Presidencialismo brasileiro: histórico, aspectos formais e funcionamento (2020)
- Authors:
- Autor USP: AZEVEDO, PEDRO CASQUEL DE - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DES
- DOI: 10.11606/D.2.2020.tde-08052021-004746
- Subjects: PRESIDENCIALISMO; SEPARAÇÃO DE PODERES; PODER EXECUTIVO; PODER LEGISLATIVO; DEMOCRACIA; CONSTITUIÇÃO; SISTEMAS DE GOVERNO
- Language: Português
- Abstract: A presente dissertação analisa o sistema presidencial brasileiro. O sistema presidencial pressupõe a lógica de separação dos Poderes do Estado em um delicado equilíbrio. A ideia de impasse e conflito entre os Poderes é um dos resultados possíveis da dinâmica operativa do sistema presidencial. Uma questão sem maiores problemas em sociedades de preferências homogêneas, no entanto em sociedades plurais e desiguais a disparidade de preferências representadas nos órgãos de poder pode vir a gerar quadros de instabilidade diante da lógica de impasse e imobilismo. A evolução do sistema presidencial e das demandas dirigidas ao Estado também altera o tom da relação entre grupos sociais. Nesse contexto, a Constituição é essencial, precisamente por sua evolução como marco basilar na relação entre os Poderes e na regulação de uma relação compromissária, política e com garantias entre maiorias e minorias. No entanto, para que os pactos constitucionais e institucionais permaneçam válidos mesmo em momentos de crise, é fundamental haver elites constitucionais comprometidas com a democracia, com a Constituição e com os compromissos daí advindos. Com isso, para pesquisa realizada, a questão da estabilidade do sistema de governo acaba sendo de grande relevância. A abordagem segue pela evolução do pensamento republicano, dos sistemas de governo em perspectiva comparada, do histórico do sistema presidencial brasileiro, de seu desenho institucional e das análises sobre seu funcionamento concreto. Pelo fato de o objeto de estudo ser um sistema de governo e tendo em mente a própria instabilidade, o caminho analítico é histórico, jurídico e político, precisamente para buscar uma compreensão mais abrangente do objeto de estudo.A lógica subjacente é a de que, para a melhor compreensão de um fenômeno de relevância constitucional, há a necessidade de que sejam contemplados tanto os fatores de poder quanto o próprio texto normativo
- Imprenta:
- Data da defesa: 01.04.2020
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ABNT
AZEVEDO, Pedro Casquel de. Presidencialismo brasileiro: histórico, aspectos formais e funcionamento. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08052021-004746/. Acesso em: 25 jan. 2026. -
APA
Azevedo, P. C. de. (2020). Presidencialismo brasileiro: histórico, aspectos formais e funcionamento (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08052021-004746/ -
NLM
Azevedo PC de. Presidencialismo brasileiro: histórico, aspectos formais e funcionamento [Internet]. 2020 ;[citado 2026 jan. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08052021-004746/ -
Vancouver
Azevedo PC de. Presidencialismo brasileiro: histórico, aspectos formais e funcionamento [Internet]. 2020 ;[citado 2026 jan. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08052021-004746/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2020.tde-08052021-004746 (Fonte: oaDOI API)
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