Olímpia e o Leviatã: a participação do Estado para garantia da integridade no esporte (2020)
- Authors:
- Autor USP: NUNES, TATIANA MESQUITA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DES
- DOI: 10.11606/D.2.2020.tde-06052021-203026
- Subjects: DIREITO DESPORTIVO; ESTADO (DIREITO); ESPORTES; ORGANIZAÇÃO ESPORTIVA
- Language: Português
- Abstract: Olímpia e o Leviatã são figuras ilustrativas da relação entre o esporte e o Estado. Aqui e alhures, a participação do Estado no domínio esportivo tem sido objeto de críticas e objeções, especialmente fundadas no viés político de suas interferências do passado e no princípio da autonomia das organizações esportivas, estas consideradas por muitos como fiéis protetoras do esporte e de seus atores perante indevidas ingerências. Os recentes escândalos de corrupção e fraude que assolaram o mundo esportivo impuseram, no entanto, a revisão de alguns postulados, dentre os quais a autonomia concebida de tal forma absoluta que garantiu às organizações esportivas uma quase independência das regras postas pelo Estado – e, portanto, uma excessiva liberdade a seus dirigentes para a tomada de decisões. Propõe-se, assim, a revisão do conceito até então predominante de autonomia para focar a proteção no próprio esporte e em sua integridade – ao invés de focá-la nas suas organizações. Para tal fim, considerou-se fundamental o estudo do fenômeno esportivo, das conformações teóricas do princípio da autonomia e dos contornos da integridade na seara esportiva. A tal construção abstrata agregou-se o estudo do sistema jurídico esportivo brasileiro na atualidade e, como hipóteses de comparação, dos sistemas jurídicos norte-americano e francês, e das normativas emanadas das organizações internacionais. Com fundamento nas premissas doutrinárias, jurisprudenciais e legislativas lançadas, passou-se à (re)construção conceitual da autonomia e da relação entre Estado e movimento esportivo, concluindo-se pela necessária participação daquele na estruturação de regras especialmente voltadas à proteção à integridade, sem a necessidade de contrapartida, sob a forma de benesse estatal, para sua imposição a todos os atores responsáveis pela organização do esporte
- Imprenta:
- Data da defesa: 24.04.2020
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ABNT
NUNES, Tatiana Mesquita. Olímpia e o Leviatã: a participação do Estado para garantia da integridade no esporte. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06052021-203026/. Acesso em: 06 fev. 2026. -
APA
Nunes, T. M. (2020). Olímpia e o Leviatã: a participação do Estado para garantia da integridade no esporte (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06052021-203026/ -
NLM
Nunes TM. Olímpia e o Leviatã: a participação do Estado para garantia da integridade no esporte [Internet]. 2020 ;[citado 2026 fev. 06 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06052021-203026/ -
Vancouver
Nunes TM. Olímpia e o Leviatã: a participação do Estado para garantia da integridade no esporte [Internet]. 2020 ;[citado 2026 fev. 06 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06052021-203026/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2020.tde-06052021-203026 (Fonte: oaDOI API)
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