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Artigo de periodico
Increase of fear of crime in rural Brazil and police legitimacy (2024)
Moreira, Gustavo; Ceccato, Vania
Source: Journal of Rural Studies. Unidade: ESALQ
Subjects: CRIME, MEDO, LEGITIMIDADE DA LEI, POLÍCIA, ZONA RURAL
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ABNT
MOREIRA, Gustavo e CECCATO, Vania. Increase of fear of crime in rural Brazil and police legitimacy. Journal of Rural Studies, v. 110, p. 1-10, 2024Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.jrurstud.2024.103370. Acesso em: 29 jun. 2025.
APA
Moreira, G., & Ceccato, V. (2024). Increase of fear of crime in rural Brazil and police legitimacy. Journal of Rural Studies, 110, 1-10. doi:10.1016/j.jrurstud.2024.103370
NLM
Moreira G, Ceccato V. Increase of fear of crime in rural Brazil and police legitimacy [Internet]. Journal of Rural Studies. 2024 ; 110 1-10.[citado 2025 jun. 29 ] Available from: https://doi.org/10.1016/j.jrurstud.2024.103370
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Moreira G, Ceccato V. Increase of fear of crime in rural Brazil and police legitimacy [Internet]. Journal of Rural Studies. 2024 ; 110 1-10.[citado 2025 jun. 29 ] Available from: https://doi.org/10.1016/j.jrurstud.2024.103370
Tese (Doutorado)
O teatro de Nelson Rodrigues e a censura: uma análise pragmática (2023)
Moura, Marcel Brasil de Souza; Oliveira, Mara Regina de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: TEATRO, CENSURA, LEGITIMIDADE DA LEI, NORMA JURÍDICA, FILOSOFIA DO DIREITO
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ABNT
MOURA, Marcel Brasil de Souza. O teatro de Nelson Rodrigues e a censura: uma análise pragmática. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-29022024-103422. Acesso em: 29 jun. 2025.
APA
Moura, M. B. de S. (2023). O teatro de Nelson Rodrigues e a censura: uma análise pragmática (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-29022024-103422
NLM
Moura MB de S. O teatro de Nelson Rodrigues e a censura: uma análise pragmática [Internet]. 2023 ;[citado 2025 jun. 29 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-29022024-103422
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Moura MB de S. O teatro de Nelson Rodrigues e a censura: uma análise pragmática [Internet]. 2023 ;[citado 2025 jun. 29 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-29022024-103422
Artigo de periodico
Entre a jurisdição constitucional e a democracia: as contribuições dos diálogos constitucionais (2022)
Beçak, Rubens ; Oliveira, Cristina Godoy Bernardo de ; Fernandes, Lucas Paulo
Source: CONPEDI Law Review. Unidade: FDRP
Subjects: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, DEMOCRACIA, LEGITIMIDADE DA LEI, REVISÃO JUDICIAL
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ABNT
BEÇAK, Rubens e OLIVEIRA, Cristina Godoy Bernardo de e FERNANDES, Lucas Paulo. Entre a jurisdição constitucional e a democracia: as contribuições dos diálogos constitucionais. CONPEDI Law Review, v. 8, n. 1, p. 192-209, 2022Tradução . . Acesso em: 29 jun. 2025.
APA
Beçak, R., Oliveira, C. G. B. de, & Fernandes, L. P. (2022). Entre a jurisdição constitucional e a democracia: as contribuições dos diálogos constitucionais. CONPEDI Law Review, 8( 1), 192-209.
NLM
Beçak R, Oliveira CGB de, Fernandes LP. Entre a jurisdição constitucional e a democracia: as contribuições dos diálogos constitucionais. CONPEDI Law Review. 2022 ; 8( 1): 192-209.[citado 2025 jun. 29 ]
Vancouver
Beçak R, Oliveira CGB de, Fernandes LP. Entre a jurisdição constitucional e a democracia: as contribuições dos diálogos constitucionais. CONPEDI Law Review. 2022 ; 8( 1): 192-209.[citado 2025 jun. 29 ]
Dissertação (Mestrado)
Indulto e desencarceramento no Brasil (2021)
Sionti, Verônica dos Santos; Salvador Netto, Alamiro Velludo (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: INDULTO, EXECUÇÃO (PROCESSO PENAL), LEGITIMIDADE DA LEI, SISTEMA PENITENCIÁRIO, POPULAÇÃO CARCERÁRIA, PODERES DO ESTADO, CONSTITUIÇÃO DE 1988
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ABNT
SIONTI, Verônica dos Santos. Indulto e desencarceramento no Brasil. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-09042024-105946. Acesso em: 29 jun. 2025.
APA
Sionti, V. dos S. (2021). Indulto e desencarceramento no Brasil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-09042024-105946
NLM
Sionti V dos S. Indulto e desencarceramento no Brasil [Internet]. 2021 ;[citado 2025 jun. 29 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-09042024-105946
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Sionti V dos S. Indulto e desencarceramento no Brasil [Internet]. 2021 ;[citado 2025 jun. 29 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-09042024-105946
Artigo de periodico
Legitimating the standard-setter of public sector accounting reforms (2020)
Aquino, André Carlos Busanelli de ; Lino, André Feliciano ; Cardoso, Ricardo Lopes; Grossi, Giuseppe
Source: Public Money & Management. Unidade: FEARP
Subjects: CONTABILIDADE GERENCIAL, CONTABILIDADE GOVERNAMENTAL, SETOR PÚBLICO, LEGITIMIDADE DA LEI
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ABNT
AQUINO, André Carlos Busanelli de et al. Legitimating the standard-setter of public sector accounting reforms. Public Money & Management, v. 40, n. 7, p. 499-508, 2020Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.1080/09540962.2020.1769381. Acesso em: 29 jun. 2025.
APA
Aquino, A. C. B. de, Lino, A. F., Cardoso, R. L., & Grossi, G. (2020). Legitimating the standard-setter of public sector accounting reforms. Public Money & Management, 40( 7), 499-508. doi:10.1080/09540962.2020.1769381
NLM
Aquino ACB de, Lino AF, Cardoso RL, Grossi G. Legitimating the standard-setter of public sector accounting reforms [Internet]. Public Money & Management. 2020 ; 40( 7): 499-508.[citado 2025 jun. 29 ] Available from: https://doi.org/10.1080/09540962.2020.1769381
Vancouver
Aquino ACB de, Lino AF, Cardoso RL, Grossi G. Legitimating the standard-setter of public sector accounting reforms [Internet]. Public Money & Management. 2020 ; 40( 7): 499-508.[citado 2025 jun. 29 ] Available from: https://doi.org/10.1080/09540962.2020.1769381
Dissertação (Mestrado)
O conselheiro independente nos fundos de pensão públicos do Brasil: solução para o problema de agência ou busca de legitimidade? (2019)
Pontoglio Junior, Antonio; Krauter, Elizabeth (Orientador)
Unidade: FEARP
Subjects: ADMINISTRAÇÃO, GOVERNANÇA CORPORATIVA, LEGITIMIDADE DA LEI, FUNDO DE PENSÃO
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ABNT
PONTOGLIO JUNIOR, Antonio. O conselheiro independente nos fundos de pensão públicos do Brasil: solução para o problema de agência ou busca de legitimidade?. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2019. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96132/tde-07062019-103825/. Acesso em: 29 jun. 2025.
APA
Pontoglio Junior, A. (2019). O conselheiro independente nos fundos de pensão públicos do Brasil: solução para o problema de agência ou busca de legitimidade? (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96132/tde-07062019-103825/
NLM
Pontoglio Junior A. O conselheiro independente nos fundos de pensão públicos do Brasil: solução para o problema de agência ou busca de legitimidade? [Internet]. 2019 ;[citado 2025 jun. 29 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96132/tde-07062019-103825/
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Pontoglio Junior A. O conselheiro independente nos fundos de pensão públicos do Brasil: solução para o problema de agência ou busca de legitimidade? [Internet]. 2019 ;[citado 2025 jun. 29 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96132/tde-07062019-103825/
Artigo de periodico
International Constitutional Court: rise and fall of an international debate (2019)
Giannattasio, Arthur Roberto Capella ; Bezerra, Taina Ometto; Bannwart, Elizabeth; Drezza, Débora; Buchler, Jessica; Martins, Giovanna; Oliveira, Breno
Source: Revista de Direito Internacional. Unidade: IRI
Subjects: TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, AUTORIDADE, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, LEGITIMIDADE DA LEI, ACCOUNTABILITY, BENS PÚBLICOS
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ABNT
GIANNATTASIO, Arthur Roberto Capella et al. International Constitutional Court: rise and fall of an international debate. Revista de Direito Internacional, v. 16, n. 1, p. 130-146, 2019Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.5102/rdi.v16i1.5899. Acesso em: 29 jun. 2025.
APA
Giannattasio, A. R. C., Bezerra, T. O., Bannwart, E., Drezza, D., Buchler, J., Martins, G., & Oliveira, B. (2019). International Constitutional Court: rise and fall of an international debate. Revista de Direito Internacional, 16( 1), 130-146. doi:10.5102/rdi.v16i1.5899
NLM
Giannattasio ARC, Bezerra TO, Bannwart E, Drezza D, Buchler J, Martins G, Oliveira B. International Constitutional Court: rise and fall of an international debate [Internet]. Revista de Direito Internacional. 2019 ; 16( 1): 130-146.[citado 2025 jun. 29 ] Available from: https://doi.org/10.5102/rdi.v16i1.5899
Vancouver
Giannattasio ARC, Bezerra TO, Bannwart E, Drezza D, Buchler J, Martins G, Oliveira B. International Constitutional Court: rise and fall of an international debate [Internet]. Revista de Direito Internacional. 2019 ; 16( 1): 130-146.[citado 2025 jun. 29 ] Available from: https://doi.org/10.5102/rdi.v16i1.5899
Parte de monografia/livro
Legitimidade (2018)
Faria, José Eduardo Campos de Oliveira
Source: Dicionário de políticas públicas. Unidade: FD
Subjects: LEGITIMIDADE DA LEI, ORDEM JURÍDICA
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ABNT
FARIA, José Eduardo Campos de Oliveira. Legitimidade. Dicionário de políticas públicas. Tradução . São Paulo: Editora UNESP, 2018. . . Acesso em: 29 jun. 2025.
APA
Faria, J. E. C. de O. (2018). Legitimidade. In Dicionário de políticas públicas. São Paulo: Editora UNESP.
NLM
Faria JEC de O. Legitimidade. In: Dicionário de políticas públicas. São Paulo: Editora UNESP; 2018. [citado 2025 jun. 29 ]
Vancouver
Faria JEC de O. Legitimidade. In: Dicionário de políticas públicas. São Paulo: Editora UNESP; 2018. [citado 2025 jun. 29 ]
Dissertação (Mestrado)
O conceito de autoridade para Hannah Arendt como fator de legitimidade no direito (2018)
Halah, Thales Issa; Solon, Ari Marcelo (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: LEGITIMIDADE DA LEI, TEORIA DO DIREITO, AUTORIDADE
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ABNT
HALAH, Thales Issa. O conceito de autoridade para Hannah Arendt como fator de legitimidade no direito. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-25092020-171253/. Acesso em: 29 jun. 2025.
APA
Halah, T. I. (2018). O conceito de autoridade para Hannah Arendt como fator de legitimidade no direito (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-25092020-171253/
NLM
Halah TI. O conceito de autoridade para Hannah Arendt como fator de legitimidade no direito [Internet]. 2018 ;[citado 2025 jun. 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-25092020-171253/
Vancouver
Halah TI. O conceito de autoridade para Hannah Arendt como fator de legitimidade no direito [Internet]. 2018 ;[citado 2025 jun. 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-25092020-171253/
Tese (Doutorado)
Direito penal como comunicação: fundamentos para a reconstrução do direito penal através da legitimação intersubjetiva do direito (2018)
Sousa, Matheus Herren Falivene de; Greco Filho, Vicente (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO PENAL, FILOSOFIA DA LINGUAGEM, TEORIA DO DIREITO, CRIME, TEORIA DA COMUNICAÇÃO, LINGUAGEM JURÍDICA, LEGITIMIDADE DA LEI, CULPABILIDADE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SOUSA, Matheus Herren Falivene de. Direito penal como comunicação: fundamentos para a reconstrução do direito penal através da legitimação intersubjetiva do direito. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2018.tde-06112020-191714. Acesso em: 29 jun. 2025.
APA
Sousa, M. H. F. de. (2018). Direito penal como comunicação: fundamentos para a reconstrução do direito penal através da legitimação intersubjetiva do direito (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2018.tde-06112020-191714
NLM
Sousa MHF de. Direito penal como comunicação: fundamentos para a reconstrução do direito penal através da legitimação intersubjetiva do direito [Internet]. 2018 ;[citado 2025 jun. 29 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2018.tde-06112020-191714
Vancouver
Sousa MHF de. Direito penal como comunicação: fundamentos para a reconstrução do direito penal através da legitimação intersubjetiva do direito [Internet]. 2018 ;[citado 2025 jun. 29 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2018.tde-06112020-191714
Dissertação (Mestrado)
A lógica institucional da liderança municipal como determinante da prática do Sistema de Controle Interno (2018)
Carvalho, Luciano Bastos de; Aquino, André Carlos Busanelli de (Orientador)
Unidade: FEARP
Subjects: LÓGICA INTUICIONISTA, LEGITIMIDADE DA LEI, MUNICÍPIO, LIDERANÇA
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ABNT
CARVALHO, Luciano Bastos de. A lógica institucional da liderança municipal como determinante da prática do Sistema de Controle Interno. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2018. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96133/tde-11062018-150500/. Acesso em: 29 jun. 2025.
APA
Carvalho, L. B. de. (2018). A lógica institucional da liderança municipal como determinante da prática do Sistema de Controle Interno (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96133/tde-11062018-150500/
NLM
Carvalho LB de. A lógica institucional da liderança municipal como determinante da prática do Sistema de Controle Interno [Internet]. 2018 ;[citado 2025 jun. 29 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96133/tde-11062018-150500/
Vancouver
Carvalho LB de. A lógica institucional da liderança municipal como determinante da prática do Sistema de Controle Interno [Internet]. 2018 ;[citado 2025 jun. 29 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96133/tde-11062018-150500/
Trabalho de evento
A legitimidade ativa do Ministério Público nas ações coletivas e os direitos dos idosos (2017)
Silveira, Sebastião Sérgio da ; Vicente, Marina Barbosa
Source: Processo, jurisdição e efetividade da justiça II. Conference titles: Encontro Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: LEGITIMIDADE DA LEI, MINISTÉRIO PÚBLICO, DIREITO DO IDOSO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SILVEIRA, Sebastião Sérgio da e VICENTE, Marina Barbosa. A legitimidade ativa do Ministério Público nas ações coletivas e os direitos dos idosos. 2017, Anais.. Brasília: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.conpedi.org.br/publicacoes/roj0xn13/q99td847/3eFUcAd48QVV5TfQ.pdf. Acesso em: 29 jun. 2025.
APA
Silveira, S. S. da, & Vicente, M. B. (2017). A legitimidade ativa do Ministério Público nas ações coletivas e os direitos dos idosos. In Processo, jurisdição e efetividade da justiça II. Brasília: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conpedi.org.br/publicacoes/roj0xn13/q99td847/3eFUcAd48QVV5TfQ.pdf
NLM
Silveira SS da, Vicente MB. A legitimidade ativa do Ministério Público nas ações coletivas e os direitos dos idosos [Internet]. Processo, jurisdição e efetividade da justiça II. 2017 ;[citado 2025 jun. 29 ] Available from: https://www.conpedi.org.br/publicacoes/roj0xn13/q99td847/3eFUcAd48QVV5TfQ.pdf
Vancouver
Silveira SS da, Vicente MB. A legitimidade ativa do Ministério Público nas ações coletivas e os direitos dos idosos [Internet]. Processo, jurisdição e efetividade da justiça II. 2017 ;[citado 2025 jun. 29 ] Available from: https://www.conpedi.org.br/publicacoes/roj0xn13/q99td847/3eFUcAd48QVV5TfQ.pdf
Dissertação (Mestrado)
Legitimidade no sistema jurídico: um olhar interdisciplinar a partir do cinema (2017)
Semeraro, Giovanna Migliori; Oliveira, Mara Regina de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PODER, INTERDISCIPLINARIDADE, LEGITIMIDADE DA LEI
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SEMERARO, Giovanna Migliori. Legitimidade no sistema jurídico: um olhar interdisciplinar a partir do cinema. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-19022021-141500/. Acesso em: 29 jun. 2025.
APA
Semeraro, G. M. (2017). Legitimidade no sistema jurídico: um olhar interdisciplinar a partir do cinema (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-19022021-141500/
NLM
Semeraro GM. Legitimidade no sistema jurídico: um olhar interdisciplinar a partir do cinema [Internet]. 2017 ;[citado 2025 jun. 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-19022021-141500/
Vancouver
Semeraro GM. Legitimidade no sistema jurídico: um olhar interdisciplinar a partir do cinema [Internet]. 2017 ;[citado 2025 jun. 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-19022021-141500/
Artigo de periodico
Atuação das associações no processo coletivo e tentativa de desfazimento de um grave mal-entendido na jurisprudência do STF e STJ: ainda o tema dos limites subjetivos da coisa julgada (2017)
Zufelato, Camilo
Source: Revista de Processo. Unidade: FDRP
Subjects: COISA JULGADA, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, LEGITIMIDADE DA LEI
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ZUFELATO, Camilo. Atuação das associações no processo coletivo e tentativa de desfazimento de um grave mal-entendido na jurisprudência do STF e STJ: ainda o tema dos limites subjetivos da coisa julgada. Revista de Processo, v. 42, n. 269, p. 347-386, 2017Tradução . . Acesso em: 29 jun. 2025.
APA
Zufelato, C. (2017). Atuação das associações no processo coletivo e tentativa de desfazimento de um grave mal-entendido na jurisprudência do STF e STJ: ainda o tema dos limites subjetivos da coisa julgada. Revista de Processo, 42( 269), 347-386.
NLM
Zufelato C. Atuação das associações no processo coletivo e tentativa de desfazimento de um grave mal-entendido na jurisprudência do STF e STJ: ainda o tema dos limites subjetivos da coisa julgada. Revista de Processo. 2017 ; 42( 269): 347-386.[citado 2025 jun. 29 ]
Vancouver
Zufelato C. Atuação das associações no processo coletivo e tentativa de desfazimento de um grave mal-entendido na jurisprudência do STF e STJ: ainda o tema dos limites subjetivos da coisa julgada. Revista de Processo. 2017 ; 42( 269): 347-386.[citado 2025 jun. 29 ]
Parte de monografia/livro
Atuação das associações no processo coletivo e tentativa de desfazimento de um grave mal-entendido na jurisprudência do STF e STJ: ainda o tema dos limites subjetivos da coisa julgada (2017)
Zufelato, Camilo
Source: Derecho material y proceso : el modo cómo el proceso se adecúa a la tutela del derecho material. Unidade: FDRP
Subjects: COISA JULGADA, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, LEGITIMIDADE DA LEI
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ZUFELATO, Camilo. Atuação das associações no processo coletivo e tentativa de desfazimento de um grave mal-entendido na jurisprudência do STF e STJ: ainda o tema dos limites subjetivos da coisa julgada. Derecho material y proceso : el modo cómo el proceso se adecúa a la tutela del derecho material. Tradução . Lima: Palestra Editores, 2017. . . Acesso em: 29 jun. 2025.
APA
Zufelato, C. (2017). Atuação das associações no processo coletivo e tentativa de desfazimento de um grave mal-entendido na jurisprudência do STF e STJ: ainda o tema dos limites subjetivos da coisa julgada. In Derecho material y proceso : el modo cómo el proceso se adecúa a la tutela del derecho material. Lima: Palestra Editores.
NLM
Zufelato C. Atuação das associações no processo coletivo e tentativa de desfazimento de um grave mal-entendido na jurisprudência do STF e STJ: ainda o tema dos limites subjetivos da coisa julgada. In: Derecho material y proceso : el modo cómo el proceso se adecúa a la tutela del derecho material. Lima: Palestra Editores; 2017. [citado 2025 jun. 29 ]
Vancouver
Zufelato C. Atuação das associações no processo coletivo e tentativa de desfazimento de um grave mal-entendido na jurisprudência do STF e STJ: ainda o tema dos limites subjetivos da coisa julgada. In: Derecho material y proceso : el modo cómo el proceso se adecúa a la tutela del derecho material. Lima: Palestra Editores; 2017. [citado 2025 jun. 29 ]
Dissertação (Mestrado)
Teoria do garantismo penal: um sistema justificador da pulsão punitiva (2017)
Barbério, Naiara Vilardi Soares; Campos, Roberto Augusto de Carvalho (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PENAS (DIREITO PENAL), APLICAÇÃO DA LEI, LEGITIMIDADE DA LEI, DIREITO PENAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BARBÉRIO, Naiara Vilardi Soares. Teoria do garantismo penal: um sistema justificador da pulsão punitiva. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-10122020-232526/. Acesso em: 29 jun. 2025.
APA
Barbério, N. V. S. (2017). Teoria do garantismo penal: um sistema justificador da pulsão punitiva (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-10122020-232526/
NLM
Barbério NVS. Teoria do garantismo penal: um sistema justificador da pulsão punitiva [Internet]. 2017 ;[citado 2025 jun. 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-10122020-232526/
Vancouver
Barbério NVS. Teoria do garantismo penal: um sistema justificador da pulsão punitiva [Internet]. 2017 ;[citado 2025 jun. 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-10122020-232526/
Dissertação (Mestrado)
Legitimidade e racionalidade das normas tributárias: uma análise a partir da teoria procedimental da democracia (2016)
Sousa, Marcelo Venturoso de; Marcantonio, Jonathan Hernandes (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: LEGITIMIDADE DA LEI, NORMA JURÍDICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SOUSA, Marcelo Venturoso de. Legitimidade e racionalidade das normas tributárias: uma análise a partir da teoria procedimental da democracia. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-084843/. Acesso em: 29 jun. 2025.
APA
Sousa, M. V. de. (2016). Legitimidade e racionalidade das normas tributárias: uma análise a partir da teoria procedimental da democracia (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-084843/
NLM
Sousa MV de. Legitimidade e racionalidade das normas tributárias: uma análise a partir da teoria procedimental da democracia [Internet]. 2016 ;[citado 2025 jun. 29 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-084843/
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Sousa MV de. Legitimidade e racionalidade das normas tributárias: uma análise a partir da teoria procedimental da democracia [Internet]. 2016 ;[citado 2025 jun. 29 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-084843/
Dissertação (Mestrado)
Legislação e judiciatura: o lugar da lei na realização judicial do direito (2015)
Bandeira, Max da Silva; Sólon, Ari Marcelo (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: LEGISLAÇÃO, FUNÇÃO JURISDICIONAL, SEPARAÇÃO DE PODERES, LEGITIMIDADE DA LEI
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ABNT
BANDEIRA, Max da Silva. Legislação e judiciatura: o lugar da lei na realização judicial do direito. 2015. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-11042016-133642/. Acesso em: 29 jun. 2025.
APA
Bandeira, M. da S. (2015). Legislação e judiciatura: o lugar da lei na realização judicial do direito (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-11042016-133642/
NLM
Bandeira M da S. Legislação e judiciatura: o lugar da lei na realização judicial do direito [Internet]. 2015 ;[citado 2025 jun. 29 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-11042016-133642/
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Bandeira M da S. Legislação e judiciatura: o lugar da lei na realização judicial do direito [Internet]. 2015 ;[citado 2025 jun. 29 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-11042016-133642/
Tese (Doutorado)
Gramáticas de interpretação do direito penal: um estudo sobre a ratio de proteção de bens jurídicos e as linhas mestras de uma alternativa normativista (2015)
Luz, Yuri Corrêa da; Silveira, Renato de Mello Jorge (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO PENAL, PUNIBILIDADE, LEGITIMIDADE DA LEI
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ABNT
LUZ, Yuri Corrêa da. Gramáticas de interpretação do direito penal: um estudo sobre a ratio de proteção de bens jurídicos e as linhas mestras de uma alternativa normativista. 2015. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. . Acesso em: 29 jun. 2025.
APA
Luz, Y. C. da. (2015). Gramáticas de interpretação do direito penal: um estudo sobre a ratio de proteção de bens jurídicos e as linhas mestras de uma alternativa normativista (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Luz YC da. Gramáticas de interpretação do direito penal: um estudo sobre a ratio de proteção de bens jurídicos e as linhas mestras de uma alternativa normativista. 2015 ;[citado 2025 jun. 29 ]
Vancouver
Luz YC da. Gramáticas de interpretação do direito penal: um estudo sobre a ratio de proteção de bens jurídicos e as linhas mestras de uma alternativa normativista. 2015 ;[citado 2025 jun. 29 ]
Dissertação (Mestrado)
A defensoria pública e a tutela jurisdicional da moralidade administrativa: do fundamento constitucional da legitimidade da defensoria pública para a tutela jurisdicional da moralidade administrativa (2015)
Boson, Erik Palácio; Ferraz, Anna Cândida da Cunha (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DEFENSOR PÚBLICO, MORALIDADE ADMINISTRATIVA, LEGITIMIDADE DA LEI
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BOSON, Erik Palácio. A defensoria pública e a tutela jurisdicional da moralidade administrativa: do fundamento constitucional da legitimidade da defensoria pública para a tutela jurisdicional da moralidade administrativa. 2015. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06112015-142121/. Acesso em: 29 jun. 2025.
APA
Boson, E. P. (2015). A defensoria pública e a tutela jurisdicional da moralidade administrativa: do fundamento constitucional da legitimidade da defensoria pública para a tutela jurisdicional da moralidade administrativa (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06112015-142121/
NLM
Boson EP. A defensoria pública e a tutela jurisdicional da moralidade administrativa: do fundamento constitucional da legitimidade da defensoria pública para a tutela jurisdicional da moralidade administrativa [Internet]. 2015 ;[citado 2025 jun. 29 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06112015-142121/
Vancouver
Boson EP. A defensoria pública e a tutela jurisdicional da moralidade administrativa: do fundamento constitucional da legitimidade da defensoria pública para a tutela jurisdicional da moralidade administrativa [Internet]. 2015 ;[citado 2025 jun. 29 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06112015-142121/

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