As Inovações do STF no Julgamento dos Temas n. 881 e n. 885 sobre Controle de Constitucionalidade e os Efeitos Temporais da Coisa Julgada (2023)
- Autor:
- Autor USP: SCAFF, FERNANDO FACURY - FD
- Unidade: FD
- DOI: 10.46801/2595-6280.53.18.2023.2352
- Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE; COISA JULGADA
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título do periódico: Revista Direito Tributário Atual
- ISSN: 2159-4635
- Volume/Número/Paginação/Ano: n. 53, p. 452–469, 2023
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo NÃO é de acesso aberto
-
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. As Inovações do STF no Julgamento dos Temas n. 881 e n. 885 sobre Controle de Constitucionalidade e os Efeitos Temporais da Coisa Julgada. Revista Direito Tributário Atual, n. 53, p. 452–469, 2023Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.46801/2595-6280.53.18.2023.2352. Acesso em: 28 nov. 2023. -
APA
Scaff, F. F. (2023). As Inovações do STF no Julgamento dos Temas n. 881 e n. 885 sobre Controle de Constitucionalidade e os Efeitos Temporais da Coisa Julgada. Revista Direito Tributário Atual, ( 53), 452–469. doi:10.46801/2595-6280.53.18.2023.2352 -
NLM
Scaff FF. As Inovações do STF no Julgamento dos Temas n. 881 e n. 885 sobre Controle de Constitucionalidade e os Efeitos Temporais da Coisa Julgada [Internet]. Revista Direito Tributário Atual. 2023 ;( 53): 452–469.[citado 2023 nov. 28 ] Available from: https://doi.org/10.46801/2595-6280.53.18.2023.2352 -
Vancouver
Scaff FF. As Inovações do STF no Julgamento dos Temas n. 881 e n. 885 sobre Controle de Constitucionalidade e os Efeitos Temporais da Coisa Julgada [Internet]. Revista Direito Tributário Atual. 2023 ;( 53): 452–469.[citado 2023 nov. 28 ] Available from: https://doi.org/10.46801/2595-6280.53.18.2023.2352 - Dentre os aspectos positivos da globalização está a aproximação de diferentes países, culturais, visões do mundo e também o melhor conhecimento sobre seus sistemas jurídicos...[Apres.]
- Aspectos controvertidos sobre a CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (royalties da mineração)
- Direito tributário e financeiro aplicado
- Tributação sobre operações interestaduais com petróleo e seus derivado : hipóteses de incidência do ICMS
- A dívida pública com precatórios após 10 anos da LRF ou como a Resolução 40/2001 do Senado coloteou a República
- Orçamento público, direitos sociais e escolhas políticas ou reserva do possível e escolhas trágicas na implementação dos direitos sociais
- Notas sobre a crise econômica e um pouco de poesia
- A proteção dos direitos em um ordenamento plural. [Apresentação]
- O valor Adicionado Fiscal (VAF) enquanto critério de partilha federativa e sua inadequação para os municípios de base extrativista. O uso de ficções jurídicas em Direito Financeiro
- O STJ e a criminalização da inadimplência tributária do ICMS próprio
Informações sobre o DOI: 10.46801/2595-6280.53.18.2023.2352 (Fonte: oaDOI API)
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