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Tese (Doutorado)
A função administrativa de fomento: contribuição para uma teoria geral (2020)
Soares, Leonardo Romano; Almeida, Fernando Dias Menezes de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FUNÇÃO ADMINISTRATIVA, POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO, AGÊNCIAS DE FOMENTO
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ABNT
SOARES, Leonardo Romano. A função administrativa de fomento: contribuição para uma teoria geral. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. . Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Soares, L. R. (2020). A função administrativa de fomento: contribuição para uma teoria geral (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Soares LR. A função administrativa de fomento: contribuição para uma teoria geral. 2020 ;[citado 2024 nov. 10 ]
Vancouver
Soares LR. A função administrativa de fomento: contribuição para uma teoria geral. 2020 ;[citado 2024 nov. 10 ]
Dissertação (Mestrado)
Cadeias globais de valor e os princípios orientadores sobre empresas e direitos humanos da ONU: critérios e parâmentros da justiça do trabalho para responsabilizar empresas da indústria da moda por trabalho em condições análogas à de escravo em suas cadeias no Brasil (2020)
Hojaij, Tamara Brezighello; Mendes, Conrado Hübner (Orientador)
Unidade: FD
Assunto: DIREITO
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ABNT
HOJAIJ, Tamara Brezighello. Cadeias globais de valor e os princípios orientadores sobre empresas e direitos humanos da ONU: critérios e parâmentros da justiça do trabalho para responsabilizar empresas da indústria da moda por trabalho em condições análogas à de escravo em suas cadeias no Brasil. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. . Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Hojaij, T. B. (2020). Cadeias globais de valor e os princípios orientadores sobre empresas e direitos humanos da ONU: critérios e parâmentros da justiça do trabalho para responsabilizar empresas da indústria da moda por trabalho em condições análogas à de escravo em suas cadeias no Brasil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Hojaij TB. Cadeias globais de valor e os princípios orientadores sobre empresas e direitos humanos da ONU: critérios e parâmentros da justiça do trabalho para responsabilizar empresas da indústria da moda por trabalho em condições análogas à de escravo em suas cadeias no Brasil. 2020 ;[citado 2024 nov. 10 ]
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Hojaij TB. Cadeias globais de valor e os princípios orientadores sobre empresas e direitos humanos da ONU: critérios e parâmentros da justiça do trabalho para responsabilizar empresas da indústria da moda por trabalho em condições análogas à de escravo em suas cadeias no Brasil. 2020 ;[citado 2024 nov. 10 ]
Dissertação (Mestrado)
A consensualidade na moderna regulação estatal: utilização dos instrumentos consensuais nas atividades regulatórias da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) (2020)
Azevedo, Mariana Bezerra Nobrega Serquiz de; Tojal, Sebastião Botto de Barros (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSENSO, TRANSPORTE TERRESTRE, AGÊNCIAS REGULADORAS
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ABNT
AZEVEDO, Mariana Bezerra Nobrega Serquiz de. A consensualidade na moderna regulação estatal: utilização dos instrumentos consensuais nas atividades regulatórias da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06052021-215930/. Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Azevedo, M. B. N. S. de. (2020). A consensualidade na moderna regulação estatal: utilização dos instrumentos consensuais nas atividades regulatórias da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06052021-215930/
NLM
Azevedo MBNS de. A consensualidade na moderna regulação estatal: utilização dos instrumentos consensuais nas atividades regulatórias da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) [Internet]. 2020 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06052021-215930/
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Azevedo MBNS de. A consensualidade na moderna regulação estatal: utilização dos instrumentos consensuais nas atividades regulatórias da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) [Internet]. 2020 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06052021-215930/
Dissertação (Mestrado)
Representação feminina no poder legislativo: cotas eleitorais de gênero e o papel do partido político (2020)
Souza, Fernanda Thomazella de; Bucci, Maria Paula Dallari (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: REPRESENTAÇÃO POLÍTICA, MULHERES, FRAUDE ELEITORAL, PARTIDOS POLÍTICOS (PROCESSO POLÍTICO)
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ABNT
SOUZA, Fernanda Thomazella de. Representação feminina no poder legislativo: cotas eleitorais de gênero e o papel do partido político. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-09052021-205548/. Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Souza, F. T. de. (2020). Representação feminina no poder legislativo: cotas eleitorais de gênero e o papel do partido político (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-09052021-205548/
NLM
Souza FT de. Representação feminina no poder legislativo: cotas eleitorais de gênero e o papel do partido político [Internet]. 2020 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-09052021-205548/
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Souza FT de. Representação feminina no poder legislativo: cotas eleitorais de gênero e o papel do partido político [Internet]. 2020 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-09052021-205548/
Tese (Doutorado)
O Supremo Tribunal Federal como veto player: desenho institucional da separação de poderes e operação do sistema político (2020)
Mendes, Marcelo Doval; Ferraz, Anna Cândida da Cunha (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, PODER JUDICIÁRIO, SEPARAÇÃO DE PODERES, JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, TRIBUNAL SUPREMO, TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
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ABNT
MENDES, Marcelo Doval. O Supremo Tribunal Federal como veto player: desenho institucional da separação de poderes e operação do sistema político. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16032021-001503/. Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Mendes, M. D. (2020). O Supremo Tribunal Federal como veto player: desenho institucional da separação de poderes e operação do sistema político (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16032021-001503/
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Mendes MD. O Supremo Tribunal Federal como veto player: desenho institucional da separação de poderes e operação do sistema político [Internet]. 2020 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16032021-001503/
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Mendes MD. O Supremo Tribunal Federal como veto player: desenho institucional da separação de poderes e operação do sistema político [Internet]. 2020 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16032021-001503/
Dissertação (Mestrado)
Olímpia e o Leviatã: a participação do Estado para garantia da integridade no esporte (2020)
Nunes, Tatiana Mesquita; Amaral Júnior, José Levi Mello do (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO DESPORTIVO, ESTADO (DIREITO), ESPORTES, ORGANIZAÇÃO ESPORTIVA
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ABNT
NUNES, Tatiana Mesquita. Olímpia e o Leviatã: a participação do Estado para garantia da integridade no esporte. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06052021-203026/. Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Nunes, T. M. (2020). Olímpia e o Leviatã: a participação do Estado para garantia da integridade no esporte (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06052021-203026/
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Nunes TM. Olímpia e o Leviatã: a participação do Estado para garantia da integridade no esporte [Internet]. 2020 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06052021-203026/
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Nunes TM. Olímpia e o Leviatã: a participação do Estado para garantia da integridade no esporte [Internet]. 2020 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06052021-203026/
Dissertação (Mestrado)
Direito fundamental ao cumprimento digno da pena: a tensão entre o Estado punitivo e o Estado ressocializador (2020)
Mota, Vanessa Leite; Poveda Velasco, Ignacio Maria (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITOS FUNDAMENTAIS, POPULAÇÃO CARCERÁRIA, PRESO, PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, SEGURANÇA PÚBLICA, POLÍTICAS PÚBLICAS, JUSTIÇA RESTAURATIVA
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ABNT
MOTA, Vanessa Leite. Direito fundamental ao cumprimento digno da pena: a tensão entre o Estado punitivo e o Estado ressocializador. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02052021-230433/. Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Mota, V. L. (2020). Direito fundamental ao cumprimento digno da pena: a tensão entre o Estado punitivo e o Estado ressocializador (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02052021-230433/
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Mota VL. Direito fundamental ao cumprimento digno da pena: a tensão entre o Estado punitivo e o Estado ressocializador [Internet]. 2020 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02052021-230433/
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Mota VL. Direito fundamental ao cumprimento digno da pena: a tensão entre o Estado punitivo e o Estado ressocializador [Internet]. 2020 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02052021-230433/
Tese (Doutorado)
Papel das cortes constitucionais na América Latina: reflexões sobre impacto e implementação de decisões transformadoras (2020)
Groterhorst, Rebecca; Ferraz, Anna Candida da Cunha (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, AUTONOMIA DOS PODERES, TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, POLÍTICA SOCIAL, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, DIREITOS SOCIAIS, SISTEMA PENITENCIÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GROTERHORST, Rebecca. Papel das cortes constitucionais na América Latina: reflexões sobre impacto e implementação de decisões transformadoras. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15032021-235913/. Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Groterhorst, R. (2020). Papel das cortes constitucionais na América Latina: reflexões sobre impacto e implementação de decisões transformadoras (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15032021-235913/
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Groterhorst R. Papel das cortes constitucionais na América Latina: reflexões sobre impacto e implementação de decisões transformadoras [Internet]. 2020 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15032021-235913/
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Groterhorst R. Papel das cortes constitucionais na América Latina: reflexões sobre impacto e implementação de decisões transformadoras [Internet]. 2020 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15032021-235913/
Dissertação (Mestrado)
Os atos das agências reguladoras: aplicação do princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional (2020)
Kawahala, Érica de Angelis; Barros, Sergio Resende de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CONTROLE JURISDICIONAL, AGÊNCIAS REGULADORAS, SEPARAÇÃO DE PODERES
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
KAWAHALA, Érica de Angelis. Os atos das agências reguladoras: aplicação do princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2020.tde-08052021-003011. Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Kawahala, É. de A. (2020). Os atos das agências reguladoras: aplicação do princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2020.tde-08052021-003011
NLM
Kawahala É de A. Os atos das agências reguladoras: aplicação do princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional [Internet]. 2020 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2020.tde-08052021-003011
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Kawahala É de A. Os atos das agências reguladoras: aplicação do princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional [Internet]. 2020 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2020.tde-08052021-003011
Dissertação (Mestrado)
Edmund Burke (1729 – 1797) e o constitucionalismo conservador: elementos e repercussões (2020)
Misasi, Enrico van Blarcum de Graaff; Leal, Roger Stiefelmann (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, DEMOCRACIA, REPRESENTAÇÃO POLÍTICA, CONSERVADORISMO (POLÍTICA), LIBERALISMO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MISASI, Enrico van Blarcum de Graaff. Edmund Burke (1729 – 1797) e o constitucionalismo conservador: elementos e repercussões. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. . Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Misasi, E. van B. de G. (2020). Edmund Burke (1729 – 1797) e o constitucionalismo conservador: elementos e repercussões (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Misasi E van B de G. Edmund Burke (1729 – 1797) e o constitucionalismo conservador: elementos e repercussões. 2020 ;[citado 2024 nov. 10 ]
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Misasi E van B de G. Edmund Burke (1729 – 1797) e o constitucionalismo conservador: elementos e repercussões. 2020 ;[citado 2024 nov. 10 ]
Dissertação (Mestrado)
Decidindo (não) decidir: instrumentos de influência individual na definição da agenda e do tempo dos julgamentos no STF (2020)
Barbosa, Ana Laura Pereira; Mendes, Conrado Hübner (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: TRIBUNAL SUPREMO, PODER JUDICIÁRIO, DECISÃO JUDICIAL, JULGAMENTO, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BARBOSA, Ana Laura Pereira. Decidindo (não) decidir: instrumentos de influência individual na definição da agenda e do tempo dos julgamentos no STF. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-01052021-202731/. Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Barbosa, A. L. P. (2020). Decidindo (não) decidir: instrumentos de influência individual na definição da agenda e do tempo dos julgamentos no STF (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-01052021-202731/
NLM
Barbosa ALP. Decidindo (não) decidir: instrumentos de influência individual na definição da agenda e do tempo dos julgamentos no STF [Internet]. 2020 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-01052021-202731/
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Barbosa ALP. Decidindo (não) decidir: instrumentos de influência individual na definição da agenda e do tempo dos julgamentos no STF [Internet]. 2020 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-01052021-202731/
Dissertação (Mestrado)
Aquiles e seu calcanhar: um estudo sobre a força e a fraqueza do Estado no século XXI (prognósticos e tendências do Estado contemporâneo) (2020)
Paula, Juan Rodrigues de; Lewandowski, Enrique Ricardo (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: TEORIA DO ESTADO, ESTADO (DIREITO), EPISTEMOLOGIA JURÍDICA, ESTADO (POLÍTICA), CRISE POLÍTICA, DEMOCRACIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
PAULA, Juan Rodrigues de. Aquiles e seu calcanhar: um estudo sobre a força e a fraqueza do Estado no século XXI (prognósticos e tendências do Estado contemporâneo). 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03052021-003752/. Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Paula, J. R. de. (2020). Aquiles e seu calcanhar: um estudo sobre a força e a fraqueza do Estado no século XXI (prognósticos e tendências do Estado contemporâneo) (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03052021-003752/
NLM
Paula JR de. Aquiles e seu calcanhar: um estudo sobre a força e a fraqueza do Estado no século XXI (prognósticos e tendências do Estado contemporâneo) [Internet]. 2020 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03052021-003752/
Vancouver
Paula JR de. Aquiles e seu calcanhar: um estudo sobre a força e a fraqueza do Estado no século XXI (prognósticos e tendências do Estado contemporâneo) [Internet]. 2020 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03052021-003752/
Tese (Doutorado)
O acordo de leniência anticorrupção: uma análise sob o enfoque da teoria de redes (2020)
Tamasauskas, Igor Sant'Anna; Tojal, Sebastião Botto de Barros (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CORRUPÇÃO, CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ACORDO DE LENIÊNCIA, LEGISLAÇÃO, SISTEMA SOCIAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TAMASAUSKAS, Igor Sant'Anna. O acordo de leniência anticorrupção: uma análise sob o enfoque da teoria de redes. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22032021-132641/. Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Tamasauskas, I. S. 'A. (2020). O acordo de leniência anticorrupção: uma análise sob o enfoque da teoria de redes (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22032021-132641/
NLM
Tamasauskas IS'A. O acordo de leniência anticorrupção: uma análise sob o enfoque da teoria de redes [Internet]. 2020 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22032021-132641/
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Tamasauskas IS'A. O acordo de leniência anticorrupção: uma análise sob o enfoque da teoria de redes [Internet]. 2020 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22032021-132641/
Tese (Doutorado)
Uma proposta normativa para regular a superação de precedentes em cortes constitucionais (2020)
Jales, Túlio de Medeiros; Silva, Luís Virgílio Afonso da (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO SUMULAR, DISCRICIONARIEDADE, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, TEORIA DO DIREITO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
JALES, Túlio de Medeiros. Uma proposta normativa para regular a superação de precedentes em cortes constitucionais. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-24032021-162203/. Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Jales, T. de M. (2020). Uma proposta normativa para regular a superação de precedentes em cortes constitucionais (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-24032021-162203/
NLM
Jales T de M. Uma proposta normativa para regular a superação de precedentes em cortes constitucionais [Internet]. 2020 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-24032021-162203/
Vancouver
Jales T de M. Uma proposta normativa para regular a superação de precedentes em cortes constitucionais [Internet]. 2020 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-24032021-162203/
Tese (Doutorado)
Striking down constitutional amendments: when do Courts enhance democracy in Latin America? (2020)
Riccetto, Pedro Henrique Arcain; Mendes, Conrado Hübner (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: EMENDA CONSTITUCIONAL, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, PODER JUDICIÁRIO, DEMOCRACIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RICCETTO, Pedro Henrique Arcain. Striking down constitutional amendments: when do Courts enhance democracy in Latin America?. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22032021-173923/. Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Riccetto, P. H. A. (2020). Striking down constitutional amendments: when do Courts enhance democracy in Latin America? (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22032021-173923/
NLM
Riccetto PHA. Striking down constitutional amendments: when do Courts enhance democracy in Latin America? [Internet]. 2020 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22032021-173923/
Vancouver
Riccetto PHA. Striking down constitutional amendments: when do Courts enhance democracy in Latin America? [Internet]. 2020 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22032021-173923/
Dissertação (Mestrado)
A garantia da educação básica de qualidade e os possíveis instrumentos jurídicos para sua efetivação (2020)
Viol, Graziela Prates; Ranieri, Nina Beatriz Stocco (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO À EDUCAÇÃO, QUALIDADE DA EDUCAÇÃO, POLÍTICA EDUCACIONAL, POLÍTICAS PÚBLICAS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
VIOL, Graziela Prates. A garantia da educação básica de qualidade e os possíveis instrumentos jurídicos para sua efetivação. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06052021-021842/. Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Viol, G. P. (2020). A garantia da educação básica de qualidade e os possíveis instrumentos jurídicos para sua efetivação (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06052021-021842/
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Viol GP. A garantia da educação básica de qualidade e os possíveis instrumentos jurídicos para sua efetivação [Internet]. 2020 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06052021-021842/
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Viol GP. A garantia da educação básica de qualidade e os possíveis instrumentos jurídicos para sua efetivação [Internet]. 2020 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06052021-021842/
Tese (Doutorado)
A tutela jurídica das proposições eleitorais no polo do Poder Executivo (2020)
Leite, Glauco Costa; Caggiano, Monica Herman Salem (Orientador) ; Jiménez Tello, Maria del Pilar Teresa (coorient)
Unidade: FD
Subjects: DEMOCRACIA, CAMPANHA ELEITORAL, ELEIÇÕES (PROCESSO POLÍTICO), ELEIÇÕES (DIREITO), REPRESENTAÇÃO POLÍTICA, CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, TUTELA JURISDICIONAL, INTERESSE COLETIVO
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ABNT
LEITE, Glauco Costa. A tutela jurídica das proposições eleitorais no polo do Poder Executivo. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23032021-003632/. Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Leite, G. C. (2020). A tutela jurídica das proposições eleitorais no polo do Poder Executivo (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23032021-003632/
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Leite GC. A tutela jurídica das proposições eleitorais no polo do Poder Executivo [Internet]. 2020 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23032021-003632/
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Leite GC. A tutela jurídica das proposições eleitorais no polo do Poder Executivo [Internet]. 2020 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23032021-003632/
Dissertação (Mestrado)
Direito fundamental à razoável duração do processo: limites e caminhos (2020)
Campagnolli, Igor de Carvalho Leal; Menezes, Vitor Hugo Mota de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DEVIDO PROCESSO LEGAL, PRAZO (PROCESSO CIVIL), PRAZO (PROCESSO PENAL), DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIREITO PROCESSUAL, DIREITO COMPARADO
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ABNT
CAMPAGNOLLI, Igor de Carvalho Leal. Direito fundamental à razoável duração do processo: limites e caminhos. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-09052021-225103/. Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Campagnolli, I. de C. L. (2020). Direito fundamental à razoável duração do processo: limites e caminhos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-09052021-225103/
NLM
Campagnolli I de CL. Direito fundamental à razoável duração do processo: limites e caminhos [Internet]. 2020 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-09052021-225103/
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Campagnolli I de CL. Direito fundamental à razoável duração do processo: limites e caminhos [Internet]. 2020 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-09052021-225103/
Dissertação (Mestrado)
A tutela provisória como mecanismo para alcançar a razoável duração do processo (2020)
Santos, Jean Carlos Pimentel dos; Bastos, Rodrigo Reis Ribeiro (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: TUTELA PROVISÓRIA, PRAZO (PROCESSO CIVIL), DIREITOS FUNDAMENTAIS, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DIREITO COMPARADO
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ABNT
SANTOS, Jean Carlos Pimentel dos. A tutela provisória como mecanismo para alcançar a razoável duração do processo. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04052021-222713/. Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Santos, J. C. P. dos. (2020). A tutela provisória como mecanismo para alcançar a razoável duração do processo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04052021-222713/
NLM
Santos JCP dos. A tutela provisória como mecanismo para alcançar a razoável duração do processo [Internet]. 2020 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04052021-222713/
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Santos JCP dos. A tutela provisória como mecanismo para alcançar a razoável duração do processo [Internet]. 2020 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04052021-222713/
Dissertação (Mestrado)
Presidencialismo brasileiro: histórico, aspectos formais e funcionamento (2020)
Azevedo, Pedro Casquel de; Barros, Sérgio Resende de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PRESIDENCIALISMO, SEPARAÇÃO DE PODERES, PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO, DEMOCRACIA, CONSTITUIÇÃO, SISTEMAS DE GOVERNO
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ABNT
AZEVEDO, Pedro Casquel de. Presidencialismo brasileiro: histórico, aspectos formais e funcionamento. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08052021-004746/. Acesso em: 10 nov. 2024.
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Azevedo, P. C. de. (2020). Presidencialismo brasileiro: histórico, aspectos formais e funcionamento (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08052021-004746/
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Azevedo PC de. Presidencialismo brasileiro: histórico, aspectos formais e funcionamento [Internet]. 2020 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08052021-004746/
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Azevedo PC de. Presidencialismo brasileiro: histórico, aspectos formais e funcionamento [Internet]. 2020 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08052021-004746/

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