024 ago. 09 ]

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