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Artigo de periodico
Regime jurídico da lei de anistia à luz da Constituição de 1988 e da convenção americana de direitos humanos: tensões e contradições (2024)
Stevanato, Leonardo Bastos; Carneiro, Cynthia Soares
Source: E-Civitas - Revista Científica do Curso de Direito da UNIBH. Unidade: FDRP
Subjects: ANISTIA, JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE
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ABNT
STEVANATO, Leonardo Bastos e CARNEIRO, Cynthia Soares. Regime jurídico da lei de anistia à luz da Constituição de 1988 e da convenção americana de direitos humanos: tensões e contradições. E-Civitas - Revista Científica do Curso de Direito da UNIBH, v. 17, n. 2, p. 220-244, 2024Tradução . . Acesso em: 17 fev. 2026.
APA
Stevanato, L. B., & Carneiro, C. S. (2024). Regime jurídico da lei de anistia à luz da Constituição de 1988 e da convenção americana de direitos humanos: tensões e contradições. E-Civitas - Revista Científica do Curso de Direito da UNIBH, 17( 2), 220-244.
NLM
Stevanato LB, Carneiro CS. Regime jurídico da lei de anistia à luz da Constituição de 1988 e da convenção americana de direitos humanos: tensões e contradições. E-Civitas - Revista Científica do Curso de Direito da UNIBH. 2024 ; 17( 2): 220-244.[citado 2026 fev. 17 ]
Vancouver
Stevanato LB, Carneiro CS. Regime jurídico da lei de anistia à luz da Constituição de 1988 e da convenção americana de direitos humanos: tensões e contradições. E-Civitas - Revista Científica do Curso de Direito da UNIBH. 2024 ; 17( 2): 220-244.[citado 2026 fev. 17 ]
Tese (Doutorado)
O Supremo Tribunal Federal e a política constitucional: análise das funções constitucionais do STF a partir da teoria do policy-maker de Robert Dahl (2024)
Dantas, Eduardo Sousa; Amaral Júnior, José Levi Mello do (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: TRIBUNAL SUPREMO, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO COMPARADO
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DANTAS, Eduardo Sousa. O Supremo Tribunal Federal e a política constitucional: análise das funções constitucionais do STF a partir da teoria do policy-maker de Robert Dahl. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02122024-115910/. Acesso em: 17 fev. 2026.
APA
Dantas, E. S. (2024). O Supremo Tribunal Federal e a política constitucional: análise das funções constitucionais do STF a partir da teoria do policy-maker de Robert Dahl (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02122024-115910/
NLM
Dantas ES. O Supremo Tribunal Federal e a política constitucional: análise das funções constitucionais do STF a partir da teoria do policy-maker de Robert Dahl [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 17 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02122024-115910/
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Dantas ES. O Supremo Tribunal Federal e a política constitucional: análise das funções constitucionais do STF a partir da teoria do policy-maker de Robert Dahl [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 17 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02122024-115910/
Dissertação (Mestrado)
Controle de proporcionalidade das normas tributárias: fundamentos, especificidades e limites (2024)
Faria, Lucas Adam Martinez; Mosquera, Roberto Quiroga (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: TRIBUTAÇÃO, SISTEMA TRIBUTÁRIO, PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, CONTRIBUINTE, DIREITOS FUNDAMENTAIS, BENS COLETIVOS, DIREITO TRIBUTÁRIO
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FARIA, Lucas Adam Martinez. Controle de proporcionalidade das normas tributárias: fundamentos, especificidades e limites. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11112024-163539/. Acesso em: 17 fev. 2026.
APA
Faria, L. A. M. (2024). Controle de proporcionalidade das normas tributárias: fundamentos, especificidades e limites (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11112024-163539/
NLM
Faria LAM. Controle de proporcionalidade das normas tributárias: fundamentos, especificidades e limites [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 17 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11112024-163539/
Vancouver
Faria LAM. Controle de proporcionalidade das normas tributárias: fundamentos, especificidades e limites [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 17 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11112024-163539/
Dissertação (Mestrado)
Entre o corporativo e o institucional: retrato da magistratura brasileira após a Constituição de 1988 (2024)
Resende, Vinícius Naguti; Amato, Lucas Fucci (coorient) ; Solon, Ari Marcelo (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: MAGISTRATURA, GRUPOS DE PRESSÃO, REPRESENTAÇÃO PROFISSIONAL, CORPORATIVISMO, JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, PODER JUDICIÁRIO, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, CONSTITUIÇÃO DE 1988
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RESENDE, Vinícius Naguti. Entre o corporativo e o institucional: retrato da magistratura brasileira após a Constituição de 1988. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-02122024-135520/. Acesso em: 17 fev. 2026.
APA
Resende, V. N. (2024). Entre o corporativo e o institucional: retrato da magistratura brasileira após a Constituição de 1988 (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-02122024-135520/
NLM
Resende VN. Entre o corporativo e o institucional: retrato da magistratura brasileira após a Constituição de 1988 [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 17 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-02122024-135520/
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Resende VN. Entre o corporativo e o institucional: retrato da magistratura brasileira após a Constituição de 1988 [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 17 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-02122024-135520/
Dissertação (Mestrado)
As incongruências decorrentes da ausência de equiparação de efeitos entre as decisões do controle concentrado e as proferidas em recursos extraordinários submetidos à sistemática da repercussão (2024)
Richard, Gabriel Henrique Lessa; Moraes, Alexandre de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, SÚMULA VINCULANTE, RECURSO EXTRAORDINÁRIO, COISA JULGADA, TRIBUNAL SUPREMO
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ABNT
RICHARD, Gabriel Henrique Lessa. As incongruências decorrentes da ausência de equiparação de efeitos entre as decisões do controle concentrado e as proferidas em recursos extraordinários submetidos à sistemática da repercussão. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-07012025-185056/. Acesso em: 17 fev. 2026.
APA
Richard, G. H. L. (2024). As incongruências decorrentes da ausência de equiparação de efeitos entre as decisões do controle concentrado e as proferidas em recursos extraordinários submetidos à sistemática da repercussão (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-07012025-185056/
NLM
Richard GHL. As incongruências decorrentes da ausência de equiparação de efeitos entre as decisões do controle concentrado e as proferidas em recursos extraordinários submetidos à sistemática da repercussão [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 17 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-07012025-185056/
Vancouver
Richard GHL. As incongruências decorrentes da ausência de equiparação de efeitos entre as decisões do controle concentrado e as proferidas em recursos extraordinários submetidos à sistemática da repercussão [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 17 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-07012025-185056/
Dissertação (Mestrado)
Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho: a história por trás do silêncio do STF em matéria trabalhista entre 1988 e 2006 (2024)
Cruz, Gabriella Souza; Souto Maior, Jorge Luiz (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: JURISPRUDÊNCIA TRABALHISTA, DIREITOS SOCIAIS, DIREITO DO TRABALHO, JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, TRIBUNAL SUPREMO, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, CONSTITUIÇÃO DE 1988
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ABNT
CRUZ, Gabriella Souza. Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho: a história por trás do silêncio do STF em matéria trabalhista entre 1988 e 2006. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-08112024-174523/. Acesso em: 17 fev. 2026.
APA
Cruz, G. S. (2024). Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho: a história por trás do silêncio do STF em matéria trabalhista entre 1988 e 2006 (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-08112024-174523/
NLM
Cruz GS. Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho: a história por trás do silêncio do STF em matéria trabalhista entre 1988 e 2006 [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 17 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-08112024-174523/
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Cruz GS. Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho: a história por trás do silêncio do STF em matéria trabalhista entre 1988 e 2006 [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 17 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-08112024-174523/
Monografia/livro
Curso de direito constitucional positivo (2024)
Silva, José Afonso da
Unidade: FD
Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO DE 1988, DIREITO POSITIVO, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS
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ABNT
SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. . São Paulo: JusPodivm. . Acesso em: 17 fev. 2026. , 2024
APA
Silva, J. A. da. (2024). Curso de direito constitucional positivo. São Paulo: JusPodivm.
NLM
Silva JA da. Curso de direito constitucional positivo. 2024 ;[citado 2026 fev. 17 ]
Vancouver
Silva JA da. Curso de direito constitucional positivo. 2024 ;[citado 2026 fev. 17 ]
Dissertação (Mestrado)
A atenção sobre os Controles Concentrados de Constitucionalidade no Brasil: uma análise sobre dinâmica de acionamentos ao Supremo Tribunal Federal via ações diretas de inconstitucionalidade (2024)
Souza, Lorraine Saldanha Freitas Xavier de ; Brasil, Felipe Gonçalves (Orientador)
Unidade: EACH
Subjects: POLÍTICAS PÚBLICAS, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, AGENDA SETTING, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
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SOUZA, Lorraine Saldanha Freitas Xavier de. A atenção sobre os Controles Concentrados de Constitucionalidade no Brasil: uma análise sobre dinâmica de acionamentos ao Supremo Tribunal Federal via ações diretas de inconstitucionalidade. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100138/tde-08072025-142040/. Acesso em: 17 fev. 2026.
APA
Souza, L. S. F. X. de. (2024). A atenção sobre os Controles Concentrados de Constitucionalidade no Brasil: uma análise sobre dinâmica de acionamentos ao Supremo Tribunal Federal via ações diretas de inconstitucionalidade (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100138/tde-08072025-142040/
NLM
Souza LSFX de. A atenção sobre os Controles Concentrados de Constitucionalidade no Brasil: uma análise sobre dinâmica de acionamentos ao Supremo Tribunal Federal via ações diretas de inconstitucionalidade [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 17 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100138/tde-08072025-142040/
Vancouver
Souza LSFX de. A atenção sobre os Controles Concentrados de Constitucionalidade no Brasil: uma análise sobre dinâmica de acionamentos ao Supremo Tribunal Federal via ações diretas de inconstitucionalidade [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 17 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100138/tde-08072025-142040/
Parte de monografia/livro
O papel e a importância das cortes constitucionais na preservação da democracia no estado contemporâneo (2024)
Schirato, Vitor Rhein
Source: Direito administrativo e democracia. Unidade: FD
Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, DEMOCRACIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCHIRATO, Vitor Rhein. O papel e a importância das cortes constitucionais na preservação da democracia no estado contemporâneo. Direito administrativo e democracia. Tradução . São Paulo: CEDAU; Editora da Escola Nacional de Estado, 2024. . . Acesso em: 17 fev. 2026.
APA
Schirato, V. R. (2024). O papel e a importância das cortes constitucionais na preservação da democracia no estado contemporâneo. In Direito administrativo e democracia. São Paulo: CEDAU; Editora da Escola Nacional de Estado.
NLM
Schirato VR. O papel e a importância das cortes constitucionais na preservação da democracia no estado contemporâneo. In: Direito administrativo e democracia. São Paulo: CEDAU; Editora da Escola Nacional de Estado; 2024. [citado 2026 fev. 17 ]
Vancouver
Schirato VR. O papel e a importância das cortes constitucionais na preservação da democracia no estado contemporâneo. In: Direito administrativo e democracia. São Paulo: CEDAU; Editora da Escola Nacional de Estado; 2024. [citado 2026 fev. 17 ]
Dissertação (Mestrado)
A participação popular como legitimadora do controle concentrado de constitucionalidade (2023)
Fernandes, Lucas Paulo ; Beçak, Rubens (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, DEMOCRACIA PARTICIPATIVA, TRIBUNAL SUPREMO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FERNANDES, Lucas Paulo. A participação popular como legitimadora do controle concentrado de constitucionalidade . 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-20032024-142020/. Acesso em: 17 fev. 2026.
APA
Fernandes, L. P. (2023). A participação popular como legitimadora do controle concentrado de constitucionalidade (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-20032024-142020/
NLM
Fernandes LP. A participação popular como legitimadora do controle concentrado de constitucionalidade [Internet]. 2023 ;[citado 2026 fev. 17 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-20032024-142020/
Vancouver
Fernandes LP. A participação popular como legitimadora do controle concentrado de constitucionalidade [Internet]. 2023 ;[citado 2026 fev. 17 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-20032024-142020/
Artigo de periodico
As Inovações do STF no Julgamento dos Temas n. 881 e n. 885 sobre Controle de Constitucionalidade e os Efeitos Temporais da Coisa Julgada (2023)
Scaff, Fernando Facury
Source: Revista Direito Tributário Atual. Unidade: FD
Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, COISA JULGADA
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. As Inovações do STF no Julgamento dos Temas n. 881 e n. 885 sobre Controle de Constitucionalidade e os Efeitos Temporais da Coisa Julgada. Revista Direito Tributário Atual, n. 53, p. 452–469, 2023Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.46801/2595-6280.53.18.2023.2352. Acesso em: 17 fev. 2026.
APA
Scaff, F. F. (2023). As Inovações do STF no Julgamento dos Temas n. 881 e n. 885 sobre Controle de Constitucionalidade e os Efeitos Temporais da Coisa Julgada. Revista Direito Tributário Atual, ( 53), 452–469. doi:10.46801/2595-6280.53.18.2023.2352
NLM
Scaff FF. As Inovações do STF no Julgamento dos Temas n. 881 e n. 885 sobre Controle de Constitucionalidade e os Efeitos Temporais da Coisa Julgada [Internet]. Revista Direito Tributário Atual. 2023 ;( 53): 452–469.[citado 2026 fev. 17 ] Available from: https://doi.org/10.46801/2595-6280.53.18.2023.2352
Vancouver
Scaff FF. As Inovações do STF no Julgamento dos Temas n. 881 e n. 885 sobre Controle de Constitucionalidade e os Efeitos Temporais da Coisa Julgada [Internet]. Revista Direito Tributário Atual. 2023 ;( 53): 452–469.[citado 2026 fev. 17 ] Available from: https://doi.org/10.46801/2595-6280.53.18.2023.2352
Monografia/livro
Curso de direito internacional privado (2023)
Ramos, André de Carvalho
Unidade: FD
Subjects: DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, CONFLITO DE LEIS, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, JURISDIÇÃO INTERNACIONAL, NORMA JURÍDICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RAMOS, André de Carvalho. Curso de direito internacional privado. . São Paulo: Saraiva jur. . Acesso em: 17 fev. 2026. , 2023
APA
Ramos, A. de C. (2023). Curso de direito internacional privado. São Paulo: Saraiva jur.
NLM
Ramos A de C. Curso de direito internacional privado. 2023 ;[citado 2026 fev. 17 ]
Vancouver
Ramos A de C. Curso de direito internacional privado. 2023 ;[citado 2026 fev. 17 ]
Dissertação (Mestrado)
Parâmetros teóricos e jurisprudenciais do princípio da proporcionalidade no controle de constitucionalidade do tipo penal (2023)
Nunes, Guilherme Markossian de Castro; Gomes, Mariângela Gama de Magalhães (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: LEGISLAÇÃO PENAL, TIPICIDADE, PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, DIREITO PENAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
NUNES, Guilherme Markossian de Castro. Parâmetros teóricos e jurisprudenciais do princípio da proporcionalidade no controle de constitucionalidade do tipo penal. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-08032024-094111/pt-br.php. Acesso em: 17 fev. 2026.
APA
Nunes, G. M. de C. (2023). Parâmetros teóricos e jurisprudenciais do princípio da proporcionalidade no controle de constitucionalidade do tipo penal (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-08032024-094111/pt-br.php
NLM
Nunes GM de C. Parâmetros teóricos e jurisprudenciais do princípio da proporcionalidade no controle de constitucionalidade do tipo penal [Internet]. 2023 ;[citado 2026 fev. 17 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-08032024-094111/pt-br.php
Vancouver
Nunes GM de C. Parâmetros teóricos e jurisprudenciais do princípio da proporcionalidade no controle de constitucionalidade do tipo penal [Internet]. 2023 ;[citado 2026 fev. 17 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-08032024-094111/pt-br.php
Tese (Doutorado)
Controle concentrado de constitucionalidade de atos da administração pública: realidade, necessidade, proposta (2023)
Bossler, Fábio Luís; Moraes, Alexandre de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ATOS ADMINISTRATIVOS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BOSSLER, Fábio Luís. Controle concentrado de constitucionalidade de atos da administração pública: realidade, necessidade, proposta. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-18082023-121820. Acesso em: 17 fev. 2026.
APA
Bossler, F. L. (2023). Controle concentrado de constitucionalidade de atos da administração pública: realidade, necessidade, proposta (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-18082023-121820
NLM
Bossler FL. Controle concentrado de constitucionalidade de atos da administração pública: realidade, necessidade, proposta [Internet]. 2023 ;[citado 2026 fev. 17 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-18082023-121820
Vancouver
Bossler FL. Controle concentrado de constitucionalidade de atos da administração pública: realidade, necessidade, proposta [Internet]. 2023 ;[citado 2026 fev. 17 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-18082023-121820
Parte de monografia/livro
Fungibilidade das ações do controle de constitucionalidade: a conversão de ADC em ADI (2023)
Torres, Heleno Taveira
Source: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Unidade: FD
Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TORRES, Heleno Taveira. Fungibilidade das ações do controle de constitucionalidade: a conversão de ADC em ADI. O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Tradução . Belo Horizonte: Conhecimento, 2023. p. 419 ; 24 cm. . Acesso em: 17 fev. 2026.
APA
Torres, H. T. (2023). Fungibilidade das ações do controle de constitucionalidade: a conversão de ADC em ADI. In O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos (p. 419 ; 24 cm). Belo Horizonte: Conhecimento.
NLM
Torres HT. Fungibilidade das ações do controle de constitucionalidade: a conversão de ADC em ADI. In: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Belo Horizonte: Conhecimento; 2023. p. 419 ; 24 cm.[citado 2026 fev. 17 ]
Vancouver
Torres HT. Fungibilidade das ações do controle de constitucionalidade: a conversão de ADC em ADI. In: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Belo Horizonte: Conhecimento; 2023. p. 419 ; 24 cm.[citado 2026 fev. 17 ]
Dissertação (Mestrado)
Os precedentes judiciais e a transação tributária: possibilidade de impugnação dos acordos de transação quando contrários aos precedentes judiciais (2023)
Rebêlo, Priscilla Andreazza; Rodrigues, Walter Piva (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, NEGÓCIO JURÍDICO, COISA JULGADA, PRECEDENTE JUDICIAL, SÚMULA VINCULANTE, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, NULIDADE, AÇÃO ANULATÓRIA, AÇÃO RESCISÓRIA, AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
REBÊLO, Priscilla Andreazza. Os precedentes judiciais e a transação tributária: possibilidade de impugnação dos acordos de transação quando contrários aos precedentes judiciais. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-17042024-124241/. Acesso em: 17 fev. 2026.
APA
Rebêlo, P. A. (2023). Os precedentes judiciais e a transação tributária: possibilidade de impugnação dos acordos de transação quando contrários aos precedentes judiciais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-17042024-124241/
NLM
Rebêlo PA. Os precedentes judiciais e a transação tributária: possibilidade de impugnação dos acordos de transação quando contrários aos precedentes judiciais [Internet]. 2023 ;[citado 2026 fev. 17 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-17042024-124241/
Vancouver
Rebêlo PA. Os precedentes judiciais e a transação tributária: possibilidade de impugnação dos acordos de transação quando contrários aos precedentes judiciais [Internet]. 2023 ;[citado 2026 fev. 17 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-17042024-124241/
Parte de monografia/livro
Controle de constitucionalidade da lei estrangeira [verbete de enciclopédia] (2023)
Monaco, Gustavo Ferraz de Campos
Source: Enciclopédia luso-brasileira de direito internacional. Unidade: FD
Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, DIREITO INTERNACIONAL, ENCICLOPÉDIAS
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ABNT
MONACO, Gustavo Ferraz de Campos. Controle de constitucionalidade da lei estrangeira [verbete de enciclopédia]. Enciclopédia luso-brasileira de direito internacional. Tradução . Alfragide: Dom Quixote, 2023. . . Acesso em: 17 fev. 2026.
APA
Monaco, G. F. de C. (2023). Controle de constitucionalidade da lei estrangeira [verbete de enciclopédia]. In Enciclopédia luso-brasileira de direito internacional. Alfragide: Dom Quixote.
NLM
Monaco GF de C. Controle de constitucionalidade da lei estrangeira [verbete de enciclopédia]. In: Enciclopédia luso-brasileira de direito internacional. Alfragide: Dom Quixote; 2023. [citado 2026 fev. 17 ]
Vancouver
Monaco GF de C. Controle de constitucionalidade da lei estrangeira [verbete de enciclopédia]. In: Enciclopédia luso-brasileira de direito internacional. Alfragide: Dom Quixote; 2023. [citado 2026 fev. 17 ]
Professor Titular
Negociação coletiva de trabalho e supremacia da constituição: controle de constitucionalidade das normas negociadas (2022)
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Unidade: FD
Subjects: NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, ACORDO COLETIVO DE TRABALHO, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE
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ABNT
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Negociação coletiva de trabalho e supremacia da constituição: controle de constitucionalidade das normas negociadas. 2022. Professor Titular – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. . Acesso em: 17 fev. 2026.
APA
Garcia, G. F. B. (2022). Negociação coletiva de trabalho e supremacia da constituição: controle de constitucionalidade das normas negociadas (Professor Titular). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Garcia GFB. Negociação coletiva de trabalho e supremacia da constituição: controle de constitucionalidade das normas negociadas. 2022 ;[citado 2026 fev. 17 ]
Vancouver
Garcia GFB. Negociação coletiva de trabalho e supremacia da constituição: controle de constitucionalidade das normas negociadas. 2022 ;[citado 2026 fev. 17 ]
Parte de monografia/livro
Direitos fundamentais e liberdades legislativas: o papel dos princípios formais (2022)
Silva, Virgílio Afonso da
Source: O debate sobre a teoria dos princípios formais de Robert Alexy. Unidade: FD
Subjects: FILOSOFIA DO DIREITO, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, DIREITOS FUNDAMENTAIS
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ABNT
SILVA, Virgílio Afonso da. Direitos fundamentais e liberdades legislativas: o papel dos princípios formais. O debate sobre a teoria dos princípios formais de Robert Alexy. Tradução . São Paulo: Marcial Pons, 2022. . . Acesso em: 17 fev. 2026.
APA
Silva, V. A. da. (2022). Direitos fundamentais e liberdades legislativas: o papel dos princípios formais. In O debate sobre a teoria dos princípios formais de Robert Alexy. São Paulo: Marcial Pons.
NLM
Silva VA da. Direitos fundamentais e liberdades legislativas: o papel dos princípios formais. In: O debate sobre a teoria dos princípios formais de Robert Alexy. São Paulo: Marcial Pons; 2022. [citado 2026 fev. 17 ]
Vancouver
Silva VA da. Direitos fundamentais e liberdades legislativas: o papel dos princípios formais. In: O debate sobre a teoria dos princípios formais de Robert Alexy. São Paulo: Marcial Pons; 2022. [citado 2026 fev. 17 ]
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
É com muita alegria que escrevo esta apresentação para o trabalho do jovem jurista ... [Prefácio] (2022)
Ferreira Filho, Manoel Gonçalves (Prefácio)
Source: Declaração de inconstitucionalidade e manipulação dos efeitos para o futuro. Unidade: FD
Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
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ABNT
É com muita alegria que escrevo esta apresentação para o trabalho do jovem jurista .. [Prefácio]. Declaração de inconstitucionalidade e manipulação dos efeitos para o futuro. Curitiba: Juruá. . Acesso em: 17 fev. 2026. , 2022
APA
É com muita alegria que escrevo esta apresentação para o trabalho do jovem jurista .. [Prefácio]. (2022). É com muita alegria que escrevo esta apresentação para o trabalho do jovem jurista .. [Prefácio]. Declaração de inconstitucionalidade e manipulação dos efeitos para o futuro. Curitiba: Juruá.
NLM
É com muita alegria que escrevo esta apresentação para o trabalho do jovem jurista .. [Prefácio]. Declaração de inconstitucionalidade e manipulação dos efeitos para o futuro. 2022 ;[citado 2026 fev. 17 ]
Vancouver
É com muita alegria que escrevo esta apresentação para o trabalho do jovem jurista .. [Prefácio]. Declaração de inconstitucionalidade e manipulação dos efeitos para o futuro. 2022 ;[citado 2026 fev. 17 ]

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