A tutela provisória como mecanismo para alcançar a razoável duração do processo (2020)
- Authors:
- Autor USP: SANTOS, JEAN CARLOS PIMENTEL DOS - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DES
- DOI: 10.11606/D.2.2020.tde-04052021-222713
- Subjects: TUTELA PROVISÓRIA; PRAZO (PROCESSO CIVIL); DIREITOS FUNDAMENTAIS; CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; DIREITO COMPARADO
- Language: Português
- Abstract: Estudaremos as Tutelas Provisórias, desde do seu aparecimento até a nova roupagem dada pelo novo diploma processual civil, onde possibilitou magnífica inovação, traduzida na possibilidade de o julgador antecipar, provisoriamente e mediante requisitos, aquilo em que poderá redundar a sentença, como mecanismo para satisfazer o direito fundamental à razoável duração do processo. A Tutela provisória, aperfeiçoada e profundamente alterada pela vigência do Novo Código de Processo Civil acelerou o processo e, sobretudo, limitou, tanto quanto possível, o uso, por parte do réu, da dinâmica normalmente arrastada do processo para prolongar por largo tempo a efetiva prestação jurisdicional, ou ao menos possibilitou, pela tutela da evidência, um melhor equilíbrio do ônus temporal suportado pelas partes. Abordaremos desde da constitucionalização do processo e os princípios derivados desse fenômeno, positivando direito e garantias fundamentais, entre outros a razoável duração do processo, incorporado pela emenda 45/2004, e introduzido do artigo 5o, inciso LXXVIII, que aliado o direito de ação inserto no inciso XXXV, passam dar sustentáculo constitucional as Tutela Provisórias. Pretende-se demonstrar o processo como instrumento através do qual será efetivada a tutela jurisdicional, os antecedentes históricos, a morosidade, e estudo completo da nova tutela provisória, enfatizando a sua origem histórica, evolução, conceituação, espécies, pressupostos, reversibilidade e revogação, fungibilidade, momento de concessão, a estabilização da tutela, e como dar sua utilização em outros países, relacionando-as com o direito fundamental à razoável duração do processo, pelo estudo do tempo processual e o contexto mundial, inovações e estrutura que possam garantir a efetiva e célere prestação jurisdicional
- Imprenta:
- Data da defesa: 15.05.2020
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- Cor do Acesso Aberto: gold
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ABNT
SANTOS, Jean Carlos Pimentel dos. A tutela provisória como mecanismo para alcançar a razoável duração do processo. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04052021-222713/. Acesso em: 11 nov. 2024. -
APA
Santos, J. C. P. dos. (2020). A tutela provisória como mecanismo para alcançar a razoável duração do processo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04052021-222713/ -
NLM
Santos JCP dos. A tutela provisória como mecanismo para alcançar a razoável duração do processo [Internet]. 2020 ;[citado 2024 nov. 11 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04052021-222713/ -
Vancouver
Santos JCP dos. A tutela provisória como mecanismo para alcançar a razoável duração do processo [Internet]. 2020 ;[citado 2024 nov. 11 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04052021-222713/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2020.tde-04052021-222713 (Fonte: oaDOI API)
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