Tese

O Supremo Tribunal Federal como veto player: desenho institucional da separação de poderes e operação do sistema político (2020)

• Authors:
  • Mendes, Marcelo Doval
  • Ferraz, Anna Cândida da Cunha (Orientador)
• Autor USP: MENDES, MARCELO DOVAL - FD
• Unidade: FD
• Sigla do Departamento: DES
• DOI: 10.11606/T.2.2020.tde-16032021-001503
• Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE; PODER JUDICIÁRIO; SEPARAÇÃO DE PODERES; JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA; TRIBUNAL SUPREMO; TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
• Language: Português
• Abstract: A discussão de fundo não é nova. A preocupação de Montesquieu e dos federalistas (e antifederalistas) nos Estados Unidos da América, no período das revoluções liberais: discutir a relação entre poderes e seu equilíbrio para garantir direitos e o autogoverno. Mais especificamente, a ideia é discutir essa relação e esse equilíbrio considerando o papel do juiz. Mas, não o juiz comum e, sim, o juiz constitucional. Discutir, então, o arranjo institucional, o desenho que melhor promova equilíbrio entre poderes em um Estado Democrático de Direito. Para tanto, deve-se passar por conceitos mobilizados ao longo do texto, como poder, política e Direito. Na mesma senda, parece importante tratar do reflexo da modernidade sobre o Direito, sobre a democracia e sobre a representação política. Também é necessário seguir a trilha da separação de poderes, com os seus equilíbrios e primazias, até chegar no papel destacado atribuído ao poder de julgar às leis com base na Constituição: o controle de constitucionalidade. Com habilitação dos pontos de vista conceitual e históricos, cabe problematizar a relação entre Direito e política, distinguir os conflitos jurídicos e os políticos, debater a estrutura das normas jurídicas e compreender o modo de interpretação da Constituição. Enfim, com esse arsenal de fundamentos, deve-se passar à última etapa: analisar, criticamente, a realidade brasileira atual para propor mecanismos que sejam adequados para uma forma de controle de constitucionalidade que estimule o diálogo entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional
• Imprenta:
  • Publisher place: São Paulo
  • Date published: 2020
• Data da defesa: 14.12.2020

Informações sobre o DOI: 10.11606/T.2.2020.tde-16032021-001503 (Fonte: oaDOI API)
• Este periódico é de acesso aberto
• Este artigo NÃO é de acesso aberto
  

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• ABNT

  MENDES, Marcelo Doval. O Supremo Tribunal Federal como veto player: desenho institucional da separação de poderes e operação do sistema político. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16032021-001503/. Acesso em: 25 jan. 2026.

• APA

  Mendes, M. D. (2020). O Supremo Tribunal Federal como veto player: desenho institucional da separação de poderes e operação do sistema político (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16032021-001503/

• NLM

  Mendes MD. O Supremo Tribunal Federal como veto player: desenho institucional da separação de poderes e operação do sistema político [Internet]. 2020 ;[citado 2026 jan. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16032021-001503/

• Vancouver

  Mendes MD. O Supremo Tribunal Federal como veto player: desenho institucional da separação de poderes e operação do sistema político [Internet]. 2020 ;[citado 2026 jan. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16032021-001503/

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