Olímpia e o Leviatã: a participação do Estado para garantia da integridade no esporte (2020)
- Authors:
- Autor USP: NUNES, TATIANA MESQUITA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DES
- DOI: 10.11606/D.2.2020.tde-06052021-203026
- Subjects: DIREITO DESPORTIVO; ESTADO (DIREITO); ESPORTES; ORGANIZAÇÃO ESPORTIVA
- Language: Português
- Abstract: Olímpia e o Leviatã são figuras ilustrativas da relação entre o esporte e o Estado. Aqui e alhures, a participação do Estado no domínio esportivo tem sido objeto de críticas e objeções, especialmente fundadas no viés político de suas interferências do passado e no princípio da autonomia das organizações esportivas, estas consideradas por muitos como fiéis protetoras do esporte e de seus atores perante indevidas ingerências. Os recentes escândalos de corrupção e fraude que assolaram o mundo esportivo impuseram, no entanto, a revisão de alguns postulados, dentre os quais a autonomia concebida de tal forma absoluta que garantiu às organizações esportivas uma quase independência das regras postas pelo Estado – e, portanto, uma excessiva liberdade a seus dirigentes para a tomada de decisões. Propõe-se, assim, a revisão do conceito até então predominante de autonomia para focar a proteção no próprio esporte e em sua integridade – ao invés de focá-la nas suas organizações. Para tal fim, considerou-se fundamental o estudo do fenômeno esportivo, das conformações teóricas do princípio da autonomia e dos contornos da integridade na seara esportiva. A tal construção abstrata agregou-se o estudo do sistema jurídico esportivo brasileiro na atualidade e, como hipóteses de comparação, dos sistemas jurídicos norte-americano e francês, e das normativas emanadas das organizações internacionais. Com fundamento nas premissas doutrinárias, jurisprudenciais e legislativas lançadas, passou-se à (re)construção conceitual da autonomia e da relação entre Estado e movimento esportivo, concluindo-se pela necessária participação daquele na estruturação de regras especialmente voltadas à proteção à integridade, sem a necessidade de contrapartida, sob a forma de benesse estatal, para sua imposição a todos os atores responsáveis pela organização do esporte
- Imprenta:
- Data da defesa: 24.04.2020
- Status:
- Artigo publicado em periódico de acesso aberto (Gold Open Access)
- Versão do Documento:
- Versão publicada (Published version)
- Acessar versão aberta:
-
ABNT
NUNES, Tatiana Mesquita. Olímpia e o Leviatã: a participação do Estado para garantia da integridade no esporte. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06052021-203026/. Acesso em: 23 mar. 2026. -
APA
Nunes, T. M. (2020). Olímpia e o Leviatã: a participação do Estado para garantia da integridade no esporte (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06052021-203026/ -
NLM
Nunes TM. Olímpia e o Leviatã: a participação do Estado para garantia da integridade no esporte [Internet]. 2020 ;[citado 2026 mar. 23 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06052021-203026/ -
Vancouver
Nunes TM. Olímpia e o Leviatã: a participação do Estado para garantia da integridade no esporte [Internet]. 2020 ;[citado 2026 mar. 23 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06052021-203026/
Informações sobre a disponibilidade de versões do artigo em acesso aberto coletadas automaticamente via oaDOI API (Unpaywall).
Por se tratar de integração com serviço externo, podem existir diferentes versões do trabalho (como preprints ou postprints), que podem diferir da versão publicada.
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
