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Tese (Doutorado)
Críticas à nova forma de alocação dos recursos federais para a Atenção Primária em Saúde - Programa Previne Brasil - no Sistema Único de Saúde (SUS): análise dos municípios brasileiros (2019-2022) (2024)
Melo, Mariana Alves ; Mendes, Aquilas Nogueira (Orientador)
Unidade: FSP
Subjects: FINANCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE, ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, CRISE FINANCEIRA, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, ESTADO (DIREITO)
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ABNT
MELO, Mariana Alves. Críticas à nova forma de alocação dos recursos federais para a Atenção Primária em Saúde - Programa Previne Brasil - no Sistema Único de Saúde (SUS): análise dos municípios brasileiros (2019-2022). 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6143/tde-08082024-144049/. Acesso em: 12 nov. 2024.
APA
Melo, M. A. (2024). Críticas à nova forma de alocação dos recursos federais para a Atenção Primária em Saúde - Programa Previne Brasil - no Sistema Único de Saúde (SUS): análise dos municípios brasileiros (2019-2022) (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6143/tde-08082024-144049/
NLM
Melo MA. Críticas à nova forma de alocação dos recursos federais para a Atenção Primária em Saúde - Programa Previne Brasil - no Sistema Único de Saúde (SUS): análise dos municípios brasileiros (2019-2022) [Internet]. 2024 ;[citado 2024 nov. 12 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6143/tde-08082024-144049/
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Melo MA. Críticas à nova forma de alocação dos recursos federais para a Atenção Primária em Saúde - Programa Previne Brasil - no Sistema Único de Saúde (SUS): análise dos municípios brasileiros (2019-2022) [Internet]. 2024 ;[citado 2024 nov. 12 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6143/tde-08082024-144049/
Tese (Doutorado)
Origens da juridificação: direito e teoria crítica (2019)
Tavolari, Bianca Margarita Damin; Faria, José Eduardo Campos de Oliveira (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: TEORIA CRÍTICA, REPÚBLICA DE WEIMAR, DEMOCRACIA PARTICIPATIVA, ESTADO (DIREITO)
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ABNT
TAVOLARI, Bianca Margarita Damin. Origens da juridificação: direito e teoria crítica. 2019. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-07082020-145833/. Acesso em: 12 nov. 2024.
APA
Tavolari, B. M. D. (2019). Origens da juridificação: direito e teoria crítica (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-07082020-145833/
NLM
Tavolari BMD. Origens da juridificação: direito e teoria crítica [Internet]. 2019 ;[citado 2024 nov. 12 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-07082020-145833/
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Tavolari BMD. Origens da juridificação: direito e teoria crítica [Internet]. 2019 ;[citado 2024 nov. 12 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-07082020-145833/
Tese (Doutorado)
O Estado jurislador (2017)
Tomelin, Georghio Alessandro; Lewandowski, Enrique Ricardo (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ESTADO (DIREITO), SEPARAÇÃO DE PODERES, SEGURANÇA JURÍDICA
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TOMELIN, Georghio Alessandro. O Estado jurislador. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19112020-141749/. Acesso em: 12 nov. 2024.
APA
Tomelin, G. A. (2017). O Estado jurislador (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19112020-141749/
NLM
Tomelin GA. O Estado jurislador [Internet]. 2017 ;[citado 2024 nov. 12 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19112020-141749/
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Tomelin GA. O Estado jurislador [Internet]. 2017 ;[citado 2024 nov. 12 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19112020-141749/
Tese (Doutorado)
Estado e moralidade sexual: respondendo aos pleitos jurídicos de pessoas transgêneras (2017)
Lago, Pablo Antonio; Macedo Júnior, Ronaldo Porto (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: TRANSEXUALIDADE, GÊNEROS (GRUPOS SOCIAIS), IDENTIDADE DE GÊNERO, ESTADO (DIREITO), DIREITO NATURAL, MORAL, REGISTRO CIVIL
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LAGO, Pablo Antonio. Estado e moralidade sexual: respondendo aos pleitos jurídicos de pessoas transgêneras. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-21072017-004222/. Acesso em: 12 nov. 2024.
APA
Lago, P. A. (2017). Estado e moralidade sexual: respondendo aos pleitos jurídicos de pessoas transgêneras (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-21072017-004222/
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Lago PA. Estado e moralidade sexual: respondendo aos pleitos jurídicos de pessoas transgêneras [Internet]. 2017 ;[citado 2024 nov. 12 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-21072017-004222/
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Lago PA. Estado e moralidade sexual: respondendo aos pleitos jurídicos de pessoas transgêneras [Internet]. 2017 ;[citado 2024 nov. 12 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-21072017-004222/
Tese (Doutorado)
Controle de constitucionalidade e segurança jurídica (2016)
Estrada Junior, Sylvio Alarcon; Barros, Sergio Resende de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, SEGURANÇA JURÍDICA, ESTADO (DIREITO), CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS
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ESTRADA JUNIOR, Sylvio Alarcon. Controle de constitucionalidade e segurança jurídica. 2016. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 12 nov. 2024.
APA
Estrada Junior, S. A. (2016). Controle de constitucionalidade e segurança jurídica (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Estrada Junior SA. Controle de constitucionalidade e segurança jurídica. 2016 ;[citado 2024 nov. 12 ]
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Estrada Junior SA. Controle de constitucionalidade e segurança jurídica. 2016 ;[citado 2024 nov. 12 ]
Tese (Doutorado)
Ações estatais restritivas de direitos individuais em benefício dos próprios titulares (2015)
Ribeiro, Carlos Vinícius Alves; Di Pietro, Maria Sylvia Zanella (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, ESTADO (DIREITO)
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RIBEIRO, Carlos Vinícius Alves. Ações estatais restritivas de direitos individuais em benefício dos próprios titulares. 2015. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. . Acesso em: 12 nov. 2024.
APA
Ribeiro, C. V. A. (2015). Ações estatais restritivas de direitos individuais em benefício dos próprios titulares (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Ribeiro CVA. Ações estatais restritivas de direitos individuais em benefício dos próprios titulares. 2015 ;[citado 2024 nov. 12 ]
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Ribeiro CVA. Ações estatais restritivas de direitos individuais em benefício dos próprios titulares. 2015 ;[citado 2024 nov. 12 ]
Tese (Doutorado)
Entre o consenso e a contestação no Estado democrático de direito: uma interlocução entre a teoria democrática de J. Habermas e P. Pettit (2015)
Paulo Neto, Alberto; Barros, Alberto Ribeiro Gonçalves de (Orientador)
Unidade: FFLCH
Subjects: ESTADO (DIREITO), DEMOCRACIA PARTICIPATIVA (TEORIA)
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PAULO NETO, Alberto. Entre o consenso e a contestação no Estado democrático de direito: uma interlocução entre a teoria democrática de J. Habermas e P. Pettit. 2015. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8133/tde-02072015-153958/. Acesso em: 12 nov. 2024.
APA
Paulo Neto, A. (2015). Entre o consenso e a contestação no Estado democrático de direito: uma interlocução entre a teoria democrática de J. Habermas e P. Pettit (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8133/tde-02072015-153958/
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Paulo Neto A. Entre o consenso e a contestação no Estado democrático de direito: uma interlocução entre a teoria democrática de J. Habermas e P. Pettit [Internet]. 2015 ;[citado 2024 nov. 12 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8133/tde-02072015-153958/
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Paulo Neto A. Entre o consenso e a contestação no Estado democrático de direito: uma interlocução entre a teoria democrática de J. Habermas e P. Pettit [Internet]. 2015 ;[citado 2024 nov. 12 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8133/tde-02072015-153958/
Tese (Doutorado)
Os entes federativos brasileiros frente ao Direito Internacional (2014)
Fonseca, Marcela Garcia; Ventura, Deisy de Freitas Lima (Orientador)
Unidade: IRI
Subjects: PARADIPLOMACIA, DIREITO INTERNACIONAL, RELAÇÕES INTERNACIONAIS, ESTADO (DIREITO), AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS
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FONSECA, Marcela Garcia. Os entes federativos brasileiros frente ao Direito Internacional. 2014. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/101/101131/tde-15042014-133528/. Acesso em: 12 nov. 2024.
APA
Fonseca, M. G. (2014). Os entes federativos brasileiros frente ao Direito Internacional (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/101/101131/tde-15042014-133528/
NLM
Fonseca MG. Os entes federativos brasileiros frente ao Direito Internacional [Internet]. 2014 ;[citado 2024 nov. 12 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/101/101131/tde-15042014-133528/
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Fonseca MG. Os entes federativos brasileiros frente ao Direito Internacional [Internet]. 2014 ;[citado 2024 nov. 12 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/101/101131/tde-15042014-133528/
Tese (Doutorado)
Nomogênese e poder constituinte: fundamentação racional e a legitimidade democrática da norma constitucional (2013)
Campos, Juliana Cristine Diniz; Neves, Marcelo da Costa Pinto (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PODER CONSTITUINTE, ESTADO (DIREITO), DIREITO CONSTITUCIONAL
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CAMPOS, Juliana Cristine Diniz. Nomogênese e poder constituinte: fundamentação racional e a legitimidade democrática da norma constitucional. 2013. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23112016-083053/. Acesso em: 12 nov. 2024.
APA
Campos, J. C. D. (2013). Nomogênese e poder constituinte: fundamentação racional e a legitimidade democrática da norma constitucional (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23112016-083053/
NLM
Campos JCD. Nomogênese e poder constituinte: fundamentação racional e a legitimidade democrática da norma constitucional [Internet]. 2013 ;[citado 2024 nov. 12 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23112016-083053/
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Campos JCD. Nomogênese e poder constituinte: fundamentação racional e a legitimidade democrática da norma constitucional [Internet]. 2013 ;[citado 2024 nov. 12 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23112016-083053/
Tese (Doutorado)
Diálogo institucional, democracia e estado de direito: o debate entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional sobre a interpretação da Constituição (2013)
Victor, Sérgio Antonio Ferreira; Amaral Júnior, José Levi Mello do (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ESTADO (DIREITO), CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, COMMON LAW, DEMOCRACIA, DIREITO CONSTITUCIONAL
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ABNT
VICTOR, Sérgio Antonio Ferreira. Diálogo institucional, democracia e estado de direito: o debate entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional sobre a interpretação da Constituição. 2013. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19022014-161546/. Acesso em: 12 nov. 2024.
APA
Victor, S. A. F. (2013). Diálogo institucional, democracia e estado de direito: o debate entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional sobre a interpretação da Constituição (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19022014-161546/
NLM
Victor SAF. Diálogo institucional, democracia e estado de direito: o debate entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional sobre a interpretação da Constituição [Internet]. 2013 ;[citado 2024 nov. 12 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19022014-161546/
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Victor SAF. Diálogo institucional, democracia e estado de direito: o debate entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional sobre a interpretação da Constituição [Internet]. 2013 ;[citado 2024 nov. 12 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19022014-161546/
Tese (Doutorado)
A fiscalização tributária e o dever de colaboração: o direito de participação do contribuinte (2013)
Di Pietro, Juliano; Tôrres, Heleno Taveira (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL, ESTADO (DIREITO), PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
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ABNT
DI PIETRO, Juliano. A fiscalização tributária e o dever de colaboração: o direito de participação do contribuinte. 2013. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-23112016-090808/. Acesso em: 12 nov. 2024.
APA
Di Pietro, J. (2013). A fiscalização tributária e o dever de colaboração: o direito de participação do contribuinte (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-23112016-090808/
NLM
Di Pietro J. A fiscalização tributária e o dever de colaboração: o direito de participação do contribuinte [Internet]. 2013 ;[citado 2024 nov. 12 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-23112016-090808/
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Di Pietro J. A fiscalização tributária e o dever de colaboração: o direito de participação do contribuinte [Internet]. 2013 ;[citado 2024 nov. 12 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-23112016-090808/
Tese (Doutorado)
A judicialização da política e a soberania popular (2013)
Tonelli, Maria Luiza Quaresma; Ribeiro, Renato Janine (Orientador)
Unidade: FFLCH
Subjects: DEMOCRACIA, POLÍTICA, PODER, ESTADO (DIREITO)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TONELLI, Maria Luiza Quaresma. A judicialização da política e a soberania popular. 2013. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8133/tde-15012014-102753/. Acesso em: 12 nov. 2024.
APA
Tonelli, M. L. Q. (2013). A judicialização da política e a soberania popular (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8133/tde-15012014-102753/
NLM
Tonelli MLQ. A judicialização da política e a soberania popular [Internet]. 2013 ;[citado 2024 nov. 12 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8133/tde-15012014-102753/
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Tonelli MLQ. A judicialização da política e a soberania popular [Internet]. 2013 ;[citado 2024 nov. 12 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8133/tde-15012014-102753/
Tese (Doutorado)
Tutela jurisdicional aos direitos sociais (2013)
Santos, Clilton Guimarães dos; Marcato, Antônio Carlos (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PROCESSO CIVIL, ESTADO (DIREITO), DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, SEPARAÇÃO DE PODERES
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SANTOS, Clilton Guimarães dos. Tutela jurisdicional aos direitos sociais. 2013. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18072017-125945/. Acesso em: 12 nov. 2024.
APA
Santos, C. G. dos. (2013). Tutela jurisdicional aos direitos sociais (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18072017-125945/
NLM
Santos CG dos. Tutela jurisdicional aos direitos sociais [Internet]. 2013 ;[citado 2024 nov. 12 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18072017-125945/
Vancouver
Santos CG dos. Tutela jurisdicional aos direitos sociais [Internet]. 2013 ;[citado 2024 nov. 12 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18072017-125945/
Tese (Doutorado)
O neoconstitucionalismo e o fim do Estado de direito (2012)
Galvão, Jorge Octávio Lavocat; Ferreira Filho, Manoel Gonçalves (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, ESTADO (DIREITO), TEORIA DO ESTADO, ESTADO MODERNO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GALVÃO, Jorge Octávio Lavocat. O neoconstitucionalismo e o fim do Estado de direito. 2012. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29082013-113523/. Acesso em: 12 nov. 2024.
APA
Galvão, J. O. L. (2012). O neoconstitucionalismo e o fim do Estado de direito (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29082013-113523/
NLM
Galvão JOL. O neoconstitucionalismo e o fim do Estado de direito [Internet]. 2012 ;[citado 2024 nov. 12 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29082013-113523/
Vancouver
Galvão JOL. O neoconstitucionalismo e o fim do Estado de direito [Internet]. 2012 ;[citado 2024 nov. 12 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29082013-113523/
Tese (Doutorado)
A relação entre o Estado e os sindicatos sob uma perspectiva territorial (2011)
Paula, Amir El Hakim de; Francesconi, Lea (Orientador)
Unidade: FFLCH
Subjects: ESTADO (DIREITO), SINDICATOS, TERRITÓRIO, GEOGRAFIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
PAULA, Amir El Hakim de. A relação entre o Estado e os sindicatos sob uma perspectiva territorial. 2011. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-29052012-155722/. Acesso em: 12 nov. 2024.
APA
Paula, A. E. H. de. (2011). A relação entre o Estado e os sindicatos sob uma perspectiva territorial (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-29052012-155722/
NLM
Paula AEH de. A relação entre o Estado e os sindicatos sob uma perspectiva territorial [Internet]. 2011 ;[citado 2024 nov. 12 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-29052012-155722/
Vancouver
Paula AEH de. A relação entre o Estado e os sindicatos sob uma perspectiva territorial [Internet]. 2011 ;[citado 2024 nov. 12 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-29052012-155722/
Tese (Doutorado)
A comunicação estatal com garantia de direitos: foco no Brasil, na Colômbia e na Venezuela (2010)
Haswani, Mariângela Furlan; Kunsch, Margarida Maria Krohling (Orientador)
Unidade: PROLAM
Subjects: ESTADO (DIREITO), COMUNICAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
HASWANI, Mariângela Furlan. A comunicação estatal com garantia de direitos: foco no Brasil, na Colômbia e na Venezuela. 2010. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/84/84131/tde-31082012-122619/. Acesso em: 12 nov. 2024.
APA
Haswani, M. F. (2010). A comunicação estatal com garantia de direitos: foco no Brasil, na Colômbia e na Venezuela (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/84/84131/tde-31082012-122619/
NLM
Haswani MF. A comunicação estatal com garantia de direitos: foco no Brasil, na Colômbia e na Venezuela [Internet]. 2010 ;[citado 2024 nov. 12 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/84/84131/tde-31082012-122619/
Vancouver
Haswani MF. A comunicação estatal com garantia de direitos: foco no Brasil, na Colômbia e na Venezuela [Internet]. 2010 ;[citado 2024 nov. 12 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/84/84131/tde-31082012-122619/
Tese (Doutorado)
Argumentando pelas consequências no direito tributário (2010)
Piscitelli, Tathiane dos Santos; Carvalho, Paulo de Barros (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, ESTADO (DIREITO), ISENÇÃO TRIBUTÁRIA, TRIBUTAÇÃO, IRRETROATIVIDADE DAS LEIS
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ABNT
PISCITELLI, Tathiane dos Santos. Argumentando pelas consequências no direito tributário. 2010. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. . Acesso em: 12 nov. 2024.
APA
Piscitelli, T. dos S. (2010). Argumentando pelas consequências no direito tributário (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Piscitelli T dos S. Argumentando pelas consequências no direito tributário. 2010 ;[citado 2024 nov. 12 ]
Vancouver
Piscitelli T dos S. Argumentando pelas consequências no direito tributário. 2010 ;[citado 2024 nov. 12 ]
Tese (Doutorado)
A legalidade e suas acepções na constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (2008)
Sander, Gustavo Vicente; Ferreira Filho, Manoel Gonçalves (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, ESTADO (DIREITO), LEGALIDADE, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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ABNT
SANDER, Gustavo Vicente. A legalidade e suas acepções na constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2008. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008. . Acesso em: 12 nov. 2024.
APA
Sander, G. V. (2008). A legalidade e suas acepções na constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Sander GV. A legalidade e suas acepções na constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2008 ;[citado 2024 nov. 12 ]
Vancouver
Sander GV. A legalidade e suas acepções na constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2008 ;[citado 2024 nov. 12 ]
Tese (Doutorado)
A função normativa da administração pública brasileira (2007)
Motta, Fabrício Macedo; Medauar, Odete (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ESTADO (DIREITO), PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, ESTADO (UNIDADE DA FEDERAÇÃO), SEPARAÇÃO DE PODERES, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIREITO ADMINISTRATIVO, ATO NORMATIVO, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL
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ABNT
MOTTA, Fabrício Macedo. A função normativa da administração pública brasileira. 2007. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007. . Acesso em: 12 nov. 2024.
APA
Motta, F. M. (2007). A função normativa da administração pública brasileira (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Motta FM. A função normativa da administração pública brasileira. 2007 ;[citado 2024 nov. 12 ]
Vancouver
Motta FM. A função normativa da administração pública brasileira. 2007 ;[citado 2024 nov. 12 ]
Tese (Doutorado)
Direitos fundamentais no capitalismo subdesenvolvido (2007)
Martinelli, Mário Eduardo; Barros, Sergio Resende de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ESTADO (DIREITO), TEORIA DO ESTADO, ESTADO (POLÍTICA), GLOBALIZAÇÃO, SOCIALISMO, CAPITALISMO, LIVRE COMÉRCIO, NEOLIBERALISMO
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ABNT
MARTINELLI, Mário Eduardo. Direitos fundamentais no capitalismo subdesenvolvido. 2007. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007. . Acesso em: 12 nov. 2024.
APA
Martinelli, M. E. (2007). Direitos fundamentais no capitalismo subdesenvolvido (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Martinelli ME. Direitos fundamentais no capitalismo subdesenvolvido. 2007 ;[citado 2024 nov. 12 ]
Vancouver
Martinelli ME. Direitos fundamentais no capitalismo subdesenvolvido. 2007 ;[citado 2024 nov. 12 ]

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