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Vocabulário Controlado do SIBiUSP


  • Source: Environmental Impact Assessment Review. Unidades: EACH, EP

    Subjects: LICENCIAMENTO AMBIENTAL, IMPACTOS AMBIENTAIS, POLÍTICA AMBIENTAL, INFORMAÇÃO PÚBLICA, CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS

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    • ABNT

      ATHAYDE, Simone et al. Viewpoint: the far-reaching dangers of rolling back environmental licensing and impact assessment legislation in Brazil. Environmental Impact Assessment Review, v. 94, p. 01-07, 2022Tradução . . Disponível em: http://dx.doi.org/10.1016/j.eiar.2022.106742. Acesso em: 07 dez. 2022.
    • APA

      Athayde, S., Fonseca, A., Araújo, S. M. V. G., Gallardo, A. L. C. F., Moretto, E. M., & Sánchez, L. E. (2022). Viewpoint: the far-reaching dangers of rolling back environmental licensing and impact assessment legislation in Brazil. Environmental Impact Assessment Review, 94, 01-07. doi:10.1016/j.eiar.2022.106742
    • NLM

      Athayde S, Fonseca A, Araújo SMVG, Gallardo ALCF, Moretto EM, Sánchez LE. Viewpoint: the far-reaching dangers of rolling back environmental licensing and impact assessment legislation in Brazil [Internet]. Environmental Impact Assessment Review. 2022 ; 94 01-07.[citado 2022 dez. 07 ] Available from: http://dx.doi.org/10.1016/j.eiar.2022.106742
    • Vancouver

      Athayde S, Fonseca A, Araújo SMVG, Gallardo ALCF, Moretto EM, Sánchez LE. Viewpoint: the far-reaching dangers of rolling back environmental licensing and impact assessment legislation in Brazil [Internet]. Environmental Impact Assessment Review. 2022 ; 94 01-07.[citado 2022 dez. 07 ] Available from: http://dx.doi.org/10.1016/j.eiar.2022.106742
  • Unidade: FDRP

    Subjects: ATIVISMO JUDICIAL, TRIBUNAL SUPERIOR, CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, ATIVISMO JUDICIAL, JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, PANDEMIAS, COVID-19

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    • ABNT

      LOPES, Rafaella Marineli. Supremo Tribunal Federal e Covid-19: análise do controle de constitucionalidade e do protagonismo judicial do tribunal em tempos de pandemia. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-15082022-122218/. Acesso em: 07 dez. 2022.
    • APA

      Lopes, R. M. (2021). Supremo Tribunal Federal e Covid-19: análise do controle de constitucionalidade e do protagonismo judicial do tribunal em tempos de pandemia (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-15082022-122218/
    • NLM

      Lopes RM. Supremo Tribunal Federal e Covid-19: análise do controle de constitucionalidade e do protagonismo judicial do tribunal em tempos de pandemia [Internet]. 2021 ;[citado 2022 dez. 07 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-15082022-122218/
    • Vancouver

      Lopes RM. Supremo Tribunal Federal e Covid-19: análise do controle de constitucionalidade e do protagonismo judicial do tribunal em tempos de pandemia [Internet]. 2021 ;[citado 2022 dez. 07 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-15082022-122218/
  • Source: Anais. Conference title: Seminário Internacional de Pesquisa (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo : novos trabalhos e sindicalismo. Unidade: FDRP

    Subjects: REFORMA TRABALHISTA, CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, INDENIZAÇÃO, DANO MORAL

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    • ABNT

      BAGATINI, Janaina e CARDOSO, Jair Aparecido. Do sistema de tarifação do dano moral trazido pela lei 13.467/2017. 2020, Anais.. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP, 2020. Disponível em: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2020/12/Anais-do-V-Seminario-Internacional-do-Re-Pensando.pdf. Acesso em: 07 dez. 2022.
    • APA

      Bagatini, J., & Cardoso, J. A. (2020). Do sistema de tarifação do dano moral trazido pela lei 13.467/2017. In Anais. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP. Recuperado de https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2020/12/Anais-do-V-Seminario-Internacional-do-Re-Pensando.pdf
    • NLM

      Bagatini J, Cardoso JA. Do sistema de tarifação do dano moral trazido pela lei 13.467/2017 [Internet]. Anais. 2020 ;[citado 2022 dez. 07 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2020/12/Anais-do-V-Seminario-Internacional-do-Re-Pensando.pdf
    • Vancouver

      Bagatini J, Cardoso JA. Do sistema de tarifação do dano moral trazido pela lei 13.467/2017 [Internet]. Anais. 2020 ;[citado 2022 dez. 07 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2020/12/Anais-do-V-Seminario-Internacional-do-Re-Pensando.pdf
  • Source: Saúde e Sociedade (online). Unidade: FSP

    Subjects: SAÚDE, CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, CONSTITUIÇÃO, PODER JUDICIÁRIO, DIREITO À SAÚDE, BRASIL, COLÔMBIA, AMÉRICA LATINA

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    • ABNT

      D’'ÁVILA, Luciana Souza e ANDRADE, Eli Iola Gurgel e AITH, Fernando Mussa Abujamra. A judicialização da saúde no Brasil e na Colômbia: uma discussão à luz do novo constitucionalismo latino-americano. Saúde e Sociedade (online), v. 29, n. 3, p. art. e190424 [16], 2020Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.1590/s0104-12902020190424. Acesso em: 07 dez. 2022.
    • APA

      D’'Ávila, L. S., Andrade, E. I. G., & Aith, F. M. A. (2020). A judicialização da saúde no Brasil e na Colômbia: uma discussão à luz do novo constitucionalismo latino-americano. Saúde e Sociedade (online), 29( 3), art. e190424 [16]. doi:10.1590/s0104-12902020190424
    • NLM

      D’'Ávila LS, Andrade EIG, Aith FMA. A judicialização da saúde no Brasil e na Colômbia: uma discussão à luz do novo constitucionalismo latino-americano [Internet]. Saúde e Sociedade (online). 2020 ;29( 3): art. e190424 [16].[citado 2022 dez. 07 ] Available from: https://doi.org/10.1590/s0104-12902020190424
    • Vancouver

      D’'Ávila LS, Andrade EIG, Aith FMA. A judicialização da saúde no Brasil e na Colômbia: uma discussão à luz do novo constitucionalismo latino-americano [Internet]. Saúde e Sociedade (online). 2020 ;29( 3): art. e190424 [16].[citado 2022 dez. 07 ] Available from: https://doi.org/10.1590/s0104-12902020190424
  • Source: Jota. Unidade: FD

    Subjects: GOVERNO, DECISÃO JUDICIAL, CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS

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    • ABNT

      FARIA, José Eduardo Campos de Oliveira. O Supremo e o labor hermenêutico. Jota. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/o-supremo-e-o-labor-hermeneutico-16012020. Acesso em: 07 dez. 2022. , 2020
    • APA

      Faria, J. E. C. de O. (2020). O Supremo e o labor hermenêutico. Jota. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/o-supremo-e-o-labor-hermeneutico-16012020
    • NLM

      Faria JEC de O. O Supremo e o labor hermenêutico [Internet]. Jota. 2020 ;(16 ja 2020):[citado 2022 dez. 07 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/o-supremo-e-o-labor-hermeneutico-16012020
    • Vancouver

      Faria JEC de O. O Supremo e o labor hermenêutico [Internet]. Jota. 2020 ;(16 ja 2020):[citado 2022 dez. 07 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/o-supremo-e-o-labor-hermeneutico-16012020
  • Source: Direito em movimento : saberes transformadores da sociedade contemporânea 2. Unidade: FDRP

    Subjects: AÇÃO POPULAR, ATO NORMATIVO, ATOS ADMINISTRATIVOS, CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS

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    • ABNT

      MATTARAIA, Fabiana de Paula Lima Isaac e SILVEIRA, Sebastião Sérgio da. A (im)possibilidade de discutir lei em tese em ação popular. Direito em movimento : saberes transformadores da sociedade contemporânea 2. Tradução . Ponta Grossa, PR: Atena, 2020. . Disponível em: https://doi.org/10.22533/at.ed.708201808. Acesso em: 07 dez. 2022.
    • APA

      Mattaraia, F. de P. L. I., & Silveira, S. S. da. (2020). A (im)possibilidade de discutir lei em tese em ação popular. In Direito em movimento : saberes transformadores da sociedade contemporânea 2. Ponta Grossa, PR: Atena. doi:10.22533/at.ed.708201808
    • NLM

      Mattaraia F de PLI, Silveira SS da. A (im)possibilidade de discutir lei em tese em ação popular [Internet]. In: Direito em movimento : saberes transformadores da sociedade contemporânea 2. Ponta Grossa, PR: Atena; 2020. [citado 2022 dez. 07 ] Available from: https://doi.org/10.22533/at.ed.708201808
    • Vancouver

      Mattaraia F de PLI, Silveira SS da. A (im)possibilidade de discutir lei em tese em ação popular [Internet]. In: Direito em movimento : saberes transformadores da sociedade contemporânea 2. Ponta Grossa, PR: Atena; 2020. [citado 2022 dez. 07 ] Available from: https://doi.org/10.22533/at.ed.708201808
  • Source: Anais. Conference title: Seminário Internacional de Pesquisa (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo : novos trabalhos e sindicalismo. Unidade: FDRP

    Subjects: REFORMA TRABALHISTA, CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE, CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS

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    • ABNT

      QUERIDO, Danilo Eduardo e CARDOSO, Jair Aparecido. Contrato de trabalho intermitente implementado pela reforma trabalhista ofende o pacto constitucional brasileiro? 2020, Anais.. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP, 2020. Disponível em: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2020/12/Anais-do-V-Seminario-Internacional-do-Re-Pensando.pdf. Acesso em: 07 dez. 2022.
    • APA

      Querido, D. E., & Cardoso, J. A. (2020). Contrato de trabalho intermitente implementado pela reforma trabalhista ofende o pacto constitucional brasileiro? In Anais. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP. Recuperado de https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2020/12/Anais-do-V-Seminario-Internacional-do-Re-Pensando.pdf
    • NLM

      Querido DE, Cardoso JA. Contrato de trabalho intermitente implementado pela reforma trabalhista ofende o pacto constitucional brasileiro? [Internet]. Anais. 2020 ;[citado 2022 dez. 07 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2020/12/Anais-do-V-Seminario-Internacional-do-Re-Pensando.pdf
    • Vancouver

      Querido DE, Cardoso JA. Contrato de trabalho intermitente implementado pela reforma trabalhista ofende o pacto constitucional brasileiro? [Internet]. Anais. 2020 ;[citado 2022 dez. 07 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2020/12/Anais-do-V-Seminario-Internacional-do-Re-Pensando.pdf
  • Source: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: SANEAMENTO BÁSICO, AGÊNCIAS REGULADORAS, CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, CONSTITUIÇÃO DE 1988

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    • ABNT

      BERCOVICI, Gilberto. As inconstitucionalidades da nova lei do saneamento. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-set-27/estado-economia-inconstitucionalidades-lei-saneamento. Acesso em: 07 dez. 2022. , 2020
    • APA

      Bercovici, G. (2020). As inconstitucionalidades da nova lei do saneamento. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-set-27/estado-economia-inconstitucionalidades-lei-saneamento
    • NLM

      Bercovici G. As inconstitucionalidades da nova lei do saneamento [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;[citado 2022 dez. 07 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-set-27/estado-economia-inconstitucionalidades-lei-saneamento
    • Vancouver

      Bercovici G. As inconstitucionalidades da nova lei do saneamento [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;[citado 2022 dez. 07 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-set-27/estado-economia-inconstitucionalidades-lei-saneamento
  • Unidade: FD

    Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, SEPARAÇÃO DE PODERES, PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO, PODER JUDICIÁRIO

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    • ABNT

      ARAÚJO, André Fabiano Guimarães de. O controle de constitucionalidade à luz do princípio da separação dos poderes. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. . Acesso em: 07 dez. 2022.
    • APA

      Araújo, A. F. G. de. (2019). O controle de constitucionalidade à luz do princípio da separação dos poderes (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Araújo AFG de. O controle de constitucionalidade à luz do princípio da separação dos poderes. 2019 ;[citado 2022 dez. 07 ]
    • Vancouver

      Araújo AFG de. O controle de constitucionalidade à luz do princípio da separação dos poderes. 2019 ;[citado 2022 dez. 07 ]
  • Source: Anais. Conference title: Seminário Internacional de Pesquisa (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo : o futuro do trabalho. Unidade: FDRP

    Subjects: REFORMA TRABALHISTA, TRABALHADORES, CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS

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    • ABNT

      CICILLINI, Gabriela Moreira e FONSECA, Maria Hemilia. Hipersuficiência do empregado: (in)constitucionalidade na CLT. 2019, Anais.. Franca, SP: FCHS/UNESP, 2019. Disponível em: https://www.franca.unesp.br/Home/Departamentos31/direitoprivado/anaisdeeventos/01-anais_ivrepensando_2019_final.pdf. Acesso em: 07 dez. 2022.
    • APA

      Cicillini, G. M., & Fonseca, M. H. (2019). Hipersuficiência do empregado: (in)constitucionalidade na CLT. In Anais. Franca, SP: FCHS/UNESP. Recuperado de https://www.franca.unesp.br/Home/Departamentos31/direitoprivado/anaisdeeventos/01-anais_ivrepensando_2019_final.pdf
    • NLM

      Cicillini GM, Fonseca MH. Hipersuficiência do empregado: (in)constitucionalidade na CLT [Internet]. Anais. 2019 ;[citado 2022 dez. 07 ] Available from: https://www.franca.unesp.br/Home/Departamentos31/direitoprivado/anaisdeeventos/01-anais_ivrepensando_2019_final.pdf
    • Vancouver

      Cicillini GM, Fonseca MH. Hipersuficiência do empregado: (in)constitucionalidade na CLT [Internet]. Anais. 2019 ;[citado 2022 dez. 07 ] Available from: https://www.franca.unesp.br/Home/Departamentos31/direitoprivado/anaisdeeventos/01-anais_ivrepensando_2019_final.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: DESARMAMENTO, CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS

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    • ABNT

      DALLARI, Dalmo de Abreu. Armas contra a Constituição: juristas e instituições que analisaram decretos concluíram que eles não corrigem as inconstitucionalidades denunciadas. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 07 dez. 2022. , 2019
    • APA

      Dallari, D. de A. (2019). Armas contra a Constituição: juristas e instituições que analisaram decretos concluíram que eles não corrigem as inconstitucionalidades denunciadas. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Dallari D de A. Armas contra a Constituição: juristas e instituições que analisaram decretos concluíram que eles não corrigem as inconstitucionalidades denunciadas. 2019 ;[citado 2022 dez. 07 ]
    • Vancouver

      Dallari D de A. Armas contra a Constituição: juristas e instituições que analisaram decretos concluíram que eles não corrigem as inconstitucionalidades denunciadas. 2019 ;[citado 2022 dez. 07 ]
  • Source: Revista Eletrônica de Direito Processual - REDP. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO, PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE, SEPARAÇÃO DE PODERES, CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS

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    • ABNT

      NUNES, Danilo Henrique e SILVEIRA, Sebastião Sérgio da e SILVA, Fernanda Morato. A banalização dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade no controle difuso de constitucionalidade e separação de poderes. Revista Eletrônica de Direito Processual - REDP, v. 20, n. 2, p. 74-95, 2019Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.12957/redp.2019.37939. Acesso em: 07 dez. 2022.
    • APA

      Nunes, D. H., Silveira, S. S. da, & Silva, F. M. (2019). A banalização dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade no controle difuso de constitucionalidade e separação de poderes. Revista Eletrônica de Direito Processual - REDP, 20( 2), 74-95. doi:10.12957/redp.2019.37939
    • NLM

      Nunes DH, Silveira SS da, Silva FM. A banalização dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade no controle difuso de constitucionalidade e separação de poderes [Internet]. Revista Eletrônica de Direito Processual - REDP. 2019 ; 20( 2): 74-95.[citado 2022 dez. 07 ] Available from: https://doi.org/10.12957/redp.2019.37939
    • Vancouver

      Nunes DH, Silveira SS da, Silva FM. A banalização dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade no controle difuso de constitucionalidade e separação de poderes [Internet]. Revista Eletrônica de Direito Processual - REDP. 2019 ; 20( 2): 74-95.[citado 2022 dez. 07 ] Available from: https://doi.org/10.12957/redp.2019.37939
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, PODER CONSTITUINTE

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    • ABNT

      TUCCI, José Rogério Cruz e. Movimentos sociais, o Supremo e a lembrança do caso Marbury v. Madison. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-jun-04/paradoxo-corte-movimentos-sociais-stf-lembranca-malbury-madison. Acesso em: 07 dez. 2022. , 2019
    • APA

      Tucci, J. R. C. e. (2019). Movimentos sociais, o Supremo e a lembrança do caso Marbury v. Madison. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-jun-04/paradoxo-corte-movimentos-sociais-stf-lembranca-malbury-madison
    • NLM

      Tucci JRC e. Movimentos sociais, o Supremo e a lembrança do caso Marbury v. Madison [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;(4 ju 2019):[citado 2022 dez. 07 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-jun-04/paradoxo-corte-movimentos-sociais-stf-lembranca-malbury-madison
    • Vancouver

      Tucci JRC e. Movimentos sociais, o Supremo e a lembrança do caso Marbury v. Madison [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;(4 ju 2019):[citado 2022 dez. 07 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-jun-04/paradoxo-corte-movimentos-sociais-stf-lembranca-malbury-madison
  • Source: Anais. Conference title: Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. Unidade: FDRP

    Subjects: AÇÃO POPULAR, ATO NORMATIVO, ATOS ADMINISTRATIVOS, CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS

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    • ABNT

      MATTARAIA, Fabiana de Paula Lima Isaac e SILVEIRA, Sebastião Sérgio da. A (im)possibilidade de discutir lei em tese em ação popular. 2019, Anais.. Ribeirão Preto, SP: UNAERP, 2019. Disponível em: https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/1709/1394. Acesso em: 07 dez. 2022.
    • APA

      Mattaraia, F. de P. L. I., & Silveira, S. S. da. (2019). A (im)possibilidade de discutir lei em tese em ação popular. In Anais. Ribeirão Preto, SP: UNAERP. Recuperado de https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/1709/1394
    • NLM

      Mattaraia F de PLI, Silveira SS da. A (im)possibilidade de discutir lei em tese em ação popular [Internet]. Anais. 2019 ;[citado 2022 dez. 07 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/1709/1394
    • Vancouver

      Mattaraia F de PLI, Silveira SS da. A (im)possibilidade de discutir lei em tese em ação popular [Internet]. Anais. 2019 ;[citado 2022 dez. 07 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/1709/1394
  • Unidade: FD

    Subjects: TERCEIRIZAÇÃO, PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE, CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, HERMENÊUTICA (DIREITO), DIREITO DO TRABALHO

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    • ABNT

      FREITAS, Marilu. Terceirização do trabalho: análise à luz da hermenêutica constitucional do princípio da proporcionalidade. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-08092020-020050/pt-br.php. Acesso em: 07 dez. 2022.
    • APA

      Freitas, M. (2018). Terceirização do trabalho: análise à luz da hermenêutica constitucional do princípio da proporcionalidade (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-08092020-020050/pt-br.php
    • NLM

      Freitas M. Terceirização do trabalho: análise à luz da hermenêutica constitucional do princípio da proporcionalidade [Internet]. 2018 ;[citado 2022 dez. 07 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-08092020-020050/pt-br.php
    • Vancouver

      Freitas M. Terceirização do trabalho: análise à luz da hermenêutica constitucional do princípio da proporcionalidade [Internet]. 2018 ;[citado 2022 dez. 07 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-08092020-020050/pt-br.php
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS, CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. É inconstitucional cobrar ISSQN no município do tomador de serviço. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-ago-08/consultor-tributario-inconstitucional-cobrar-issqn-municipio-tomador-servico. Acesso em: 07 dez. 2022. , 2018
    • APA

      Tôrres, H. T. (2018). É inconstitucional cobrar ISSQN no município do tomador de serviço. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2018-ago-08/consultor-tributario-inconstitucional-cobrar-issqn-municipio-tomador-servico
    • NLM

      Tôrres HT. É inconstitucional cobrar ISSQN no município do tomador de serviço [Internet]. Consultor Jurídico. 2018 ;[citado 2022 dez. 07 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-ago-08/consultor-tributario-inconstitucional-cobrar-issqn-municipio-tomador-servico
    • Vancouver

      Tôrres HT. É inconstitucional cobrar ISSQN no município do tomador de serviço [Internet]. Consultor Jurídico. 2018 ;[citado 2022 dez. 07 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-ago-08/consultor-tributario-inconstitucional-cobrar-issqn-municipio-tomador-servico
  • Unidade: FD

    Subjects: RECURSO EXTRAORDINÁRIO, PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, TRIBUNAL SUPREMO, PROCESSO CIVIL, CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, CONSTITUIÇÃO DE 1988, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

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    • ABNT

      FREITAS, Flavia da Silva Meirelles de Souza. Recurso extraordinário: ofensa reflexa e princípios constitucionais do processo. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-03122020-224138/publico/5952697_Dissertacao_Parcial.pdf. Acesso em: 07 dez. 2022.
    • APA

      Freitas, F. da S. M. de S. (2017). Recurso extraordinário: ofensa reflexa e princípios constitucionais do processo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-03122020-224138/publico/5952697_Dissertacao_Parcial.pdf
    • NLM

      Freitas F da SM de S. Recurso extraordinário: ofensa reflexa e princípios constitucionais do processo [Internet]. 2017 ;[citado 2022 dez. 07 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-03122020-224138/publico/5952697_Dissertacao_Parcial.pdf
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      Freitas F da SM de S. Recurso extraordinário: ofensa reflexa e princípios constitucionais do processo [Internet]. 2017 ;[citado 2022 dez. 07 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-03122020-224138/publico/5952697_Dissertacao_Parcial.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: CORRUPÇÃO, MORALIDADE ADMINISTRATIVA, SANÇÃO ADMINISTRATIVA, RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS

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    • ABNT

      LOBO FILHO, Fernando Rissoli. A Lei Anticorrupção e o regime jurídico do Direito Administrativo Sancionador. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-18122020-105903/pt-br.php. Acesso em: 07 dez. 2022.
    • APA

      Lobo Filho, F. R. (2017). A Lei Anticorrupção e o regime jurídico do Direito Administrativo Sancionador (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-18122020-105903/pt-br.php
    • NLM

      Lobo Filho FR. A Lei Anticorrupção e o regime jurídico do Direito Administrativo Sancionador [Internet]. 2017 ;[citado 2022 dez. 07 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-18122020-105903/pt-br.php
    • Vancouver

      Lobo Filho FR. A Lei Anticorrupção e o regime jurídico do Direito Administrativo Sancionador [Internet]. 2017 ;[citado 2022 dez. 07 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-18122020-105903/pt-br.php
  • Source: Anais. Conference title: Seminário Internacional de Pesquisa (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo : o trabalho em tempos de crise no Brasil e na América Latina. Unidade: FDRP

    Subjects: REFORMA TRABALHISTA, CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, GRUPO ECONÔMICO

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    • ABNT

      PIRES, Fernanda Zabian e FONSECA, Maria Hemilia. Aspectos inconstitucionais do grupo econômico na reforma trabalhista. 2017, Anais.. Franca, SP: FCHS/UNESP, 2017. Disponível em: https://www.franca.unesp.br/Home/Departamentos31/direitoprivado/anaisdeeventos/05-anais-iiseminariopesquisarepensandotrabalho-unesp-usp.pdf. Acesso em: 07 dez. 2022.
    • APA

      Pires, F. Z., & Fonseca, M. H. (2017). Aspectos inconstitucionais do grupo econômico na reforma trabalhista. In Anais. Franca, SP: FCHS/UNESP. Recuperado de https://www.franca.unesp.br/Home/Departamentos31/direitoprivado/anaisdeeventos/05-anais-iiseminariopesquisarepensandotrabalho-unesp-usp.pdf
    • NLM

      Pires FZ, Fonseca MH. Aspectos inconstitucionais do grupo econômico na reforma trabalhista [Internet]. Anais. 2017 ;[citado 2022 dez. 07 ] Available from: https://www.franca.unesp.br/Home/Departamentos31/direitoprivado/anaisdeeventos/05-anais-iiseminariopesquisarepensandotrabalho-unesp-usp.pdf
    • Vancouver

      Pires FZ, Fonseca MH. Aspectos inconstitucionais do grupo econômico na reforma trabalhista [Internet]. Anais. 2017 ;[citado 2022 dez. 07 ] Available from: https://www.franca.unesp.br/Home/Departamentos31/direitoprivado/anaisdeeventos/05-anais-iiseminariopesquisarepensandotrabalho-unesp-usp.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: ORDEM JURÍDICA, TRIBUNAL SUPREMO, DIREITOS HUMANOS, CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS

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    • ABNT

      POLI, Vinicius José. Das razões unilaterais à razão transversal e além: sobre a complementação do transconstitucionalismo por um critério de decisão para a proteção dos direitos fundamentais nos sistemas de justiça constitucional brasileiro e convencional interamericano. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05032021-162114/pt-br.php. Acesso em: 07 dez. 2022.
    • APA

      Poli, V. J. (2017). Das razões unilaterais à razão transversal e além: sobre a complementação do transconstitucionalismo por um critério de decisão para a proteção dos direitos fundamentais nos sistemas de justiça constitucional brasileiro e convencional interamericano (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05032021-162114/pt-br.php
    • NLM

      Poli VJ. Das razões unilaterais à razão transversal e além: sobre a complementação do transconstitucionalismo por um critério de decisão para a proteção dos direitos fundamentais nos sistemas de justiça constitucional brasileiro e convencional interamericano [Internet]. 2017 ;[citado 2022 dez. 07 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05032021-162114/pt-br.php
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      Poli VJ. Das razões unilaterais à razão transversal e além: sobre a complementação do transconstitucionalismo por um critério de decisão para a proteção dos direitos fundamentais nos sistemas de justiça constitucional brasileiro e convencional interamericano [Internet]. 2017 ;[citado 2022 dez. 07 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05032021-162114/pt-br.php

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