Implementação de políticas de fomento por empresas estatais: entre missão econômica e objetivos subsidiários (2020)
- Authors:
- Autor USP: ISSA, RAFAEL HAMZE - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DES
- DOI: 10.11606/T.2.2020.tde-28042021-223001
- Subjects: EMPRESAS ESTATAIS; ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; SUBSÍDIOS; PATROCÍNIO CULTURAL; INTERESSE COLETIVO; GOVERNANÇA CORPORATIVA
- Language: Português
- Abstract: A presente tese tem por finalidade analisar a legitimidade das políticas de fomento implementadas por empresas estatais brasileiras. Para a sua elaboração, partimos da hipótese de que empresas estatais podem implementar ou ser utilizadas como instrumentos para a implementação de medidas de fomento a atividades privadas que possuam externalidades positivas para a coletividade, sem que isto represente, obrigatoriamente, desvirtuamento de suas funções econômicas típicas. Após analisarmos três experiências de fomento por empresas estatais (PROINFA da Eletrobrás; Petrobrás Socioambiental; e Centro Cultural Banco do Brasil), chegamos à conclusão da legitimidade de tais ações, que podem ser consideradas instrumentos de mercado para o aprimoramento da própria atividade empresarial das empresas estatais
- Imprenta:
- Data da defesa: 01.04.2020
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- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
-
ABNT
ISSA, Rafael Hamze. Implementação de políticas de fomento por empresas estatais: entre missão econômica e objetivos subsidiários. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-28042021-223001/. Acesso em: 20 abr. 2024. -
APA
Issa, R. H. (2020). Implementação de políticas de fomento por empresas estatais: entre missão econômica e objetivos subsidiários (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-28042021-223001/ -
NLM
Issa RH. Implementação de políticas de fomento por empresas estatais: entre missão econômica e objetivos subsidiários [Internet]. 2020 ;[citado 2024 abr. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-28042021-223001/ -
Vancouver
Issa RH. Implementação de políticas de fomento por empresas estatais: entre missão econômica e objetivos subsidiários [Internet]. 2020 ;[citado 2024 abr. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-28042021-223001/
Informações sobre o DOI: 10.11606/T.2.2020.tde-28042021-223001 (Fonte: oaDOI API)
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