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Tese (Doutorado)
Aperfeiçoamento da técnica processual nos direitos individuais homogêneos (2021)
Braga, Vicente Martins Prata; Bedaque, José Roberto dos Santos (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: INTERESSE COLETIVO, INTERESSE DIFUSO, PROCESSO CIVIL, AÇÃO CIVIL PÚBLICA, AÇÃO POPULAR, AÇÃO DE IMPROBIDADE, MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO, COISA JULGADA, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, DIREITO COMPARADO, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
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ABNT
BRAGA, Vicente Martins Prata. Aperfeiçoamento da técnica processual nos direitos individuais homogêneos. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-26092022-105744. Acesso em: 17 nov. 2024.
APA
Braga, V. M. P. (2021). Aperfeiçoamento da técnica processual nos direitos individuais homogêneos (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-26092022-105744
NLM
Braga VMP. Aperfeiçoamento da técnica processual nos direitos individuais homogêneos [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 17 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-26092022-105744
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Braga VMP. Aperfeiçoamento da técnica processual nos direitos individuais homogêneos [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 17 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-26092022-105744
Tese (Doutorado)
A tutela jurídica das proposições eleitorais no polo do Poder Executivo (2020)
Leite, Glauco Costa; Caggiano, Monica Herman Salem (Orientador) ; Jiménez Tello, Maria del Pilar Teresa (coorient)
Unidade: FD
Assuntos: DEMOCRACIA, CAMPANHA ELEITORAL, ELEIÇÕES (PROCESSO POLÍTICO), ELEIÇÕES (DIREITO), REPRESENTAÇÃO POLÍTICA, CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, TUTELA JURISDICIONAL, INTERESSE COLETIVO
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LEITE, Glauco Costa. A tutela jurídica das proposições eleitorais no polo do Poder Executivo. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23032021-003632/. Acesso em: 17 nov. 2024.
APA
Leite, G. C. (2020). A tutela jurídica das proposições eleitorais no polo do Poder Executivo (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23032021-003632/
NLM
Leite GC. A tutela jurídica das proposições eleitorais no polo do Poder Executivo [Internet]. 2020 ;[citado 2024 nov. 17 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23032021-003632/
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Leite GC. A tutela jurídica das proposições eleitorais no polo do Poder Executivo [Internet]. 2020 ;[citado 2024 nov. 17 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23032021-003632/
Tese (Doutorado)
O amicus curiae e a representatividade adequada no julgamento dos casos repetitivos: IRDR e recursos extraordinário e especial repetitivos (2020)
Almeida, Ursula Ribeiro de; Leonel, Ricardo de Barros (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: INTERVENÇÃO DE TERCEIROS, RECURSO ESPECIAL, RECURSO EXTRAORDINÁRIO, ACESSO À JUSTIÇA, INTERESSE COLETIVO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO COMPARADO, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
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ALMEIDA, Ursula Ribeiro de. O amicus curiae e a representatividade adequada no julgamento dos casos repetitivos: IRDR e recursos extraordinário e especial repetitivos. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2020.tde-30032021-161356. Acesso em: 17 nov. 2024.
APA
Almeida, U. R. de. (2020). O amicus curiae e a representatividade adequada no julgamento dos casos repetitivos: IRDR e recursos extraordinário e especial repetitivos (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2020.tde-30032021-161356
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Almeida UR de. O amicus curiae e a representatividade adequada no julgamento dos casos repetitivos: IRDR e recursos extraordinário e especial repetitivos [Internet]. 2020 ;[citado 2024 nov. 17 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2020.tde-30032021-161356
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Almeida UR de. O amicus curiae e a representatividade adequada no julgamento dos casos repetitivos: IRDR e recursos extraordinário e especial repetitivos [Internet]. 2020 ;[citado 2024 nov. 17 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2020.tde-30032021-161356
Tese (Doutorado)
Implementação de políticas de fomento por empresas estatais: entre missão econômica e objetivos subsidiários (2020)
Issa, Rafael Hamze; Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: EMPRESAS ESTATAIS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SUBSÍDIOS, PATROCÍNIO CULTURAL, INTERESSE COLETIVO, GOVERNANÇA CORPORATIVA
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ISSA, Rafael Hamze. Implementação de políticas de fomento por empresas estatais: entre missão econômica e objetivos subsidiários. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-28042021-223001/. Acesso em: 17 nov. 2024.
APA
Issa, R. H. (2020). Implementação de políticas de fomento por empresas estatais: entre missão econômica e objetivos subsidiários (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-28042021-223001/
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Issa RH. Implementação de políticas de fomento por empresas estatais: entre missão econômica e objetivos subsidiários [Internet]. 2020 ;[citado 2024 nov. 17 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-28042021-223001/
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Issa RH. Implementação de políticas de fomento por empresas estatais: entre missão econômica e objetivos subsidiários [Internet]. 2020 ;[citado 2024 nov. 17 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-28042021-223001/
Tese (Doutorado)
O Ministério Público e os meios alternativos de solução de conflitos coletivos (2018)
Freitas Júnior, Horival Marques de; Puoli, José Carlos Baptista (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: MINISTÉRIO PÚBLICO, SOLUÇÃO DE CONFLITO, INTERESSE COLETIVO, INTERESSE DIFUSO, MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO, ARBITRAGEM, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
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FREITAS JÚNIOR, Horival Marques de. O Ministério Público e os meios alternativos de solução de conflitos coletivos. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-29102020-202621/. Acesso em: 17 nov. 2024.
APA
Freitas Júnior, H. M. de. (2018). O Ministério Público e os meios alternativos de solução de conflitos coletivos (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-29102020-202621/
NLM
Freitas Júnior HM de. O Ministério Público e os meios alternativos de solução de conflitos coletivos [Internet]. 2018 ;[citado 2024 nov. 17 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-29102020-202621/
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Freitas Júnior HM de. O Ministério Público e os meios alternativos de solução de conflitos coletivos [Internet]. 2018 ;[citado 2024 nov. 17 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-29102020-202621/
Tese (Doutorado)
Processo penal e interesses supraindividuais: diálogos com o processo coletivo no contexto da pluritutela jurídica dos interesses difusos e coletivos (2018)
Lima, Thadeu Augimeri de Goes; Zufelato, Camilo (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: PROCESSO PENAL, INTERESSE COLETIVO, INTERESSE DIFUSO, PROCESSO CIVIL, CONDENAÇÃO CRIMINAL
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LIMA, Thadeu Augimeri de Goes. Processo penal e interesses supraindividuais: diálogos com o processo coletivo no contexto da pluritutela jurídica dos interesses difusos e coletivos. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-13112020-164146/. Acesso em: 17 nov. 2024.
APA
Lima, T. A. de G. (2018). Processo penal e interesses supraindividuais: diálogos com o processo coletivo no contexto da pluritutela jurídica dos interesses difusos e coletivos (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-13112020-164146/
NLM
Lima TA de G. Processo penal e interesses supraindividuais: diálogos com o processo coletivo no contexto da pluritutela jurídica dos interesses difusos e coletivos [Internet]. 2018 ;[citado 2024 nov. 17 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-13112020-164146/
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Lima TA de G. Processo penal e interesses supraindividuais: diálogos com o processo coletivo no contexto da pluritutela jurídica dos interesses difusos e coletivos [Internet]. 2018 ;[citado 2024 nov. 17 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-13112020-164146/
Tese (Doutorado)
O abrandamento da responsabilidade civil à luz da nova sistemática brasileira (2016)
Oliveira, Gustavo Henrique de; Almeida, Jose Luiz Gaviao de (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: RESPONSABILIDADE CIVIL, DANO, DIREITOS DA PERSONALIDADE, RESPONSABILIDADE CONTRATUAL, INTERESSE COLETIVO, CÓDIGO CIVIL, FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE, INDENIZAÇÃO
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OLIVEIRA, Gustavo Henrique de. O abrandamento da responsabilidade civil à luz da nova sistemática brasileira. 2016. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 17 nov. 2024.
APA
Oliveira, G. H. de. (2016). O abrandamento da responsabilidade civil à luz da nova sistemática brasileira (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Oliveira GH de. O abrandamento da responsabilidade civil à luz da nova sistemática brasileira. 2016 ;[citado 2024 nov. 17 ]
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Oliveira GH de. O abrandamento da responsabilidade civil à luz da nova sistemática brasileira. 2016 ;[citado 2024 nov. 17 ]
Tese (Doutorado)
Execução de interesses individuais homogêneos: análise crítica e propostas (2012)
Almeida, Gustavo Milaré; Mancuso, Rodolfo de Camargo (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: INTERESSE COLETIVO, TUTELA JURISDICIONAL, PROCESSO CIVIL, SENTENÇA, LITISCONSÓRCIO, EXECUÇÃO
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ABNT
ALMEIDA, Gustavo Milaré. Execução de interesses individuais homogêneos: análise crítica e propostas. 2012. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18102012-134015/. Acesso em: 17 nov. 2024.
APA
Almeida, G. M. (2012). Execução de interesses individuais homogêneos: análise crítica e propostas (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18102012-134015/
NLM
Almeida GM. Execução de interesses individuais homogêneos: análise crítica e propostas [Internet]. 2012 ;[citado 2024 nov. 17 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18102012-134015/
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Almeida GM. Execução de interesses individuais homogêneos: análise crítica e propostas [Internet]. 2012 ;[citado 2024 nov. 17 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18102012-134015/
Tese (Doutorado)
A importância da participação popular na definição do interesse público a ser tutelado pelo Ministério Público do Trabalho (2010)
Marcondes, Roberto Rangel; Mallet, Estêvão (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: PROCESSO TRABALHISTA, MINISTÉRIO PÚBLICO, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, INTERESSE COLETIVO, INTERESSE DIFUSO, PARTICIPAÇÃO POLÍTICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MARCONDES, Roberto Rangel. A importância da participação popular na definição do interesse público a ser tutelado pelo Ministério Público do Trabalho. 2010. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-08092011-085306/. Acesso em: 17 nov. 2024.
APA
Marcondes, R. R. (2010). A importância da participação popular na definição do interesse público a ser tutelado pelo Ministério Público do Trabalho (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-08092011-085306/
NLM
Marcondes RR. A importância da participação popular na definição do interesse público a ser tutelado pelo Ministério Público do Trabalho [Internet]. 2010 ;[citado 2024 nov. 17 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-08092011-085306/
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Marcondes RR. A importância da participação popular na definição do interesse público a ser tutelado pelo Ministério Público do Trabalho [Internet]. 2010 ;[citado 2024 nov. 17 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-08092011-085306/
Tese (Doutorado)
Representatividade adequada nos processos coletivos (2010)
Fornaciari, Flávia Hellmeister Clito; Grinover, Ada Pellegrini (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: PROCESSO CIVIL, COISA JULGADA, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, INTERESSE COLETIVO, INTERESSE DIFUSO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FORNACIARI, Flávia Hellmeister Clito. Representatividade adequada nos processos coletivos. 2010. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-24092010-133201/. Acesso em: 17 nov. 2024.
APA
Fornaciari, F. H. C. (2010). Representatividade adequada nos processos coletivos (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-24092010-133201/
NLM
Fornaciari FHC. Representatividade adequada nos processos coletivos [Internet]. 2010 ;[citado 2024 nov. 17 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-24092010-133201/
Vancouver
Fornaciari FHC. Representatividade adequada nos processos coletivos [Internet]. 2010 ;[citado 2024 nov. 17 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-24092010-133201/
Tese (Doutorado)
Dano moral coletivo (2008)
Doretto, Fernanda Orsi Baltrunas; Azevedo, Álvaro Villaça (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: DANO MORAL, RESPONSABILIDADE CIVIL, RESPONSABILIDADE CONTRATUAL, INTERESSE COLETIVO, INTERESSE DIFUSO
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ABNT
DORETTO, Fernanda Orsi Baltrunas. Dano moral coletivo. 2008. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008. . Acesso em: 17 nov. 2024.
APA
Doretto, F. O. B. (2008). Dano moral coletivo (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Doretto FOB. Dano moral coletivo. 2008 ;[citado 2024 nov. 17 ]
Vancouver
Doretto FOB. Dano moral coletivo. 2008 ;[citado 2024 nov. 17 ]
Tese (Doutorado)
A função social da empresa: para além da summa divisio (2005)
Trindade, Cláudia Aparecida de Souza; Grau, Eros Roberto (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: EMPRESAS, DIREITO EMPRESARIAL, DIREITO ECONÔMICO, DIREITO DE PROPRIEDADE, INTERESSE COLETIVO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TRINDADE, Cláudia Aparecida de Souza. A função social da empresa: para além da summa divisio. 2005. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005. . Acesso em: 17 nov. 2024.
APA
Trindade, C. A. de S. (2005). A função social da empresa: para além da summa divisio (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Trindade CA de S. A função social da empresa: para além da summa divisio. 2005 ;[citado 2024 nov. 17 ]
Vancouver
Trindade CA de S. A função social da empresa: para além da summa divisio. 2005 ;[citado 2024 nov. 17 ]
Tese (Doutorado)
Pluralismo jurídico no direito do trabalho: A autonomia privada coletiva como instrumento de efetivação dos interesses transindividuais (2005)
Santos, Ronaldo Lima dos; Silva, Walküre Lopes Ribeiro da (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: DIREITO DO TRABALHO, ACORDO COLETIVO DE TRABALHO, CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, INTERESSE COLETIVO, INTERESSE DIFUSO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SANTOS, Ronaldo Lima dos. Pluralismo jurídico no direito do trabalho: A autonomia privada coletiva como instrumento de efetivação dos interesses transindividuais. 2005. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005. . Acesso em: 17 nov. 2024.
APA
Santos, R. L. dos. (2005). Pluralismo jurídico no direito do trabalho: A autonomia privada coletiva como instrumento de efetivação dos interesses transindividuais (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Santos RL dos. Pluralismo jurídico no direito do trabalho: A autonomia privada coletiva como instrumento de efetivação dos interesses transindividuais. 2005 ;[citado 2024 nov. 17 ]
Vancouver
Santos RL dos. Pluralismo jurídico no direito do trabalho: A autonomia privada coletiva como instrumento de efetivação dos interesses transindividuais. 2005 ;[citado 2024 nov. 17 ]
Tese (Doutorado)
Responsabilidade civil do promotor de justiça na tutela a interesses metaindividuais (2005)
Puoli, José Carlos Baptista; Mancuso, Rodolfo de Camargo (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: MINISTÉRIO PÚBLICO, RESPONSABILIDADE CIVIL, INTERESSE COLETIVO, INTERESSE DIFUSO, RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
PUOLI, José Carlos Baptista. Responsabilidade civil do promotor de justiça na tutela a interesses metaindividuais. 2005. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005. . Acesso em: 17 nov. 2024.
APA
Puoli, J. C. B. (2005). Responsabilidade civil do promotor de justiça na tutela a interesses metaindividuais (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Puoli JCB. Responsabilidade civil do promotor de justiça na tutela a interesses metaindividuais. 2005 ;[citado 2024 nov. 17 ]
Vancouver
Puoli JCB. Responsabilidade civil do promotor de justiça na tutela a interesses metaindividuais. 2005 ;[citado 2024 nov. 17 ]
Tese (Doutorado)
Proteção judicial coletiva dos investidores no mercado de valores mobiliários: análise crítica da Lei 7.913/89 e subsídios para uma visão unitária da ação coletiva (2003)
Zaclis, Lionel; Tucci, José Rogério Cruz e (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, TUTELA JURISDICIONAL, INVESTIMENTOS, PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR, MERCADO DE CAPITAIS, PROCESSO CIVIL, INTERESSE DIFUSO, INTERESSE COLETIVO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ZACLIS, Lionel. Proteção judicial coletiva dos investidores no mercado de valores mobiliários: análise crítica da Lei 7.913/89 e subsídios para uma visão unitária da ação coletiva. 2003. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2003. . Acesso em: 17 nov. 2024.
APA
Zaclis, L. (2003). Proteção judicial coletiva dos investidores no mercado de valores mobiliários: análise crítica da Lei 7.913/89 e subsídios para uma visão unitária da ação coletiva (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Zaclis L. Proteção judicial coletiva dos investidores no mercado de valores mobiliários: análise crítica da Lei 7.913/89 e subsídios para uma visão unitária da ação coletiva. 2003 ;[citado 2024 nov. 17 ]
Vancouver
Zaclis L. Proteção judicial coletiva dos investidores no mercado de valores mobiliários: análise crítica da Lei 7.913/89 e subsídios para uma visão unitária da ação coletiva. 2003 ;[citado 2024 nov. 17 ]

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