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Dissertação (Mestrado)
Transparência administrativa e a privacidade da informação de conteúdo econômico do agente público: perspectivas brasileira e europeia (2023)
Santos, Vinicius Gomes dos; Araújo, Edmir Netto de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, DIREITO COMPARADO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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ABNT
SANTOS, Vinicius Gomes dos. Transparência administrativa e a privacidade da informação de conteúdo econômico do agente público: perspectivas brasileira e europeia. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-21082023-153246. Acesso em: 13 set. 2024.
APA
Santos, V. G. dos. (2023). Transparência administrativa e a privacidade da informação de conteúdo econômico do agente público: perspectivas brasileira e europeia (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-21082023-153246
NLM
Santos VG dos. Transparência administrativa e a privacidade da informação de conteúdo econômico do agente público: perspectivas brasileira e europeia [Internet]. 2023 ;[citado 2024 set. 13 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-21082023-153246
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Santos VG dos. Transparência administrativa e a privacidade da informação de conteúdo econômico do agente público: perspectivas brasileira e europeia [Internet]. 2023 ;[citado 2024 set. 13 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-21082023-153246
Dissertação (Mestrado)
Transformações no Estatuto do Servidor Público (2021)
Faria, Fulvio Machado; Araújo, Edmir Netto de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: SERVIDOR PÚBLICO, FUNÇÃO PÚBLICA, NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, BUROCRACIA, DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO COMPARADO
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FARIA, Fulvio Machado. Transformações no Estatuto do Servidor Público. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-21072022-110150. Acesso em: 13 set. 2024.
APA
Faria, F. M. (2021). Transformações no Estatuto do Servidor Público (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-21072022-110150
NLM
Faria FM. Transformações no Estatuto do Servidor Público [Internet]. 2021 ;[citado 2024 set. 13 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-21072022-110150
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Faria FM. Transformações no Estatuto do Servidor Público [Internet]. 2021 ;[citado 2024 set. 13 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-21072022-110150
Tese (Doutorado)
Reflexão crítica sobre a Lei Federal n. 13.303/2016 e os contratos das empresas estatais prestadoras de serviços públicos (2021)
Delbim, Marcelo Karam; Araújo, Edmir Netto de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: EMPRESAS ESTATAIS, SERVIÇOS PÚBLICOS, CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS, LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO DIRETA, CONTRATO ADMINISTRATIVO, DESPESA PÚBLICA, DIREITO COMPARADO, METRÔ
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DELBIM, Marcelo Karam. Reflexão crítica sobre a Lei Federal n. 13.303/2016 e os contratos das empresas estatais prestadoras de serviços públicos. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06102022-093815/. Acesso em: 13 set. 2024.
APA
Delbim, M. K. (2021). Reflexão crítica sobre a Lei Federal n. 13.303/2016 e os contratos das empresas estatais prestadoras de serviços públicos (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06102022-093815/
NLM
Delbim MK. Reflexão crítica sobre a Lei Federal n. 13.303/2016 e os contratos das empresas estatais prestadoras de serviços públicos [Internet]. 2021 ;[citado 2024 set. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06102022-093815/
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Delbim MK. Reflexão crítica sobre a Lei Federal n. 13.303/2016 e os contratos das empresas estatais prestadoras de serviços públicos [Internet]. 2021 ;[citado 2024 set. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06102022-093815/
Dissertação (Mestrado)
A solução de conflitos no direito administrativo global (2019)
Alves, Evelin Teixeira de Souza; Araújo, Edmir Netto de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: SOLUÇÃO DE CONFLITO, DIREITO ADMINISTRATIVO, GOVERNANÇA GLOBAL
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ALVES, Evelin Teixeira de Souza. A solução de conflitos no direito administrativo global. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03072020-172245/. Acesso em: 13 set. 2024.
APA
Alves, E. T. de S. (2019). A solução de conflitos no direito administrativo global (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03072020-172245/
NLM
Alves ET de S. A solução de conflitos no direito administrativo global [Internet]. 2019 ;[citado 2024 set. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03072020-172245/
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Alves ET de S. A solução de conflitos no direito administrativo global [Internet]. 2019 ;[citado 2024 set. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03072020-172245/
Tese (Doutorado)
A flexibilização do princípio da supremacia do interesse público diante da democracia participativa (2018)
Franco, Marcos Roberto; Araújo, Edmir Netto de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: INTERESSE DIFUSO, DEMOCRACIA PARTICIPATIVA, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, POLÍTICAS PÚBLICAS, PÓS-MODERNIDADE, DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO CONSTITUCIONAL
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FRANCO, Marcos Roberto. A flexibilização do princípio da supremacia do interesse público diante da democracia participativa. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06112020-150207/. Acesso em: 13 set. 2024.
APA
Franco, M. R. (2018). A flexibilização do princípio da supremacia do interesse público diante da democracia participativa (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06112020-150207/
NLM
Franco MR. A flexibilização do princípio da supremacia do interesse público diante da democracia participativa [Internet]. 2018 ;[citado 2024 set. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06112020-150207/
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Franco MR. A flexibilização do princípio da supremacia do interesse público diante da democracia participativa [Internet]. 2018 ;[citado 2024 set. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06112020-150207/
Tese (Doutorado)
Participação democrática na administração pública: audiências e consultas públicas na Lei 9.784/99 (2018)
Muniz, Cibele Cristina Baldassa; Araújo, Edmir Netto de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, AUDIÊNCIA PÚBLICA, DEMOCRACIA PARTICIPATIVA, DIREITO COMPARADO
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ABNT
MUNIZ, Cibele Cristina Baldassa. Participação democrática na administração pública: audiências e consultas públicas na Lei 9.784/99. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08092020-013558/. Acesso em: 13 set. 2024.
APA
Muniz, C. C. B. (2018). Participação democrática na administração pública: audiências e consultas públicas na Lei 9.784/99 (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08092020-013558/
NLM
Muniz CCB. Participação democrática na administração pública: audiências e consultas públicas na Lei 9.784/99 [Internet]. 2018 ;[citado 2024 set. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08092020-013558/
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Muniz CCB. Participação democrática na administração pública: audiências e consultas públicas na Lei 9.784/99 [Internet]. 2018 ;[citado 2024 set. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08092020-013558/
Dissertação (Mestrado)
Cartéis em contratações públicas e o direito administrativo (2017)
Ceccato, Marco Aurélio; Araújo, Edmir Netto de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO, CARTEL, LICITAÇÃO, SANÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO
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ABNT
CECCATO, Marco Aurélio. Cartéis em contratações públicas e o direito administrativo. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04122020-013122/. Acesso em: 13 set. 2024.
APA
Ceccato, M. A. (2017). Cartéis em contratações públicas e o direito administrativo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04122020-013122/
NLM
Ceccato MA. Cartéis em contratações públicas e o direito administrativo [Internet]. 2017 ;[citado 2024 set. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04122020-013122/
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Ceccato MA. Cartéis em contratações públicas e o direito administrativo [Internet]. 2017 ;[citado 2024 set. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04122020-013122/
Tese (Doutorado)
A regulação do ensino superior no Brasil e a necessidade de adoção de um novo modelo (2017)
Pedreira, Ana Maria; Araújo, Edmir Netto de (Orientador); Jiménez Telló, Maria Tereza del Pilar (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ENSINO SUPERIOR, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
PEDREIRA, Ana Maria. A regulação do ensino superior no Brasil e a necessidade de adoção de um novo modelo. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-26022021-165336/. Acesso em: 13 set. 2024.
APA
Pedreira, A. M. (2017). A regulação do ensino superior no Brasil e a necessidade de adoção de um novo modelo (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-26022021-165336/
NLM
Pedreira AM. A regulação do ensino superior no Brasil e a necessidade de adoção de um novo modelo [Internet]. 2017 ;[citado 2024 set. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-26022021-165336/
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Pedreira AM. A regulação do ensino superior no Brasil e a necessidade de adoção de um novo modelo [Internet]. 2017 ;[citado 2024 set. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-26022021-165336/
Tese (Doutorado)
Burocracia estável e o princípio da eficiência na administração pública brasileira (2016)
Perez, Caio Frederico Fonseca Martinez; Araújo, Edmir Netto de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, BUROCRACIA, REFORMA ADMINISTRATIVA, ESTABILIDADE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
PEREZ, Caio Frederico Fonseca Martinez. Burocracia estável e o princípio da eficiência na administração pública brasileira. 2016. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03112016-223544/. Acesso em: 13 set. 2024.
APA
Perez, C. F. F. M. (2016). Burocracia estável e o princípio da eficiência na administração pública brasileira (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03112016-223544/
NLM
Perez CFFM. Burocracia estável e o princípio da eficiência na administração pública brasileira [Internet]. 2016 ;[citado 2024 set. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03112016-223544/
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Perez CFFM. Burocracia estável e o princípio da eficiência na administração pública brasileira [Internet]. 2016 ;[citado 2024 set. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03112016-223544/
Tese (Doutorado)
Os precedentes administrativos e a vinculação da atividade administrativa (2016)
Luvizotto, Juliana Cristina; Araújo, Edmir Netto de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: TRIBUNAL DE CONTAS, DIREITO ADMINISTRATIVO, COMMON LAW, SEGURANÇA JURÍDICA, DIREITO COMPARADO, DECISÃO ADMINISTRATIVA, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PROCESSO ADMINISTRATIVO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
LUVIZOTTO, Juliana Cristina. Os precedentes administrativos e a vinculação da atividade administrativa. 2016. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 13 set. 2024.
APA
Luvizotto, J. C. (2016). Os precedentes administrativos e a vinculação da atividade administrativa (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Luvizotto JC. Os precedentes administrativos e a vinculação da atividade administrativa. 2016 ;[citado 2024 set. 13 ]
Vancouver
Luvizotto JC. Os precedentes administrativos e a vinculação da atividade administrativa. 2016 ;[citado 2024 set. 13 ]
Tese (Doutorado)
Regime disciplinar do servidor público temporário (2015)
Bastos, Aline Maria Dias; Araújo, Edmir Netto de (Orientador); Estorninho, Maria João (coorient)
Unidade: FD
Subjects: SERVIDOR PÚBLICO, TRABALHO TEMPORÁRIO, REGIME JURÍDICO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA), PROCESSO DISCIPLINAR, SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BASTOS, Aline Maria Dias. Regime disciplinar do servidor público temporário. 2015. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22122015-134805/. Acesso em: 13 set. 2024.
APA
Bastos, A. M. D. (2015). Regime disciplinar do servidor público temporário (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22122015-134805/
NLM
Bastos AMD. Regime disciplinar do servidor público temporário [Internet]. 2015 ;[citado 2024 set. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22122015-134805/
Vancouver
Bastos AMD. Regime disciplinar do servidor público temporário [Internet]. 2015 ;[citado 2024 set. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22122015-134805/
Dissertação (Mestrado)
As garantias outorgadas por empresas estatais e concessionárias de serviço público em projetos de financiamentos (2015)
Altale, Marcela de Lima; Araújo, Edmir Netto de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: SERVIÇO PÚBLICO, CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, REGIME DE BENS, EMPRESAS ESTATAIS, FINANCIAMENTO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ALTALE, Marcela de Lima. As garantias outorgadas por empresas estatais e concessionárias de serviço público em projetos de financiamentos. 2015. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. . Acesso em: 13 set. 2024.
APA
Altale, M. de L. (2015). As garantias outorgadas por empresas estatais e concessionárias de serviço público em projetos de financiamentos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Altale M de L. As garantias outorgadas por empresas estatais e concessionárias de serviço público em projetos de financiamentos. 2015 ;[citado 2024 set. 13 ]
Vancouver
Altale M de L. As garantias outorgadas por empresas estatais e concessionárias de serviço público em projetos de financiamentos. 2015 ;[citado 2024 set. 13 ]
Dissertação (Mestrado)
Ato administrativo inválido e a restauração da legalidade (2014)
Ciampaglia, Márcia Cristina Nogueira; Araújo, Edmir Netto de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ATOS ADMINISTRATIVOS, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, REVOGAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CIAMPAGLIA, Márcia Cristina Nogueira. Ato administrativo inválido e a restauração da legalidade. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-12122014-093204/. Acesso em: 13 set. 2024.
APA
Ciampaglia, M. C. N. (2014). Ato administrativo inválido e a restauração da legalidade (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-12122014-093204/
NLM
Ciampaglia MCN. Ato administrativo inválido e a restauração da legalidade [Internet]. 2014 ;[citado 2024 set. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-12122014-093204/
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Ciampaglia MCN. Ato administrativo inválido e a restauração da legalidade [Internet]. 2014 ;[citado 2024 set. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-12122014-093204/
Dissertação (Mestrado)
Improbidade administrativa e a figura dos terceiros (2014)
Ghideti, Luís Gustavo Casillo; Araújo, Edmir Netto de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, TERCEIROS, SERVIDOR PÚBLICO, LITISCONSÓRCIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GHIDETI, Luís Gustavo Casillo. Improbidade administrativa e a figura dos terceiros. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-20012015-164800/. Acesso em: 13 set. 2024.
APA
Ghideti, L. G. C. (2014). Improbidade administrativa e a figura dos terceiros (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-20012015-164800/
NLM
Ghideti LGC. Improbidade administrativa e a figura dos terceiros [Internet]. 2014 ;[citado 2024 set. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-20012015-164800/
Vancouver
Ghideti LGC. Improbidade administrativa e a figura dos terceiros [Internet]. 2014 ;[citado 2024 set. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-20012015-164800/
Dissertação (Mestrado)
O controle judicial dos atos administrativos discricionários e a jurisprudência (2014)
Angiolucci, Maria de Lurdes Aparecida Trujillo; Araújo, Edmir Netto de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ATOS ADMINISTRATIVOS (CONTROLE), DISCRICIONARIEDADE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ANGIOLUCCI, Maria de Lurdes Aparecida Trujillo. O controle judicial dos atos administrativos discricionários e a jurisprudência. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21082017-153306/. Acesso em: 13 set. 2024.
APA
Angiolucci, M. de L. A. T. (2014). O controle judicial dos atos administrativos discricionários e a jurisprudência (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21082017-153306/
NLM
Angiolucci M de LAT. O controle judicial dos atos administrativos discricionários e a jurisprudência [Internet]. 2014 ;[citado 2024 set. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21082017-153306/
Vancouver
Angiolucci M de LAT. O controle judicial dos atos administrativos discricionários e a jurisprudência [Internet]. 2014 ;[citado 2024 set. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21082017-153306/
Tese (Doutorado)
Prescrição no direito administrativo disciplinar (2013)
Barreto, Dora Maria Vendramini; Araújo, Edmir Netto de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PROCESSO ADMINISTRATIVO, DIREITO ADMINISTRATIVO, PROCESSO DISCIPLINAR, PRESCRIÇÃO (DIREITO CIVIL)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BARRETO, Dora Maria Vendramini. Prescrição no direito administrativo disciplinar. 2013. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. . Acesso em: 13 set. 2024.
APA
Barreto, D. M. V. (2013). Prescrição no direito administrativo disciplinar (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Barreto DMV. Prescrição no direito administrativo disciplinar. 2013 ;[citado 2024 set. 13 ]
Vancouver
Barreto DMV. Prescrição no direito administrativo disciplinar. 2013 ;[citado 2024 set. 13 ]
Dissertação (Mestrado)
Tratamento das nulidades no processo administrativo (2013)
Caggiano, Alvaro Theodor Herman Salem; Araújo, Edmir Netto de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (PRINCÍPIOS), PROCESSO ADMINISTRATIVO, NULIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO, ATOS ADMINISTRATIVOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CAGGIANO, Alvaro Theodor Herman Salem. Tratamento das nulidades no processo administrativo. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-31072014-164308/. Acesso em: 13 set. 2024.
APA
Caggiano, A. T. H. S. (2013). Tratamento das nulidades no processo administrativo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-31072014-164308/
NLM
Caggiano ATHS. Tratamento das nulidades no processo administrativo [Internet]. 2013 ;[citado 2024 set. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-31072014-164308/
Vancouver
Caggiano ATHS. Tratamento das nulidades no processo administrativo [Internet]. 2013 ;[citado 2024 set. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-31072014-164308/
Dissertação (Mestrado)
Responsabilidade do Estado por omissão: prevenção, precaução e controle como meios de evitar a ocorrência do dano (2013)
Pedreira, Ana Maria; Araújo, Edmir Netto de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO, CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, REPARAÇÃO DO DANO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
PEDREIRA, Ana Maria. Responsabilidade do Estado por omissão: prevenção, precaução e controle como meios de evitar a ocorrência do dano. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11082014-143202/. Acesso em: 13 set. 2024.
APA
Pedreira, A. M. (2013). Responsabilidade do Estado por omissão: prevenção, precaução e controle como meios de evitar a ocorrência do dano (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11082014-143202/
NLM
Pedreira AM. Responsabilidade do Estado por omissão: prevenção, precaução e controle como meios de evitar a ocorrência do dano [Internet]. 2013 ;[citado 2024 set. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11082014-143202/
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Pedreira AM. Responsabilidade do Estado por omissão: prevenção, precaução e controle como meios de evitar a ocorrência do dano [Internet]. 2013 ;[citado 2024 set. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11082014-143202/
Tese (Doutorado)
Indenização do erro judiciário e prisão indevida (2012)
Franco, João Honório de Souza; Araújo, Edmir Netto de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO, ERRO DE DIREITO, PODER JUDICIÁRIO, ATO JURISDICIONAL
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ABNT
FRANCO, João Honório de Souza. Indenização do erro judiciário e prisão indevida. 2012. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22042013-085935/. Acesso em: 13 set. 2024.
APA
Franco, J. H. de S. (2012). Indenização do erro judiciário e prisão indevida (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22042013-085935/
NLM
Franco JH de S. Indenização do erro judiciário e prisão indevida [Internet]. 2012 ;[citado 2024 set. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22042013-085935/
Vancouver
Franco JH de S. Indenização do erro judiciário e prisão indevida [Internet]. 2012 ;[citado 2024 set. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22042013-085935/
Dissertação (Mestrado)
O poder de polícia no contexto atual (2012)
Franco, Marcos Roberto; Araújo, Edmir Netto de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PODER DE POLÍCIA, DIREITO ADMINISTRATIVO, PARTICIPAÇÃO POLÍTICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FRANCO, Marcos Roberto. O poder de polícia no contexto atual. 2012. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06122012-152940/. Acesso em: 13 set. 2024.
APA
Franco, M. R. (2012). O poder de polícia no contexto atual (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06122012-152940/
NLM
Franco MR. O poder de polícia no contexto atual [Internet]. 2012 ;[citado 2024 set. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06122012-152940/
Vancouver
Franco MR. O poder de polícia no contexto atual [Internet]. 2012 ;[citado 2024 set. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06122012-152940/

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