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O tribunal do júri como instrumento da democracia e a otimização do julgamento (2022)

  • Authors:
  • Autor USP: BETINI, ALEXANDRE - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DPC
  • DOI: 10.11606/T.2.2022.tde-08022023-171253
  • Subjects: DIREITO PROCESSUAL; TRIBUNAL DO JÚRI; MODERNIZAÇÃO
  • Language: Português
  • Abstract: O presente estudo aborda o tribunal do júri como instrumento da democracia e a otimização do julgamento. A proposta da pesquisa é analisar o julgamento popular como uma das formas de manifestação ativa da democracia e buscar soluções e propor alterações que tornem o júri mais efetivo e eficaz sob o ponto de vista da celeridade e modernização do procedimento, de modo a contribuir para a evolução do método de julgamento em detrimento do modelo atual. O estudo tem como marco inicial o nascimento do tribunal do júri ao longo da história, tanto nas civilizações antigas como no Brasil, partindo para indicar como é regulado no direito estrangeiro e segue ao indicar a forma como é tratado atualmente em nosso país, notadamente em relação aos aspectos que demandam maior atenção, culminando com a indicação das propostas de alteração mais adequadas, sempre mediante análise crítica e acadêmica, apontando os fundamentos sobre os quais se fundam as hipóteses de alteração do sistema ora vigente, baseando-se, por vezes, sobre as mudanças realizadas nos mais diversos países por nós analisados. A forma de apresentação do texto visa tornar a leitura uma sequência ordenada para compreensão de todos os pontos avaliados, de acordo com o avanço da pesquisa e o desenvolvimento e reflexão sobre as alterações necessárias para atingirmos o objetivo inicialmente projetado, que é tornar esse importante instituto mais célere, barato, simples, seguro e eficien-te. Apresentados todos os aspectos sobre o tribunal do júri e alcançadas as conclusões baseadas na análise e discussão das fontes bibliográficas e mediante conclusões críticas, foi possível alcançar o objetivo proposto com esteio nos fundamentos que sustentaram nossas opiniões formuladas ao longo do estudo
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 07.11.2022
  • Acesso à fonteAcesso à fonteDOI

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    Status:
    Artigo publicado em periódico de acesso aberto (Gold Open Access)
    Versão do Documento:
    Versão publicada (Published version)
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    • ABNT

      BETINI, Alexandre. O tribunal do júri como instrumento da democracia e a otimização do julgamento. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08022023-171253/. Acesso em: 10 maio 2026.
    • APA

      Betini, A. (2022). O tribunal do júri como instrumento da democracia e a otimização do julgamento (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08022023-171253/
    • NLM

      Betini A. O tribunal do júri como instrumento da democracia e a otimização do julgamento [Internet]. 2022 ;[citado 2026 maio 10 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08022023-171253/
    • Vancouver

      Betini A. O tribunal do júri como instrumento da democracia e a otimização do julgamento [Internet]. 2022 ;[citado 2026 maio 10 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08022023-171253/

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